O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, e os representantes dos municípios pactuaram durante a reunião da Comissão Intergestores Bipartite que o cofinanciamento será de R$ 55 milhões em 2023.
Durante o evento, que ocorreu em Garopaba, também foi aprovada a minuta que regulamenta os pisos do cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social (Suas) oriundos do Fundo Estadual de Assistência Social de Santa Catarina.
“Esse é um momento histórico para Santa Catarina, estamos criando algo novo que era uma demanda dos próprios municípios. O cofinanciamento será de R$55 milhões. Esse pagamento será feito em três parcelas”, disse a secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Alice Kuerten.
A CIB
A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) é uma instância de negociação e pactuação da operacionalização do Sistema Único de Assistência Social (Suas) no estado. Fazem parte desta comissão seis representantes de orgãos governamentais indicados pela atual gestão do Governo do Estado e seis representantes da gestão municipal, indicados pelo Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas).
Texto: Helena Marquardt
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família