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Estado anuncia melhorias para a comunidade indígena afetada pela construção da Barragem Norte em José Boiteux
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- Escrito por Helena Maria Marquardt
O governador Jorginho Mello, reuniu nesta terça-feira,19, secretários de Estado para discutir melhorias para as 1.041 famílias indígenas afetadas pela construção da Barragem Norte, localizada em José Boiteux. O Governo de Santa Catarina vai investir cerca de R$ 20 milhões em melhorias para a comunidade indígena. Na reunião, Jorginho Mello anunciou a construção de uma nova escola, um ginásio, campo de futebol e espaço cultural. Esse era um compromisso assumido para atender demandas históricas da comunidade Xokleng que vive na Terra Indígena Laklãnõ.
A licitação para as obras dessa etapa, que soma R$ 8 milhões, deve ser aberta nos próximos dias. “Todas as ações são integradas e feitas a partir do diálogo com a comunidade indígena”, disse Mello.
A abertura e macadamização de estradas, elevação de ponte, construção de uma nova ponte, casas, igrejas e uma unidade sanitária também estão previstos. Outro objetivo é a recuperação plena da estrutura da Barragem Norte.
Além disso, por parte das atribuições da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, foram realizados estudos ambientais e da Componente Indígena, no valor de R$ 594 mil, contratação de empresa para execução do Programa de Comunicação Social e Educação Ambiental, no valor de R$ 579 mil, elaboração Plano de Contingência para Eventos Hidrológicos (água, chuva) e Geológicos (terra, deslizamento) na comunidade indígena da Barragem Norte, neste plano também está prevista a distribuição de cestas básicas as famílias e fornecimento de transporte.
Participaram a secretária da Assistência Social Mulher e Família, Maria Helena Zimmemann, o secretário da Proteção e Defesa Civil, Luiz Armando Schroeder Reis, da Saúde, Carmen Zanotto, da Educação, Aristides Cimadon, da Fazenda, Cleverson Siewert, o procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, e o secretário da Infraestrutura e Mobilidade, Jerry Comper.
Barragem Norte
A Barragem Norte, começou a ser construída em 1972 para conter enchentes nas cidades do Médio Vale e trouxe impactos para famílias de José Boiteux, Vitor Meireles, Doutor Pedrinho e Itaiópolis, já que o reservatório atingiu terras habitadas pelos indígenas desde a década de 40, por isso as famílias cobram a reparação de danos.
Em janeiro deste ano, assim que assumiu o governo, Jorginho Mello determinou agilidade na questão e equipes da Defesa Civil e Assistência Social estiveram em todas as aldeias da região para avaliar a situação e ouvir os indígenas sobre suas principais necessidades que agora serão em boa parte atendidas.
A secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Maria Helena Zimmermann, diz que a intenção é sempre garantir os direitos da comunidade indígena preservando sua história e cultura. “Entendemos a luta dos povos indígenas, mas agora finalmente podemos anunciar que eles serão beneficiados com todas essas melhorias que buscam há tanto tempo e finalmente se tornarão realidade”, disse.
Fortalecimento das políticas públicas para os indígenas
O Governo do Estado segue trabalhando no fortalecimento das políticas públicas para os indígenas. Em março, o governador Jorginho Mello, num encontro inédito, recebeu lideranças indígenas de todo o estado e ouviu suas demandas. A partir dos pedidos fez vários encaminhamentos.
As demandas apresentadas variaram de apoio para aumentar a produtividade das plantações, microcrédito para financiar a produção agrícola das comunidades indígenas, além de reformas nas escolas e ginásios dentro dos territórios, entre outras propostas entregues em mãos ao governador. “O que der para fazer nós vamos responder e já colocar em prática. O que não der, nós vamos responder e explicar porquê”, garantiu Jorginho na época.
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
Texto Helena Marquardt / Ascom SAS e Thuana Raimundi/ Ascom Defesa Civil SC
Foto: Thuana Raimundi/ Ascom Defesa Civil SC
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Povos Indígenas de Santa Catarina serão tema de webconferência nesta sexta-feira
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- Escrito por Helena Maria Marquardt
A Secretaria de Estado de Assistência Social, Mulher e Família (SAS) e o Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepin) promovem nesta sexta-feira, dia 22, a 2° Web Conferência dos Povos Indígenas de Santa Catarina. O tema será Povos Indígenas de Santa Catarina: Conhecer, Refletir e Sensibilizar.
Em Santa Catarina vivem mais de 21 mil indígenas das etnias Guarani, Kaingang e Xokleng e o intuito é levar informação para toda a sociedade para promover o respeito a todas as culturas e igualdade de direitos. “Com essa webconferência queremos informar e sensibilizar os servidores públicos e a população sobre a cultura dos três povos indígenas de Santa Catarina, além de destacar as ações que contemplem a igualdade de direitos desses povos e a garantia do exercício da sua cidadania”, explica a gerente de Políticas para Igualdade Racial e Imigrantes da SAS, Regina Suenes.
A programação terá participação de representantes de várias instituições ligadas aos povos indígenas e dos próprios indígenas. O debate inicia com uma apresentação das três etnias que vivem no estado. Depois é a vez da palestra de Tiago Alzuguir Gutierrez e Antonio Augusto Teixeira Diniz sobre a “Atuação do Ministério Público Federal (MPF) na causa indígena de Santa Catarina. A web conferência segue com “O papel da Fundação Nacional do Índio (Funai) na promoção dos direitos indígenas” com Hyral Moreira.
Depois é a vez da palestra com Leda Penin sobre as ações do Distrito Sanitário Indígena (Dsei) na saúde e no controle social dos indígenas e na sequência uma palestra sobre as ações da Secretaria da Assistência Social, Mulher e Família na Proteção Social Básica dos povos indígenas com Jaqueline Muller. A Web conferência encerra com o tema “As Políticas Públicas para a causa indígena” com Adroaldo Antônio Fidelis.
O público-alvo são representantes dos centros comunitários, Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), escolas, prefeituras, secretarias, conselhos, universidades, entre outros.
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
Texto Helena Marquardt / Ascom SAS
Foto: Milton Felipe Pinheiro/ Geiri SAS
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Assistência Social se prepara para realizar três conferências estaduais em outubro
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- Escrito por Helena Maria Marquardt
O mês de outubro em Santa Catarina será marcado pela realização de três conferências estaduais: a de Direitos Humanos, a de Segurança Alimentar e Nutricional e a de Assistência Social. Os eventos, que acontecem na região da Grande Florianópolis, já estão sendo organizados pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS).
De acordo com a secretária, Maria Helena Zimmermann, depois das conferências municipais de cada uma dessas áreas, a etapa estadual é um momento importante de discussão e eleição dos delegados que vão representar Santa Catarina nas conferências nacionais, por isso toda a equipe da SAS tem trabalhado na organização. “É uma grande responsabilidade para nós do Governo de Santa Catarina realizar esses eventos e garantir que pessoas de todas as cidades venham participar e discutir esses temas tão importantes ligados à Assistência Social”, disse.
O primeiro evento agendado é a Conferência Estadual de Assistência Social que acontece nos dias 17, 18 e 19 de outubro que em breve terá o local divulgado e que já está com inscrições abertas. Nos dias 26 e 27 de outubro é a vez da Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional que também ainda não teve local definido, mas está com inscrições abertas. Já a Conferência de Direitos Humanos está marcada para o dia 28 de outubro e vai acontecer na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
No mês passado, a SAS também já havia realizado a Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente que aconteceu nos dias 16 e 17 de agosto, em Piratuba, e reuniu quase mil pessoas de todas as regiões de Santa Catarina.
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
Texto Helena Marquardt / Ascom SAS
Foto: Nathália Lisboa/ SAS
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Secretaria de Assistência Social de SC esclarece que pessoas em situação de vulnerabilidade não perderão benefício do Bolsa Família
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- Escrito por Helena Maria Marquardt
Após a divulgação de um possível corte de benefícios em cerca de 40% dos municípios catarinenses em virtude de novas regras no Bolsa Família, a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, esclareceu nesta sexta-feira, 15, que pessoas que atendem aos critérios do programa não serão prejudicadas.
A preocupação surgiu após a divulgação de uma portaria do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que limita o número de famílias unipessoais, ou seja, formadas por apenas uma pessoa, em 16% do total de beneficiários em cada município, o que atingiria 119 cidades catarinenses.
A coordenadora do Bolsa Família em Santa Catarina, Magna de Paula, explica que uma pesquisa nacional apontou que em média 15% dos beneficiários do Bolsa Família são de famílias unipessoais, e por isso o percentual de 16% foi estabelecido como margem, mas ressalta que a portaria serve principalmente para averiguação cadastral, uma medida que quer garantir a veracidade das informações e atualizações no Cadastro Único. “ As equipes estão fazendo visitas in loco para as famílias unipessoais, mas é importante ressaltar que as famílias que realmente atendam aos critérios estão com o benefício garantido”, disse.
A diretora de Assistência social da SAS, Gabriela Dornelles, completa dizendo que a mesma portaria estabeleceu marcadores sociais como por exemplo o número de pessoas em situação de rua, que são entra no percentual de 16%. “Então os municípios não precisam se preocupar com essa rigidez dos 16%, porque o mais essencial nesse processo é a identificação técnicas dessas pessoas e dessa realidade e que as cidades trabalhem para validar esses dados. É apenas uma margem prudencial para que sejam feitas essas pesquisas necessárias para garantir que o benefício seja encaminhado a quem efetivamente precisa”, afirmou.
Atualmente Santa Catarina é um dos estados com o menor número de pessoas recebendo o benefício e o maior em número de carteiras assinadas. Em setembro foram 235 mil famílias contempladas com o Bolsa Família e desse total cerca de 40 mil são de famílias unipessoais. Em virtude da mudança a SAS segue orientando os municípios e esclarecendo dúvidas que possam surgir em relação a portaria.
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
Texto Helena Marquardt / Ascom SAS
Foto: Roberta Aline/ Divulgação MDS
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Projeto de Equoterapia financiado pelo FIA/SC ajuda no desenvolvimento de alunos da Apae de Laguna
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- Escrito por Helena Maria Marquardt
Um projeto de equoterapia financiado pelo Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) de Santa Catarina, tem auxiliado no desenvolvimento intelectual e motor de alunos da Associação de Pais e Amigos Dos Excepcionais (Apae) de Laguna, no Sul do estado. A instituição foi contemplada com R$ 121.500,00, valor que possibilitou o atendimento de 48 estudantes.
As sessões são realizadas no Centro de Equoterapia Ecosonhos que conta com uma equipe completa de profissionais desde fisioterapeuta, psicólogo, equoterapeuta, equitador, psicopedagoga e auxiliares. Além de pagar a equipe, os recursos do FIA também proporcionaram a compra de equipamentos de segurança, materiais pedagógicos e até uniformes que são utilizados pelas crianças.
A diretora da escola, Emeline Ramos Feuser Gruner, explica que durante os 50 anos de história a Apae de Laguna vem implementado ações e novas técnicas terapêuticas buscando a melhor qualidade de vida para as pessoas com deficiência intelectual e múltipla e afirma que a equoterapia tem trazido excelentes resultados. “Já estamos vendo o avanço em cada sessão, a melhora do equilíbrio e da postura, estimulação cognitiva, sensibilidade tátil, visual, auditiva e olfativa, desenvolvimento respiratório e motor. A equoterapia também facilita a adaptação ao meio proporcionando para eles maior independência nas atividades diárias, melhorando a qualidade de vida dos nossos alunos”, pontua.
Ela completa dizendo que a equoterapia é um método terapêutico que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem multidisciplinar nas áreas da saúde e educação, buscando o desenvolvimento biopsicossocial das pessoas com deficiência. Emeline destaca que entre os alunos beneficiados com o projeto estão pessoas com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, deficiência intelectual, além de autismo.
A secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Maria Helena Zimmermann, revela que, ao todo, o último edital do FIA beneficiou 43 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a execução de projetos em diversas regiões do estado voltados à infância e adolescência, somando quase R$ 6 milhões em recursos destinados. “Esse recurso está fazendo a diferença para centenas de crianças e adolescentes beneficiados por esses projetos e já estamos trabalhando para lançar um novo edital do FIA e contemplar ainda mais instituições”, ressaltou.
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
Texto Helena Marquardt / Ascom SAS
Foto: Gabriela Dornelles/ SAS
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