1. Povos Indígenas em Santa Catarina: breve contextualização histórica.
A população indígena no Estado de Santa Catarina é composta por três povos distintos: Kaingang, Xokleng e Guarani. Atualmente os Guarani ocupam, em sua maioria, pequenas extensões de terras não regularizadas (a maior parte destas localizadas na região litorânea). Os Xokleng vivem em apenas duas terras indígenas, na região do Alto Vale do rio Itajaí e no norte do Estado. E os Kaingang ocupam, atualmente, cinco terras indígenas na região oeste do Estado.
Registros arqueológicos e etno-históricos demonstram a antiguidade da ocupação (aproximadamente de 2.000 anos da presença de grupos Guarani e cerca de 5.000 anos por outras tradições, incluindo as Jê que dão origem aos Kaingang e Xokleng) nas bacias hidrográficas dos principais rios das regiões noroeste e sudoeste do Estado do Paraná, oeste de Santa Catarina e norte e noroeste do Rio Grande do Sul. Quanto aos Guarani, cabe lembrar que ocupavam também o litoral sul/sudeste alguns séculos antes da chegada dos primeiros colonizadores europeus.
As primeiras ocupações não-índias na região sul ocorreram através de grupos de bandeirantes e de missões jesuíticas nos séculos XVI, XVII e XVIII. As frentes de colonização promovidas pelo governo nacional iniciam-se no final século XIX, quando começam as ações de extermínio sistemático das populações indígenas e confinamento dos sobreviventes. A política de demarcação de terras indígenas, empreendida pelos governos estaduais no início do século XX, tinha como motivação o confinamento dessa população em extensões limitadas de terras a fim de liberar terras “etnicamente limpas” para a colonização.
A existência de terras indígenas oficialmente reservadas no Estado de Santa Catarina remonta ao princípio do século XX. Em 1902 foi reservada a Terra Indígena Xapecó (pelo então governo do Estado do Paraná), localizada nos atuais municípios de Entre Rios e Ipuaçu, onde vive população Kaingang. Em 1926 foi reservada a Terra Indígena Ibirama, nos atuais municípios de José Boiteux e Vitor Meireles, onde vive a maior parte da população Xokleng. Ambas terras indígenas abrigam aldeias guarani há décadas.
No caso do oeste catarinense, o objetivo de confinamento da população indígena que resistiu ao massacre foi apenas parcialmente alcançado. A intenção era circunscrever todo o contingente indígena na região de Chapecó, o que não ocorreu. A dinâmica de ocupação territorial dos Guarani os levou a fugir do contato com os não-índios, escondendo-se nas regiões de mata onde sentiam-se mais seguros, voltando a ter contato com as frentes colonizadoras apenas num outro momento da colonização, quando as terras do centro-oeste já não eram suficientes para o modo de produção rural da época. Muitos grupos Kaingang não aceitaram o aldeamento na TI Xapecó, ora permanecendo em seus locais de origem, ora procurando refúgio em regiões de difícil acesso.
Durante a primeira metade do século XX houve um intenso processo de colonização do oeste catarinense, ao centro do qual estiveram as empresas colonizadoras, responsáveis pela divisão e ocupação destas terras.
Até meados da década de 1970 as comunidades indígenas que viviam fora das terras oficialmente demarcadas permaneceram, por assim dizer, “invisíveis”- eram consideradas inexistentes pelos órgãos governamentais. Entretanto, a partir da segunda metade dessa década, tiveram início processos de retomada de terras indígenas e de fortalecimento da autodeterminação dos povos indígenas no Brasil.
Esses processos contaram com a intensa participação especialmente de índios Kaingang e Xokleng.
Este breve histórico nos permite estabelecer quatro conclusões fundamentais:
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- A presença indígena em Santa Catarina remonta a períodos muito anteriores à presença dos colonizadores;
- Os governos provinciais e estaduais reservaram duas terras indígenas no início do século XX;
- Muitos grupos permaneceram vivendo fora destes aldeamentos;
- A partir de meados da década de 1970 tem havido um processo de retomada de terras indígenas.
