Em 2025 Santa Catarina teve mudança de comando em mais de 80% das secretarias municipais de Assistência Social. Pensando neste cenário, O Governo do estado, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, em parceria com a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) e o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas, realiza na próxima quarta-feira, 5, um evento de capacitação no Hotel Favorita Golden, em São José.
A programação inclui acolhida ao novos gestores e diversas palestras sobre as políticas públicas da Assistência Social, apresentação da estrutura da SAS, programas e explicações sobre o cofinanciamento estadual, além das proteções Básica, Média e de Alta Complexidade, entre outros temas. Fecam e o Coegemas também terão uma apresentação sobre a sua atuação para os participantes.
“Nosso intuito é que os novos gestores, que são a maioria no estado, comecem a sua gestão sendo capacitados para executar de forma eficiente a Política Pública da Assistência Social. A participação de todos é fundamental neste evento. Queremos cuidar e melhorar cada vez mais a vida de todos os catarinenses”, ressalta a secretária da SAS, Adeliana Dal Pont.
Já na quinta-feira, 6, os gestores são convidados a participar da primeira reunião plenária ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) da Assistência Social que neste início de ano terá como principais pautas o calendário de reuniões do ano, apresentação da nova diretoria do Coegemas e o cofinanciamento da Assistência Social para 2025.
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Jornalista Helena Marquardt (Assessoria de Comunicação)- Arte: Gabriela Nicolini/ Ascom SAS.
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
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Em alusão ao Janeiro Branco, mês de conscientização sobre a saúde mental, a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, organizou na tarde desta quarta-feira, 29, uma programação voltada à saúde e bem-estar dos servidores. Ações como estas vem sendo realizadas regularmente para melhorar o ambiente de trabalho e valorizar quem atua no cuidado com todos os catarinenses.
A secretária-adjunta da SAS, Luciane dos Passos, ressaltou que hoje a saúde mental é muito importante. “Com essas ações buscamos cuidar e fortalecer a nossa saúde mental, porque aqui na SAS trabalhamos com muitas situações de vulnerabilidade e desafiadoras e por isso precisamos também cuidar de quem cuida”, disse.
A programação começou com uma palestra da psicóloga e assistente social, Maria Ângela da Cunha, que destacou a importância dos cuidados com a saúde mental. “O objetivo era buscar mais autoconhecimento, uma percepção mais positiva de si mesmo e agregar no sentido amplo e individudual na construção de uma comunicação melhor, união e uma produtividade mais organizada por meio da saúde mental de todos”, ressaltou.
Em seguida os servidores participaram de uma atividade de ginástica laboral coordenada pelo educador físico Jackson Ricardo, que incentivou o alongamento, melhoria da postura, redução do estresse e integração da equipe. A ginástica também vem sendo realizada semanalmente nos setores da SAS.
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Adeliana Dal Pont foi anunciada nesta sexta-feira, 24, como a nova secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família. O anúncio foi feito pelo governador, Jorginho Mello, na Casa D’Agronômica, em Florianópolis. Após a posse ela já teve agendas de trabalho na secretaria.
“É uma pasta de extrema importância e estou extremamente honrada de ter recebido o convite do governador Jorginho Mello. Temos muitos desafios, mas a equipe me recebeu de braços abertos e isso já é um ótimo passo. Estou disposta ao trabalho. Sempre fiz isso e quero continuar fazendo, especialmente trabalhar muito com os gestores municipais da Assistência Social”, disse.
Uma de suas prioridades, segundo Adeliana, é a execução do programa Casa Catarina, que vai investir R$ 420 milhões em habitação e regularização fundiária. “Foi um programa lançado pelo governador do Estado e temos um curto espaço de tempo para colocá-lo em prática. Mas quero dizer que as portas do meu gabinete estarão sempre abertas para receber todos os gestores, todos os prefeitos, porque é uma determinação que a Secretaria trabalhe pelo bem-estar de todos os catarinenses”, comentou.
Carreira e vida pública
Adeliana é engenheira sanitarista, mestre em Políticas Públicas, já foi secretária de Saúde, vereadora , de 2021 a 2008, e prefeita de São José por dois mandatos, de 2013 a 2020.
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A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, por meio da Gerência de Financiamento, divulgou o resultado final da habilitação ao Cofinanciamento estadual da Assistência Social 2025 que aponta que todos os municípios estão habilitados a receber recursos. É por meio desse processo que o Governo do Estado repassa os valores para custear os serviços de proteção social.
Segundo a gerente de Financiamento da Assistência Social, Alessandra Karla Camargo, os valores por municípios serão divulgados após a pactuação entre Estado e Municípios em reunião plenária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e aprovação e publicação de uma resolução pelo Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas).
Ela lembra que o valor total que for pactuado será distribuído para várias áreas, entre elas a Proteção Social Básica, Proteção Social Especial de Média Complexidade, Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Benefícios Eventuais e Incentivo à Gestão.
*Saiba como funciona o Cofinanciamento Estadual da Assistência Social*
É por meio desse processo que o Governo do Estado repassa recursos que custeiam os serviços de proteção social. Para se habilitar era necessário preencher o formulário no site da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS). O pagamento será feito aos municípios em três parcelas, de acordo com o que foi pactuado na plenária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).
Santa Catarina foi o primeiro estado do país a adotar um novo modelo que repassa recursos aos municípios por pisos, de acordo com o porte e serviços executados em cada cidade. O intuito da mudança foi tornar o processo de cofinanciamento mais rápido e eficiente já que Estado pode melhorar o acompanhamento e monitoramento dos municípios em relação à Política de Assistência Social, em Santa Catarina que visa garantir direitos e busca o desenvolvimento de todos os catarinenses.
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Representantes da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família e da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil se reuniram nesta segunda-feira, 13, para discutir a atualização do Plano de Contingência para eventos hidrológicos e geológicos da Comunidade Indígena - Barragem Norte, em José Boiteux.
De acordo com a secretária adjunta da SAS, Luciane dos Passos, o Plancon da Barragem é relativamente novo, mas diante da importância da estrutura e das mudanças climáticas, a atualização deve ser feita regularmente. “Esse documento é muito importante e precisa estar sempre atualizado, pois ele estabelece todas as ações, critérios, cotas de enchimento do reservatório da barragem, níveis dos rios e procedimentos a serem adotados em caso de cheias, organizando todas as fases de preparação e resposta”, comenta.
Na reunião foram abordadas as responsabilidades específicas de todos os órgãos que integram o sistema de execução do Plancon, que deve facilitar as ações de resposta a emergências e desastres quando ele for ativado. Entre os integrantes estão o município, Defesa Civil, Assistência Social, entre outros que atuam no monitoramento, alerta, alarme e resposta.
Luciane comenta ainda que além da prevenção e monitoramento, o Plano contempla ações de socorro aos indígenas, auxílio emergencial e reabilitação de cenários, para reduzir os danos e prejuízos decorrentes de inundações e deslizamentos que afetam mais de mil famílias indígenas nos municípios de José Boiteux, Vitor Meireles, Itaiópolis e Doutor Pedrinho.
A Barragem Norte, considerada a maior de contenção de cheias em Santa Catarina, possui uma capacidade de armazenamento de até 357 milhões de metros cúbicos de água. Sua estrutura é crucial para o controle das cheias na região do Vale do Itajaí e tem o volume equivalente ao dobro da capacidade das barragens de Taió e Ituporanga. No entanto, a ela enfrenta problemas na comporta desde o final de 2023, após as fortes chuvas que afetaram a região.
A atualização do plano é fundamental para garantir a segurança das comunidades locais e a eficácia das respostas em caso de novos desastres naturais, especialmente em um cenário de intensificação de eventos climáticos extremos. "Manter o Plano de Contingência atualizado é essencial para garantir uma resposta rápida e eficaz diante de possíveis desastres, protegendo a vida das pessoas e minimizando os danos”, afirma o gerente de Logística e Assistência Humanitária, coronel Fernando Ireno Vieira.
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