A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), anunciou nesta quinta-feira, durante a reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), em Rio do Sul, um aumento do financiamento da Assistência Social de R$ 65 milhões para R$ 136 milhões, além de recursos adicionais que vão beneficiar políticas transversais nos municípios.
No evento, a secretária da SAS, Adeliana Dal Pont, lembrou que o recurso do cofinanciamento foi de R$50 milhões em 2023, R$55 milhões em 2024 e R$65 milhões em 2025, ou seja, em 2026 o financiamento da Assistência Social terá aumento de 109,23%%, somando todos os recursos. “Esse é um investimento histórico que vai beneficiar milhares de catarinenses. Nunca tivemos a participação de Estado de uma forma tão efetiva. São R$ 136 milhões milhões para os municípios e todos os catarinenses que precisam da Assistência Social”, disse.
Ao todo serão R$70 milhões divididos entre os pisos de Proteção Social Básica, Proteção Social Especial de Média Complexidade, Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Benefícios Eventuais, Incentivo a Gestão. Outros R$ 20 milhões serão destinados ao fortalecimento das equipes da Proteção Social Especial para os municípios que não possuem Creas, mas que precisam atender uma demanda crescente mesmo sem o equipamento. O acolhimento institucional, seja crianças, idosos ou deficientes, também será contemplado com R$5 milhões. O programa “Muito Além das Ruas”, que trata do atendimento à pessoas em situação de Rua receberá R$ 11 milhões da Assistência Social. O governo do estado anunciou ainda que vai destinar R$ 30 milhões a construção de Cras e Creas.
O anúncio do maior financiamento da história da Assistência Social em Santa Catarina foi recebido com aplausos pelos municípios. A presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) secretária de Assistência Social de Joinville, Fabiana Cardoso, comemorou o aumento. “Esse repasse significa investimento em política pública, investimento em proteção social. Esse valor é crucial para que a gente possa investir no acolhimento, na qualificação das equipes, dos equipamentos, para que a gente consiga de forma efetiva realizar realizar o nosso trabalho nas secretarias de Assistência Social”, afirmou.
Além de todo o aumento, a secretária, Adeliana Dal Pont, ainda anunciou um valor adicional de R$ 10 milhões em recursos para políticas transversais, que neste ano vão beneficiar o setor de habitação. A intenção é utilizar o recurso para construir banheiros para famílias que ainda não dispõem de sanitários.
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Jornalista: Helena Marquardt/Ascom SAS. Fotos: Helena Marquardt/Ascom SAS
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