Representantes da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) e do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim) se reuniram na tarde desta quinta-feira, 15, para discutir estratégias de utilização dos dois Ônibus Lilás e a programação para os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher em Santa Catarina.
Os veículos são utilizados para orientar sobre os direitos da mulher e violência doméstica, bem como divulgar os serviços públicos existentes para proteção social. O ônibus está dividido em salas para garantir um atendimento privativo e humanizado, para quem desejar conversar de forma mais discreta.
No encontro a secretária- adjunta da SAS, Luciane dos Passos, destacou que os ônibus de Santa Catarina vão passar por uma manutenção, para que nos próximos meses estejam em condições de percorrer o estado e serem utilizados para as mais diversas ações de combate a violência. “Nossa intenção é utilizar cada vez mais esses veículos no atendimento das mulheres e principalmente na prevenção da violência”, disse.
No encontro também foram discutidas estratégicas de utilização como visitas a locais definidos a partir do mapa da violência que é utilizado pela Polícia Civil. Outra proposta é fortalecer as parcerias com toda a rede, como por exemplo, as Secretarias de Saúde e Educação, para também promover ações que possam atrair o maior número de mulheres para os ônibus.
Os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher
A intenção é que os ônibus voltem a percorrer o estado durante os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. A campanha, criada pelo Conselho Nacional de Justiça promove, a partir do dia 20 de novembro, reflexões sobre os variados cenários da violência de gênero contra meninas e mulheres, com a contextualização de suas vulnerabilidades.
O movimento criado pelo CNJ, que busca sensibilizar a sociedade para o tema. A campanha representa para o CNJ um marco no aprofundamento das políticas de combate à violência de gênero, feminicídio e outras formas de agressões no âmbito. Ela também está em sintonia com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) previstos na Agenda 2030, elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU). Em especial, o ODS 5, que visam estimular ações para o alcance da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas.
Jornalista Helena Marquardt (Assessoria de Comunicação).
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
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Na tarde desta quarta-feira, 14, a secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, reuniu representantes das aldeias que integram a Terra Indígenas Laklãnõ e o cacique presidente, Setembrino Camlem, com gestores da Celesc para tratar de melhorias na rede elétrica das aldeias.
No encontro, os representantes da Celesc, entre eles o presidente Tarcísio Rosa, informaram que em julho serviços de manutenção já foram executados na Terra Indígena e agora os trabalhos entram em outra etapa para ligações de novas redes elétricas em diversas residências de todas as aldeias.
A secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, explica que as melhorias fazem parte de um acordo do Governo do Estado para resolver o impasse histórico com os indígenas desde a construção da Barragem Norte. “Estamos fazendo reuniões mensais com a comunidade indígena porque queremos tirar do papel todas as obras que foram acordadas com eles. Claro que na administração pública tudo precisa seguir o seu tramite, mas tudo está tendo andamento”, disse.
Além das obras da Celesc, o Governo do Estado realiza diversas outras ações na região, especialmente as que dizem respeito a Barragem Norte e que fazem parte do acordo firmado com os indígenas que inclui a construção de uma ponte e elevação de outra, construção de uma escola, campo de futebol, duas igrejas, melhorias nas estradas, entre outras melhorias.
Ao todo o Governo de Santa Catarina vai investir cerca de 8 milhões em obras para a comunidade indígena que vão beneficiar mais de mil famílias.
Famílias cobram reparação desde a década de 70
A Barragem Norte, começou a ser construída em 1972 para conter enchentes nas cidades do Médio Vale e trouxe impactos para famílias indígenas de José Boiteux, Vitor Meireles, Dr. Pedrinho e Itaiópolis, já que o reservatório atingiu terras habitadas por eles desde a década de 40, por isso as famílias cobram a reparação de danos.
Assim que assumiu o governo, Jorginho Mello determinou agilidade na questão e desde então equipes da Defesa Civil, Assistência Social e outras secretarias estiveram em todas as aldeias da região para avaliar a situação e ouvir os indígenas sobre suas principais necessidades. Diversos processos licitatórios já estão em andamento.
Jornalista Helena Marquardt (Assessoria de Comunicação).
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A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) participa até este sábado, 10 de agosto, da 11ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), que está sendo realizado no Espírito Santo. O encontro tem como temas principais a necessidade de adaptação às mudanças climáticas, a reforma tributária e a continuidade do debate sobre a segurança pública, mas também discute pautas da área social nos grupos de trabalho.
“Santa Catarina está presente no Grupo de Trabalho sobre Desenvolvimento Social para o debate pautas importantes para a Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família e também no Grupo de Trabalho de Políticas para Mulheres. Neste evento também já estamos alinhando nossa coordenação para a reunião do Cosud no mês de novembro, em Florianópolis”, disse a secretária adjunta da SAS, Luciane dos Passos.
O Cosud foi criado em março de 2019 para fortalecer a cooperação entre os Governos e impulsionar ações socioeconômicas e ambientais nas áreas de Meio Ambiente, Segurança Pública, Assistência Social, Cultura, Infraestrutura, Saúde, Esporte, Turismo, Mobilidade, Educação, Desenvolvimento Econômico, Inovação, Tecnologia e Eficiência na Gestão estão entre os temas discutidos. Participam os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.
Mais informações:
Jornalista Luciane Lemos.Foto: Simone Machado
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O Conselho Estadual da Juventude (Conjuve/SC) e a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) promovem nesta terça-feira, 13 de agosto, a partir das 13h30, o Encontro Fórum das Juventudes, no Auditório da Escola Municipal Portinho Bittencourt, em Imaruí. O público alvo são jovens de 15 a 29 anos de diversos municípios de Santa Catarina.
“ Essa é uma importante iniciativa que vai fortalecer as políticas públicas para a juventude e reforçar o que está previsto no Estatuto da Juventude, além de incentivar a criação dos conselhos municipais”, lembra a secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann.
O objetivo do encontro é apresentar o Conjuve/SC para a comunidade. Na oportunidade será destacada a sua criação, composição e atuação. No evento também será discutida a importância da criação do Conselho Municipal de Juventude.
O aumento no número de Conselhos Municipais da Juventude em Santa Catarina é uma das propostas do Conjuve/SC. A ideia é fortalecer essas instâncias e ampliar o número de conselhos municipais, que atualmente é de apenas oito em Santa Catarina.
Durante o Fórum das Juventudes também está previsto o debate sobre as propostas da 4ª Conferência Estadual das Juventudes, a identificação e compreensão da realidade das juventudes no Litoral de Santa Catarina e a elaboração de um relatório final das plenárias realizadas nessas localidades para posterior apresentação das propostas de políticas públicas para o segmento juvenil.
Serviço:
O quê? Fórum das Juventudes
Quando? 13 de agosto a partir das 13h30
Onde? Rua Antônio Bittencourt Capanema - Centro - Imaruí
Mais informações:
Jornalista Luciane Lemos. Arte: Gabriela Nicolini
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Já estão abertas as inscrições para o Seminário Estadual do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM/SC), que acontece no dia 26 de agosto, no Centro Integrado de Cultura (CIC), em Florianópolis. O evento vai reunir toda a rede que compõe o Sistema de Garantia de Direitos.
Participam representantes do Governo do Estado, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Ministério Público, Defensoria Pública, organizações da sociedade civil, gestores municipais e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do e Adolescente (Cedca), além dos demais interessados no tema.
O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), criado em 2003, consiste em uma política de proteção à vida de crianças e adolescentes em ameaça iminente de morte, bem como seus familiares, utilizando-se de metodologia desenvolvida no intuito de prevenir a letalidade infanto-juvenil em todo o Brasil, por meio da proteção integral e inserção segura na sociedade em novo território.
A secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, explica que para ingressar no Programa, uma vez constatada a situação de ameaça de morte e realizada a avaliação pela equipe do PPCAAM, é preciso que os protegidos e suas famílias demonstrem interesse, concordando com as regras de proteção estabelecidas para todos os casos. “O Estado de Santa Catarina está comprometido com a proteção e preservação da vida dessas crianças e adolescentes e de suas famílias e o seminário será uma ótima oportunidade de discutir as ações do programa com toda a Rede do Sistema de Garantia de Direitos”, disse.
Atualmente o programa está presente em 18 Unidades Federativas, entre elas Santa Catarina, que fez a adesão em 2022. Em relação aos resultados alcançados, desde a sua implantação, em 2003 até dezembro de 2022, o PPCAAM incluiu e protegeu 5.173 crianças e adolescentes e 8.444 familiares, totalizando 13.617 pessoas.
Jornalista Helena Marquardt (Assessoria de Comunicação). Arte: Gabriela Nicolini Ascom SAS
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