Aprovadas minutas de dois novos editais do Fundo Estadual do Idoso com R$ 50 milhões em investimento para projetos
Profissionais da Assistência Social ainda podem se inscrever no Capacita Suas
Conselho Estadual destaca a importância da política pública para a pessoa com deficiência no Norte de SC
Municípios têm até a quarta-feira para entregar prestação de contas da Assistência Social
Nomeadas secretária e adjunta da Assistência Social de Santa Catarina
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- Escrito por Helena Maria Marquardt
A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família agora tem uma gestão definitiva e equipe completa. O governador Jorginho Mello nomeou como titular da pasta, Maria Helena Zimmermann, que vinha cumprindo a função interinamente desde a saída de Alice Kuerten. Já a assistente social, Luciane dos Passos é a nova secretária adjunta da SAS.
“Com muita alegria recebo essa efetivação como secretária. Saibam que estou aqui para cuidar das pessoas de Santa Catarina. Foi um ano de muita dedicação e pude mostrar minha competência e meu trabalho. Tivemos vários avanços dentro da Secretaria e na política de Assistência Social em Santa Catarina, como por exemplo, o novo modelo de cofinanciamento que repassa valores aos municípios pelo seu porte e pelos serviços executados”, disse.
Ela citou ainda como principais conquistas o lançamento dos editais do Fundo da Infância e Adolescência e do Fundo Estadual do Idoso. Ao todo são R$ 82 milhões para projetos que podem ser cadastrados por entidades da sociedade civil e órgãos governamentais para atender esses dois públicos. “Também viemos trabalhando fortemente nas capacitações e no atendimento aos municípios, especialmente durante as cheias. Tivemos momentos muito difíceis, mas uma atuação nunca vista antes, acolhendo nos abrigos, garantindo que o alimento chegasse nesse momento de sofrimento que afetou mais de 100 cidades”, completa.
*Conheça mais as secretárias:*
Natural de Rio do Sul, Maria Helena é ex-secretária de Assistência Social e Habitação e vereadora de Rio do Sul. Como secretária de Assistência Social, esteve à frente da maior entrega de casas populares da história da cidade, onde contemplou mais de 428 famílias com casa própria. Foi exemplo no atendimento às famílias atingidas pelas enchentes no município, tendo seu trabalho reconhecido em nível estadual. Como vereadora, trabalhou para a abertura do curso de Medicina na Unidavi, na aprovação da Lei que tornou obrigatória a entrega de medicamentos em domicílio para deficientes e gestantes.
Luciane dos Passos é assistente social de formação, técnica efetiva da SAS desde 2014. Em sua trajetória esteve como técnica na Proteção Social Especial de Média Complexidade, foi coordenadora no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), gerente de Monitoramento e Avaliação, gerente de Gestão do Suas e diretora de Assistência Social. Também já foi conselheira no Conselho Estadual do Idoso, no Conselho Estadual das Populações Afrodescendentes, no Conselho da Pessoa com Deficiência e já foi presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas/SC). Com o reconhecimento de sua trajetória, assumiu em 26 de janeiro de 2024 como secretária adjunta de Assistência Social.
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
Texto: Helena Marquardt / Ascom SAS - foto: Natália Lisboa / Ascom SAS
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Aula Magna marca início dos cursos do Capacita Suas em Santa Catarina
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- Escrito por Helena Maria Marquardt
Uma aula magna nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, promovida pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família marca o início dos cursos do Programa Nacional de Capacitação dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Capacita Suas) em Santa Catarina. O evento será de forma on-line e terá transmissão no canal da SAS, no Youtubube.
A aula terá como convidado e palestrante o diretor de Proteção Social Especial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Régis Spíndola. Participam também, a presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas/SC), Gabriella Dornelles, e a presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), Fabiani Tenfen Soberanski.
O Capacita Suas tem como objetivo a capacitação e formação dos trabalhadores, gestores e conselheiros do Sistema Único de Assistência Social e comtempla as demandas do Plano Estadual de Educação permanente. Ao todo serão quatro cursos nas áreas de Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, Vigilância Socioassistencial e Controle Social.
A secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, lembra que em Santa Catarina, o programa foi retomado após seis anos e será muito importante para garantir formação e capacitação permanente para profissionais da Assistência Social no estado. “Essa é uma das principais metas para este ano e o Capacita Suas é uma excelente oportunidade de capacitação. Além dele, vamos ofertar diversos cursos de qualificação que são fundamentais para que possamos aprimorar ainda mais a gestão do Suas em Santa Catarina e nos municípios”, disse.
O público de cada curso está relacionado à função que exerce como gestão, provimento e controle social. Ao todo serão ofertadas quatro capacitações no formato de educação à distância por meio do Capacita Suas.
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Texto: Helena Marquardt / Ascom SAS
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Editais abertos dos fundos do Idoso e da Infância e Adolescência somam R$ 82 milhões para projetos
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- Escrito por Helena Maria Marquardt
Foto: Eduardo Valente / GOVSC
O valor disponível para investimento em projetos nos editais abertos no Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e Fundo Estadual do Idoso (FEI) de Santa Catarina soma R$ 82 milhões e órgãos governamentais e entidades da sociedade civil que trabalham com esses dois públicos devem ficar atentos aos prazos para inscreverem suas propostas e ter acesso a esses recursos.
No caso do FIA para sociedade civil, o prazo de inscrição vai até o dia 27 de fevereiro e para os órgãos governamentais até 27 de março. Já em relação ao FEI o último dia para inscrição de projetos da sociedade civil é 21 de fevereiro e de órgãos governamentais o dia 24 de fevereiro.
Para garantir uma ampla participação em todos os editais, a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família está realizando diversas lives de orientação. Ao todo elas já somaram mais de 3 mil participantes que puderam tirar dúvidas em relação ao que é ou não permitido nos projetos.
“É um valor muito expressivo, ao todo R$ 82 milhões para projetos voltados a crianças e adolescentes e também aos nossos idosos. Nossa intenção é que realmente esse dinheiro seja utilizado para iniciativas que façam a diferença em Santa Catarina, por isso, além das lives, toda a equipe da SAS também tem prestado atendimento diariamente sobre os editais”, comenta a secretária Maria Helena Zimmermann.
Primeiros editais do FEI da história em Santa Catarina somam R$ 40 milhões
O Conselho Estadual do Idoso e Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria da Assistência Social, Mulher e Família, lançou em dezembro do ano passado, os primeiros editais da história do Fundo Estadual do Idoso (FEI). Ao todo são R$ 40 milhões para investimento em projetos voltados aos idosos catarinenses.
A secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, ressalta que o FEI foi criado em 2019, mas até então só havia recebido recursos sem executar nenhum edital. Segundo ela, essa era uma das prioridades do Governo do Estado e que agora está sendo concretizada com um valor bastante expressivo.
Editais do FIA têm R$ 42 milhões para projetos
O Fundo da Infância e da Adolescência (FIA/SC) também teve os maiores editais da história lançados em dezembro pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca). A ação prevê R$ 42 milhões para garantir investimentos em projetos de entidades governamentais e não governamentais.
Os editais do FIA de Santa Catarina vão possibilitar que dezenas de entidades e órgãos governamentais executem projetos em áreas como educação, saúde, cultura, esporte e proteção social, entre outras, para crianças e adolescentes que vivem aqui no estado.
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Texto: Helena Marquardt / Ascom SAS
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Coordenadoria de Segurança Alimentar realizou 67 reuniões para orientar sobre novo edital do PAA
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- Escrito por Helena Maria Marquardt
A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, por meio da Coordenadora Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Santa Catarina, encerrou nesta sexta-feira, 26, a agenda de atendimentos dos municípios para orientar sobre o novo edital do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que vai destinar R$ 10 milhões para a compras da agricultura familiar que vão beneficiar toda a rede socioassistencial.
Além das reuniões com horários agendados, toda a equipe também realiza atendimentos pelo whats e por telefone para garantir que o maior número de cidades se inscrevam. O prazo para os municípios se habilitarem é 7 de fevereiro. O processo é feito de forma totalmente online pelo link por este link.
A coordenadora estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, Juliana Rocha Pires, destaca que esse número é bastante positivo. “ Temos feito esse mutirão para garantir que todos os municípios de Santa Catarina se habilitem neste edital e recebam recursos. É um valor muito significativo que vai beneficiar tanto a rede socioassistencial quanto a agricultura familiar do estado”, disse.
Depois dessa etapa será a vez dos agricultores interessados fazerem os seus cadastros e, por isso, a Coordenadoria Estadual já iniciou as visitas com o objetivo de fortalecer vínculos com os que já vendem para o PAA e disseminar a informação com o intuito de que mais produtores participem.
Meta é ampliar número de agricultores cadastrados
No último edital, Santa Catarina foi o estado do Brasil que contou com a maior diversidade de itens disponibilizados para serem adquiridos da agricultura familiar pelo PAA. Eram 248 produtos cadastrados, desde verduras e legumes, mel, pães, bolacha, polpa de fruta, entre outros. O número de agricultores foi de 293 e a meta para 2024 é ampliar para 800.
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Texto: Helena Marquardt / Ascom SAS - Foto: Natália Lisboa/ Ascom SAS
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Prefeituras de SC têm até o dia 7 de fevereiro para fazer habilitação ao Programa de Aquisição de Alimentos
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- Escrito por Helena Maria Marquardt
Foto: Helena Marquardt / Ascom SAS
As prefeituras de Santa Catarina têm até o dia 7 de fevereiro para fazer sua habilitação ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que vai destinar R$ 10 milhões para compras da agricultura familiar que vão beneficiar equipamentos de toda a rede socioassistencial.
A habilitação pode ser feita clicando aqui e é um processo bastante simples. Para auxiliar todos os gestores que têm alguma dúvida, a Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, por meio da Coordenadoria Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional está fazendo atendimentos on-line e fornecendo todo o suporte e orientação.
O edital está aberto para que os municípios possam se habilitar. Depois dessa etapa será a vez dos agricultores interessados fazerem os seus cadastros e, por isso, a Coordenadoria Estadual já iniciou as visitas com o objetivo de fortalecer vínculos com os que já vendem para o PAA e disseminar a informação com o intuito de que mais produtores participem.
A coordenadora estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, Juliana Rocha Pires, reforça que a equipe tem feito um verdadeiro mutirão para garantir que todos os municípios de Santa Catarina se habilitem e recebam recursos. “Uma das novidades deste ano é que as cidades que tiveram decreto de Emergência, que tem população indígena ou quilombola, por exemplo, e se habilitarem, receberão um adicional maior de recursos”, esclarece.
Ela lembra que no último edital, Santa Catarina foi o estado do Brasil que contou com a maior diversidade de itens disponibilizados para serem adquiridos da agricultura familiar pelo PAA. Eram 248 produtos cadastrados, desde verduras e legumes, mel, pães, bolacha, polpa de fruta, entre outros. O número de agricultores foi de 293 e a meta para 2024 é ampliar para 800.
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Texto: Helena Marquardt / Ascom SAS
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