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Escrito por Helena Maria Marquardt

Publicado: 15 Mai 2024

No Dia Internacional da Família, celebrado nesta quarta-feira, 15, o Governo do Estado, reforça os serviços e programas que as famílias catarinenses têm acesso nos municípios no âmbito da Assistência Social. Dentre eles, está o Família Acolhedora, executado em 102 cidades de Santa Catarina e que tem o objetivo de incentivar e garantir a proteção de crianças e adolescentes com um acolhimento mais humanizado e afetuoso.  Além dele, o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e o benefício da Gestação Múltipla são outras ações.

A secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, explica que a família é base para a formação de qualquer cidadão e por isso são tão importantes ações para o seu fortalecimento. Ao citar o Família Acolhedora ela diz que esse tipo de acolhimento é mais humanizado que outros e por isso a intenção é ampliar o número de cidades que contam com o programa em Santa Catarina.

“O Governo de Santa Catarina, por meio da SAS capacitou no ano passado mais de 70 municípios sobre a implementação e execução do Família Acolhedora. Hoje o maior desafio ainda é que os municípios disponibilizem uma equipe exclusiva para o atendimento do acolhimento familiar que seja composta no mínimo por um assistente social e um psicólogo”, avalia.

Ela lembra que o acolhimento é uma medida de proteção, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para menores que precisam ser afastados temporariamente de sua família de origem. Esta medida é excepcional e provisória, e não deve ultrapassar 18 meses.

No programa, as famílias acolhedoras são selecionadas, preparadas e acompanhadas por uma equipe de profissionais para receber crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, até que possam retornar para sua família de origem ou, quando isso não é possível, serem encaminhadas para adoção. “Esse acolhimento é uma relação mais afetuosa, com vínculo familiar mais preservado, o que beneficia especialmente as crianças”, disse.

Outros programas e benefícios:

Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) - As famílias catarinenses também são atendidas nos 400 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) onde é oferecido o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) que tem como objetivo apoiar as famílias, prevenir a ruptura de laços, promover o acesso a direitos e contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos usuários, principalmente pessoas em situação de vulnerabilidade.

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)- Nos Cras também é ofertado o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) que é um serviço complementar ao trabalho social com famílias realizado por meio do PAIF. Ele realiza atendimentos em grupo como uma forma de intervenção social planejada que cria situações desafiadoras, estimula e orienta os usuários na construção e reconstrução de suas histórias e vivências individuais, coletivas e familiares.

Benefício da Gestação Múltipla - As mães catarinenses com gestação múltipla, que tiveram trigêmeos ou mais, são as únicas do país que recebem um auxílio financeiro do Governo do Estado para custear os cuidados com os filhos. O Benefício da Gestação Múltipla, auxilia centenas de famílias e o pedido pode ser feito no um Centro de Referência em Assistência Social.

Para ter direito, a mulher precisa ter três ou mais bebês numa gestação e a renda da família ser de até 75% do valor do salário mínimo dividido por membro da família.   Para cada criança, a família recebe um valor de R$ 541,28 e o benefício é pago até os 18 anos de idade

Mais informações:
Jornalistas Helena Marquardt e Luciane Lemos/ Ascom SAS - foto: Marco Favero/ Arquivo Secom
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
(48) 3664-0916 e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.