O Governo de Santa Catarina, entregou há alguns dias, casas para 15 famílias de Campo Erê, no Oeste, construídas por meio do programa de habitação social do Estado. Como na data não houve nenhum ato público, nesta quinta-feira, 11, a secretária da Assistência Social, Mulher e Família esteve na cidade para conversar com os contemplados que tiveram suas vidas transformadas e não precisarão mais pagar aluguel. O investimento foi de mais de R$ 1 milhão.
Adriana Brito Bento, de 31 anos, foi uma das beneficiadas e diz que ela, o marido e os filhos estão felizes na casa nova já que gastavam R$ 650 reais com aluguel e agora esse dinheiro será investido em outras coisas. ”Meu marido trabalha como ajudante de pedreiro, temos quatro filhos e estou grávida de mais uma menina, então estamos batalhando para dar estudo, para que eles possam ser alguém na vida e essa casa mudou tudo”, disse.
A secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann ressalta que as moradias garantem mais dignidade para famílias com a de Adriana, que já enfrentam muitas dificuldades. “São realidades que foram mudadas na vida de cada família e estamos aqui para compartilhar o significado desse programa que traz desenvolvimento para as pessoas e para nosso estado”, comentou.
As casas, que custam até R$ 70 mil a unidade, são totalmente gratuitas para as famílias. Os imóveis têm entre 45 e 50 metros quadrados e contam com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. A seleção dos beneficiados é feita pelos próprios municípios com base em diversos critérios como renda, famílias com crianças, deficientes e idosos, entre outros.
O Programa habitacional do estado contemplou 41 municípios com os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). Atualmente ainda há obras em andamento em quase 30 cidades do estado.
Jornalista Helena Marquardt (Assessoria de Comunicação).
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Nos dias 8,9 e 10 de julho, duas servidoras da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família participaram, em Brasília, do lançamento da nova plataforma do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia CT), que é utilizado por todos os Conselhos Tutelares no país. Na oportunidade elas também receberam capacitação e agora vão repassar o conhecimento adquirido para os municípios catarinenses.
O Estado foi representado pela coordenadora Estadual do Sipia CT, Joice Gomes, e pela gerente das Políticas para Criança, Adolescentes e Jovens da SAS, Maria do Carmo de Oliveira. Ao longo dos três dias, elas participaram de uma série de atividades para capacitação no novo sistema que foi pensado para melhorar a utilização da plataforma, dando mais agilidade e efetividade ao trabalho dos conselheiros.
Em Brasília elas participaram ainda de uma reunião sobre a Escola do Conselho e uma reunião com coordenador do Programa EQUIPA DH+ e Selo Unicef, Antônio Marcelo. “Essas atividades proporcionaram muitos aprendizados, os quais nos permitirão implementar políticas eficazes para as nossas crianças e adolescentes catarinenses”, destaca Joice.
Maria completa dizendo que com estas capacitações, a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família poderá auxiliar os municípios no registro e tratamento das informações. “Isso permite apoiar a adoção de decisões governamentais nas políticas para crianças e adolescentes, garantindo-lhes acesso à cidadania e a políticas públicas de forma efetiva, além de auxiliar no diagnóstico das suas necessidades”, afirma.
Agora a orientação é que os conselheiros tutelares dos municípios aguardem a divulgação oficial das datas de cursos do Sipia CT pelo Governo do Estado. As capacitações serão gratuitas e ofertadas a todos os 1.535 conselheiros tutelares de Santa Catarina, divididas em oito macrorregiões. Em caso de dúvidas, novos conselheiros podem entrar em contato pelo email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo whatsapp 3664-0661.
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O Conselho Estadual de Assistência Social de Santa Catarina (Ceas) passa nesse momento por auditoria do Controladoria Geral da União (CGU) que está sendo feita em todos os estados do país. O objetivo é verificar a atuação do órgão para fortalecer controle social e também para o aprimoramento da política pública.
A secretária-adjunta da SAS, Luciane dos Passos, ressalta a importância da aproximação do Estado aos outros órgãos de controle e destaca que essa articulação acaba beneficiando principalmente os usuários da Política Estadual de Assistência Social. “ Essa auditoria é feita por dois técnicos da CGU que estiveram em Santa Catarina e fizeram diversas entrevistas com a presidente do conselho, conselheiros e com a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família”, explica.
Entre os critérios analisados na auditoria estão o funcionamento do Conselho, o financiamento, articulação com a gestão estadual, a atuação do controle social, entre outros. Após a conclusão a CGU vai produzir um relatório geral com as informações de todos os estados e encaminhar ao Conselho Nacional de Assistência Social com algumas proposições.
“Enquanto presidente do Conselho Estadual de Assistência Social entendo que essa auditoria bem importante porque envolve nesse processo os trabalhadores, entidades e usuários. Isso ajuda a renovar o fazer da própria política de Assistência, repensando o modo de fazer para atender a todos cada vez melhor”, finaliza a presidente do Ceas, Gabriella Dornelles.
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Os próximos dias ainda devem ser de frio intenso em Santa Catarina. Para proteger as pessoas mais vulneráveis como as que estão em situação de rua, alguns municípios oferecem abrigos temporários. De acordo com um levantamento realizado pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) nos últimos dias, pelo menos seis cidades informaram que ofertaram esse serviço.
São José, São Joaquim, São Bento do Sul, Araranguá, Ermo e Brusque estão entre as que disponibilizaram esses espaços de proteção. Segundo a secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Maria Helena Zimmermann, a abertura dos abrigos emergenciais é uma das responsabilidades dos municípios previstas na Política de Assistência e pode ser feita sempre que houver alertas da Defesa Civil para frio intenso, não havendo necessidade de nenhum decreto. “A temperatura mínima que baseia a abertura é variável e pode ser diferente de região para região, por isso, é importante o trabalho conjunto com a Defesa Civil”, explica.
Nos dias de frio extremo, a secretária também ressaltou a importância do serviço de abordagem social das pessoas em situação de rua que são as que ficam mais vulneráveis no inverno. “Temos o dever de proteger essas pessoas e na abordagem social fazemos esse trabalho de convencimento para que elas aceitem ajuda, mas sabemos que muitas vezes elas preferem ficar rua. Nesses casos, a orientação aos municípios é que as equipes ofereçam ao menos cobertores para que elas fiquem minimamente protegidas”, esclarece a secretária da SAS.
O município de São José foi um dos que abriu abrigo emergencial em função do frio. De acordo com a assessora Administrativa da Diretoria de Proteção Social de Alta Complexidade, Angela Vieira, na cidade, o local é aberto com base nos boletins da Defesa Civil assim que há indicação de temperatura menor do que 10 graus celsius. Nessas ocasiões é oferecido pernoite, alimentação e produtos de higiene no Centro Pop, localizado no bairro Roçado. Foram 20 vagas extras, além das 46 do serviço fixo.
Para custear esse serviço os municípios podem utilizar o recurso do cofinanciamento estadual da alta complexidade. “Estamos acompanhando os boletins diários da Defesa Civil referentes à intensa massa de ar frio que atua no estado e as chuvas previstas. Estamos em contato também com os municípios, monitorando a situação e disponibilizamos um questionário on-line para saber quais municípios estão com abrigos abertos”, explica a gerente de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Cristiane Ferreira Mendes.
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Jornalista Luciane Lemos (Assessoria de Comunicação)
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Servidores de todos os setores da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família estão tendo a oportunidade de se capacitar sobre a nova lei de licitações e contratos. A carga horária é de 20 horas presenciais e as aulas acontecem na Fundação Escola de Governo (ENA). O intuito é aprimorar os serviços da secretaria e auxiliar os municípios.
Segundo a secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, a lei n° 14.133, de 2021, trouxe várias mudanças para o trabalho do servidor na construção dos processos de compra, dispensa de licitações, entre outras etapas, e apesar de já estar em vigor gerava bastante dúvidas, então decidimos ofertar essa capacitação. Além disso o curso também contempla o Plano de Desenvolvimento dos Servidores”, disse.
Ela explica ainda que um dos diferenciais do curso é que são aulas práticas com bastante interação e momentos para esclarecimento de dúvidas. “Esse tema também é alvo recorrente de perguntas na SAS feitas pelos municípios, então a partir de agora os servidores estarão mais capacitados inclusive para orientar os técnicos dos municípios”, afirma.
Ao todo são cinco encontros no período matutino. As aulas iniciaram no dia 2 de julho e seguem até 12 de julho.
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Jornalista Helena Marquardt (Assessoria de Comunicação) - Foto:Vandilene Maria Lavratti/ SAS
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