- Resolução GT Auditoria TCE
pdf
(366 KB) - Resolução Frequência publicada em 31 08 2015
- Resolução n° 001, de 09 de Dezembro - Dispõe sobre a criação da Comissão de Articulação e Criação de Conselhos Municipais do Idoso de Santa Catarina. - Publicada no DOE de 22/12/2014.
- RESOLUÇÃO Nº 02, de 25 de outubro de 2011 que dispõe sobre a criação das Comissões Temáticas do Conselho Estadual do Idoso ? CEI/SC
- RESOLUÇÃO Nº 002, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre critérios e procedimentos para inscrição e renovação de programas para atendimento à pessoa idosa em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) no Conselho Estadual do Idoso de Santa Catarina (CEI/SC). - Publicada no DOE de 22/12/2014.
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