Reunião discute aprimoramento do Disque 180 em Santa Catarina

Em reunião nesta quarta-feira, 17, a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família discutiu o aprimoramento do Disque 180, em Santa Catarina. O serviço de utilidade pública, funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, para recebimento de denúncias de violência contra a mulher. Além de receber denúncias de violações, a central também encaminha o conteúdo dos relatos aos órgãos competentes e monitora o andamento dos processos.

A intenção é firmar um novo acordo de cooperação técnica entre o Governo do Estado e a coordenação nacional do Disque 180 para aprimorar as ações, especialmente em relação aos relatórios da central.  “Hoje as chamadas são recebidas em Brasília e de lá a equipe encaminha para o órgão responsável, que pode ser a própria SAS ou em outros casos, a Secretaria de Estado da Segurança Pública, a intenção é que haja apenas um ponto focal no estado para que tenhamos mais efetividade e possamos direcionar essas vítimas para serviços especializados ”, comenta a secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann.

Outra meta é melhorar o processo de atualização dos dados dos encaminhamentos feitos a partir de cada denúncia. Essa medida é importante para avaliar a efetividade desse serviço e também o funcionamento da Rede de Combate à Violência contra a Mulher no estado. “A partir desse novo acordo vamos aprimorar a alimentação dos dados dos encaminhamentos e com base nesses relatórios definir ações mais efetivas nas políticas públicas”, completa.

O assunto será tema de uma nova reunião no início de fevereiro. O encontro contará com mais representantes de Santa Catarina, entre eles o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim), a Secretaria de Segurança Pública, Defensoria Pública e Ministério Público.

Atendimento à mulheres vítimas de violência no âmbito da Assistência Social

A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família trabalha com foco especialmente, na prevenção à violência contra a mulher, por meio de diversos serviços oferecidos nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) que estão presentes nos 295 municípios.

Para reforçar a garantia de direitos e auxiliar na construção de políticas públicas para as mulheres, a SAS também está incentivando a implantação de Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher em todas as cidades de Santa Catarina disponibilizando inclusive, no seu site, uma cartilha que facilita todo o processo de implantação.

Por meio do Cofinanciamento Estadual da Assistência Social, a SAS custeia os serviços de acolhimento para mulheres vítimas de violência nos municípios e também atende mulheres vítimas de violência nos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas), que terão o número de unidades ampliado em 2024.

Pensando nesse público, o Governo do estado tem aplicado a Lei nº 18.300 que estabelece a reserva de vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica. Em 2023, o governador Jorginho Mello também sancionou a Lei nº 18.666, que estabelece 4% das residências de programas de habitação popular em Santa Catarina para mulheres vítimas de violência doméstica. A intenção é garantir mais independência e contribuir para o fim do ciclo da violência.

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Texto: Helena Marquardt / Ascom SAS - foto: Natália Lisboa
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Assistência Social abre inscrições para mais um curso de qualificação para profissionais do Suas

Foto: Natália Lisboa/ Ascom SAS

A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família abriu nesta segunda-feira, 15, as inscrições para mais um curso do Programa Nacional de Capacitação dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Capacita Suas).  Dessa vez o tema será o Reordenamento dos Serviços de Proteção Social Especial.

As inscrições ficam abertas até o dia 20 de fevereiro neste link e as aulas ocorrem de 4 a 28 de março em formato on-line.  Elas podem ser acompanhadas ao vivo ou se preferir o aluno pode assistir à gravação no horário que desejar.

A secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, lembra que em Santa Catarina o programa foi retomado após seis anos e será muito importante para garantir formação e capacitação permanente para profissionais da Assistência Social no estado. “Essa é uma das principais metas para este ano e o Capacita Suas é uma excelente oportunidade de capacitação. Além dele, vamos ofertar diversos cursos de qualificação que são fundamentais para que possamos aprimorar ainda mais a gestão do Suas em Santa Catarina e nos municípios”, disse.

O público de cada curso está relacionado à função que exerce como gestão, provimento e controle social. Ao todo serão ofertadas quatro capacitações no formato de educação à distância por meio do Capacita Suas.

Aula magna vai marcar início das capacitações

Uma aula magna no dia 1º de fevereiro, no Auditório da Epagri, vai marcar o início das capacitações do Capacita Suas para o primeiro curso que é sobre Especificidade e Interface da Proteção Social Básica do Suas e que teve quase mil inscritos. O evento começa às 15h.

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Texto: Helena Marquardt / Ascom SAS
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SAS promove live para tirar dúvidas sobre edital Fundo da Infância e da Adolescência para Sociedade Civil

Para incentivar a participação do maior número de entidades da sociedade civil e facilitar o processo de inscrição de projetos, a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) promove na quarta-feira, 17, uma live com orientações sobre o edital do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) que está com inscrições abertas e vai investir R$ 22 milhões em projetos voltados a crianças e adolescentes de Santa Catarina.

A live inicia às 10h, no canal da SAS, no Youtube e terá participação do especialista em editais do terceiro setor, Oscar Moreira, além da presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca/SC), Geovana Zandoná, do conselheiro Erasmo Marchi e da assessora técnica da Casa Civil, Andrea Raupp, que auxiliou na construção do edital.

Conforme explica a gerente de Políticas para Crianças, Adolescentes e Jovens da SAS, Maria do Carmo, essa é uma demanda das entidades que muitas vezes têm dúvidas sobre o edital, que segue com inscrições abertas até o dia 29 de fevereiro. “Queremos nos aproximar de todas as entidades interessadas para auxiliá-las. Muitas têm receio de fazer a inscrição, têm dúvidas sobre a documentação. Com a live queremos dar mais transparência ao processo e garantir mais participação”, salienta.

Além do edital de R$ 22 milhões do FIA voltado a entidades da sociedade civil. Outro edital de R$ 20 milhões também está aberto, mas para órgãos governamentais que também será tema de uma live para esclarecimento de dúvidas, com data a ser definida.

Ao todo, serão R$42 milhões em projetos, o maior investimento da história de Santa Catarina para crianças e adolescentes. “Esses editais trazem esperança, traz acolhimento, traz a chance de desenvolvermos as crianças e os adolescentes do nosso estado. É acreditar no sonho deles. Essa é a forma pela qual avançamos nas políticas públicas para as crianças e adolescentes”, afirma a secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann.

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Texto e arte: Helena Marquardt / Ascom SAS
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Agricultores recebem orientação sobre novo edital do Programa de Aquisição de Alimentos

Foto: Helena Marquardt/ Ascom SAS

Nesta semana, a Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, por meio da Coordenadoria Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, visitou agricultores de Biguaçu para tratar do novo edital do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que vai destinar R$ 10 milhões para compras da agricultura familiar em Santa Catarina.

O edital está aberto para que os municípios possam se habilitar. Depois dessa etapa será a vez dos agricultores interessados fazerem os seus cadastros e, por isso, a Coordenadoria Estadual já iniciou as visitas com o objetivo de fortalecer vínculos com os que já vendem para o PAA e disseminar a informação com o intuito de que mais produtores participem.

“Essas visitas são especialmente para fortalecer o vínculo com os agricultores. É também um momento importante para ouvir as demandas deles para que possamos melhorar ainda mais o nosso trabalho neste próximo edital que foi pensado e escrito levando em conta a realidade dos nossos agricultores catarinenses”, comenta a coordenadora estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, Juliana Rocha Pires.

No último edital, Santa Catarina foi o estado do Brasil que contou com a maior diversidade de itens disponibilizados para serem adquiridos da agricultura familiar pelo PAA. Eram 248 produtos cadastrados, desde verduras e legumes, mel, pães, bolacha, polpa de fruta, entre outros. O número de agricultores foi de 293 e a meta para 2024 é ampliar para 800.

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