Governo do Estado repassa cerca de R$ 3,2 milhões por ano em Benefício de Gestação Múltipla para famílias de SC

Trigêmeos João Pedro, Carolina e Maiara – foto: Divulgação/ Arquivo Pessoal

O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Assistência, Mulher e Família (SAS), repassa cerca de R$ 3,2 milhões por ano em Benefício de Gestação Múltipla que auxiliam financeiramente cerca de 130 famílias catarinenses de baixa renda que tiveram trigêmeos ou mais bebês.

A secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, explica que por meio desse benefício o Governo do Estado reafirma o seu compromisso de cuidar das pessoas e auxilia famílias de baixa-renda a custear os cuidados com os filhos garantindo que essas famílias tenham mais tranquilidade. “Para cada criança são pagos R$ 566,35, um valor que faz a diferença para muitos mães e pais que já enfrentam grandes desafios com a chegada de vários bebês ao mesmo tempo, especialmente financeiros”, disse.

A família de Rafael Taglialegna de Araújo é uma das mais de 130 beneficiadas em Santa Catarina. Ele é pai dos trigêmeos Carolina, João Pedro e Maiara, hoje com 12 anos de idade. O motorista de aplicativo lembra que para ele, o valor recebido desde 2012 foi e continua sendo muito importante. “No começo é muita fralda, muito leite e outros gastos. Hoje auxilia demais com roupa e outras necessidades porque eu e minha esposa somos autônomos e não temos uma renda fixa”, ressalta.

Para ter direito ao benefício estabelecido pela Lei nº 18.327, a família precisa ter três ou mais bebês numa gestação e comprovar a necessidade tendo uma renda máxima, que somada e dividida por todos os membros, deve ser igual ou menor que 75% do valor do salário mínimo vigente para cada pessoa, incluindo os recém-nascidos.

Maria Helena explica ainda que Santa Catarina é o único estado do país que tem uma lei que regulamenta a concessão desse tipo de benefício e acrescenta que o valor é pago até os 18 anos de idade. Se um dos filhos falecer, os outros também continuam recebendo.

Como solicitar o Benefício de Gestação Múltipla?

Para dar início ao processo de concessão, a família interessada, que atenda aos critérios da lei, precisa ir a um Centro de Referência em Assistência Social (Cras) com documentos como identidade, comprovante de endereço e renda, entre outros. Depois de feito o cadastro, ele passa por uma análise e se a família atender a todos os critérios o benefício é liberado.

Mais informações:
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
Texto: Helena Marquardt e Luciane Lemos/ Ascom SAS
(48) 3664-0916

Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência está com inscrições abertas para novos membros

O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Santa Catarina (Conede/SC) que é ligado a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, está com inscrições abertas para novos membros. Tanto conselheiros dos mais de 100 conselhos municipais quanto entidades da sociedade civil podem participar.

O presidente do Conselho, Paulo Sérgio Suldóvski, explica que os novos membros podem se inscrever para o biênio 2024/2026 até o dia 27 de junho. O edital completo está disponível no link aqui e a eleição acontece entre 29 a 31 de julho de forma online.

A secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, a participação do maior número de pessoas é muito importante já que o Conselho tem caráter consultivo, deliberativo e fiscalizador e ajuda na promoção de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. “O Conede tem o objetivo de promover políticas que assegurem assistência, prevenção e atendimento especializado às pessoas com deficiência, que contribua para evitar a discriminação e garantam o direito à proteção especial e à plena participação nas atividades políticas, econômicas, sociais e culturais do estado”.

Ao todo o Conede/ SC conta com 20 membros sendo 10 representantes de órgãos governamentais e 10 representantes da sociedade civil que acabam sendo divididos em diversos segmentos como surdos, cadeirantes, entre outros.

Mais informações:
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
Texto: Helena Marquardt / Ascom SAS - foto: Divulgação- Conede/SC
(48) 3664-0916

No Dia do Meio Ambiente Cras de todo o estado trabalham o tema com crianças e adolescentes

No Dia do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira, 5, Centros de Referência de Assistência Social (Cras) de todo o estado lembraram o tema promovendo diversas atividades, especialmente com crianças e adolescentes, que destacavam a importância da preservação e cuidado com os recursos naturais.

Em São Lourenço do Oeste, o Cras lembrou questões como a destinação correta do lixo e até mesmo a prevenção ao mosquito da dengue. A psicóloga, Sarah Carolina dos Santos, explica que como eles trabalham com públicos em situação de vulnerabilidade, diversos assuntos foram abordados. “Falamos da saúde, segurança dos espaços e também porque muitas vezes essas crianças estão em territórios vulneráveis que não têm o acesso adequado a serviços como saneamento básico, coleta seletiva de lixo e é essa sensibilização é importante para que o ambiente tenha uma melhor qualidade”, disse.

Já a assistente social do município, Sidiane dos Santos Alvaristo, comenta que com os grupos foram construídas armadilhas do mosquito da dengue e foi feita uma coleta de objetos que poderiam ser criadouros do mosquito. “Eles também construíram lixeiras para coleta e separação do lixo e trabalhamos essa temática do meio ambiente para que a conscientização e o cuidado sejam mais efetivos na nossa cidade. Temos também uma oficina na horta com os usuários que é permanente”, disse.

Em Barra Bonita, as orientadoras sociais do Cras, Juliana Bassani e Eliane Fátima Mittmann trabalharam o tema por meio de uma pintura coletiva. “Nossa ideia é que todos se envolvessem com essa atividade e também trabalhando a própria coletividade, com a importância de respeitar o espaço de cada um, a forma de representação de cada um e até a importância da coletividade na separação do lixo e reciclagem dos resíduos”, disseram.

Em Caibi, a professora de educação ambiental do Cras, Dulce Maria Dalle Molle, conta que na cidade são trabalhados em todas as aulas a preservação do meio ambiente, separação do lixo reciclagem. “Inclusive fomos em praças e locais próximos ao Cras recolher o lixo, ensinamos a fazer a separação e hoje em especial trabalhamos a consciência ambiental de que precisamos cuidar do nosso planeta, economizar água e energia, fizemos plantio de suculentas, chás e estamos falando da fauna, flora que é uma coisa que eles adoram”.

A gerente de Proteção Social Básica da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Jaqueline Muller, ressalta que hoje Santa Catarina conta com 400 Cras distribuídos nos 295 municípios e todos os equipamentos aproveitam as datas comemorativas para desenvolverem atividades. “Nesta data eles estão trabalhando através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos o tema do Meio Ambiente. Esses temas servem também para desenvolver competências como responsabilidade, sentimento de pertencimento na comunidade e cuidado com o local onde vivem”, finaliza.

Mais informações:
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
Texto: Helena Marquardt / Ascom SAS - Fotos: Divulgação Cras de Barra Bonita e São Lourenço do Oeste
(48) 3664-0916

Força-tarefa garante antecipação do pagamento do Cofinanciamento Estadual da Assistência Social

Graças a uma força-tarefa dos servidores, o Cofinanciamento Estadual da Assistência Social 2024 que teria primeira parcela paga até o final de julho será antecipado e deve começar a ser pago ainda nesta a semana. Ao todo, o Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família vai repassar R$60 milhões aos municípios. A distribuição é feita conforme porte e serviços executados.

Os municípios tinham até o dia 21 de maio para se habilitar e o resultado preliminar foi publicado na semana passada. Agora as cidades tem até a terça-feira, 4, para recorrer ao resultado no link cofinanciamento estadual 2024.

 A secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, destaca todo o esforço da equipe para antecipar o pagamento que é fundamental para a execução da Política da Assistência Social. “Sabemos que esse dinheiro possibilita o atendimento da população nos equipamentos da Assistência Social e por isso, trabalhamos incansavelmente para que ele seja pago o quanto antes”, disse.

O Governo do Estado realiza o cálculo para o pagamento com base nos dados repassados pelos municípios na habilitação. Desde o ano passado Santa Catarina adota um modelo pioneiro em todo o país, que é feito através dos pisos de acordo com o porte e os serviços ofertados em cada cidade.

O valor de R$ 60 milhões é distribuído para várias áreas, entre elas a Proteção Social Básica, Proteção Social Especial de Média Complexidade, Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Benefícios Eventuais e Incentivo à Gestão.

Conforme pactuado na plenária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) os pagamentos serão feitos aos municípios em três parcelas e as datas das duas outras parcelas devem ser divulgadas em breve.

Mais informações:
Jornalista: Helena Marquardt/ Ascom SAS - Foto: Helena Marquardt
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
(48) 3664-0916 e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.