Secretaria de Assistência Social de SC esclarece que pessoas em situação de vulnerabilidade não perderão benefício do Bolsa Família

Após a divulgação de um possível corte de benefícios em cerca de 40% dos municípios catarinenses em virtude de novas regras no Bolsa Família, a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, esclareceu nesta sexta-feira, 15, que pessoas que atendem aos critérios do programa não serão prejudicadas.

A preocupação surgiu após a divulgação de uma portaria do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que limita o número de famílias unipessoais, ou seja, formadas por apenas uma pessoa, em 16% do total de beneficiários em cada município, o que atingiria 119 cidades catarinenses.

A coordenadora do Bolsa Família em Santa Catarina, Magna de Paula, explica que uma pesquisa nacional apontou que em média 15% dos beneficiários do Bolsa Família são de famílias unipessoais, e por isso o percentual de 16% foi estabelecido como margem, mas  ressalta que a portaria serve principalmente para averiguação cadastral, uma medida que quer garantir a veracidade das informações e atualizações no Cadastro Único. “ As equipes estão fazendo visitas in loco para as famílias unipessoais, mas é importante ressaltar que as famílias que realmente atendam aos critérios estão com o benefício garantido”, disse.

 A diretora de Assistência social da SAS, Gabriela Dornelles, completa dizendo que a mesma portaria estabeleceu marcadores sociais como por exemplo o número de pessoas em situação de rua, que são entra no percentual de 16%. “Então os municípios não precisam se preocupar com essa rigidez dos 16%, porque o mais essencial nesse processo é a identificação técnicas dessas pessoas e dessa realidade e que as cidades trabalhem para validar esses dados.  É apenas uma margem prudencial para que sejam feitas essas pesquisas necessárias para garantir que o benefício seja encaminhado a quem efetivamente precisa”, afirmou.

Atualmente Santa Catarina é um dos estados com o menor número de pessoas recebendo o benefício e o maior em número de carteiras assinadas. Em setembro foram 235 mil famílias contempladas com o Bolsa Família e desse total cerca de 40 mil são de famílias unipessoais. Em virtude da mudança a SAS segue orientando os municípios e esclarecendo dúvidas que possam surgir em relação a portaria.

Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
Texto Helena Marquardt / Ascom SAS
Foto: Roberta Aline/ Divulgação MDS
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Projeto de Equoterapia financiado pelo FIA/SC ajuda no desenvolvimento de alunos da Apae de Laguna

Um projeto de equoterapia financiado pelo Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) de Santa Catarina, tem auxiliado no desenvolvimento intelectual e motor de alunos da Associação de Pais e Amigos Dos Excepcionais (Apae) de Laguna, no Sul do estado. A instituição foi contemplada com R$ 121.500,00, valor que possibilitou o atendimento de 48 estudantes.

As sessões são realizadas no Centro de Equoterapia Ecosonhos que conta com uma equipe completa de profissionais desde fisioterapeuta, psicólogo, equoterapeuta, equitador, psicopedagoga e auxiliares. Além de pagar a equipe, os recursos do FIA também proporcionaram a compra de equipamentos de segurança, materiais pedagógicos e até uniformes que são utilizados pelas crianças.

A diretora da escola, Emeline Ramos Feuser Gruner, explica que durante os 50 anos de história a Apae de Laguna vem implementado ações e novas técnicas terapêuticas buscando a melhor qualidade de vida para as pessoas com deficiência intelectual e múltipla e afirma que a equoterapia tem trazido excelentes resultados. “Já estamos vendo o avanço em cada sessão, a melhora do equilíbrio e da postura, estimulação cognitiva, sensibilidade tátil, visual, auditiva e olfativa, desenvolvimento respiratório e motor. A equoterapia também facilita a adaptação ao meio proporcionando para eles maior independência nas atividades diárias, melhorando a qualidade de vida dos nossos alunos”, pontua.

Ela completa dizendo que a equoterapia é um método terapêutico que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem multidisciplinar nas áreas da saúde e educação, buscando o desenvolvimento biopsicossocial das pessoas com deficiência. Emeline destaca que entre os alunos beneficiados com o projeto estão pessoas com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, deficiência intelectual, além de autismo.

 A secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Maria Helena Zimmermann, revela que, ao todo, o último edital do FIA beneficiou 43 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a execução de projetos em diversas regiões do estado voltados à infância e adolescência, somando quase R$ 6 milhões em recursos destinados. “Esse recurso está fazendo a diferença para centenas de crianças e adolescentes beneficiados por esses projetos e já estamos trabalhando para lançar um novo edital do FIA e contemplar ainda mais instituições”, ressaltou.

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Texto Helena Marquardt / Ascom SAS
Foto: Gabriela Dornelles/ SAS
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Assistência Social se prepara para realizar três conferências estaduais em outubro

O mês de outubro em Santa Catarina será marcado pela realização de três conferências estaduais:  a de Direitos Humanos, a de Segurança Alimentar e Nutricional e a de Assistência Social. Os eventos, que acontecem na região da Grande Florianópolis, já estão sendo organizados pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS).

De acordo com a secretária, Maria Helena Zimmermann, depois das conferências municipais de cada uma dessas áreas, a etapa estadual é um momento importante de discussão e eleição dos delegados que vão representar Santa Catarina nas conferências nacionais, por isso toda a equipe da SAS tem trabalhado na organização. “É uma grande responsabilidade para nós do Governo de Santa Catarina realizar esses eventos e garantir que pessoas de todas as cidades venham participar e discutir esses temas tão importantes ligados à Assistência Social”, disse.

O primeiro evento agendado é a Conferência Estadual de Assistência Social que acontece nos dias 17, 18 e 19 de outubro que em breve terá o local divulgado e que já está com inscrições abertas. Nos dias 26 e 27 de outubro é a vez da Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional que também ainda não teve local definido, mas está com inscrições abertas. Já a Conferência de Direitos Humanos está marcada para o dia 28 de outubro e vai acontecer na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

No mês passado, a SAS também já havia realizado a Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente que aconteceu nos dias 16 e 17 de agosto, em Piratuba, e reuniu quase mil pessoas de todas as regiões de Santa Catarina.

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Texto Helena Marquardt / Ascom SAS
Foto: Nathália Lisboa/ SAS
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Santa Catarina participa do Encontro do Fundo Nacional de Assistência Social em Brasília

Santa Catarina está participando nesta terça e quarta-feira, dias 12 e 13, do Encontro do Fundo Nacional de Assistência Social que acontece em Brasília e reúne secretários de Estado, gestores e servidores públicos.  O estado é representado pela secretária da Assistência Social, Mulher e Família, Maria Helena Zimmermann, pela presidente do Conselho Estadual de Assistência Social de Santa Catarina, Gabriella Dornelles e pela gerente de Financiamento da SAS, Alessandra Karla Camargo.

De acordo com Maria Helena, o encontro de integração entre o Fundo Nacional e os Fundos Estaduais é um espaço para que os gestores possam divulgar seus trabalhos e compartilhar experiências em relação ao Sistema Único da Assistência Social (Suas). “Essa troca de conhecimento visa fortalecer a gestão financeira e orçamentária do Suas no Brasil e especialmente em Santa Catarina”.

O evento, que tem representantes das 27 unidades da federação, contará também com a 1ª Mostra de Experiências Estaduais de Financiamento do Suas onde serão apresentados por cada estado, o modelo de cofinanciamento estadual, de execução de emendas estaduais e também da prestação de contas.

Santa Catarina é pioneira com novo modelo de cofinanciamento

Neste ano, Santa Catarina foi pioneira no país ao adotar um novo modelo de cofinanciamento estadual que repassa recursos aos municípios por pisos, de acordo com o porte e serviços executados.  Em 2023 o repasse total será de R$ 55 milhões.

O intuito da mudança foi tornar o processo de cofinanciamento mais rápido e eficiente já que Estado pode melhorar o acompanhamento e monitoramento dos municípios em relação a Política de Assistência Social em Santa Catarina.

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Texto Helena Marquardt / Ascom SAS
Foto: Gabriela Dornelles/ SAS
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