A secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Adeliana Dal Pont, apresentou o programa Casa Catarina nesta quarta-feira, 13, durante o 1º Seminário Habitar Crea-SC. O evento foi promovido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-SC), em Florianópolis, e tem como objetivo promover o debate técnico e institucional sobre o papel da engenharia na promoção da moradia digna e no fortalecimento de políticas públicas voltadas à habitação social.
Durante a palestra “Programas e articulação estadual voltados à habitação de interesse social”, a secretária da SAS destacou a importância do programa. “Nessa etapa do programa estamos trabalhando com a construção direta. Inicialmente o Casa Catarina, maior programa habitacional da história, foi idealizado para os municípios até 10 mil habitantes. Mas em seguida foi ampliado para todos os municípios”, disse Adeliana Dal Pont.
A secretária também citou o importante apoio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade. Até o momento 200 municípios aderiram ao Casa Catarina, o que engloba os de até 10 mil habitantes até os acima de 50 mil habitantes.
Adelina lembrou ainda que “geralmente o maior problema são os recursos financeiros, mas neste caso não”. O Governo do Estado vai investir R$ 654,3 milhões em acesso à moradia e regularização fundiária por meio de convênio simplificado com os municípios. Para receber as casas, que tem o valor de R$ 114 mil cada, o município precisa oferecer a contrapartida de terreno e infraestrutura. As casas têm 56,55 metros quadrados e o número de residências varia de acordo com o número de habitantes.
Na apresentação, Adeliana explicou que os municípios de até 10 mil habitantes vão receber 12 casas, os de 10.001 até 20 mil habitantes vão receber 20 casas, os de 20.001 até 50 mil habitantes vão receber 30 casas e as cidade com mais de 50 mil habitantes vão receber 43 casas.
Ao fazer a adesão ao Casa Catarina os prefeitos recebem todos os documentos necessários para que possam iniciar a licitação para a construção imediatamente, como legislações do Programa, projeto arquitetônico entre outros.
Mais informações:
Jornalista: Luciane Lemos | Foto: Joice Flores/Ascom SAS
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família.
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