A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social – SDS, por meio da Diretoria de Assistência Social – DIAS, elaborou o Plano de Apoio Técnico aos municípios de Santa Catarina para o ano de 2022, onde contaremos com a parceria da Federação Catarinense de Municípios – FECAM e das Associações de Municípios.
O Plano de Apoio Técnico acontecerá em duas etapas, sendo que na primeira será abordada acerca da gestão da assistência social e na segunda sobre as proteções sociais: proteção social básica e proteção social especial, de média e alta complexidade e benefícios eventuais, com previsão de 300 participantes em cada região, conforme quadro abaixo:
|
Macro |
Município Pólo |
Associações |
Quantidade de municípios |
Apoio Técnico Gestão |
Apoio Técnico Proteções Sociais |
1 |
Maravilha |
AMOSC AMEOSC AMERIOS AMNOROESTE |
20 19 17 8 64 municípios. |
28 e 29 de junho |
6 e 7 de julho |
2 |
Joaçaba |
AMMOC AMAI AMAUC AMPLASC AMARP |
12 14 14 7 15 62 municípios |
12 e 13 de julho |
16 e 17 de agosto |
3 e 4 |
Joinville |
AMUNESC AMPLANORTE AMVALI AMFRI |
9 10 7 11 37 municípios |
29 e 30 de setembro |
30 e 31 de agosto |
5 |
Rio do Sul |
AMAVI AMMVI AMURC |
28 14 5 47 municípios |
19 e 20 de setembro |
27 e 28 de setembro |
6 |
Florianópolis |
GRANFPOLIS |
22 municípios |
6 e 7 de dezembro |
8 de dezembro |
7 |
Lages |
AMURES |
18 municípios |
3 e 4 de novembro |
25 e 26 de outubro |
8 |
Araranguá |
AMUREL AMREC AMESC |
18 12 15 45 municípios |
8 e 9 de novembro |
22 e 23 de novembro |
As inscrições para o apoio técnico da gestão, são destinadas aos gestores, equipe técnica que atua na gestão, representante do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, bem como os contadores responsáveis pela operacionalização do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS e podem ser realizadas por meio do link: https://docs.google.com/forms/d/1vklgr4kSbZkWH_k8Lh_k6vFtLumSURb_WXRbsC3PTRc/edit
O Apoio Técnico referente as proteções, são destinadas as equipes de proteção social básica, com foco no PAIF; proteção social especial de média complexidade com ênfase no PAEFI, proteção social especial de alta complexidade com foco nos serviços de acolhimento, bem como benefícios eventuais, e podem ser efetuadas por meio do link: https://docs.google.com/forms/d/1eD4Ypz4niNkFWpgmr9tCU59QcAORpfIUzRK2DRCkfPQ/edit
Por fim, solicita-se aos gestores municipais que se atentem as datas de suas regiões e organizem suas equipes para a efetiva participação.
Desde já agradecemos a atenção e colocamo-nos à disposição para mais informações que se fizerem necessárias.
Programação de Apoio Técnico – Gestão
Primeiro Dia
8h30 às 12h - Gestão do Sistema Único de Assistência Social
- Sistemas de informações;
- Comando único. 13h às 17h30min - Gestão do Sistema Único de Assistência Social - Vigilância Socioassistencial; - Controle Social.
13h às 17h30min
- Gestão do Sistema Único de Assistência Social
- Vigilância Socioassistencial; - Controle Social.
Segundo Dia
8h30 às 12h - Fundo Estadual da Assistência Social - FEAS
- Cofinanciamento Estadual e Federal;
- Utilização dos recursos do FEAS;
- Reprogramação de saldos;
- Prestação de contas. 13h às 17h30min
- Gestão do Trabalho no Sistema Único de Assistência Social - SUAS
- Importância da Gestão do Trabalho no SUAS;
- Núcleo de Educação Permanente;
- Capacitação Continuada.
Programação de Apoio Técnico – Proteções Sociais e Benefícios Eventuais
Primeiro Dia
8h30 às 12h – Proteção Social Básica - PAIF
- Instrumentalização Técnica e Referência;
- Contra referência
13h às 17h30h – Proteção Social Especial de Média Complexidade - PAEFI
- Instrumentalização Técnica e Referência;
- Contra referência
Segundo Dia
8h30 às 12h – Proteção Social Especial de Alta Complexidade
- Instrumentalização Técnica e Referência;
- Contra referência
13h às 17:30h – Benefícios Eventuais
- Benefícios Eventuais
