A modalidade de compra institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é tema do Seminário Estadual de Compras Institucionais que iniciou nesta quinta, 21, e segue até sexta-feira, 22, na Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri). O seminário é promovido pela Secretaria de Políticas Sociais e Combate à Fome (SCF), vinculada à Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação.
“A política de segurança alimentar, na qual a compra institucional está inserida, é muito recente. Temos uma grande responsabilidade de fazer de Santa Catarina uma referência na área de segurança alimentar e nutricional”, disse o secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, Geraldo Althoff.
Os participantes do seminário vão tratar de temas como o marco regulatório das compras institucionais; compras de alimentos da agricultura familiar por meio de chamada pública da Secretaria de Educação; posicionamento da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) sobre o marco regulatório das compras institucionais; como se organiza a agricultura familiar e como implantar as compras públicas institucionais em Santa Catarina. De acordo com o secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Caio Rocha, “Santa Catarina tem 85% dos produtores na agricultura familiar e o governo federal veio buscar aqui uma interligação efetiva e uma política de resultados.”
O seminário é direcionado aos agricultores, cooperativas e aos órgãos federais e estaduais que pretendem realizar compras da agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos, do governo federal. As compra institucional é possível nos estados, municípios e órgãos federais da administração pública direta e indireta que desejem comprar alimentos da agricultura familiar por meio de chamadas públicas com recursos financeiros próprios e dispensa de procedimento licitatório. O objetivo é promover o acesso da população à alimentação de qualidade e o fortalecimento da agricultura familiar. As compras são permitidas para quem fornece alimentação, como hospitais públicos, forças armadas, presídios, restaurantes universitários, hospitais universitários, refeitórios de creches e escolas filantrópicas, entre outros. “O Estado terá muito a ganhar em todos os setores. Já temos a experiência positiva da Secretaria de Estado da Educação”, explica Simone Lolatto, secretária de Políticas Sociais e Combate à Fome.
