O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, vai divulgar nesta terça-feira, dia 27 de maio, os 106 municípios de até 10 mil habitantes beneficiados na primeira etapa do Programa Casa Catarina. O evento, com a presença do governador Jorginho Mello, acontece às 14h no Teatro Álvaro de Carvalho (TAC), no Centro de Florianópolis.
A secretária da SAS, Adeliana Dal Pont, comenta que na data os 106 municípios que fizeram a adesão ao programa e já possuem o terreno para a construção das casas vão receber todos os documentos necessários para que possam iniciar a licitação para a construção. Eles vão receber legislações do Programa, projeto arquitetônico das casas, modelo de edital para seleção das famílias contempladas, entre outros.
Ao todo o Governo do Estado vai investir R$ 466 milhões em acesso à moradia e regularização fundiária. Só nesta primeira etapa serão mais de R$ 145 milhões para construir 12 casas por município com custo unitário de R$ 114 mil. As famílias beneficiadas devem ter renda familiar de até dois salários mínimos e o investimento somente nesta modalidade será de R$ 221.616.000,00 para atender as pequenas cidades.
Regularização fundiária
O programa prevê ainda a regularização fundiário. O Governo de Santa Catarina, juntamente com o Tribunal de Justiça, já iniciou a regularização em imóveis de 2.386 famílias em diversos municípios do Estado e o processo continua com a adesão de outras cidades nos próximos dias.
SERVIÇO:
O quê? Solenidade de Anúncio dos Municípios contemplados na primeira etapa do Programa Casa Catarina, o maior programa habitacional da história de Santa Catarina.
Quando? 27 de maio às 14h
Onde? Teatro Álvaro de Carvalho (TAC), localizado na rua Mal. Guilherme 26, Florianópolis/SC.
Mais informações:
Jornalista Helena Marquardt. Foto: Leo Munhoz/ Secom
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família.
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