A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), se reuniu com a comunidade indígena, em José Boiteux, para ouvir as demandas do povo Xokleng após mais um período de chuvas intensas. O encontro foi realizado na Câmara de Vereadores e contou com diversas lideranças da Terra Indígena Laklãnõ.
De acordo com a secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, o Governo do Estado tem estabelecido uma relação de proximidade e diálogo com a comunidade indígena e várias reuniões já foram realizadas. “Desta vez tratamos especialmente dos encaminhamentos em relação as chuvas que acabam afetando diversas aldeias e trazendo problemas para os indígenas”, disse.
Recentemente outra reunião já havia sido realizada para apresentar as ações do Estado que estão sendo realizadas na região, especialmente as que dizem respeito a Barragem Norte.No evento, que contou com a participação do Ministério Público Federal, os indígenas foram atualizados sobre cada etapa de todos os pontos que fazem parte do acordo firmado com o Governo do Estado que inclui a construção de uma ponte e elevação de outra, construção de uma escola, campo de futebol, duas igrejas, melhorias nas estradas, entre outras melhorias.
Ao todo o Governo de Santa Catarina vai investir cerca de 8 milhões em obras para a comunidade indígena que vão beneficiar mais de mil famílias.
*Famílias cobram reparação desde a década de 70*
A Barragem Norte, começou a ser construída em 1972 para conter enchentes nas cidades do Médio Vale e trouxe impactos para famílias indígenas de José Boiteux, Vitor Meireles, Dr. Pedrinho e Itaiópolis, já que o reservatório atingiu terras habitadas por eles desde a década de 40, por isso as famílias cobram a reparação de danos.
Assim que assumiu o governo, Jorginho Mello determinou agilidade na questão e desde então equipes da Defesa Civil, Assistência Social e outras secretarias estiveram em todas as aldeias da região para avaliar a situação e ouvir os indígenas sobre suas principais necessidades. Diversos processos licitatórios já estão em andamento.
A secretária da SAS lembra que a intenção é sempre garantir os direitos da comunidade indígena preservando sua história e cultura. “Entendemos a luta dos povos indígenas, mas estamos trabalhando para que esse impasse seja finalmente solucionado”, pontua.
Jornalista Helena Marquardt (Assessoria de Comunicação). Foto: Helena Marquardt
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O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, reuniu nesta segunda-feira (15), em Meleiro, técnicos, contadores e gestores da Assistência Social de 45 municípios da região Sul para mais uma edição do projeto SAS Mais perto de você.
Desta vez o diálogo sobre o financiamento do Sistema Único de Assistência Social foi com todas as cidades que integram a Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense (Amesc), a Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec) e Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel).
O projeto trata especialmente sobre o Financiamento do Sistema Único De Assistência Social (Suas) e capacita os profissionais de como utilizar s recursos de forma assertiva. Em cada edição a SAS leva um diagnóstico completo de cada município inclusive os saldos nas contas da Assistência Social.
Além do diagnóstico financeiro, o SAS Mais Perto de Você apresenta muitos outros dados da região visitada como população, números do Cadastro Único, população indígena e quilombola, índices de violência contra a mulher, composição das equipes e outras informações importantes para embasar o trabalho nos equipamentos de Assistência Social.
A secretária Adjunta da SAS, Luciane dos Passos, que esteve presente no evento, destaca a importância do projeto que aproxima o Governo do Estado dos municípios, capacitando especialmente sobre o financiamento. “A utilização correta dos recursos impacta diretamente na execução dos serviços socioassistenciais nos territórios e ficamos muito felizes em ver representantes de todos os municípios a região Sul participando e buscando ainda mais informação”, disse.
A assistente social de Treviso, Suzana Pagani Cardoso, comenta que o evento foi muito importante. “Essas capacitações são importantes para que os técnicos, a gestão e o Governo do Estado estejam alinhados nas ações. O diagnóstico que recebemos dos municípios também é importante para que possamos conhecer a nossa realidade”, finaliza.
Essa edição teve ainda a participação da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina, a Fiesc, que apresentou a plataforma Emprega Já que pode ser uma ferramenta utilizada pelos municípios para auxiliar pessoas em situação de vulnerabilidade a ingressarem no mercado de trabalho.
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O Governo de Santa Catarina, entregou há alguns dias, casas para 15 famílias de Campo Erê, no Oeste, construídas por meio do programa de habitação social do Estado. Como na data não houve nenhum ato público, nesta quinta-feira, 11, a secretária da Assistência Social, Mulher e Família esteve na cidade para conversar com os contemplados que tiveram suas vidas transformadas e não precisarão mais pagar aluguel. O investimento foi de mais de R$ 1 milhão.
Adriana Brito Bento, de 31 anos, foi uma das beneficiadas e diz que ela, o marido e os filhos estão felizes na casa nova já que gastavam R$ 650 reais com aluguel e agora esse dinheiro será investido em outras coisas. ”Meu marido trabalha como ajudante de pedreiro, temos quatro filhos e estou grávida de mais uma menina, então estamos batalhando para dar estudo, para que eles possam ser alguém na vida e essa casa mudou tudo”, disse.
A secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann ressalta que as moradias garantem mais dignidade para famílias com a de Adriana, que já enfrentam muitas dificuldades. “São realidades que foram mudadas na vida de cada família e estamos aqui para compartilhar o significado desse programa que traz desenvolvimento para as pessoas e para nosso estado”, comentou.
As casas, que custam até R$ 70 mil a unidade, são totalmente gratuitas para as famílias. Os imóveis têm entre 45 e 50 metros quadrados e contam com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. A seleção dos beneficiados é feita pelos próprios municípios com base em diversos critérios como renda, famílias com crianças, deficientes e idosos, entre outros.
O Programa habitacional do estado contemplou 41 municípios com os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). Atualmente ainda há obras em andamento em quase 30 cidades do estado.
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O Conselho Estadual da Juventude (Conjuve/SC) promoveu na tarde desta sexta-feira, 12, uma reunião on-line com membros dos oito Conselhos Municipais da Juventude ativos no estado. O objetivo era fortalecer políticas públicas voltadas à juventude e também incentivar a implantação de mais conselhos.
Participaram da conversa representantes de Criciúma, Bombinhas, Blumenau, Brusque, Balneário Camboriú, Irani, Itajaí, Pinhalzinho, São Miguel do Oeste e Joinville. Na ocasião eles puderam compartilhar suas experiências nos conselhos municipais e propor avanços para as políticas públicas.
O Conjuve tem como finalidade estudar, analisar, discutir, propor, avaliar e articular políticas públicas de atenção e apoio à juventude que contribuam para a sua inclusão e afirmação nas áreas da educação, cultural, política, social e do trabalho, do esporte, lazer e saúde.
Uma das principais inspirações para o público jovem é o Estatuto da Juventude, que consta na lei 12.852/2013. A legislação dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude. Entre os direitos básicos citados estão: Direito à Cidadania, à Participação Social e Política e à Representação Juvenil; Direito à Educação e Direito à Profissionalização, ao Trabalho e à Renda.
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Nos dias 8,9 e 10 de julho, duas servidoras da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família participaram, em Brasília, do lançamento da nova plataforma do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia CT), que é utilizado por todos os Conselhos Tutelares no país. Na oportunidade elas também receberam capacitação e agora vão repassar o conhecimento adquirido para os municípios catarinenses.
O Estado foi representado pela coordenadora Estadual do Sipia CT, Joice Gomes, e pela gerente das Políticas para Criança, Adolescentes e Jovens da SAS, Maria do Carmo de Oliveira. Ao longo dos três dias, elas participaram de uma série de atividades para capacitação no novo sistema que foi pensado para melhorar a utilização da plataforma, dando mais agilidade e efetividade ao trabalho dos conselheiros.
Em Brasília elas participaram ainda de uma reunião sobre a Escola do Conselho e uma reunião com coordenador do Programa EQUIPA DH+ e Selo Unicef, Antônio Marcelo. “Essas atividades proporcionaram muitos aprendizados, os quais nos permitirão implementar políticas eficazes para as nossas crianças e adolescentes catarinenses”, destaca Joice.
Maria completa dizendo que com estas capacitações, a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família poderá auxiliar os municípios no registro e tratamento das informações. “Isso permite apoiar a adoção de decisões governamentais nas políticas para crianças e adolescentes, garantindo-lhes acesso à cidadania e a políticas públicas de forma efetiva, além de auxiliar no diagnóstico das suas necessidades”, afirma.
Agora a orientação é que os conselheiros tutelares dos municípios aguardem a divulgação oficial das datas de cursos do Sipia CT pelo Governo do Estado. As capacitações serão gratuitas e ofertadas a todos os 1.535 conselheiros tutelares de Santa Catarina, divididas em oito macrorregiões. Em caso de dúvidas, novos conselheiros podem entrar em contato pelo email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo whatsapp 3664-0661.
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