FIA - Edital nº 01 2025 - Chamamento Público Para Organizações da Sociedade Civil OSC

FIA - Edital n° 02 2025 - Chamamento Público Para Órgãos Governamentais

  

Parecer da PGE nº 20/2025, referente ao Edital GOV nº 02/2025;

Parecer da PGE nº 21/2025, referente ao Edital OSC nº 01/2025;

FIA 2                                              FIA 1    

 

                                     Governamental n° 02/2025                       OSC n° 01/2025

 ANEXO I - Termo de Convênio ANEXO I - Termo de Fomento 
ANEXO II - Declaração de Uso de Recursos ANEXO II - Checklist - Análise Técnica de Proposta (Carta de Serviço)
ANEXO III - Declaração de Ciência e Concordância ANEXO II - Relação dos Dirigentes da OSC
ANEXO IV - Declaração de Compatibilidade de Preços ANEXO III - Declaração de Não Incursão - art. 39
ANEXO V - Declaração de Não Duplicidade ANEXO IV - Declaração sobre Instalações e Condições Materiais
ANEXO VI - Declaração sobre instalações ANEXO V - Declaração de Ciência e Concordância
ANEXO VII - Bens Remanescentes ANEXO VI - Declaração de Bens Remanescentes
ANEXO VIII - Declaração Programas Subnutrição Infantil ANEXO VII - Declaração Normas Brasileiras de Contabilidade
ANEXO IX - Declaração de Responsabilidade ANEXO VIII - Declaração Dissolução da Entidade
ANEXO X - Declaração de Contrapartida ANEXO IX - Declaração Compatibilidade de Preços
ANEXO XI - Declaração da não ocorrência de impedimentos ANEXO X - Declaração de Não Duplicidade do Objeto
ANEXO XII - Checklist - Documentos para Cadastro de Proponente (NGC) ANEXO XI - Documentos para Cadastro Proponente - NGC
ANEXO XIII - Checklist - Análise de Proposta (Carta de Serviço) ANEXO XII - Checklist - Análise técnica da proposta (carta de serviços)
ANEXO XIV - Checklist - Formalização do Convênio (Carta de Serviço) ANEXO XIII - Checklist - Celebração do Termo de Fomento (Carta de Serviço)
ANEXO XV - Contatos NGC ANEXO XIV - Contatos NGC

 

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