Empossados os novos representantes do Conselho Estadual dos Povos Indígenas de SC
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Lançados dois novos editais do Fundo Estadual do Idoso com R$ 50 milhões para investimento em projetos
Assistência Social e Celesc reúnem lideranças para discutir melhorias na rede elétrica da Terra Indígena Laklãnõ
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- Escrito por Helena Maria Marquardt
Na tarde desta quarta-feira, 14, a secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, reuniu representantes das aldeias que integram a Terra Indígenas Laklãnõ e o cacique presidente, Setembrino Camlem, com gestores da Celesc para tratar de melhorias na rede elétrica das aldeias.
No encontro, os representantes da Celesc, entre eles o presidente Tarcísio Rosa, informaram que em julho serviços de manutenção já foram executados na Terra Indígena e agora os trabalhos entram em outra etapa para ligações de novas redes elétricas em diversas residências de todas as aldeias.
A secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, explica que as melhorias fazem parte de um acordo do Governo do Estado para resolver o impasse histórico com os indígenas desde a construção da Barragem Norte. “Estamos fazendo reuniões mensais com a comunidade indígena porque queremos tirar do papel todas as obras que foram acordadas com eles. Claro que na administração pública tudo precisa seguir o seu tramite, mas tudo está tendo andamento”, disse.
Além das obras da Celesc, o Governo do Estado realiza diversas outras ações na região, especialmente as que dizem respeito a Barragem Norte e que fazem parte do acordo firmado com os indígenas que inclui a construção de uma ponte e elevação de outra, construção de uma escola, campo de futebol, duas igrejas, melhorias nas estradas, entre outras melhorias.
Ao todo o Governo de Santa Catarina vai investir cerca de 8 milhões em obras para a comunidade indígena que vão beneficiar mais de mil famílias.
Famílias cobram reparação desde a década de 70
A Barragem Norte, começou a ser construída em 1972 para conter enchentes nas cidades do Médio Vale e trouxe impactos para famílias indígenas de José Boiteux, Vitor Meireles, Dr. Pedrinho e Itaiópolis, já que o reservatório atingiu terras habitadas por eles desde a década de 40, por isso as famílias cobram a reparação de danos.
Assim que assumiu o governo, Jorginho Mello determinou agilidade na questão e desde então equipes da Defesa Civil, Assistência Social e outras secretarias estiveram em todas as aldeias da região para avaliar a situação e ouvir os indígenas sobre suas principais necessidades. Diversos processos licitatórios já estão em andamento.
Jornalista Helena Marquardt (Assessoria de Comunicação).
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
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Fórum vai reunir jovens de Santa Catarina em Imaruí nesta terça-feira
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- Escrito por Helena Maria Marquardt
O Conselho Estadual da Juventude (Conjuve/SC) e a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) promovem nesta terça-feira, 13 de agosto, a partir das 13h30, o Encontro Fórum das Juventudes, no Auditório da Escola Municipal Portinho Bittencourt, em Imaruí. O público alvo são jovens de 15 a 29 anos de diversos municípios de Santa Catarina.
“ Essa é uma importante iniciativa que vai fortalecer as políticas públicas para a juventude e reforçar o que está previsto no Estatuto da Juventude, além de incentivar a criação dos conselhos municipais”, lembra a secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann.
O objetivo do encontro é apresentar o Conjuve/SC para a comunidade. Na oportunidade será destacada a sua criação, composição e atuação. No evento também será discutida a importância da criação do Conselho Municipal de Juventude.
O aumento no número de Conselhos Municipais da Juventude em Santa Catarina é uma das propostas do Conjuve/SC. A ideia é fortalecer essas instâncias e ampliar o número de conselhos municipais, que atualmente é de apenas oito em Santa Catarina.
Durante o Fórum das Juventudes também está previsto o debate sobre as propostas da 4ª Conferência Estadual das Juventudes, a identificação e compreensão da realidade das juventudes no Litoral de Santa Catarina e a elaboração de um relatório final das plenárias realizadas nessas localidades para posterior apresentação das propostas de políticas públicas para o segmento juvenil.
Serviço:
O quê? Fórum das Juventudes
Quando? 13 de agosto a partir das 13h30
Onde? Rua Antônio Bittencourt Capanema - Centro - Imaruí
Mais informações:
Jornalista Luciane Lemos. Arte: Gabriela Nicolini
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
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Abertas inscrições para seminário catarinense que vai tratar da proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte
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- Escrito por Helena Maria Marquardt
Já estão abertas as inscrições para o Seminário Estadual do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM/SC), que acontece no dia 26 de agosto, no Centro Integrado de Cultura (CIC), em Florianópolis. O evento vai reunir toda a rede que compõe o Sistema de Garantia de Direitos.
Participam representantes do Governo do Estado, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Ministério Público, Defensoria Pública, organizações da sociedade civil, gestores municipais e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do e Adolescente (Cedca), além dos demais interessados no tema.
O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), criado em 2003, consiste em uma política de proteção à vida de crianças e adolescentes em ameaça iminente de morte, bem como seus familiares, utilizando-se de metodologia desenvolvida no intuito de prevenir a letalidade infanto-juvenil em todo o Brasil, por meio da proteção integral e inserção segura na sociedade em novo território.
A secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, explica que para ingressar no Programa, uma vez constatada a situação de ameaça de morte e realizada a avaliação pela equipe do PPCAAM, é preciso que os protegidos e suas famílias demonstrem interesse, concordando com as regras de proteção estabelecidas para todos os casos. “O Estado de Santa Catarina está comprometido com a proteção e preservação da vida dessas crianças e adolescentes e de suas famílias e o seminário será uma ótima oportunidade de discutir as ações do programa com toda a Rede do Sistema de Garantia de Direitos”, disse.
Atualmente o programa está presente em 18 Unidades Federativas, entre elas Santa Catarina, que fez a adesão em 2022. Em relação aos resultados alcançados, desde a sua implantação, em 2003 até dezembro de 2022, o PPCAAM incluiu e protegeu 5.173 crianças e adolescentes e 8.444 familiares, totalizando 13.617 pessoas.
Jornalista Helena Marquardt (Assessoria de Comunicação). Arte: Gabriela Nicolini Ascom SAS
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Assistência Social participa do Consórcio de Integração Sul e Sudeste no Espírito Santo
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- Escrito por Helena Maria Marquardt
A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) participa até este sábado, 10 de agosto, da 11ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), que está sendo realizado no Espírito Santo. O encontro tem como temas principais a necessidade de adaptação às mudanças climáticas, a reforma tributária e a continuidade do debate sobre a segurança pública, mas também discute pautas da área social nos grupos de trabalho.
“Santa Catarina está presente no Grupo de Trabalho sobre Desenvolvimento Social para o debate pautas importantes para a Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família e também no Grupo de Trabalho de Políticas para Mulheres. Neste evento também já estamos alinhando nossa coordenação para a reunião do Cosud no mês de novembro, em Florianópolis”, disse a secretária adjunta da SAS, Luciane dos Passos.
O Cosud foi criado em março de 2019 para fortalecer a cooperação entre os Governos e impulsionar ações socioeconômicas e ambientais nas áreas de Meio Ambiente, Segurança Pública, Assistência Social, Cultura, Infraestrutura, Saúde, Esporte, Turismo, Mobilidade, Educação, Desenvolvimento Econômico, Inovação, Tecnologia e Eficiência na Gestão estão entre os temas discutidos. Participam os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.
Mais informações:
Jornalista Luciane Lemos.Foto: Simone Machado
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
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Iniciam as compras do Programa de Aquisição de Alimentos em Santa Catarina
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- Escrito por Helena Maria Marquardt
Os 130 municípios habilitados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Santa Catarina iniciaram as compras nesta quinta-feira (1º de agosto) e a partir de agora os alimentos já começam a ser entregues por todo o estado. Ao todo o edital prevê R$ 10 milhões em compras da agricultura familiar para Santa Catarina. O recurso deve ser utilizado até o final do ano.
O edital do PAA em Santa Catarina prevê a possibilidade compra de 162 produtos. Entre os itens estão desde frutas e verduras, panificados, peixes, mel, entre outros. Cada agricultor pode vender até R$ 15 mil pelo programa e precisa fazer a entrega diretamente nos equipamentos cadastrados pelas prefeituras.
O município de Itajaí, foi o primeiro a iniciar as compras e com os itens adquiridos realizou no Centro de Referência em Assistência Social (Cras) uma atividade com os usuários voltada à educação alimentar e nutricional. A ação foi uma parceria entre a Secretaria de Agricultura e a Secretaria de Assistência Social. A cidade foi contemplada com R$ 259.578,13.
Ao todo são 414 unidades que vão receber os alimentos do PAA, entre elas, equipamentos da rede socioassistencial, equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricinal, unidades da rede de ensino e de saúde pública ou filantrópica, além de entidades inscritas nos conselhos de Assistência Social.
Segundo a secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, esses itens vão beneficiar pessoas em insegurança alimentar e nutricional ou com algum risco social que são atendidas pela rede socioassistencial. “Santa Catarina já é o estado com a menor taxa de insegurança alimentar do Brasil, mas estamos buscando cada vez mais, garantir uma alimentação digna, adequada e saudável a todos os catarinenses”, disse.
Ao todo foram 1267 agricultores inscritos e 414 unidades recebedoras. Além dos já cadastrados, outros agricultores, inclusive das cidades que não se habilitaram ao PAA, ainda podem solicitar a habilitação na proposta e passar a vender para todo o estado pelo programa.
No edital passado o número havia sido de 293 agricultores e para este edital a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, fez uma verdadeira força-tarefa que garantiu um salto bastante significativo. A secretária da SAS destaca também a parceria da Epagri que auxiliou na divulgação do programa e agora também ajuda no cadastro dos agricultores.
Mais informações:
Jornalista: Helena Marquardt/ Ascom SAS - Foto: Helena Marquardt
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