Florianópolis sedia reunião da Comissão Intergestores Bipartite da Assistência Social

Foi realizada nesta terça-feira, 11, em Florianópolis a plenária ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) da Assistência Social. No evento, Estado e Municípios discutiram pautas como o cofinanciamento 2024, diagnóstico de famílias do Rio Grande do Sul acolhidas em Santa Catarina após as enchentes, capacitações do Sipia CT, entre outras.

De acordo com a secretária da Assistência Social, Mulher e Família, Maria Helena Zimmermann, as plenárias da CIB são um momento fundamental para aproximar o Governo do Estado dos municípios. “ Nessas reuniões a Política de Assistência Social é construída em conjunto, o que traz mais efetividade aos serviços e consequentemente beneficia todos os usuários que são atendidos”, disse.

Na plenária também foi definida a criação de um grupo de trabalho para discutir a regionalização da Proteção Social de Média Complexidade que contará com representantes de técnicos e gestores representantes das oito macrorregiões do estado, além de representante da SAS e do Colegiado Estadual de Gestores Municiais de Assistência Social (Coegemas). A intenção do Governo do Estado é a construção de Creas regionais, cada um atendendo entre seis e oito municípios para ampliar a cobertura dos serviços com ênfase no atendimento de pessoas em situação de violência, em especial mulheres, idosos, crianças, adolescentes e jovens.

A equipe da SAS também apresentou o diagnóstico de famílias vindas do Rio Grande do Sul para Santa Catarina em decorrência da tragédia e ressaltou a necessidade dos municípios preencherem até o dia 17 de junho o formulário que é fundamental para atualizar os dados desse levantamento.

Outro assunto abordado foi a parceria da SAS com a Fiesc, para auxiliar os municípios a encaminharem os gaúchos ao mercado de trabalho por meio da plataforma Emprego Já que será lançada nos próximos dias e passa a ser utilizada pelos Cras de todo o estado. “A ideia é que o Técnico do Cras preencha o formulário e aprenda a utilizar a plataforma da Fiesc”, explica a diretora de Assistência Social, Gabriella Dornelles.

A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) também orientou os municípios sobre capacitações do novo sistema Sipia CT, utilizado pelos Conselhos Tutelares. Os cursos serão ofertados a partir de julho de forma presencial e regionalizada para todos os 1.535 conselheiros tutelares de Santa Catarina.

Mais informações:
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
Texto e foto: Helena Marquardt / Ascom SAS
(48) 3664-0916

Assistência Social orienta municípios sobre capacitações do novo sistema Sipia CT

A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) está orientando os municípios catarinenses sobre capacitações do novo sistema Sipia CT, utilizado pelos Conselhos Tutelares. Os cursos serão ofertados a partir de julho de forma presencial e regionalizada.

Segundo a coordenadora estadual Sipia CT, Joice Gomes, a nova plataforma foi pensada para melhorar a utilização do sistema dando mais agilidade e efetividade ao trabalho dos conselheiros. “Como houveram várias mudanças no sistema e também na composição dos Conselhos Tutelares a capacitação é fundamental”, explicou.

Ela ressalta ainda que conforme a Coordenação-Geral de Fortalecimento de Garantias de Direitos do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, o novo sistema ainda possui instabilidade e está passando por mudanças para o melhor funcionamento, por isso a orientação é que os conselheiros tutelares dos municípios aguardem a divulgação oficial das datas pelo Governo do Estado.

 As capacitações serão gratuitas e ofertadas a todos os 1.535 conselheiros tutelares de Santa Catarina, divididas em oito macrorregiões. Em caso de dúvidas, novos conselheiros podem entrar em contato pelo email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo whatsapp 3664-0661.

Mais informações:
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
Texto: Helena Marquardt / Ascom SAS
(48) 3664-0916

Junho Violeta: Conselho Estadual do Idoso de SC lançará informativo sobre violência contra a pessoa idosa

No Junho Violeta, mês de conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa, o Conselho Estadual do Idoso de Santa Catarina, em parceria com a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, lançará um informativo sobre o tema. O material que está em fase final de diagramação vai ser distribuído em todo o estado e busca alertar a sociedade sobre os tipos de violações e importância da denúncia.

A secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, destaca que Santa Catarina é o estado do Brasil com a maior longevidade e garantir a proteção das pessoas idosas é um compromisso do Governo do Estado e também uma responsabilidade de toda a sociedade. “Hoje 15,56% da nossa população tem mais de 60 anos e muitas vezes, esses idosos acabam tendo seus direitos violados de diversas formas, então nesse sentido, a informação é essencial e por isso a decisão da elaboração desse informativo”, disse.

A presidente do Conselho, Sabrina Mores, explica que o material explica todos os tipos de violência desde física, psicológica, patrimonial, negligência entre outras.  “Na maioria das vezes a violência é cometida pelos familiares, filhos, netos, sobrinhos, o que dificulta a denúncia da vítima”, revela.

A presidente lembrou ainda que qualquer pessoa pode denunciar a violação de direitos contra a pessoa idosa pelo Disque 100 e outros meios e que a própria omissão e negligência são consideradas crimes e causam dor e sofrimento à pessoa idosa.

Prevenção às violências

Para prevenir violências, a SAS em parceria com o Conselho lançou em dezembro de 2023 os primeiros editais da história do Fundo Estadual do Idoso, totalizando R$ 40 milhões para projetos da Sociedade Civil e órgãos públicos desenvolvam projetos nas mais diversas áreas como saúde, educação, cultura, esporte e lazer.

Ao todo foram aprovadas 90 propostas que estão em fase final de apresentação de documentos para assinatura do Termo de Fomento ou Convênio. A previsão é que o pagamento seja efetuado até o início de julho deste ano.

Mais informações:
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
Texto: Helena Marquardt / Ascom SAS
(48) 3664-0916

Governo do Estado repassa cerca de R$ 3,2 milhões por ano em Benefício de Gestação Múltipla para famílias de SC

Trigêmeos João Pedro, Carolina e Maiara – foto: Divulgação/ Arquivo Pessoal

O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Assistência, Mulher e Família (SAS), repassa cerca de R$ 3,2 milhões por ano em Benefício de Gestação Múltipla que auxiliam financeiramente cerca de 130 famílias catarinenses de baixa renda que tiveram trigêmeos ou mais bebês.

A secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, explica que por meio desse benefício o Governo do Estado reafirma o seu compromisso de cuidar das pessoas e auxilia famílias de baixa-renda a custear os cuidados com os filhos garantindo que essas famílias tenham mais tranquilidade. “Para cada criança são pagos R$ 566,35, um valor que faz a diferença para muitos mães e pais que já enfrentam grandes desafios com a chegada de vários bebês ao mesmo tempo, especialmente financeiros”, disse.

A família de Rafael Taglialegna de Araújo é uma das mais de 130 beneficiadas em Santa Catarina. Ele é pai dos trigêmeos Carolina, João Pedro e Maiara, hoje com 12 anos de idade. O motorista de aplicativo lembra que para ele, o valor recebido desde 2012 foi e continua sendo muito importante. “No começo é muita fralda, muito leite e outros gastos. Hoje auxilia demais com roupa e outras necessidades porque eu e minha esposa somos autônomos e não temos uma renda fixa”, ressalta.

Para ter direito ao benefício estabelecido pela Lei nº 18.327, a família precisa ter três ou mais bebês numa gestação e comprovar a necessidade tendo uma renda máxima, que somada e dividida por todos os membros, deve ser igual ou menor que 75% do valor do salário mínimo vigente para cada pessoa, incluindo os recém-nascidos.

Maria Helena explica ainda que Santa Catarina é o único estado do país que tem uma lei que regulamenta a concessão desse tipo de benefício e acrescenta que o valor é pago até os 18 anos de idade. Se um dos filhos falecer, os outros também continuam recebendo.

Como solicitar o Benefício de Gestação Múltipla?

Para dar início ao processo de concessão, a família interessada, que atenda aos critérios da lei, precisa ir a um Centro de Referência em Assistência Social (Cras) com documentos como identidade, comprovante de endereço e renda, entre outros. Depois de feito o cadastro, ele passa por uma análise e se a família atender a todos os critérios o benefício é liberado.

Mais informações:
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
Texto: Helena Marquardt e Luciane Lemos/ Ascom SAS
(48) 3664-0916