Governo de Santa Catarina busca fortalecer políticas públicas para mais de 21 mil indígenas que residem no estado

No Dia Nacional dos Povos Indígenas, o Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria da Assistência Social, Mulher e Família e do Conselho Estadual dos Povos Indígenas, reafirma o compromisso de buscar fortalecer as políticas públicas para os mais de 21 mil indígenas que residem no estado.

Além de garantir o atendimento em áreas como Saúde, Educação e Assistência Social, o intuito é levar informação para toda a sociedade para promover o respeito a todas as culturas e igualdade de direitos.

De acordo com a secretária da SAS, Maria Heleza Zimmermann, em Santa Catarina residem atualmente indígenas predominantemente das etnias Guarani, Kaingang e Xokleng. “Nosso compromisso é garantir que todos eles possam exercer a sua cidadania, preservando a sua cultura, e para isso o diálogo de respeito que estabelecemos com essas comunidades é fundamental, ouvindo suas demandas e dando os devidos encaminhamentos como é o caso, por exemplo, da Terra Indígena Laklãnõ”, disse.

De acordo com dados do censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município que concentra a maior população de indígenas é Ipuaçu com 4.263 pessoas, seguido de Chapecó com 2.535 indígenas e Florianópolis com 1.855 indígenas.

De acordo com a gerente de Políticas para Igualdade Racial e Imigrantes da SAS, Regina Suenes, nos últimos anos essas populações adquiriram uma característica de mobilidade. “Os indígenas do estado de Santa Catarina estão presentes não somente em seus territórios, mas também nas cidades, especialmente durante a temporada de verão quando se deslocam para o litoral catarinense para a venda de seus artesanatos, que é uma das principais formas de sustento destes povos”, avalia.

Ala reforça ainda que além da questão econômica, a mobilidade carrega um significado histórico, social e cosmológico ligado à cultura de cada um dos povos indígenas.

Mais informações:
Jornalista: Helena Marquardt (Assessoria de Comunicação)
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
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Assistência Social e Epagri firmam parceria para cadastro de agricultores no Programa de Aquisição de Alimentos

Em uma reunião nesta quarta-feira, 17, a Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família (SAS) firmou uma parceria com a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) para mobilizar extensionistas de todo estado a auxiliarem agricultores no cadastro para vender produtos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Ao todo o Estado terá R$ 10 milhões para compras da agricultura familiar que vão beneficiar equipamentos de toda a rede socioassistencial.

Com a parceria, inicia nos próximos dias a habilitação dos agricultores de todo o estado que tenham intenção de vender produtos para os 130 municípios inscritos no PAA em Santa Catarina. “A Epagri vai nos auxiliar muito nesse processo já que os extensionistas têm contato direto com os agricultores e poderão tirar dúvidas sobre o programa, auxiliar no preenchimento do formulário nos escritórios locais e ajudar inclusive na questão da nota fiscal eletrônica”, explica a secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann.

O edital do PAA em Santa Catarina prevê a possibilidade compra de 162 produtos. Entre os itens estão desde frutas e verduras, panificados, peixes, mel, entre outros. Cada agricultor pode vender até R$ 15 mil pelo programa e precisa fazer a entrega diretamente nos equipamentos cadastrados pelas prefeituras.

 O presidente da Epagri, Dirceu Leite, comenta que ela está presente em todos os municípios do estado com diversas ações e será uma grande parceira para otimizar os cadastros. “Essa parceria vai permitir que a Epagri possa estar capacitando os agricultores e levando conhecimento e dessa forma trazendo para ele a possibilidade de uma venda garantida dos produtos, gerando renda no campo e melhorando a qualidade de vida”, disse.  

No último edital, Santa Catarina foi o estado do Brasil que contou com a maior diversidade de itens disponibilizados para serem adquiridos da agricultura familiar pelo PAA. Eram 248 produtos cadastrados, desde verduras e legumes, mel, pães, bolacha, polpa de fruta, entre outros. O número de agricultores foi de 293 e a meta para 2024 é ampliar para 800.

Mais informações:
Jornalista: Helena Marquardt (Assessoria de Comunicação)
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Direito da Pessoa com Deficiência é tema de conferência que inicia na terça-feira em Santa Catarina

A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) e o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede/SC) realizam de 23 a 25 de abril, em São José, a V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

“A realização deste evento é muito importante. O Governo do Estado está empenhado em garantir os direitos e a inclusão de pessoas com deficiência e essa é uma oportunidade para que os municípios tenham uma ampla participação e contribuam com a elaboração das propostas que serão apresentadas na etapa nacional”, explica a secretária da SAS, Maria Helena Zimermann.

A conferência terá como tema central: Cenário atual e futuro na implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Construindo um Brasil mais inclusivo.

Durante os três dias, os participantes vão tratar de assuntos como Estratégias para manter e aprimorar o controle social assegurando a participação das pessoas com deficiência; Garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada; Financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência; Cidadania e Acessibilidade e Os desafios para a comunicação universal. A conferência nacional está prevista para julho, em Brasília.

SC foi o estado que mais realizou conferências municipais

A conferência estadual foi fortalecida por meio das edições municipais. Santa Catarina foi o estado que mais realizou conferências municipais e regionais dos Direitos da Pessoa com Deficiência se considerada a proporção ao número de municípios. No total foram 42 conferências municipais e regionais. “Ficamos muito felizes em saber o incentivo do Governo do Estado garantiu a ampliação da participação dos municípios, o que vai beneficiar a inclusão e garantir mais autonomia às pessoas com deficiência em Santa Catarina”, finaliza a secretária da SAS.

Confira a programação completa:

Favorita Golden Hotel e Eventos, na rua São Benedito 50, bairro Serraria, em São José

23/04

15h: Chegada dos delegados/Credenciamento

19h: Abertura oficial - Hino Nacional/ Hino de Santa Catarina.

19h30: Momento Cultural

19h45: Palestra Magna com o Tema da Conferência: “Cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo”. Palestrante: Márcio Aguiar (Conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Conade)

24/04

8h30: Novo Plano Viver Sem Limite – Daiane Mantoanelli – Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

9h: Aprovação do Regimento

10h: Orientação para os trabalhos em grupo nos eixos:

1 - Estratégias para manter e aprimorar o controle social assegurando a participação das pessoas com deficiência;

2 - Garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada;

3 - Financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência;

4 - Cidadania e acessibilidade;

5 - Os desafios para a comunicação universal.

13h30: Trabalhos em grupos – Eixos temáticos

15h: Debate

17h: Continuação dos trabalhos em grupos – Eixos temáticos

18h: Encerramento do dia.

25/04

08h30: Finalização dos trabalhos em grupos / Fechamento das propostas.

13h30: Plenária com a Votação das propostas - aprovação dos eixos

17h: Plenária com a Eleição de delegados para a V CONFERÊNCIA NACIONAL – Coordenação da Comissão Organizadora

17h30: Encerramento

Mais informações:
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família

Texto: Luciane Lemos / Ascom SAS - Foto: Roberto Zacarias/ Secom

(48) 3664-0916

Editais do Fundo Estadual do Idoso de Santa Catarina tiveram 250 propostas inscritas

Os primeiros editais da história do Fundo Estadual do Idoso (FEI), lançados pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família e que totalizam R$ 40 milhões em investimentos, tiveram 250 propostas inscritas, sendo 86 de órgãos governamentais e 164 de entidades da sociedade civil.

De acordo com a secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, o número foi considerado bastante positivo. “Esse número expressivo de projetos inscritos é o resultado de um grande esforço de toda a equipe da Secretaria que deu todo suporte para que todos se inscrevessem.   Agora inicia a fase de análise dos projetos e em seguida liberação do dinheiro”, ressalta.

Ela lembra que o FEI foi criado em 2019, mas até então só havia recebido recursos sem executar nenhum edital. Segundo a secretária, essa era uma das prioridades do Governo do Estado para 2023 e que foi concretizada com um valor bastante expressivo.

O valor de R$40 milhões contempla dois editais: um de R$ 20 milhões para órgãos governamentais, sejam municipais ou estaduais, e outro de R$ 20 milhões para organizações da sociedade civil que puderam cadastrar projetos nas mais diversas áreas, desde saúde, educação, cultura, esporte até reformas e melhorias em espaços que atendem idosos.

Atualmente 14% da população de Santa Catarina tem mais de 65 anos e esse percentual sobe para 15,56% se levarmos em consideração pessoas com mais de 60 anos. “Diante desse cenário, precisamos encarar o envelhecimento dos catarinenses e os editais do FEI são um complemento das políticas públicas. Ele vai possibilitar projetos e programas que proporcionem ainda mais qualidade de vida aos nossos idosos”, completou a diretora de Direitos Humanos da SAS, Sabrina Mores.

O que é o FEI?

O FEI é um fundo especial criado para captar e aplicar recursos financeiros destinados a projetos voltados aos idosos. Ele existe no âmbito municipal e estadual e financia projetos de entidades governamentais e não governamentais.

Mais informações:
Jornalista: Helena Marquardt (Assessoria de Comunicação) Foto: Helena Marquardt
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
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