Governo de Santa Catarina apresenta ações do Estado na Terra Indígena Laklãnõ

O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, reuniu nesta sexta-feira, 5, caciques da Terra Indígena Laklãnõ, na Câmara de Vereadores de José Boiteux, para apresentar as ações do Estado que estão sendo realizadas na região, especialmente as que dizem respeito à Barragem Norte.

No evento, que contou com a participação do Ministério Público Federal, os indígenas foram atualizados sobre cada etapa de todos os pontos que fazem parte do acordo firmado com o Governo do Estado que inclui a construção de uma ponte e elevação de outra, construção de uma escola, campo de futebol, duas igrejas, melhorias nas estradas, entre outras melhorias.

Ao todo o Governo de Santa Catarina vai investir cerca de R$ 8 milhões em obras para a comunidade indígena que vão beneficiar mais de mil famílias. “Foi um dia muito produtivo para trazer para a comunidade indígena e para o Ministério Público Federal todas as ações que estamos fazendo, além de fazer uma aproximação com a comunidade indígena. Temos que ter essa parceria com eles e buscar o desenvolvimento”, disse a secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann.

Também participaram da reunião representantes da Funai e o presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão de Santa Catarina (Epagri), Dirceu Leite, que apresentou aos indígenas o trabalho que eles podem fazer na Terra Laklanõ para auxiliar a agricultura de subsistência nas aldeias e melhorias na sua qualidade de vida. “Estamos também ouvindo todas as demandas, solicitações para construirmos juntos um plano de trabalho para melhorar a qualidade de vida deles”, afirma Dirceu.

Ao falar sobre as dificuldades para operação da Barragem Norte, Maria Helena diz que a solução desse impasse é uma das prioridades do governador Jorginho Mello. “É um problema de muitos anos e nenhum governo resolveu, mas o nosso governador Jorginho Mello está fazendo as execuções, determinações legais. Estamos absorvendo isso com muita responsabilidade e muito respeito”, finaliza.

Outras reuniões devem ser realizadas em breve para voltar a discutir o assunto.

Famílias cobram reparação desde a década de 70

A Barragem Norte, começou a ser construída em 1972 para conter enchentes nas cidade do Médio Vale e trouxe impactos para famílias de José Boiteux, Vitor Meireles, Dr. Pedrinho e Itaiópolis, já que o reservatório atingiu terras habitadas pelos indígenas desde a década de 40, por isso as famílias cobram a reparação de danos.  

Em janeiro do ano passado, assim que assumiu o governo, Jorginho Mello determinou agilidade na questão e desde então equipes da Defesa Civil, Assistência Social e outras secretarias estiveram em todas as aldeias da região para avaliar a situação e ouvir os indígenas sobre suas principais necessidades. Diversos processos licitatórios já foram iniciados.

A secretária da SAS lembra que a intenção é sempre garantir os direitos da comunidade indígena preservando sua história e cultura. “Entendemos a luta dos povos indígenas, mas estamos trabalhando para que esse impasse seja finalmente solucionado”, pontua.

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Jornalista: Helena Marquardt (Assessoria de Comunicação)

Foto: Natália Lisboa/ Ascom SAS
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
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Assistência Social reúne gestores em Blumenau para apresentar benefícios do Universidade Gratuita para área social

Em mais uma edição do Circuito Universidade Gratuita Santa Catarina Melhor, nesta terça-feira, 02, em Blumenau, a Secretaria de Estado da Assistência Social também reuniu secretários municipais, técnicos e conselheiros tutelares para apresentar os benefícios que o programa e a parceria com o Sistema Acafe vão trazer para a área social.

No encontro participaram representantes de 14 municípios da Associação de Municípios do Vale Europeu e a secretária, Maria Helena Zimmermann, anunciou que o Sistema Acafe será um grande parceiro da SAS para ofertar diversas capacitações aos profissionais da Assistência Social em Santa Catarina. “Queremos que a Assistência Social aqui em Santa Catarina viva um novo momento de mais reconhecimento e mais valorização e por isso vamos intensificar as capacitações com essa parceria com o Sistema Acafe”, disse.

No lançamento do Circuito Universidade Gratuita a Assistência Social foi uma das secretarias que assinaram um protocolo de intenções com o Sistema Acafe que vai possibilitar, por exemplo, a implantação de núcleos regionais de Assistência Social dentro das universidades, sem qualquer custo das estruturas para o Governo do Estado.

Os locais vão contar com profissionais das universidades e estagiários do programa. Os bolsistas ficarão à disposição da sociedade para prestação de serviços, como uma contrapartida qualificada e a meta é triplicar a contribuição das instituições de ensino superior comunitárias a todas as regiões do estado, beneficiando além do social, setores como saúde, economia, entre tantos outros, que vai garantir ainda mais aproximação com os municípios para dúvidas sobre os programas, projetos e políticas públicas.

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Jornalista: Helena Marquardt (Assessoria de Comunicação)- Foto: Natália Lisboa
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
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Assistência Social continua entrega de kits com doações do projeto SC Solidária para instituições cidades atingidas pelas enchentes

A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família continua realizando as entregas do projeto SC Solidária que vai beneficiar ao todo 37 instituições sociais dos 15 municípios catarinenses mais atingidos pelas enchentes no ano passado e que decretaram Situação de Emergência ou Calamidade. Com ele, entidades como Apaes, lares de idosos, crianças e até ongs de proteção animal estão recebendo diversos itens que vão desde roupas até utensílios de cozinha, entre outros materiais.

Para o projeto, a SAS assinou um Termo de Doação com a Superintendência Estadual dos Correios que garante o reaproveitamento de materiais decorrentes de itens de refugo postal, ou seja, que não foram retirados das agências no prazo estabelecido por lei.

De acordo com a secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, várias entidades já receberam materiais do SC Solidária e a previsão é de que as entregas sejam concluídas nos próximos dias. “Já fizemos as entregas em diversas cidades e acredito que todas sejam concluídas ainda nesta semana. Com isso esses materiais serão aproveitados por quem realmente pode se beneficiar deles”.

Todos os itens foram separados em quatro tipos de kits pelos servidores da SAS e agora são entregues para as instituições. O primeiro kit é composto de utensílios de cozinha mais itens de cama, mesa ou banho. O segundo de artigos de higiene pessoal e beleza, o terceiro de vestuário misto incluindo peças de adulto e infantil e o quarto kit de artigos diversos de decoração.

O Rotary Club de Taió foi uma das entidades que já receberam os kits. O presidente, Marcelo Mainhardt, agradeceu a doação da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família e disse que ela será muito importante. “O Rotary é uma entidade mundialmente conhecida e aqui em Taió ajudamos muito as pessoas carentes nas enchentes de outubro e novembro. Com certeza esses kits serão muito bem utilizados por pessoas que sofreram nas cheias”, disse.

Definição dos beneficiados

Ao todo, 15 municípios elencados no ranking dos mais afetados em função das condições climáticas, durante os meses de outubro e novembro de 2023, serão beneficiados.

A disposição das cidades se deu pelo cruzamento de dados colhidos pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família e do Relatório Gerencial fornecido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Os critérios foram selecionados devido à sua relevância na mensuração dos danos causados por eventos calamitosos, fornecendo uma perspectiva abrangente sobre a extensão dos estragos e as necessidades dos municípios impactados.

A ação está sendo desenvolvida em parceria com a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) e do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas).

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Jornalista: Helena Marquardt (Assessoria de Comunicação)
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Assistência Social divulga municípios que receberão recursos do Programa de Aquisição de Alimentos

A Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família divulgou nesta terça-feira, 2, a lista dos municípios que receberão recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que possibilita a compra da agricultura familiar e que beneficia equipamentos da rede socioassistencial. Ao todo 130 cidades se habilitaram e vão receber juntas um total de R$ 10 milhões do edital.

O valor que cada cidade receberá depende de um cálculo que leva em conta diversos critérios como o número de equipamentos assistenciais cadastrados, inscritos no CadÚnico, percentual de magreza acentuada em crianças, sobrepeso e adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

Já os municípios que possuem decreto de Emergência, que tem população indígena ou quilombola, receberão um percentual a mais de recursos, além da divisão básica.

Neste edital as cidades que receberão o maior volume de recursos são Florianópolis com R$ 901.129,91, seguida de Joinville com R$ 705.197,95, Chapecó com R$ 476.302,53, Ipuaçu com R$ 402.995,23 e Lages com R$ 288.811,75.

Segundo a secretária de Assistência Social, Mulher e Família, Maria Helena Zimmermann, depois da habilitação dos municípios, agora a SAS já se prepara para iniciar a etapa de cadastro dos agricultores. “Queremos que agricultores de todo o estado participem desse programa tão importante que incentiva a agricultura familiar e ainda beneficia a rede socioassistencial e em breve vamos divulgar a data dos cadastros”, disse.

Santa Catarina é referência no edital do PAA

No último edital, Santa Catarina foi o estado do Brasil que contou com a maior diversidade de itens disponibilizados para serem adquiridos da agricultura familiar pelo PAA. Eram 248 produtos cadastrados, desde verduras e legumes, mel, pães, bolacha, polpa de fruta, entre outros. O número de agricultores foi de 293 e a meta para 2024 é ampliar para 800 produtos.

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Jornalista: Helena Marquardt (Assessoria de Comunicação)- Foto: Helena Marquardt
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