Assistência Social abre inscrições para mais um curso de qualificação para profissionais do Suas

Foto: Natália Lisboa/ Ascom SAS

A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família abriu nesta segunda-feira, 15, as inscrições para mais um curso do Programa Nacional de Capacitação dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Capacita Suas).  Dessa vez o tema será o Reordenamento dos Serviços de Proteção Social Especial.

As inscrições ficam abertas até o dia 20 de fevereiro neste link e as aulas ocorrem de 4 a 28 de março em formato on-line.  Elas podem ser acompanhadas ao vivo ou se preferir o aluno pode assistir à gravação no horário que desejar.

A secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, lembra que em Santa Catarina o programa foi retomado após seis anos e será muito importante para garantir formação e capacitação permanente para profissionais da Assistência Social no estado. “Essa é uma das principais metas para este ano e o Capacita Suas é uma excelente oportunidade de capacitação. Além dele, vamos ofertar diversos cursos de qualificação que são fundamentais para que possamos aprimorar ainda mais a gestão do Suas em Santa Catarina e nos municípios”, disse.

O público de cada curso está relacionado à função que exerce como gestão, provimento e controle social. Ao todo serão ofertadas quatro capacitações no formato de educação à distância por meio do Capacita Suas.

Aula magna vai marcar início das capacitações

Uma aula magna no dia 1º de fevereiro, no Auditório da Epagri, vai marcar o início das capacitações do Capacita Suas para o primeiro curso que é sobre Especificidade e Interface da Proteção Social Básica do Suas e que teve quase mil inscritos. O evento começa às 15h.

Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
Texto: Helena Marquardt / Ascom SAS
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SAS promove live para apresentar a Rede de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente para os novos conselheiros tutelares de Santa Catarina

Para dar as boas-vindas aos novos 1.500 conselheiros tutelares que tomaram posse nesta semana, a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família promoveu nesta quinta-feira, 11, uma live com orientações sobre a gestão 2024/2028 e apresentação da Rede de Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente em Santa Catarina. A transmissão foi gravada e está disponível no canal da SAS no Youtube.

 A secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, reforçou que o Governo do Estado será parceiro dos novos conselheiros. “É nossa missão capacitar, orientar e estar junto de cada Conselho Tutelar na busca e garantia do direito das crianças e adolescentes.  Sabemos que a missão de vocês não é fácil, pois são inúmeros desafios, mas trabalharemos para que a política pública efetivamente aconteça”, afirmou.

Além dos profissionais da SAS participaram autoridades como o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação do Ministério Público de Santa Catarina, Eder Cristiano Viana, que também falou sobre a importância dos conselheiros. “É de fundamental importância a atuação deles que terão muitas obrigações e responsabilidades pelos próximos quatro anos. Aqui no Centro de Apoio auxiliamos diretamente com os promotores de justiça que atuam na área da infância, e fazendo a interlocução com os demais órgãos do Estado para que juntos possamos cumprir o que está na lei em relação à proteção de crianças e adolescentes”, afirmou.

Participaram ainda o coordenador Nacional SIPIA CT, a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Giovana Zandoná, a coordenadora de relações institucionais do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares, Graziela Cristina Luiz Damacena Gabriel, a assessora em Políticas Públicas da Fecam, Janice Merigo e o coordenador da Comissão de Orçamento e Finanças do Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Erasmo Marchi.

*Conselheiros tomaram posse na quarta-feira*

Os novos conselheiros tutelares, eleitos em 2023 pelo voto popular, tomaram posse na quarta-feira, 10, em todos os municípios de Santa Catarina. Ao todo serão 1.500 profissionais, além dos suplentes que assumem a gestão por um período de quatro anos e terão como missão garantir o direito de crianças e adolescentes.

O Conselho Tutelar é um órgão de proteção que existe para zelar pelo cumprimento de direitos de crianças e adolescente quando estes direitos forem violados, ameaçados de serem violados ou até mesmo, em casos suspeita de violação de direitos de crianças e adolescentes, sempre com base no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família

Texto e foto: Helena Marquardt / Ascom SAS

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Agricultores recebem orientação sobre novo edital do Programa de Aquisição de Alimentos

Foto: Helena Marquardt/ Ascom SAS

Nesta semana, a Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, por meio da Coordenadoria Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, visitou agricultores de Biguaçu para tratar do novo edital do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que vai destinar R$ 10 milhões para compras da agricultura familiar em Santa Catarina.

O edital está aberto para que os municípios possam se habilitar. Depois dessa etapa será a vez dos agricultores interessados fazerem os seus cadastros e, por isso, a Coordenadoria Estadual já iniciou as visitas com o objetivo de fortalecer vínculos com os que já vendem para o PAA e disseminar a informação com o intuito de que mais produtores participem.

“Essas visitas são especialmente para fortalecer o vínculo com os agricultores. É também um momento importante para ouvir as demandas deles para que possamos melhorar ainda mais o nosso trabalho neste próximo edital que foi pensado e escrito levando em conta a realidade dos nossos agricultores catarinenses”, comenta a coordenadora estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, Juliana Rocha Pires.

No último edital, Santa Catarina foi o estado do Brasil que contou com a maior diversidade de itens disponibilizados para serem adquiridos da agricultura familiar pelo PAA. Eram 248 produtos cadastrados, desde verduras e legumes, mel, pães, bolacha, polpa de fruta, entre outros. O número de agricultores foi de 293 e a meta para 2024 é ampliar para 800.

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Texto: Helena Marquardt / Ascom SAS

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Santa Catarina foi o estado que mais realizou Conferências Municipais e Regionais dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Foto: Alexandre Belino/ Conede SC

Proporcionalmente ao número de cidades, Santa Catarina foi o estado que mais realizou conferências municipais e regionais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e agora já se prepara para a Conferência Estadual que deve ocorrer entre os dias 19 e 21 de março. O tema deste ano será o Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Construindo um Brasil mais inclusivo.

Ao todo, foram 41 conferências municipais e regionais realizadas até dezembro e o número vai aumentar para 42 já que o município de Rio do Sul teve que adiar seu evento por conta das enchentes, mas ganhou um prazo maior em virtude de ter decretado estado de calamidade e vai realizar o evento em fevereiro.

A secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), Maria Helena Zimmermann, destacou que esses encontros têm como objetivo discutir políticas públicas, identificando desafios e estabelecendo estratégias para a promoção da inclusão e garantia de direitos. “Ficamos muito felizes em saber que com o incentivo do Governo do Estado estamos garantindo que essas discussões cheguem ao maior número de municípios e possamos garantir mais inclusão e mais autonomia às pessoas com deficiência”, disse.

Ela ressalta ainda que a participação da sociedade civil nesses eventos é fundamental pois a população pode contribuir com a elaboração das propostas que serão apresentadas na etapa estadual e algumas na etapa nacional. “Hoje, Santa Catarina conta com 107 Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e nossa intenção é ampliar esse número para que ele esteja presente em todas as cidades, por isso, em 2024, vamos aproximar ainda mais o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência dos municípios e incentivar essa criação”, completa.

Em reunião com a secretária da SAS, o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede/SC), Paulo Suldóvski, elogiou o trabalho realizado pela SAS para incentivar as conferências municipais. “Essa é a primeira vez que o Conede e a SAS estão tão alinhados e temos muito a agradecer. Tenho certeza que 2024 será um ano de ainda mais conquistas”, comentou.

A Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), por meio das Associações de Municípios, também foi parcerira na realização das conferências regionais, assim como o Colegiado de Assistência Social das Associações dos Municípios Catarinenses (Coas/SC).

Conferência nacional em julho

A conferência nacional está prevista para julho de 2024. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, será responsável pelas despesas financeiras do evento.

Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
Texto: Helena Marquardt/ Ascom SAS. 
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