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Prazo final para apresentação das propostas:

        OSC: 07/03/2024                GOVERNAMENTAL: 10/03/2024

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Portaria 119 - Monitoramento e Avaliação das Organizações da Sociedade Civil - OSCs Portaria 120 - Monitoramento e Avaliação das Organizações Governamentais
Resolução CEI 12 2024 - Homologação e publicação do resultado definitivo das propostas das Organizações da Sociedade Civil  

 Resultado das Propostas das Organizações da Sociedade Civil Deferidas

Resolução CEI 11 2024 - Homologação e publicação do resultado definitivo das propostas Governamentais
Resultado das Propostas das Organizações da Sociedade Civil Indeferidas Resultado das Propostas Governamentais Deferidas
 Planilha interposição de recursos das Organizações da Sociedade Civil.docx Resultado das Propostas Governamentais Indeferidas
 Resolução CEI 10 2024 - prorroga prazo para análise dos recursos e das contrarrazões das Organizações da Sociedade Civil.docx Planilha interposição de recursos governamentais
Resolução CEI 09 2024 - prorroga prazo para recurso contra o resultado preliminar Resolução CEI 09 2024 - prorroga prazo para recurso contra o resultado preliminar
- https://forms.gle/y8dAx7WQuFmqVau99
Notas dos Avaliadores CEI/SC - Organizações da Sociedade Civil (OSC) - exclusivo para propostas deferidas.

https://forms.gle/w6VaQd57Sey7qnL26

Notas dos Avaliadores CEI/SC - Órgãos Governamentais - exclusivo para propostas deferidas.

Resolução CEI 08 2024 - prorroga prazo para recurso contra o resultado preliminar Resolução CEI 08 2024 - prorroga prazo para recurso contra o resultado preliminar

https://forms.gle/T5MvW5qcnBJPdkBS8 -

Formulário de solicitação de recurso do Edital FEI  nº 001/2023 das Organizações da Sociedade Civil

Formulário de solicitação de recurso do Edital FEI nº 002/2023 dos Órgãos Governamentais
 
Lista de Propostas Sociedade Civil - Edital FEI 001_2023 Lista de Propostas Governamentais - Edital FEI 002_2023
Resolução CEI 07 2024 - prorroga prazo para avaliação das propostas e altera conselheira da comissão OSC Resolução CEI 07 2024 - prorroga prazo para avaliação das propostas e altera conselheira da comissão OSC
Resolução CEI 06 2024 - prorroga prazo para avaliação das propostas Resolução CEI 06 2024 - prorroga prazo para avaliação das propostas
Retificação de Edital FEI - prazo para análise das propostas e saldo remanescente Retificação de Edital FEI - prazo para análise das propostas e saldo remanescente
Resolução CEI 004 2024 - saldo de rendimento para aplicação financeira Resolução CEI 004 2024 - saldo de rendimento para aplicação financeira
Resolução CEI 005 2024 - prorroga prazo para avaliação das propostas Resolução CEI 005 2024 - prorroga prazo para avaliação das propostas
Resolução CEI 001 2024 - prorroga prazos para os Editais FEI n. 001 e n. 002 2023 Resolução CEI 001 2024 - prorroga prazos para os Editais FEI n. 001 e n. 002 2023
Resolução CEI 002 2024 - inscrição dos projetos, programas, serviços e ações relativos à pessoa idosa Resolução CEI 002 2024 - inscrição dos projetos, programas, serviços e ações relativos à pessoa idosa

Formulário de inscrição dos projetos, programas, serviços e ações relativos à pessoa idosa objeto de financiamento das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e Órgãos Governamentais

https://forms.gle/JnBhXhkz93MaRf988

Formulário de inscrição dos projetos, programas, serviços e ações relativos à pessoa idosa objeto de financiamento das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e Órgãos Governamentais

https://forms.gle/JnBhXhkz93MaRf988

  1° Retificação Edital de Chamamento Público N° 002 FEI Governamental e Publicação DOE
Resolução CEI 003 2024 Resolução CEI 003 2024 - não autoriza a instalação de piscinas Resolução CEI 003 2024 Resolução CEI 003 2024 - não autoriza a instalação de piscinas
(29/01/2024) LIVE Youtube: orientações sobre cadastro de propostas no SIGEFWEB para os editais do FIA e do FEI (29/01/2024) LIVE Youtube: orientações sobre cadastro de propostas no SIGEFWEB para os editais do FIA e do FEI
PLANO DE TRABALHO - Apresentação Atualizado PLANO DE TRABALHO - Apresentação Atualizado
(23/01/2024) LIVE Youtube:Orientações Edital (FEI) para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs): Eixos e Critérios de Seleção e Julgamento  

(19/01/2024)LIVE Youtube: Orientações Edital (FEI) para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs)

FEI OSC Apresentação

 (24/01/2024) LIVE Youtube: Orientações Edital FEI e FIA para Órgãos Governamentais

FEI Governamental Apresentação

ANEXO I - Termo de Fomento ANEXO I - Termo de Convênio
ANEXO II - Núcleos de Gestão de Convênios - Técnicos ANEXO II - Núcleos Gestão de Convênios - Técnicos 
ANEXO III - Plano de Trabalho Proposta

ANEXO III - Plano de Trabalho - Proposta 

ANEXO IV - Critérios de Seleção e Julgamento ANEXO IV - Critérios de Seleção e Julgamento
ANEXO V - Relação dos Dirigentes da Entidade ANEXO V - Declaração de Ciência e Concordância 
ANEXO VI - Declaração de Ciência e Concordância

Anexo não exigido pelo

Decreto Estadual nº 127/2011

ANEXO VII - Declaração sobre Instalações e Condições Materiais ANEXO VII - Declaração da Não Ocorrência de Impedimentos - Decreto Estadual n° 127-2011 
ANEXO VIII - Declaração de Bens Patrimoniais Adquiridos

 Anexo não exigido pelo

Decreto Estadual nº 127/2011

ANEXO IX - Declaração da Não Ocorrência de Impedimentos

Anexo não exigido pelo

Decreto Estadual nº 127/2011 

ANEXO X - Checklist - Cadastro ANEXO X - Checklist para cadastro 
ANEXO XI - Checklist - Dos Critérios de Admissibilidade ANEXO XI - Checklist Critérios de Admissibilidade 
 ANEXO XII - Cronograma do Edital FEI 01-2023 ANEXO XII - Cronograma do Edital FEI 02-2023 Governamental 

 

 Acesso à legislação e demais decretos do FEI

A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família - SAS e o Conselho Estadual do Idoso - CEI/SCconvidas às entidades da Sociedade Civil e Órgãos Governamentais a inscrever seus projetos no SC Transferências. Em caso de dúvidas, recorra aos nossos canais oficiais de e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e e telefones (48) 3664-0716 e (48) 98415-1854. Todas as informações relacionadas aos Editais FEI 2023 estão previstas no seu regulamento, disponível nesta página e no site SC Transferências.

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