Ao longo do ano de 2022, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social - SDS realizou diversas ações relevantes em prol da garantia de direitos e aprimoramento das políticas públicas sob sua gestão, mantendo o seu compromisso com os municípios por meio do fortalecimento das ações de prevenção de situações de vulnerabilidade, riscos sociais e violações de direitos nas áreas da assistência social, direitos humanos, habitação e segurança alimentar e nutricional.
Entre as principais ações realizadas em 2022 estão:
- Construção de CRAS e CREAS:
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, investiu em 10 equipamentos de assistência social com recursos próprios. Foram 8 Centros de Referência de Assistência Social -CRAS e dois Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS em um investimento total de R$ 7.019.320,32.
Os municípios beneficiados com CRAS foram: Águas Mornas, Ibicaré, Benedito Novo, Calmon, Ibiam, Monte Castelo, Nova Itaberaba e Timbé do Sul. Forquilhinha e Morro da Fumaça foram contemplados com CREAS.
- CRAS para o município de Laurentino:
Em comemoração ao aniversário de 60 anos do município de Laurentino, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, entregou no dia 10 de junho, o novo CRAS desse município. O investimento do equipamento foi de cerca de R$ 360 mil.
- Programa SC Mais Moradia
O Governo do Estado lançou o SC Mais Moradia, programa de habitação de interesse social que prevê a construção de casas para pessoas que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza para, com isso, impulsionar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cidades com os menores indicadores em Santa Catarina. Foram investidos mais de 70 milhões nesse programa.
O SC Mais Moradia irá construir mil casas, muitas delas já em andamento, em 61 municípios do estado. Até agora, 26 municípios já receberam a segunda parcela e 24 iniciaram as obras, e a previsão é de que mais 16 municípios recebem ainda esse ano a primeira parcela.
- Programa Secretaria Lixo Zero
Em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, por meio da Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional, lançou no mês de junho o Programa Secretaria Lixo Zero.
O objetivo desse programaé tornar a SDS uma secretaria lixo zero a partir de um Plano de Gestão de Resíduos Sólidos focado nas metodologias do Lixo Zero e no descartedos resíduos produzidos na sede da SDS de forma correta.
As primeiras pesagens dos resíduos constataram que 77% do material foi destinado de maneira adequada para a compostagem ou para a reciclagem, sendo que apenas 23% foi para o aterro sanitário. Antes da implantação do programa, 100% dos resíduos iam para o lixo comum.
- Live em alusão ao dia 18 de maio
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde realizou no dia 18 de maio uma live em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.
O objetivo dessa live foi discutir e conscientizar os profissionais de toda a rede de proteção e a população em geral sobre a importância de prevenir e alertar sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes em Santa Catarina.
- Capacitação sobre o Programa Criança Protegida
A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, realizaram em 2022 a capacitação sobre a implantação do Programa Criança Protegida, o qual tem como objetivo fortalecer os agentes do Sistema de Garantia de Direitos para atuarem com agilidade, assertividade e eficácia no atendimento dos casos de violação dos direitos de crianças e adolescentes.
Essa capacitação, que reuniu mais de 200 agentes, foi uma iniciativa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e da Diretoria de Direitos Humanos da SDS, por meio da Gerência de Políticas para Crianças, Adolescentes e Jovens – GECAJ.
- Adesão ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, formalizou a adesão ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) durante o seu lançamento em Santa Catarina no dia 2 de maio de 2022.
O programa é uma parceria do Ministério Público e do Governo do Estado e tem como objetivo principal a oferta de medidas protetivas que garantam a integralidade da vida e segurança de crianças e adolescentes ameaçados em decorrência de graves situações de riscos e vulnerabilidades.
- Projeto Fruta da Quinta
O setor de Saúde Ocupacional e a Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional da SDS promoveram durante esse ano o Projeto Fruta da Quinta.
O objetivo desse projeto é oferecer semanalmente aos servidores e colaboradores da SDS, frutas orgânicas provenientes da agricultura familiar e apresentar informações nutricionais sobre os alimentos.
- Encontro Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, por meio da Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional, realizou em novembro, o Encontro Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional.
Nesse encontro foram abordados diversos temas sobre segurança alimentar e nutricional, dentre eles a adesão ao Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional eaelaboração e monitoramentodo Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
- V Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Políticas para Igualdade Racial e Imigrantes, da Diretoria de Direitos Humanos, promoveu nos dias 22 e 23 de novembro a V Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial.
A Conferência teve como objetivo promover debates, reflexões e o encaminhamento de medidas de enfrentamento ao racismo e outras formas de discriminação étnico-racial, étnico-cultural e de intolerância religiosa.
- Comitê de participação de adolescentes do CEDCA
O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/SC publicouedital de chamamento público para selecionar quatro adolescentes de grupos sociais diversos para a composição da Gestão 2023-2024.
Esses adolescentes irão compor o Comitê de Participação de Adolescente (CPA-CEDCA/SC) na condição de 1 Adolescente Titular e até três Adolescentes Suplentes, os quais também integrarão o CPA Nacional.
Desenvolvimento Social entrega Casa de Acolhimento para população de Guaramirim
O presente de Natal para os cidadãos da cidade de Guaramirim chegou mais cedo. Isso porque o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SDS), entrega nesta sexta-feira, 23 de dezembro, a Unidade Pública de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes de Guaramirim, no norte do Estado. O valor investido foi de R$ 1.700.000,00.
O Abrigo Institucional é uma modalidade de serviço de acolhimento ofertado pela política de assistência social para atendimento decrianças e adolescentes que se encontram em situação de vulnerabilidade social. No município de Guaramirim, o abrigo terá cerca de 730m², com cinco dormitórios, sala de atendimento, coordenação, depósito, sala multimídia, parquinho, lavanderia, vestiários e outras áreas para atender com conforto e segurança vinte acolhidos.
Quer saber mais? Acesse os links e fique por dentro: https://bit.ly/3vqPlDv e https://bit.ly/3WvvPlm
Mais informações para a imprensa:
Fernanda Braz
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Desenvolvimento Social - SDS
Fone: (48) 3664-0916
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