Detalhes

Escrito por Andre Luiz Colasante

Publicado: 22 Agosto 2016

Legislações

Resolução CEAS 07.2025 Manual sobre o Financiamento da Assistência Social SC

Manual sobre o Financiamento da Política de Assistência Social de Santa Catarina

Lei Ordinária 17819/2019

Lei Complementar nº 143/1995 (Revogada)

Lei nº 16.940/2016

Decreto nº 659/1996

Decreto nº 1.566/2008

Decreto nº 962/2016

Decreto 1655/2018

Materiais técnicos

DICAS FEAS - SC

Orientação Técnica GEFAS nº 01.2024 - Pagamento de profissionais

Orientação Técnica GEFAS nº 01.2025 - Recurso FEAS para Acolhimento Institucional

Orientação Técnica GEFAS nº 07.2024 - Contas Bancárias

MarcaDagua_Descomplicando o Financiamento da Assistência Social

MarcaDagua_Panorama Cofinanciamento_05.05

Orientação Técnica DIAS nº 01.2026 - Aos Fundos Municipais de Assistência Social

FNAS PELO BRASIL 2026 - ATUALIZADA 09-04