SAS - Secretaria da Assistência Social, Mulher e Família

Retificação	Retificação
PLANO DE TRABALHO - Apresentação Atualizado	PLANO DE TRABALHO - Apresentação Atualizado
FIA Áreas de Atuação	FIA Aréas de Atuação
(17/01/2024) LIVE YOUTUBE: 1ª Live de Orientações sobre o edital do Fundo Estadual da Infância e Adolescência (FIA) Apresentação da Live FIA OSC	24/01/2024 - Live EDITAIS GOVERNAMENTAIS FIA e FEI FIA Governamental Apresentação
ANEXO 1 Termo de Fomento	ANEXO 1 Termo de Convênio
ANEXO 2 Núcleos Gestão de Convênios - Técnicos	ANEXO 2 Núcleos Gestão de Convênios - Técnicos
ANEXO 3 Plano dos Dirigentes da Entidade	ANEXO 3 Plano de Trabalho/Proposta
ANEXO 4 RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA ENTIDADE	ANEXO 4 RELAÇÃO DO REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GOVERNAMENTAL
ANEXO 5 DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA	ANEXO 5 DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA
ANEXO 6 Declaração sobre Instalações e Condições Materiais	ANEXO 6 DECLARAÇÃO SOBRE IN STALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS
ANEXO 8 Declaração da Não Ocorrência de Impedimentos	ANEXO 8 DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS

Atenção! A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família - SAS, convidas as entidades não Governamentais a inscrever seus projetos no SC Transferências. Em caso de dúvidas, recorra aos nossos canais oficiais de e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e telefones (48) 3664-0610 e (48) 98415-1854. Todas as informações relacionadas ao Edital FIA 2023 estão previstas no seu regulamento, disponível nesta página e no site SC Transferências.

FIA GOV - Homologação

FIA OSC - Homologação

Resultado Preliminar GOV

Resultado Preliminar OSC

Acesso aos Resultados Preliminares

Formulários de recursos do FIA:

Governamental - https://forms.gle/EmDFM8ZqA7ncguxy7
OSC - https://forms.gle/DnQJvsihiYtRbD786

Clique na imagem abaixo pra acessar o Edital

Encerramento OSC: 28/03/2024 Encerramento GOVERNAMENTAL 27/03/2024

Nota de Repúdio CEDCA nº 01.24

Edital nº 01_2025

FIA - Edital nº 01 2025 - Chamamento Público Para Organizações da Sociedade Civil OSC

FIA - Edital n° 02 2025 - Chamamento Público Para Órgãos Governamentais

Parecer da PGE nº 20/2025, referente ao Edital GOV nº 02/2025;

Parecer da PGE nº 21/2025, referente ao Edital OSC nº 01/2025;

Governamental n° 02/2025 OSC n° 01/2025

ANEXO I - Termo de Convênio	ANEXO I - Termo de Fomento
ANEXO II - Declaração de Uso de Recursos	ANEXO II - Checklist - Análise Técnica de Proposta (Carta de Serviço)
ANEXO III - Declaração de Ciência e Concordância	ANEXO II - Relação dos Dirigentes da OSC
ANEXO IV - Declaração de Compatibilidade de Preços	ANEXO III - Declaração de Não Incursão - art. 39
ANEXO V - Declaração de Não Duplicidade	ANEXO IV - Declaração sobre Instalações e Condições Materiais
ANEXO VI - Declaração sobre instalações	ANEXO V - Declaração de Ciência e Concordância
ANEXO VII - Bens Remanescentes	ANEXO VI - Declaração de Bens Remanescentes
ANEXO VIII - Declaração Programas Subnutrição Infantil	ANEXO VII - Declaração Normas Brasileiras de Contabilidade
ANEXO IX - Declaração de Responsabilidade	ANEXO VIII - Declaração Dissolução da Entidade
ANEXO X - Declaração de Contrapartida	ANEXO IX - Declaração Compatibilidade de Preços
ANEXO XI - Declaração da não ocorrência de impedimentos	ANEXO X - Declaração de Não Duplicidade do Objeto
ANEXO XII - Checklist - Documentos para Cadastro de Proponente (NGC)	ANEXO XI - Documentos para Cadastro Proponente - NGC
ANEXO XIII - Checklist - Análise de Proposta (Carta de Serviço)	ANEXO XII - Checklist - Análise técnica da proposta (carta de serviços)
ANEXO XIV - Checklist - Formalização do Convênio (Carta de Serviço)	ANEXO XIII - Checklist - Celebração do Termo de Fomento (Carta de Serviço)
ANEXO XV - Contatos NGC	ANEXO XIV - Contatos NGC

Subcategorias

X Conferência Nacional DCA

Atas

Subcategorias

X Conferência Nacional DCA

Atas

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