A convite da Associação dos municípios da Grande Florianópolis (Granfpolis) a secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Adeliana Dal Pont, apresentou nesta segunda-feira, 4, detalhes do Programa Casa Catarina para prefeitos e secretários de Assistência Social e Habitação de 22 municípios da região. Ao todo o Governo do Estado vai investir R$ 654,3 milhões em acesso à moradia e regularização fundiária.

Para receber as casas, que tem o valor de R$ 114 mil cada, o Município precisa oferecer a contrapartida de terreno e infraestrutura. O número de casas para cada cidade também varia de acordo com o número de habitantes.

Na apresentação, Adeliana explicou que os municípios de até 10 mil habitantes vão receber 12 casas, os de 10.001 até 20 mil habitantes vão receber 20 casas, os de 20.001 até 50 mil habitantes vão receber 30 casas e as cidade com mais de 50 mil habitantes vão receber 43 casas.

A manhã também espaço para que os participantes pudessem tirar todas as suas dúvidas seja sobre o tamanho dos terrenos, seleção das famílias beneficiadas, entre outras.

“A habitação é uma prioridade do governador Jorginho Mello. Geralmente o maior problema são os recursos financeiros, mas neste caso já estamos com o valor disponível e agora a construção das casas depende da adesão e agilidade dos municípios”, comentou Adeliana.

Ao fazer a adesão ao Casa Catarina os prefeitos recebem todos os documentos necessários para que possam iniciar a licitação para a construção imediatamente, como legislações do Programa, projeto arquitetônico das casas, modelo de edital para seleção das famílias contempladas, entre outros.

Saiba como as famílias podem se cadastrar

A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, tem orientado as famílias interessadas em receber casas pelo programa sobre os critérios de seleção e também sobre a inscrição, que será feita diretamente com os municípios.
Com o programa Governo do Estado repassa o recurso para os municípios, que iniciam a licitação para a construção das unidades habitacionais. Cada um deles publicará um Edital de Seleção de Famílias, com prazo de inscrição de 60 dias.

Podem se inscrever famílias com renda bruta mensal de até dois salários mínimos, que não possuam imóvel próprio em qualquer localidade do país, não tenham financiamento imobiliário ativo, sejam maiores de 18 anos ou emancipadas, e residam no município conforme as regras definidas em cada edital.

Após o cadastro, os municípios farão a análise, ranqueamento e seleção das famílias aptas a receber as moradias. A lista final será publicada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina, garantindo transparência em todo o processo.

Mais informações:
Jornalista Helena Marquardt | Foto: Joice Flores/Ascom SAS
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família.
(48) 3664-0916 e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.