SAS - Secretaria da Assistência Social, Mulher e Família

Governamental n° 02/2025 OSC n° 01/2025

ANEXO I - Termo de Convênio	ANEXO I - Termo de Fomento
ANEXO II - Declaração de Uso de Recursos	ANEXO II - Checklist - Análise Técnica de Proposta (Carta de Serviço)
ANEXO III - Declaração de Ciência e Concordância	ANEXO II - Relação dos Dirigentes da OSC
ANEXO IV - Declaração de Compatibilidade de Preços	ANEXO III - Declaração de Não Incursão - art. 39
ANEXO V - Declaração de Não Duplicidade	ANEXO IV - Declaração sobre Instalações e Condições Materiais
ANEXO VI - Declaração sobre instalações	ANEXO V - Declaração de Ciência e Concordância
ANEXO VII - Bens Remanescentes	ANEXO VI - Declaração de Bens Remanescentes
ANEXO VIII - Declaração Programas Subnutrição Infantil	ANEXO VII - Declaração Normas Brasileiras de Contabilidade
ANEXO IX - Declaração de Responsabilidade	ANEXO VIII - Declaração Dissolução da Entidade
ANEXO X - Declaração de Contrapartida	ANEXO IX - Declaração Compatibilidade de Preços
ANEXO XI - Declaração da não ocorrência de impedimentos	ANEXO X - Declaração de Não Duplicidade do Objeto
ANEXO XII - Checklist - Documentos para Cadastro de Proponente (NGC)	ANEXO XI - Documentos para Cadastro Proponente - NGC
ANEXO XIII - Checklist - Análise de Proposta (Carta de Serviço)	ANEXO XII - Checklist - Análise técnica da proposta (carta de serviços)
ANEXO XIV - Checklist - Formalização do Convênio (Carta de Serviço)	ANEXO XIII - Checklist - Celebração do Termo de Fomento (Carta de Serviço)
ANEXO XV - Contatos NGC	ANEXO XIV - Contatos NGC

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