A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, realizou na tarde desta segunda-feira, 5, uma reunião com representantes da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, para discutir e adesão de Santa Catarina ao Plano Viver Sem Limite.
Na reunião o coordenador Nacional do Plano Viver Sem Limite, Antônio José Ferreira, explicou que o objetivo da iniciativa, que perpassa por diversas áreas, é a inclusão para a superação das barreiras e que o Plano é estruturado em quatro eixos: Gestão e Participação Social; Enfrentamento ao capacitismo e à violência; Acessibilidade e Tecnologia Assistiva e Promoção do direito à educação, à assistência social e à saúde, e de outros direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais.
A secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, ressaltou que Santa Catarina possui 499 mil pessoas com deficiência, o que representa aproximadamente 6,9% da população do estado, com dois anos ou mais e que o Governo do Estado trabalha para garantir para todas elas dignidade e autonomia. “Foi uma reunião muito produtiva para conversar sobre o Viver Sem Limites e agora fará as análises para avaliar a adesão que teria sim a participação efetiva do Governo de Santa Catarina que trabalha a política da pessoa com deficiência para o desenvolvimento”.
Maria Helena lembrou ainda que proporcionalmente, Santa Catarina foi o estado que mais realizou conferências regionais e municipais da pessoa com deficiência e já se prepara para a Conferência Estadual que deve ser realizada nos próximos meses. “É uma preocupação do governador Jorginho, a inclusão das pessoas com deficiência e na reunião explanamos todos os levantamentos que temos e como queremos trabalhar ainda mais por esse público em Santa Catarina”, completa.
SC tem a menor taxa de informalidade entre as pessoas com deficiência
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2022 (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGE) apresentaram um panorama inédito sobre renda, trabalho e educação da pessoa com deficiência e apontaram que o estado possui a menor taxa de informalidade e o segundo maior rendimento médio para pessoas com deficiência no país.
Esta é a primeira vez que a PNAD faz um recorte sobre esse público. Em Santa Catarina, há 499 mil pessoas com deficiência, cerca de 6,9% da população com 2 ou mais anos de idade. Desse número, 221 mil são homens e 278 mil mulheres, segundo divulgação do IBGE.
O estado possui a menor taxa de informalidade entre as pessoas com deficiência (37,8%), além de registrar o segundo maior rendimento médio para pessoas com deficiência, de R$ 3.304, contra R$ 1.913 da média nacional.
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Texto e foto: Helena Marquardt/ Ascom SAS
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A emoção marcou a entrega, nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, das 15 casas construídas pelo Governo de Santa Catarina, em Abelardo Luz, por meio de programa de habitação social. O investimento do Estado foi de mais de R$ 1 milhão. A secretária da Assistência Social, Mulher e Família, Maria Helena Zimmermann, participou da inauguração e destacou a importância da obra para as famílias beneficiadas.
“Sabemos que essa é a realização de um sonho e uma nova etapa para as famílias. Ter uma casa traz dignidade e autonomia para as pessoas em situação de vulnerabilidade se desenvolverem. Estamos muito felizes em poder fazer essa entrega em Abelardo Luz, que foi uma das cidades escolhidas por ter um dos menores índices de desenvolvimento humano, e em breve vamos beneficiar muitas outras pessoas”, disse.
Cristiane Vaz foi uma das contempladas com o imóvel e diz que o sentimento é de muita felicidade, especialmente porque a casa é totalmente adaptada e acessível para a filha dela, Júlia, de nove anos que é cadeirante. “Ter a nossa casa própria é um sonho realizado. Foram muitos anos morando de aluguel e com a Júlia que é cadeirante desde os dois anos de idade. Ter acessibilidade é muito importante porque ela vai começar a aprender a se movimentar dentro de casa com a cadeira de rodas. No banheiro também tem toda a acessibilidade para usar a pia, o vaso e tomar banho sozinha. Agora vamos treinar para ela poder ter mais autonomia”, comemorou.
As casas, que custam até R$ 70 mil a unidade, são totalmente gratuitas para as famílias. Os imóveis têm entre 45 e 50 metros quadrados e contam com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. A seleção dos beneficiados é feita pelos próprios municípios com base em diversos critérios.
Atualmente há obras em andamento do programa estadual de habitação social em 38 municípios catarinenses e em alguns deles, os trabalhos estão em fase final, como em Vargeão e Bom Jardim da Serra. A expectativa é que, em breve, as casas sejam entregues para as famílias selecionadas.
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Texto: Helena Marquardt/ Ascom SAS - Foto: Divulgação/ Prefeitura de Abelardo Luz
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Uma aula magna nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, promovida pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família marca o início dos cursos do Programa Nacional de Capacitação dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Capacita Suas) em Santa Catarina. O evento será de forma on-line e terá transmissão no canal da SAS, no Youtubube.
A aula terá como convidado e palestrante o diretor de Proteção Social Especial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Régis Spíndola. Participam também, a presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas/SC), Gabriella Dornelles, e a presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), Fabiani Tenfen Soberanski.
O Capacita Suas tem como objetivo a capacitação e formação dos trabalhadores, gestores e conselheiros do Sistema Único de Assistência Social e comtempla as demandas do Plano Estadual de Educação permanente. Ao todo serão quatro cursos nas áreas de Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, Vigilância Socioassistencial e Controle Social.
A secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, lembra que em Santa Catarina, o programa foi retomado após seis anos e será muito importante para garantir formação e capacitação permanente para profissionais da Assistência Social no estado. “Essa é uma das principais metas para este ano e o Capacita Suas é uma excelente oportunidade de capacitação. Além dele, vamos ofertar diversos cursos de qualificação que são fundamentais para que possamos aprimorar ainda mais a gestão do Suas em Santa Catarina e nos municípios”, disse.
O público de cada curso está relacionado à função que exerce como gestão, provimento e controle social. Ao todo serão ofertadas quatro capacitações no formato de educação à distância por meio do Capacita Suas.
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Texto: Helena Marquardt / Ascom SAS
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A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família agora tem uma gestão definitiva e equipe completa. O governador Jorginho Mello nomeou como titular da pasta, Maria Helena Zimmermann, que vinha cumprindo a função interinamente desde a saída de Alice Kuerten. Já a assistente social, Luciane dos Passos é a nova secretária adjunta da SAS.
“Com muita alegria recebo essa efetivação como secretária. Saibam que estou aqui para cuidar das pessoas de Santa Catarina. Foi um ano de muita dedicação e pude mostrar minha competência e meu trabalho. Tivemos vários avanços dentro da Secretaria e na política de Assistência Social em Santa Catarina, como por exemplo, o novo modelo de cofinanciamento que repassa valores aos municípios pelo seu porte e pelos serviços executados”, disse.
Ela citou ainda como principais conquistas o lançamento dos editais do Fundo da Infância e Adolescência e do Fundo Estadual do Idoso. Ao todo são R$ 82 milhões para projetos que podem ser cadastrados por entidades da sociedade civil e órgãos governamentais para atender esses dois públicos. “Também viemos trabalhando fortemente nas capacitações e no atendimento aos municípios, especialmente durante as cheias. Tivemos momentos muito difíceis, mas uma atuação nunca vista antes, acolhendo nos abrigos, garantindo que o alimento chegasse nesse momento de sofrimento que afetou mais de 100 cidades”, completa.
*Conheça mais as secretárias:*
Natural de Rio do Sul, Maria Helena é ex-secretária de Assistência Social e Habitação e vereadora de Rio do Sul. Como secretária de Assistência Social, esteve à frente da maior entrega de casas populares da história da cidade, onde contemplou mais de 428 famílias com casa própria. Foi exemplo no atendimento às famílias atingidas pelas enchentes no município, tendo seu trabalho reconhecido em nível estadual. Como vereadora, trabalhou para a abertura do curso de Medicina na Unidavi, na aprovação da Lei que tornou obrigatória a entrega de medicamentos em domicílio para deficientes e gestantes.
Luciane dos Passos é assistente social de formação, técnica efetiva da SAS desde 2014. Em sua trajetória esteve como técnica na Proteção Social Especial de Média Complexidade, foi coordenadora no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), gerente de Monitoramento e Avaliação, gerente de Gestão do Suas e diretora de Assistência Social. Também já foi conselheira no Conselho Estadual do Idoso, no Conselho Estadual das Populações Afrodescendentes, no Conselho da Pessoa com Deficiência e já foi presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas/SC). Com o reconhecimento de sua trajetória, assumiu em 26 de janeiro de 2024 como secretária adjunta de Assistência Social.
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Texto: Helena Marquardt / Ascom SAS - foto: Natália Lisboa / Ascom SAS
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A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, por meio da Coordenadora Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Santa Catarina, encerrou nesta sexta-feira, 26, a agenda de atendimentos dos municípios para orientar sobre o novo edital do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que vai destinar R$ 10 milhões para a compras da agricultura familiar que vão beneficiar toda a rede socioassistencial.
Além das reuniões com horários agendados, toda a equipe também realiza atendimentos pelo whats e por telefone para garantir que o maior número de cidades se inscrevam. O prazo para os municípios se habilitarem é 7 de fevereiro. O processo é feito de forma totalmente online pelo link por este link.
A coordenadora estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, Juliana Rocha Pires, destaca que esse número é bastante positivo. “ Temos feito esse mutirão para garantir que todos os municípios de Santa Catarina se habilitem neste edital e recebam recursos. É um valor muito significativo que vai beneficiar tanto a rede socioassistencial quanto a agricultura familiar do estado”, disse.
Depois dessa etapa será a vez dos agricultores interessados fazerem os seus cadastros e, por isso, a Coordenadoria Estadual já iniciou as visitas com o objetivo de fortalecer vínculos com os que já vendem para o PAA e disseminar a informação com o intuito de que mais produtores participem.
Meta é ampliar número de agricultores cadastrados
No último edital, Santa Catarina foi o estado do Brasil que contou com a maior diversidade de itens disponibilizados para serem adquiridos da agricultura familiar pelo PAA. Eram 248 produtos cadastrados, desde verduras e legumes, mel, pães, bolacha, polpa de fruta, entre outros. O número de agricultores foi de 293 e a meta para 2024 é ampliar para 800.
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