SAS - Secretaria da Assistência Social, Mulher e Família

Prazo final para apresentação das propostas

30/07/2025

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Cronograma ATUALIZADO		Cronograma ATUALIZADO
Errata - Resolução CEI 32 2025 - Homologação do resultado definitivo classificatório - Edital FEI 001 2025		Errata - Resolução CEI 33 2025 Homologação do resultado definitivo classificatótio Edital 002 2025
Link CARTA DE SERVIÇO - Apenas as Entidades que tiveram as propostas DEFERIDAS, devem enviar a documentação		Link CARTA DE SERVIÇO - Apenas aos Órgãos Governamentais que tiveram as propostas DEFERIDAS, devem enviar a documentação
DOE - Resolução CEI n°32 - Homologação do resultado definitivo do Edital FEI-OSC 2025		DOE - Resolução CEI n°33 - Homologação do resultado definitivo do Edital FEI-GOV 2025
Interposição de Recursos - OSC		Interposição de Recursos - GOV
Resolução CEI 29 2025 - Estabelece os dirigentes das OSCs - FEI 01 2025
Solicitação de Recurso do Edital FEI n°001-2025 das Organizações da Sociedade Civil		Solicitação de Recurso do Edital FEI n°002-2025 das Organizações Governamentais
Resultado Preliminar - Edital 001-2025 FEI OSC		Resultado Preliminar - Edital 002-2025 FEI GOV
Propostas apresentadas FEI OSC Edital 01 /2025		Propostas apresentadas FEI GOV Edital 02 /2025
Resolução CEI 27 2025 - Alteração dos critérios de análise documental da fase de seleção dos Editais FEI OSC e FEI GOV		Resolução CEI 27 2025 - Alteração dos critérios de análise documental da fase de seleção dos Editais FEI OSC e FEI GOV
		DOE - Portaria Juliethe Nitz - SCC
Resolução CEI 14 2025 - Comissão de Avaliação e Monitoramento de projetos Edital - FEI 01 2025 - OSCs		Resolução CEI 25 2025 - Substituição de conselheiro na Comissão de Seleção Edital FEI 02 2025 - OGs
Portaria n°99 Comissão de Avaliação e Gestora de Prazo OSC		Portaria n°101 Comissão de Seleção e Gestora da Parceria GOV
Portaria n°98 Comissão de Seleção e Gestora de Prazo OSC		Portaria n°100 Comissão de Seleção e Gestora da Parceria GOV
Resolução CEI 12 2025 - Comissão de Seleação e Avaliação de projetos - FEI 01 2025 - OSCs		Resolução CEI 15 2025 - Comissão de Avaliação e Monitoramento de projetos Edital - FEI 02 2025 - OGs
		Resolução CEI 13 2025 - Comissão de Seleção e Avaliação de projetos - FEI 02 2025 - OGs
Apresentação - FEI e FIA		Apresentação - FEI e FIA
DOE Edital FEI 001-2025		DOE Edital FEI 002-2025
Plano de Trabalho - Apresentação_Atualizado		Plano de Trabalho - Apresentação_Atualizado
Cronograma		Cronograma
ANEXO I - Minuta do Termo de Fomento		ANEXO I - Minuta do Termo de Convênio
ANEXO II - Critérios de Seleção e Julgamento		ANEXO II - Critérios de Seleção e Julgamento
ANEXO III - Relação dos Dirigentes da OSC		ANEXO III - Declaração de Uso de Recursos
ANEXO IV - Declaração de Não Incursão, pela OSC, nos Impedimentos Legais		ANEXO IV - Declaração de Ciência e Concordância
ANEXO V - Declaração Sobre Instalações e Condições Materiais		ANEXO V - Declaração de Compatibilidade de Preços
ANEXO VI - Declaração de Ciência e Concordância		ANEXO VI - Declaração de Não Duplicidade do Objeto
ANEXO VII - Declaração de Bens Remanescentes		ANEXO VII - Declaração Sobre Instalações e Condições Materiais
ANEXO VIII - Declaração de Normas Brasileiras de Contabilidade		ANEXO VIII - Declaração de Bens Remanescentes
ANEXO IX - Declaração de Dissolução do Patrimônio Líquido		ANEXO IX - Declaração de Responsabilidade
ANEXO X - Declaração de Compatibilidade de Preços		ANEXO X - Declaração de Contrapartida
ANEXO XI - Declaração de Não Duplicidade do Objeto		ANEXO XI - Declaração da Não Ocorrência de Impedimentos
ANEXO XII - Checklist - Documentos para o Cadastro de Proponente		ANEXO XII - Checklist - Documentos para Cadastro de Proponente
ANEXO XIII - Checklist - Análise Técnica de Proposta		ANEXO XIII - Checklist - Análise Técnica de Proposta - Carta de Serviços
ANEXO XIV - Checklist - Celebração e Formalização do Termo de Fomento		ANEXO XIV - Checklist - Celebração e Formalização do Termo de Convênio
ANEXO XV - Núcleos de Gestão de Convênios		ANEXO XV - Checklist - Núcleos de Gestão de Convênios
		ANEXO XVI - Declaração dos Programas Para Subnutrição Infantil

FEI

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