Foi realizada nesta terça-feira, 11, em Florianópolis a plenária ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) da Assistência Social. No evento, Estado e Municípios discutiram pautas como o cofinanciamento 2024, diagnóstico de famílias do Rio Grande do Sul acolhidas em Santa Catarina após as enchentes, capacitações do Sipia CT, entre outras.
De acordo com a secretária da Assistência Social, Mulher e Família, Maria Helena Zimmermann, as plenárias da CIB são um momento fundamental para aproximar o Governo do Estado dos municípios. “ Nessas reuniões a Política de Assistência Social é construída em conjunto, o que traz mais efetividade aos serviços e consequentemente beneficia todos os usuários que são atendidos”, disse.
Na plenária também foi definida a criação de um grupo de trabalho para discutir a regionalização da Proteção Social de Média Complexidade que contará com representantes de técnicos e gestores representantes das oito macrorregiões do estado, além de representante da SAS e do Colegiado Estadual de Gestores Municiais de Assistência Social (Coegemas). A intenção do Governo do Estado é a construção de Creas regionais, cada um atendendo entre seis e oito municípios para ampliar a cobertura dos serviços com ênfase no atendimento de pessoas em situação de violência, em especial mulheres, idosos, crianças, adolescentes e jovens.
A equipe da SAS também apresentou o diagnóstico de famílias vindas do Rio Grande do Sul para Santa Catarina em decorrência da tragédia e ressaltou a necessidade dos municípios preencherem até o dia 17 de junho o formulário que é fundamental para atualizar os dados desse levantamento.
Outro assunto abordado foi a parceria da SAS com a Fiesc, para auxiliar os municípios a encaminharem os gaúchos ao mercado de trabalho por meio da plataforma Emprego Já que será lançada nos próximos dias e passa a ser utilizada pelos Cras de todo o estado. “A ideia é que o Técnico do Cras preencha o formulário e aprenda a utilizar a plataforma da Fiesc”, explica a diretora de Assistência Social, Gabriella Dornelles.
A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) também orientou os municípios sobre capacitações do novo sistema Sipia CT, utilizado pelos Conselhos Tutelares. Os cursos serão ofertados a partir de julho de forma presencial e regionalizada para todos os 1.535 conselheiros tutelares de Santa Catarina.
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Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
Texto e foto: Helena Marquardt / Ascom SAS
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No Junho Violeta, mês de conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa, o Conselho Estadual do Idoso de Santa Catarina, em parceria com a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, lançará um informativo sobre o tema. O material que está em fase final de diagramação vai ser distribuído em todo o estado e busca alertar a sociedade sobre os tipos de violações e importância da denúncia.
A secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, destaca que Santa Catarina é o estado do Brasil com a maior longevidade e garantir a proteção das pessoas idosas é um compromisso do Governo do Estado e também uma responsabilidade de toda a sociedade. “Hoje 15,56% da nossa população tem mais de 60 anos e muitas vezes, esses idosos acabam tendo seus direitos violados de diversas formas, então nesse sentido, a informação é essencial e por isso a decisão da elaboração desse informativo”, disse.
A presidente do Conselho, Sabrina Mores, explica que o material explica todos os tipos de violência desde física, psicológica, patrimonial, negligência entre outras. “Na maioria das vezes a violência é cometida pelos familiares, filhos, netos, sobrinhos, o que dificulta a denúncia da vítima”, revela.
A presidente lembrou ainda que qualquer pessoa pode denunciar a violação de direitos contra a pessoa idosa pelo Disque 100 e outros meios e que a própria omissão e negligência são consideradas crimes e causam dor e sofrimento à pessoa idosa.
Prevenção às violências
Para prevenir violências, a SAS em parceria com o Conselho lançou em dezembro de 2023 os primeiros editais da história do Fundo Estadual do Idoso, totalizando R$ 40 milhões para projetos da Sociedade Civil e órgãos públicos desenvolvam projetos nas mais diversas áreas como saúde, educação, cultura, esporte e lazer.
Ao todo foram aprovadas 90 propostas que estão em fase final de apresentação de documentos para assinatura do Termo de Fomento ou Convênio. A previsão é que o pagamento seja efetuado até o início de julho deste ano.
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Trigêmeos João Pedro, Carolina e Maiara – foto: Divulgação/ Arquivo Pessoal
O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Assistência, Mulher e Família (SAS), repassa cerca de R$ 3,2 milhões por ano em Benefício de Gestação Múltipla que auxiliam financeiramente cerca de 130 famílias catarinenses de baixa renda que tiveram trigêmeos ou mais bebês.
A secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, explica que por meio desse benefício o Governo do Estado reafirma o seu compromisso de cuidar das pessoas e auxilia famílias de baixa-renda a custear os cuidados com os filhos garantindo que essas famílias tenham mais tranquilidade. “Para cada criança são pagos R$ 566,35, um valor que faz a diferença para muitos mães e pais que já enfrentam grandes desafios com a chegada de vários bebês ao mesmo tempo, especialmente financeiros”, disse.
A família de Rafael Taglialegna de Araújo é uma das mais de 130 beneficiadas em Santa Catarina. Ele é pai dos trigêmeos Carolina, João Pedro e Maiara, hoje com 12 anos de idade. O motorista de aplicativo lembra que para ele, o valor recebido desde 2012 foi e continua sendo muito importante. “No começo é muita fralda, muito leite e outros gastos. Hoje auxilia demais com roupa e outras necessidades porque eu e minha esposa somos autônomos e não temos uma renda fixa”, ressalta.
Para ter direito ao benefício estabelecido pela Lei nº 18.327, a família precisa ter três ou mais bebês numa gestação e comprovar a necessidade tendo uma renda máxima, que somada e dividida por todos os membros, deve ser igual ou menor que 75% do valor do salário mínimo vigente para cada pessoa, incluindo os recém-nascidos.
Maria Helena explica ainda que Santa Catarina é o único estado do país que tem uma lei que regulamenta a concessão desse tipo de benefício e acrescenta que o valor é pago até os 18 anos de idade. Se um dos filhos falecer, os outros também continuam recebendo.
Como solicitar o Benefício de Gestação Múltipla?
Para dar início ao processo de concessão, a família interessada, que atenda aos critérios da lei, precisa ir a um Centro de Referência em Assistência Social (Cras) com documentos como identidade, comprovante de endereço e renda, entre outros. Depois de feito o cadastro, ele passa por uma análise e se a família atender a todos os critérios o benefício é liberado.
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A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) está orientando os municípios catarinenses sobre capacitações do novo sistema Sipia CT, utilizado pelos Conselhos Tutelares. Os cursos serão ofertados a partir de julho de forma presencial e regionalizada.
Segundo a coordenadora estadual Sipia CT, Joice Gomes, a nova plataforma foi pensada para melhorar a utilização do sistema dando mais agilidade e efetividade ao trabalho dos conselheiros. “Como houveram várias mudanças no sistema e também na composição dos Conselhos Tutelares a capacitação é fundamental”, explicou.
Ela ressalta ainda que conforme a Coordenação-Geral de Fortalecimento de Garantias de Direitos do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, o novo sistema ainda possui instabilidade e está passando por mudanças para o melhor funcionamento, por isso a orientação é que os conselheiros tutelares dos municípios aguardem a divulgação oficial das datas pelo Governo do Estado.
As capacitações serão gratuitas e ofertadas a todos os 1.535 conselheiros tutelares de Santa Catarina, divididas em oito macrorregiões. Em caso de dúvidas, novos conselheiros podem entrar em contato pelo email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo whatsapp 3664-0661.
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No Dia do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira, 5, Centros de Referência de Assistência Social (Cras) de todo o estado lembraram o tema promovendo diversas atividades, especialmente com crianças e adolescentes, que destacavam a importância da preservação e cuidado com os recursos naturais.
Em São Lourenço do Oeste, o Cras lembrou questões como a destinação correta do lixo e até mesmo a prevenção ao mosquito da dengue. A psicóloga, Sarah Carolina dos Santos, explica que como eles trabalham com públicos em situação de vulnerabilidade, diversos assuntos foram abordados. “Falamos da saúde, segurança dos espaços e também porque muitas vezes essas crianças estão em territórios vulneráveis que não têm o acesso adequado a serviços como saneamento básico, coleta seletiva de lixo e é essa sensibilização é importante para que o ambiente tenha uma melhor qualidade”, disse.
Já a assistente social do município, Sidiane dos Santos Alvaristo, comenta que com os grupos foram construídas armadilhas do mosquito da dengue e foi feita uma coleta de objetos que poderiam ser criadouros do mosquito. “Eles também construíram lixeiras para coleta e separação do lixo e trabalhamos essa temática do meio ambiente para que a conscientização e o cuidado sejam mais efetivos na nossa cidade. Temos também uma oficina na horta com os usuários que é permanente”, disse.
Em Barra Bonita, as orientadoras sociais do Cras, Juliana Bassani e Eliane Fátima Mittmann trabalharam o tema por meio de uma pintura coletiva. “Nossa ideia é que todos se envolvessem com essa atividade e também trabalhando a própria coletividade, com a importância de respeitar o espaço de cada um, a forma de representação de cada um e até a importância da coletividade na separação do lixo e reciclagem dos resíduos”, disseram.
Em Caibi, a professora de educação ambiental do Cras, Dulce Maria Dalle Molle, conta que na cidade são trabalhados em todas as aulas a preservação do meio ambiente, separação do lixo reciclagem. “Inclusive fomos em praças e locais próximos ao Cras recolher o lixo, ensinamos a fazer a separação e hoje em especial trabalhamos a consciência ambiental de que precisamos cuidar do nosso planeta, economizar água e energia, fizemos plantio de suculentas, chás e estamos falando da fauna, flora que é uma coisa que eles adoram”.
A gerente de Proteção Social Básica da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Jaqueline Muller, ressalta que hoje Santa Catarina conta com 400 Cras distribuídos nos 295 municípios e todos os equipamentos aproveitam as datas comemorativas para desenvolverem atividades. “Nesta data eles estão trabalhando através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos o tema do Meio Ambiente. Esses temas servem também para desenvolver competências como responsabilidade, sentimento de pertencimento na comunidade e cuidado com o local onde vivem”, finaliza.
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Texto: Helena Marquardt / Ascom SAS - Fotos: Divulgação Cras de Barra Bonita e São Lourenço do Oeste
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