Para aprimorar trabalho e auxiliar municípios, servidores da Assistência Social participam de curso sobre a nova lei de licitações

Servidores de todos os setores da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família estão tendo a oportunidade de se capacitar sobre a nova lei de licitações e contratos. A carga horária é de 20 horas presenciais e as aulas acontecem na Fundação Escola de Governo (ENA). O intuito é aprimorar os serviços da secretaria e auxiliar os municípios.

Segundo a secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, a lei n° 14.133, de 2021, trouxe várias mudanças para o trabalho do servidor na construção dos processos de compra, dispensa de licitações, entre outras etapas, e apesar de já estar em vigor gerava bastante dúvidas, então decidimos ofertar essa capacitação. Além disso o curso também contempla o Plano de Desenvolvimento dos Servidores”, disse.

Ela explica ainda que um dos diferenciais do curso é que são aulas práticas com bastante interação e momentos para esclarecimento de dúvidas. “Esse tema também é alvo recorrente de perguntas na SAS feitas pelos municípios, então a partir de agora os servidores estarão mais capacitados inclusive para orientar os técnicos dos municípios”, afirma.

Ao todo são cinco encontros no período matutino. As aulas iniciaram no dia 2 de julho e seguem até 12 de julho.  

Mais informações:

Jornalista Helena Marquardt (Assessoria de Comunicação) - Foto:Vandilene Maria Lavratti/ SAS
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Emoção marca entrega de casas em Ponte Serrada

A emoção marcou a entrega de casas para 15 famílias carentes de Ponte Serrada nesta terça-feira, 2. As residências foram construídas por meio do programa de habitação social do Governo de Santa Catarina e receberam mais de R$ 1 milhão em investimento do Estado. Os contemplados receberam as chaves das mãos da secretária de Assistência Social, Mulher e Família, Maria Helena Zimmermann, e muitos destacaram que essa é a realização do sonho de uma vida inteira.

“Nós do Governo do Estado pudemos os ver alegria das pessoas em receber a sua primeira moradia e hoje é um dia de agradecer ao governador, Jorginho Mello, por ter esse olhar voltado ao desenvolvimento dessas famílias que tanto precisam e que terão mais dignidade”, disse Maria Helena.

Muitas viviam em situação de vulnerabilidade extrema, inclusive crianças e idosos morando em áreas de risco. Era o caso de aposentada, Dalva Rodrigues Galvão, que hoje recebeu com um sorriso no rosto a chave da casa própria com a qual ela sonhava há anos. “Sou pobre e já trabalho há 30 anos, mas nunca consegui comprar. Sempre pagando aluguel e lutando, então o maior presente da minha vida foi ganhar essa casa. Já estou com a mudança arrumada”, comemorou.

Josefa da Silva, de 78 anos, também se emocionou o entrar na sua casa pela primeira vez. Ela e o marido tinham dificuldade de pagar aluguel com a renda que recebiam de benefício, mas agora terão mais tranquilidade. “Graças a deus consegui minha casinha porque antes todo dinheiro que a gente recebia ia para o aluguel e para a comida, não sobrava nada e hoje estou muito feliz”, disse.

O prefeito de Ponte Serrada, Alceu Alberto Wrubel, agradeceu a parceria do Governo do Estado pela construção das casas. “Tivemos mais de 700 famílias inscritas e claro que não conseguimos contemplar todas, mas a emoção das que ganharam, o choro, nos mostra que estamos no caminho certo”, disse.

As casas, que custam até R$ 70 mil a unidade, são totalmente gratuitas para as famílias. Os imóveis têm entre 45 e 50 metros quadrados e contam com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. A seleção dos beneficiados é feita pelos próprios municípios com base em diversos critérios como renda, famílias com crianças, deficientes e idosos, entre outros.

Jornalista Helena Marquardt (Assessoria de Comunicação).

Foto: Helena Marquardt/ Ascom
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Estado formaliza início dos pagamentos para 89 projetos contemplados pelo Fundo Estadual do Idoso

O Governo de Santa Catarina formalizou nesta quarta-feira, 3, os 89 projetos de órgãos governamentais e de entidades da Sociedade Civil contemplados pelos editais do Fundo Estadual do Idoso (FEI). O evento com a presença do governador Jorginho Mello marca o repasse de R$ 40 milhões para projetos voltados à pessoa idosa e que foram selecionados pelos primeiros editais da história do Fundo em Santa Catarina. Entre as propostas contempladas estão as das mais diversas áreas, desde saúde, educação, cultura, esporte até reformas e melhorias em espaços que atendem pessoas idosas. A cerimônia foi promovida pela Secretaria de Estado da Assistência Social Mulher e Família e pelo Conselho Estadual do Idoso (CEI).

O governador Jorginho Mello ressalta que esse repasse é um marco histórico para o estado. “Era um valor que as pessoas depositavam e acabava ficando parado. Agora estamos revertendo esse fator para que o dinheiro vá para os municípios e seja utilizado com os idosos. O nosso estado possui uma população de 14% acima dos 65 anos, demonstrando o grande quantidade de pessoas que irão usufruir desse dinheiro e dos programas contemplados”, afirmou.

A secretária da Assistência Social, Mulher e Família, Maria Helena Zimermann, explicou como o dinheiro que antes estava parado há 5 anos, agora está sendo devidamente destinado para o bem dessa população em SC. “É um dinheiro que estava parado há 5 anos e vem da declaração do imposto de renda dos catarinenses. Agora, o Governo do Estado está demonstrando respeito, seriedade e comprometimento os recursos.”

A prefeita de Salete, Solange Schlichting, que teve o seu município contemplado pelo programa, explica quais são os próximos passos dos seus projetos, agora que o dinheiro entrará para o município. “Temos o Clube do Idoso e um ônibus que será usado para o transporte da terceira idade, ambos os projetos foram aprovados pela equipe do governador Jorginho Mello. Agora os nossos idosos poderão realizar sua locomoção, com o nosso ônibus e possuir um local onde poderão socializar e usufruir dos nossos investimentos, que não seria possível sem a ajuda do Governo de Santa Catarina”.

No evento estiveram presentes prefeitos e líderes de instituições públicas, além das organizações sociais. Foram mais de 80 organizações entre públicas e sociais contempladas pelo programa.

Primeiros editais da história do FEI

O FEI foi criado em 2019, mas até então só havia recebido recursos sem executar nenhum edital. Essa era uma das prioridades do Governo do Estado para 2023 e que foi concretizada com um valor bastante expressivo.

O valor de R$ 40 milhões contempla dois editais: um de R$ 20 milhões para órgãos governamentais, sejam municipais ou estaduais, e outro de R$ 20 milhões para organizações da sociedade civil que puderam cadastrar suas propostas.

Atualmente, 14% da população de Santa Catarina tem mais de 65 anos e esse percentual sobe para 15,56% se levarmos em consideração pessoas com mais de 60 anos. “Diante desse cenário, precisamos encarar o envelhecimento dos catarinenses e os editais do FEI são um complemento das políticas públicas”, finaliza Maria Helena.

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Jornalista Helena Marquardt (Assessoria de Comunicação).

Foto: Roberto Zacarias/ Secom
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Com previsão de frio intenso, Assistência Social orienta municípios sobre proteção de pessoas mais vulneráveis

Diante da previsão de Frio intenso para os próximos dias, a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família orienta os municípios sobre a necessidade de proteção, especialmente, das pessoas mais vulneráveis como as que estão em situação de rua, crianças e idosos.

Conforme alerta da Defesa Civil, uma frente fria que avança sobre Santa Catarina faz as temperaturas despencarem a partir de sábado, 29, quando as mínimas podem chegar a 0 e 5°C nos pontos mais altos da Serra. As temperaturas máximas não devem passar dos 16°C. Já no domingo, 30, a previsão é de temperaturas negativas.

Diante desse cenário a secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, ressalta que as equipes da Assistência Social dos municípios precisam estar preparadas para fazer a proteção das pessoas mais vulneráveis, inclusive fazendo a abertura de abrigos temporários em algumas cidades para acolher pessoas em situação de rua.

“Percebemos que apesar de toda a orientação do Governo do Estado, muitos municípios ainda têm dúvidas do que pode ser feito nos dias mais frios, como usar os recursos e outras questões, então desde o ano passado estamos capacitando as equipes e esclarecendo dúvidas. Caso os municípios ainda tenham alguma dúvida, também seguimos à disposição para orientações”, comenta.

Nos dias de frio extremo, a secretária também ressaltou a importância do serviço de abordagem social das pessoas em situação de rua que são as que ficam mais vulneráveis no inverno. “Temos o dever de proteger essas pessoas e na abordagem social fazemos esse trabalho de convencimento para que elas aceitem ajuda”, pontua.

Texto: Helena Marquardt 
Assessoria de Imprensa
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