O Conselho Estadual dos Povos Indígenas de Santa Catarina (Cepin/SC), em parceria com a Secretaria da Assistência Social, Mulher e Família(SAS) e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), realizaram nesta quinta-feira, 27, uma evento de finalização da tradução da Cartilha da Lei Maria da Penha para a etnia Xokleng. A ação foi realizada na Aldeia Plipatol e contou com a participação de várias indígenas.
A gerente de Políticas para Igualdade Racial e Migrantes da SAS, Regina Suenes, conta que o evento também foi marcado por uma roda de conversa com as mulheres indígenas, coordenada pela desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, do TJSC. “A articulação entre TJSC, Cepin e SAS foi de extrema relevância para levar informação sobre a lei para as mulheres indígenas com o diferencial de ter a lei traduzida na sua língua”.
Em Santa Catarina, o projeto de tradução da cartilha teve início de forma pioneira em 2022. Na ocasião, a Lei Maria da Penha foi traduzida para as línguas guarani e kaingang, agora está sendo traduzida para xokleng.
A ideia é garantir que as mulheres indígenas conheçam os seus direitos, mas a ação envolve também os homens indígenas para discutir o tema e capacitar os profissionais que atendem vítimas de violência para que estejam preparados para respeitar as especificidades de todos os povos. A iniciativa deve ser transformada num projeto permanente e que vai percorrer as terras indígenas levando informação para prevenir a violência e garantir direitos das mulheres.
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Jornalista Helena Marquardt.
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família.
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Em 2025 Santa Catarina teve mudança de comando em mais de 80% das secretarias municipais de Assistência Social. Pensando neste cenário, O Governo do estado, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, em parceria com a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) e o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas, realiza na próxima quarta-feira, 5, um evento de capacitação no Hotel Favorita Golden, em São José.
A programação inclui acolhida ao novos gestores e diversas palestras sobre as políticas públicas da Assistência Social, apresentação da estrutura da SAS, programas e explicações sobre o cofinanciamento estadual, além das proteções Básica, Média e de Alta Complexidade, entre outros temas. Fecam e o Coegemas também terão uma apresentação sobre a sua atuação para os participantes.
“Nosso intuito é que os novos gestores, que são a maioria no estado, comecem a sua gestão sendo capacitados para executar de forma eficiente a Política Pública da Assistência Social. A participação de todos é fundamental neste evento. Queremos cuidar e melhorar cada vez mais a vida de todos os catarinenses”, ressalta a secretária da SAS, Adeliana Dal Pont.
Já na quinta-feira, 6, os gestores são convidados a participar da primeira reunião plenária ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) da Assistência Social que neste início de ano terá como principais pautas o calendário de reuniões do ano, apresentação da nova diretoria do Coegemas e o cofinanciamento da Assistência Social para 2025.
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A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, por meio da Gerência de Financiamento, divulgou o resultado final da habilitação ao Cofinanciamento estadual da Assistência Social 2025 que aponta que todos os municípios estão habilitados a receber recursos. É por meio desse processo que o Governo do Estado repassa os valores para custear os serviços de proteção social.
Segundo a gerente de Financiamento da Assistência Social, Alessandra Karla Camargo, os valores por municípios serão divulgados após a pactuação entre Estado e Municípios em reunião plenária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e aprovação e publicação de uma resolução pelo Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas).
Ela lembra que o valor total que for pactuado será distribuído para várias áreas, entre elas a Proteção Social Básica, Proteção Social Especial de Média Complexidade, Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Benefícios Eventuais e Incentivo à Gestão.
*Saiba como funciona o Cofinanciamento Estadual da Assistência Social*
É por meio desse processo que o Governo do Estado repassa recursos que custeiam os serviços de proteção social. Para se habilitar era necessário preencher o formulário no site da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS). O pagamento será feito aos municípios em três parcelas, de acordo com o que foi pactuado na plenária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).
Santa Catarina foi o primeiro estado do país a adotar um novo modelo que repassa recursos aos municípios por pisos, de acordo com o porte e serviços executados em cada cidade. O intuito da mudança foi tornar o processo de cofinanciamento mais rápido e eficiente já que Estado pode melhorar o acompanhamento e monitoramento dos municípios em relação à Política de Assistência Social, em Santa Catarina que visa garantir direitos e busca o desenvolvimento de todos os catarinenses.
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Em alusão ao Janeiro Branco, mês de conscientização sobre a saúde mental, a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, organizou na tarde desta quarta-feira, 29, uma programação voltada à saúde e bem-estar dos servidores. Ações como estas vem sendo realizadas regularmente para melhorar o ambiente de trabalho e valorizar quem atua no cuidado com todos os catarinenses.
A secretária-adjunta da SAS, Luciane dos Passos, ressaltou que hoje a saúde mental é muito importante. “Com essas ações buscamos cuidar e fortalecer a nossa saúde mental, porque aqui na SAS trabalhamos com muitas situações de vulnerabilidade e desafiadoras e por isso precisamos também cuidar de quem cuida”, disse.
A programação começou com uma palestra da psicóloga e assistente social, Maria Ângela da Cunha, que destacou a importância dos cuidados com a saúde mental. “O objetivo era buscar mais autoconhecimento, uma percepção mais positiva de si mesmo e agregar no sentido amplo e individudual na construção de uma comunicação melhor, união e uma produtividade mais organizada por meio da saúde mental de todos”, ressaltou.
Em seguida os servidores participaram de uma atividade de ginástica laboral coordenada pelo educador físico Jackson Ricardo, que incentivou o alongamento, melhoria da postura, redução do estresse e integração da equipe. A ginástica também vem sendo realizada semanalmente nos setores da SAS.
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Adeliana Dal Pont foi anunciada nesta sexta-feira, 24, como a nova secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família. O anúncio foi feito pelo governador, Jorginho Mello, na Casa D’Agronômica, em Florianópolis. Após a posse ela já teve agendas de trabalho na secretaria.
“É uma pasta de extrema importância e estou extremamente honrada de ter recebido o convite do governador Jorginho Mello. Temos muitos desafios, mas a equipe me recebeu de braços abertos e isso já é um ótimo passo. Estou disposta ao trabalho. Sempre fiz isso e quero continuar fazendo, especialmente trabalhar muito com os gestores municipais da Assistência Social”, disse.
Uma de suas prioridades, segundo Adeliana, é a execução do programa Casa Catarina, que vai investir R$ 420 milhões em habitação e regularização fundiária. “Foi um programa lançado pelo governador do Estado e temos um curto espaço de tempo para colocá-lo em prática. Mas quero dizer que as portas do meu gabinete estarão sempre abertas para receber todos os gestores, todos os prefeitos, porque é uma determinação que a Secretaria trabalhe pelo bem-estar de todos os catarinenses”, comentou.
Carreira e vida pública
Adeliana é engenheira sanitarista, mestre em Políticas Públicas, já foi secretária de Saúde, vereadora , de 2021 a 2008, e prefeita de São José por dois mandatos, de 2013 a 2020.
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Jornalista Helena Marquardt (Assessoria de Comunicação) – Fotos: Eduardo Valente/ Secom
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