Governo do Estado capacita profissionais da Assistência Social no Alto Vale

O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, iniciou nesta semana em Agrolândia uma série de capacitações regionalizadas em todo o estado para profissionais da Assistência Social.  O treinamento é voltado a técnicos e coordenadores municipais que atuam no formulário do CadÚnico e Programa Bolsa Família. O intuito é capacitar e atualizar os profissionais para melhorar cada vez mais o atendimento prestado à população.

A capacitação iniciou na terça-feira, 13 e segue até a quinta-feira, 15 com carga horária total de 24 horas. Participaram desta primeira etapa 20 profissionais das cidades de Agronômica, Atalanta, Aurora, Imbuia, Ituporanga, José Boiteux, Laurentino, Lontras, Mirim Doce, Pouso Redondo, Presidente Nereu, Rio do Sul e Trombudo Central.

O curso foi organizado pela Diretoria da Assistência Social da SAS e está sendo ministrado pelas gerentes de Benefício, Transferência de Renda e Programas, Magna de Paula, e pela de Gestão do Trabalho e Educação Permanente, Valdilene Martins.

Na visita ao Alto Vale as servidoras também tiveram uma reunião de apoio técnico para os coordenadores municipais do CadÚnico e PBF da região e se reuniram ainda com o prefeito de Agrolândia, José Constante, e a secretária da Assistência Social, Miriam Miriam Wiesener,  para falar sobre programas sociais, vigilância socioassistencial e educação permanente.

 “ O intuito é realizar capacitações presenciais para os profissionais de todo o estado. Depois dessa turma no Alto Vale já temos outras duas turmas marcadas em Blumanau para profissionais da Assistência Social de municípios da Associação do Vale Europeu. Elas acontecem nos dias 26, 27 e 28 de junho de junho e nos dias 10,11 e 12 de julho e depois seguimos para outras regiões”, comenta a gerente de Benefício, Transferência de Renda e Programas, Magna de Paula.

Texto: Helena Marquardt
Assessoria de Imprensa
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No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, Assistência Social participa de seminário em Braço do Norte

Neste 12 de junho, Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, a equipe técnica do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) em Santa Catarina, vinculado à Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), ministrou palestra sobre o tema no IV Seminário Municipal do Enfrentamento ao Trabalho Infantil na Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (Apae) de Braço do Norte.

“Além, do Governo de Santa Catarina, no seminário temos a participação de Braço do Norte (sede) e de representantes dos municípios vizinhos. Estamos aqui para combatermos juntos o trabalho infantil no nosso estado. O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil atua em todo território nacional, em conjunto com as políticas públicas de Saúde, Educação e Assistência Social, entre outros”, lembra Frederico Carvalho, sociólogo da equipe do Peti em Santa Catarina.

A data é uma oportunidade para sensibilizar, informar e debater sobre o combate a essa violação de direitos de crianças e adolescentes. “A legislação trata trabalho infantil como uma forma de violação de direitos que envolve atividade econômica. São exemplos de trabalho infantil o doméstico e na agricultura familiar”, explica a assistente social do Peti, Maria de Fátima Chioca.

Para potencializar os esforços para se aproximar cada vez mais da erradicação do trabalho infantil a atuação dos municípios é fundamental.  De acordo com a técnica de referência do Peti em Braço do Norte, Mariane Ristow, o seminário é muito importante porque traz informações sobre como desenvolver políticas públicas para auxiliar os adolescentes a ingressarem no mercado de trabalho de forma digna e respeitosa.

A SAS também realiza ações similares como uma parceria com a 12ª Região do Tribunal Regional do Trabalho para a colocação de adesivos nos carros oficiais e a promoção do 1° Feirão de Aprendizagem.

No feirão o intuito é aproximar as empresas das organizações que capacitam o jovem aprendiz. Já os adesivos começaram a ser colados nos veículos oficiais da SAS com a frase “Brasil sem trabalho infantil”. A intenção é ajudar na divulgação das informações sobre o tema para conscientizar a população. O adesivo possui um QR code que remete para um site da Justiça do Trabalho. Na página de internet constam informações como a cartilha “Trabalho infantil não é brinquedo”; o Guia do Jovem Aprendiz e um link para denúncias e informações sobre o combate ao trabalho infantil.

Saiba mais sobre o trabalho infantil:

De acordo com as Convenções da Organização Internacional do Trabalho é considerado trabalho infantil o trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima de admissão ao emprego/trabalho estabelecida no país.

Os trabalhos perigosos são considerados como as piores formas de trabalho infantil e não devem ser realizados por crianças e adolescentes abaixo de 18 anos. Eles se caracterizam como atividades que por sua natureza, ou pelas condições em que se realizam, colocam em perigo o bem-estar físico, mental ou moral da criança de acordo com o estabelecido por cada país. Também são consideradas como piores formas de trabalho infantil a escravidão, o tráfico de pessoas, o trabalho forçado e a utilização de crianças e adolescentes em conflitos armados, exploração sexual e tráfico de drogas.

Texto: Luciane Lemos

Foto: Natália Lisboa
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Representante de SC participam do Encontro Nacional dos Coordenadores Técnicos Estaduais do Sipia CT

O assistente social da Diretoria de Direitos Humanos da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Maicon de Medeiros, representa Santa Catarina no Encontro Nacional dos Coordenadores Técnicos Estaduais do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência Módulo Conselho Tutelar (Sipia CT). O evento, que acontece em Brasília, tratou principalmente das alterações na estrutura do novo sistema que deverá entrar no ar no segundo semestre deste ano.

O Sipia é uma plataforma nacional onde são registradas todas as denúncias e violações de direitos atendidas pelos conselheiros tutelares. Também são registradas as medidas de proteção e os encaminhamentos para o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.

No evento, o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira da Silva, lembrou que a demanda por um sistema de atendimento dos Conselhos Tutelares integrado nacionalmente iniciou ainda em 1990, coincidindo com a trajetória do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em seu discurso ele ressaltou, publicamente, que Santa Catarina está entre os estados que têm se destacado no cenário nacional pelo uso e implantação do sistema.

"Muito embora o dado de que em Santa Catarina 76% dos 295 municípios registram seus atendimentos e denúncias no Sipia, ainda é necessário avançar pois a utilização do sistema, além de prevista na Resolução 231 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, fortalece o Sistema de Garantia de Direitos e as redes de atendimento e proteção,  gerando dados que possibilitam o planejamento e a avaliação da efetividade das políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes", ressalta o coordenador técnico do Sipia em Santa Catarina.

O evento segue até a sexta-feira, 16. A programação inclui mesas com socialização de experiências dos estados e avaliação da nova plataforma.

Texto: Helena Marquardt
Assessoria de Imprensa
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Dia Internacional dos Arquivos: Trabalho de servidora recupera memória da Assistência Social em Santa Catarina

O trabalho de uma servidora da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), tem recuperado a memória da pasta e ajudado a relembrar as conquistas sociais alcançadas ao longo de décadas pelo Governo de Santa Catarina.  O mapeamento iniciou em fevereiro e ganha ainda mais destaque nesta sexta-feira, 9, quando é celebrado o Dia Internacional dos Arquivos.

A assessora técnica, Morgana do Carmo Andrade, que é formada em Biblioteconomia e Arquivologia, já havia trabalhado na então Secretaria de Desenvolvimento Social de 1985 a 1987 e ressalta a importância em preservar a memória das instituições. “Esse trabalho é fundamental para recuperar a história da Assistência Social em Santa Catarina e preservar informações que podem ser valiosas para a tomada de decisão hoje com base em experiências do passado”, lembra.

A profissional revela que em seus estudos encontrou informações da criação da secretaria, há mais de cinco décadas. “Os registros mais antigos que encontrei até o momento são de 1963 em que consta a criação da Secretaria de Estado da Saúde e Assistência Social e o de 1970 que trata sobre a desvinculação da Assistência Social da Secretaria da Saúde”, explica.

Morgana conta que no planejamento de trabalho consta a gestão documental e a elaboração da tabela de temporalidade dos documentos das atividades finalísticas da Secretaria, de acordo com as diretrizes da Secretaria de Estado da Administração - órgão que regulamenta esse trabalho.

Além do resgate da memória da SAS, o trabalho inclui recuperar todo o histórico, desde a criação da secretaria, as ações, os ex- funcionários e ex-secretários.  Tudo é feito por meio de pesquisa no Arquivo da Secretaria, que está localizado no Complexo Dom Jaime Câmara, em Palhoça.

 “A importância da atuação de um profissional da área da Arquivologia pode ser determinante para trazer dinamismo no desenvolvimento dos processos. Mesmo com o governo sem papel, temos um acúmulo de materiais impressos sem identificação o que coloca em risco uma grande parte da história”, lembra.

Texto:Helena Marquardt e Luciane Lemos
Assessoria de Imprensa
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