A Diretoria de Assistência Social (DIAS) da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST) realizou uma web conferência, no dia 3 de novembro (quinta-feira), para tratar sobre o Programa BPC na Escola com coordenadores, técnicos municipais e trabalhadores dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). O objetivo foi de instrumentalizar os participantes para o desenvolvimento de ações intersetoriais relacionadas ao Programa BPC na Escola, além de orientá-los sobre a operacionalização do Sistema BPC na Escola e as ações que serão executadas para os beneficiários do Programa.
A webconferência teve cerca duas horas de duração e contou com palestras da assistente social Viviane Fernandes, da Coordenação de Benefícios, Programas e Transferências, e da Coordenadora Geral de Acompanhamento aos Beneficiários (CGAB do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – MDSA), Valdênia Souza.
O Programa BPC na Escola é uma ação interministerial que envolve os ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, além da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, em parceria com municípios, estados e com o Distrito Federal, que tem por objetivo realizar o acompanhamento e monitoramento do acesso e da permanência na escola das pessoas com deficiência, beneficiárias do BPC, até 18 anos, por meio da articulação das políticas de educação, saúde, assistência social e direitos humanos.
A intenção é criar condições para o desenvolvimento da autonomia, participação social e emancipação da pessoa com deficiência. O beneficiário deve ter garantida a sua matrícula na escola da sua comunidade. É importante que os pais saibam que a matrícula é um direito do seu filho e uma obrigação do sistema de ensino.
A DIAS informa que devido a problemas técnicos, não foi possível gravar a webconferência, conforme o planejado. Desta maneira, serão disponibilizadas as apresentações utilizadas pelas palestrantes no link: https://goo.gl/6M1juL e https://goo.gl/ZuNFOI
