SAS - Secretaria da Assistência Social, Mulher e Família - FEI

Prazo final para apresentação das propostas

30/07/2025

DOE Edital FEI 001-2025		DOE Edital FEI 002-2025
Cronograma		Cronograma
ANEXO I - Minuta do Termo de Fomento		ANEXO I - Minuta do Termo de Convênio
ANEXO II - Critérios de Seleção e Julgamento		ANEXO II - Critérios de Seleção e Julgamento
ANEXO III - Relação dos Dirigentes da OSC		ANEXO III - Declaração de Uso de Recursos
ANEXO IV - Declaração de Não Incursão, pela OSC, nos Impedimentos Legais		ANEXO IV - Declaração de Ciência e Concordância
ANEXO V - Declaração Sobre Instalações e Condições Materiais		ANEXO V - Declaração de Compatibilidade de Preços
ANEXO VI - Declaração de Ciência e Concordância		ANEXO VI - Declaração de Não Duplicidade do Objeto
ANEXO VII - Declaração de Bens Remanescentes		ANEXO VII - Declaração Sobre Instalações e Condições Materiais
ANEXO VIII - Declaração de Normas Brasileiras de Contabilidade		ANEXO VIII - Declaração de Bens Remanescentes
ANEXO IX - Declaração de Dissolução do Patrimônio Líquido		ANEXO IX - Declaração de Responsabilidade
ANEXO X - Declaração de Compatibilidade de Preços		ANEXO X - Declaração de Contrapartida
ANEXO XI - Declaração de Não Duplicidade do Objeto		ANEXO XI - Declaração da Não Ocorrência de Impedimentos
ANEXO XII - Checklist - Documentos para o Cadastro de Proponente		ANEXO XII - Checklist - Documentos para Cadastro de Proponente
ANEXO XIII - Checklist - Análise Técnica de Proposta		ANEXO XIII - Checklist - Análise Técnica de Proposta - Carta de Serviços
ANEXO XIV - Checklist - Celebração e Formalização do Termo de Fomento		ANEXO XIV - Checklist - Celebração e Formalização do Termo de Convênio
ANEXO XV - Núcleos de Gestão de Convênios		ANEXO XV - Checklist - Núcleos de Gestão de Convênios
		ANEXO XVI - Declaração dos Programas Para Subnutrição Infantil

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