Elaboração do plano ocorre em 2017
São poucas as situações que causam tanto sofrimento quanto a morte e quando ela inverte o curso da vida e uma mãe enterra o filho, como ocorreu com a costureira Marcilene de Jesus, é ainda mais dolorosa. Moradora da comunidade de Monte Cristo, região continental de Florianópolis, convive com o luto de ter sepultado Cristiian de 20 anos, há pouco mais de um mês. Ele teve a vida ceifada por dois tiros certeiros no peito. Dados divulgados pela Câmara dos Deputados indicam que Cristian soma-se à triste estatística: mais da metade das vítimas de homicídios ocorridos no Brasil são pobres, negros e do sexo masculino.
Para mapear a situação local, Santa Catarina se adianta e prepara a proposta do projeto do Plano Estadual de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens Negros e Pobres. À frente dos trabalhos, estão o Estado, por meio Coordenadoria da Promoção da Igualdade Racial de Santa Catarina e a Coordenadoria da Juventude de SC, além do Conselho Estadual das Populações Afrodescendentes e do Conselho Estadual da Juventude; todos vinculados à Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST).
Morte por dez reais -“Ele e o amigo de infância se desentenderam e ocorreu o crime, aqui próximo de casa”, recorda Marcilene. A discussão, segundo ela, foi por uma dívida de R$ 10,00. “Eles estavam bêbados”, completa a mãe enlutada. Ela torce pelo sucesso da proposta para tirar os jovens das ruas. Além de Cristian, a costureira também viu morrer outros três sobrinhos, apenas um deles tinha mais de 20 anos. Todos, de acordo com ela, por envolvimento com drogas ilícitas. “Nas comunidades é assim: o jovem tem que ostentar com roupas de marca. Do contrário, é rejeitado”.
O Plano - A proposta é que instituições como o Ministério Público e secretarias de Estado da segurança pública; saúde; educação; justiça e cidadania; assistência social; Tribunal de Justiça; Assembleia Legislativa e a sociedade civil integrem um comitê. “No decorrer de 2017 vamos aprofundar o debate e elaborar o plano”, lembra o Coordenador de Promoção da Igualdade Racial, Sandro Silva.
O trabalho do comitê será realizado com base no relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados. Deverão ser apuradas as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres. Entre as conclusões e propostas consta a elaboração de projetos de lei e recomendações às instituições relacionadas ao tema.
Ainda de acordo com o relatório da Câmara dos Deputados, dados do SIM/DATASUS indicam que, mais da metade (53,3%) dos 52.198 mortos por homicídios em 2011 no Brasil eram jovens, dos quais 71,44% eram negros (pretos e pardos) e 93,03% do sexo masculino. O relatório da CPI da Câmara dos Deputados aponta ainda que no Brasil mais de um milhão de pessoas foram vítimas de assassinato entre 1980 e 2010. Os homicídios são a principal causa de morte de jovens de 15 a 29 anos, atingindo principalmente jovens negros do sexo masculino, baixa escolaridade, moradores das periferias e áreas metropolitanas dos centros urbanos.
Texto: Marilene Rodrigues e Luciane Lemos
Foto: Vitor Shimomura/AscomSST
