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pdf Resolução CEAS SC 24 2026 Que aprova o Relatório da 15ª Conferência Estadual de Assistência Social de SC (21 downloads)
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pdf Resolução CEAS SC 23 2026 Que dispõe da aprovação da Prestação de Contas do FEAS do 1º e 2º Semestres de 2024 (20 downloads)
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pdf Resolução CEAS SC 22 2026 Que retifica a Resolução nº 15 de 2025 que aprovou o calendário das Plenárias do CEAS de 2026 (20 downloads)
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pdf Resolução CEAS SC 21 2026 Que retifica a Resolução nº 15 de 2026 que aprovou a regulamentação da provisão dos Benefícos Eventuais (37 downloads)
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pdf Resolução CEAS SC 20 2026 Que aprova ad referendum a RETIFICAÇÃO da Resolução CEAS 15 de 2026 Concessão sobre Benefícios Eventuais (68 downloads)
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pdf Resolução CEAS SC 19 2026 Que dispõe da aprovação da Prestação de Contas do FEAS do 1º e 2º Semestres de 2023 (46 downloads)
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pdf Resolução CEAS SC 18 2026 Que dispõe da aprovação da Prestação de Contas do FEAS do 1º e 2º Semestres de 2022 (46 downloads)
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pdf Resolução CEAS SC 17 2026 Que dispõe da aprovação da Prestação de Contas do FEAS 2º Semestre de 2021 (44 downloads)
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pdf Resolução CEAS SC 16 2026 Que dispõe da aprovação da Prestação de Contas do FEAS 2º Semestre de 2019 (43 downloads)
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pdf RESOLUÇÃO CEAS SC 15 DE JUNHO DE 2026 Que Regulamenta a provisão de Beneficios Eventuais (2040 downloads)
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pdf Resolução CEAS SC 14 2026 Que aprova o Fluxo de acolhimento de denúncias no CEAS SC (194 downloads)
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pdf Resolução CEAS SC 13 2026 Que aprova Emenda Parlamental da Bancada Catarinense para SUAS (173 downloads)
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pdf Resolução CEAS SC 12 2026 Que dispõe da aprovação da mudança de objeto da Emenda Parlamentar da APAE de Bom Retiro VAN (180 downloads)
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pdf Resolução CEAS SC 11 2026 Dispõe da aprovação de mudança de objeto da Emenda Parlamentar de Bom Retiro Artigos esportivos e lúdicos (136 downloads)
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pdf Resolução CEAS SC 10 2026 Que retifica a Resolução CEAS nº 7 de 2025 Manual sobre Financiamento do SUAS SC (204 downloads)
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pdf Resolução CEAS SC 09 2026 Que aprova a adesão de SC ao Recurso Federal para o Fortalecimento dos Centros POPs 2026 (395 downloads)
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pdf Resolução CEAS SC 08 2026 Que dispõe da Aprovação da Revisão do Plano de Aplicação de 2026 e da aprovação do Plano de Aplicação de 2027 (509 downloads)
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pdf Resolução CEAS SC 07 2026 Que dispõe da Aprovação da Retificação da Resolução CEAS 01 2025 Cofinanciamento 2025 (167 downloads)
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pdf Resolução CEAS SC 06 2026 Que dispõe da Aprovação de revogação da Resolução CEAS sobre Plano de Regionalização (350 downloads)
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pdf Resolução CEAS SC 05 2026 Que dispõe da Aprovação de recursos estaduais para a PSE 2026 (1) (231 downloads)
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