Assistência Social orienta órgãos governamentais sobre edital do Fundo da Infância e Adolescência

A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) realizou nesta quinta-feira, 7, mais uma live de orientação sobre o edital do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) que está com inscrições abertas e vai investir R$ 22 milhões em projetos para crianças e adolescentes de Santa Catarina. Dessa vez as informações foram voltadas especialmente aos órgãos governamentais.

A live foi transmitida no Youtube da SAS e teve a participação da diretora de Direitos Humanos da SAS, Sabrina Mores, e do conselheiro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), Erasmo Marchi.

Para esclarecer as dúvidas foram convidados Oscar Moreira, bacharel em Direito e Instrutor de cursos e consultorias para o Terceiro Setor, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e Mariana Jacques, formada em Recursos Humanos e que atua na área social desde 2009 com foco nas áreas relacionadas à criança e ao adolescente.

“Nosso objetivo é sanar todas as dúvidas e esclarecer cada etapa do processo para facilitar a inscrição das instituições interessadas para dar mais transparência e garantir maior participação”, explica a secretária da SAS, Maria Helena Zimermann.

O valor do edital para os órgãos governamentais é de R$ 20 milhões. O prazo foi prorrogado e agora eles têm até 27 de março para se inscrever no FIA. Já para a Sociedade Civil serão destinados R$ 22 milhões e o prazo de inscrição segue até dia 28 de março.

Os editais do FIA de Santa Catarina vão possibilitar que dezenas de entidades da Sociedade Civil e órgãos governamentais executem projetos em áreas como educação, saúde, cultura, esporte e proteção social, entre outras, para crianças e adolescentes que vivem aqui no estado.

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Texto: Luciane Lemos/ Ascom SAS. Arte: Gabriela Nicolini/SAS
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Secretária da SAS palestra em Seminário,em Campos Novos, sobre políticas para as mulheres

Foto: Natália Lisboa/ Ascom SAS

Nesta quarta-feira, 6, a secretária da Assistência Social, Mulher e Família, Maria Helena Zimmermann, palestrou sobre as políticas para as mulheres em Santa Catarina no Seminário do Movimento de Mulheres Municipalistas que está sendo realizado pela Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) em Campos Novos.

No evento, ela ressaltou que hoje as mulheres são atendidas nos 395 Centros de Referência da Assistência Social (Cras) espalhados por todo o estado e têm acesso a diversas políticas públicas nas áreas de Assistência Social, Direitos Humanos, Habitação, e Segurança Alimentar e Nutricional. “Ao contrário do que muitos pensam, a Assistência Social atende mulheres de todas as classes sociais. Trabalhamos com todos os tipos de vulnerabilidades, não apenas a financeira. Buscamos sempre a sua autonomia, o seu desenvolvimento”, comenta a secretária.

Maria Helena comentou ainda que este tipo de evento é importante por reunir representantes de diversos segmentos que trabalham com políticas públicas voltadas às mulheres. “ E nossa intenção é que essa discussão possa ser feita em todas as regiões do estado. Então, esse momento de divulgação das políticas da SAS e de construção é fundamental para desenvolver cada vez mais as nossas mulheres”, diz.

A prefeita de Vargem, Milena Lopes, ressaltou que o Movimento de Mulheres Municipalistas busca a valorização da mulher, seja nos espaços de decisão, político e luta por mais igualdade. “Queremos juntas, projetar e executar ações de desenvolvimento de nossas cidades e das nossas mulheres”, afirmou.

Atendimento a mulheres vítimas de violência em SC

A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família também executa diversas ações voltadas às mulheres vítimas de violência, incluindo atendimento nos 102 Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas) e acolhimento institucional realizado nos municípios e custeado com valores repassados pelo Governo do Estado para o cofinanciamento da Alta Complexidade.

Pensando em ampliar a autonomia dessas vítimas de violência e contribuir com a quebra do ciclo de agressões de todos os tipos, atualmente o Estado de Santa Catarina também tem leis que beneficiam diretamente as mulheres vítimas de violência como a Lei nº 18.300, que estabelece a reserva de vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e a Lei nº 18.666 sancionada em agosto pelo governador, Jorginho Mello, estabelece 4% das residências de programas de habitação popular para mulheres vítimas de violência.

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Texto: Helena Marquardt/ Ascom SAS
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Assistência Social terá programação em alusão ao Dia Internacional da Mulher durante todo o mês

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), terá uma programação bastante diversificada em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 março. Durante todo o mês haverá atividades voltadas a este tema como exposição, lives, intervenção urbana sobre o sinal de pedido de socorro, bate papo com mulheres que tiveram uma trajetória de superação, entre outras ações.

As ações serão realizadas durante todo o mês de março com o objetivo de fortalecer as políticas públicas para promover a igualdade de gênero e respeito aos direitos das mulheres. “É uma data que lembra as lutas históricas das mulheres por igualdade de direitos e oportunidades e um momento para reafirmar o compromisso por um estado mais justo e inclusivo para todas as mulheres. É também uma ocasião para celebrar as conquistas alcançadas e destacar a importância e o protagonismo de todas as mulheres”, lembra a secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann.

A primeira atividade iniciou nesta quarta-feira, 6, é a exposição “Santa Catarina tem nome de mulher: Mulheres catarinenses em destaque”, que acontece no hall da SAS até o final do mês. Um fundo de tela para os computadores dos servidores com essas mulheres também está sendo utilizado.

O destaque da programação será justamente no dia 8 com o bate papo “Catarinenses que inspiram” que contará a história de mulheres comuns que tiveram uma trajetória de superação. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do Youtube da SAS e contará com a participação da vice-governadora Marilisa Boehm.

Também serão realizadas atividades em parceria com outras secretarias de Estado. É o caso do lançamento da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, em parceria com a Secretaria da Educação, no dia 11 de março, e da participação no evento de mulheres na Secretaria de Administração Prisional, no dia 15 de março.

A programação inclui ainda uma série de debates que serão transmitidos pelo Youtube da SAS. No dia 18 de março o tema será “ Maternidade na adolescência”  e no dia 19 de março ocorre a Formação e Orientação para Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e abrigos para mulheres sobre a captação de currículos de mulheres em situação de violência para sensibilizar e orientar essas instituições sobre a Lei 18.300/2021, que trata do encaminhamento de currículos de mulheres em situação de violência para o Banco de Currículos para encaminhamento para os editais de contratação de terceirizadas no Estado.

A educação financeira contra a violência patrimonial é o tema de uma live do dia 25 de março.  No dia 26 será a vez do Encontro Estadual de Organismos de Políticas para Mulheres, com transmissão on-line. O objetivo é conhecer as experiências municipais e os serviços voltados para mulheres disponíveis em Santa Catarina, além de apresentar os dados do Diagnóstico do Mapeamento de Organismos de Políticas para Mulheres e divulgação da Cartilha de Formação dos Conselhos dos Direitos da Mulher.

As atividades em alusão ao Dia Internacional da Mulher encerram no dia 27 com uma intervenção urbana sobre o sinal de pedido de socorro em caso de violência contra a mulher no Largo da Alfândega, no Centro de Florianópolis.

*Confira a programação:*

6 de março - Exposição Santa Catarina tem nome de mulher: Mulheres catarinenses em destaque! Local: Hall da SAS. Zilda Arns, Anita Garibaldi, Alice Kuerten, Valda Costa, Neide Maria Rosa, Rosa Maria Montibeller, Antonieta de Barros.

08 de março às 15h40 - Bate papo: Catarinenses que inspiram. Conheça a história de mulheres que tiveram uma trajetória de superação em Santa Catarina. Transmissão ao vivo no Youtube do governo de Santa Catarina.

11 de março - Lançamento da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, em parceria com a Secretaria da Educação.

15 de março - Participação em evento de mulheres na Secretaria de Administração Prisional. Local: R. Fúlvio Aducci, 1214 - Estreito, Florianópolis

18 de março às 13h30 - Maternidade na adolescência: Percepção de adolescentes sobre a vivência gestacional. Live no canal da SAS no youtube

19 de março às 14h - Formação e Orientação para Creas e abrigos para mulheres sobre a captação de currículos de mulheres em situação de violência. Transmissão no youtube da SAS.

25 de março às 13h30 - Fortalecendo Mulheres: Educação financeira contra a violência patrimonial. Live no canal da SAS no youtube

26 de março às 14h - Encontro Estadual de Organismos de Políticas para Mulheres. Transmissão no Youtube da SAS.

27 de março -  Intervenção urbana sobre o sinal de pedido de socorro em caso de violência contra a mulher. Local: Largo da Alfândega - Centro de Florianópolis.

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Texto: Luciane Lemos/ Ascom SAS. Foto: Banco de Imagens/ Freepik
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Empossada a nova diretoria do Conselho Estadual das Populações Afrodescendentes de Santa Catarina

Foto: Natália Lisboa/ Ascom SAS

Foram empossados na tarde desta terça-feira, 5, os 40 conselheiros titulares e suplentes do Conselho Estadual das Populações Afrodescendentes de Santa Catarina (Cepa/SC). Na solenidade também foi eleita a nova diretoria para o biênio 2024/2026. Entre as principais bandeiras da nova gestão estão o combate ao racismo e promoção da igualdade no estado.

O Conselho visa promover políticas públicas específicas para o atendimento dessa população em Santa Catarina e a solenidade também foi marcada por manifestações culturais que preservam as tradições dos afrodescendentes como apresentações musicais, declamação de poesias e de uma fala sobre a importância das políticas públicas da igualdade racial.

A secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Maria Helena Zimmermann, prestigiou a posse e destacou o compromisso do Governo de Santa Catarina com o combate aos crimes de racismo, promoção da igualdade racial e desenvolvimento de todas as pessoas. “É um compromisso do governador Jorginho Mello que todas as pessoas tenham os mesmos direitos e sejam tratadas de forma igual”, ressaltou.

A nova presidente do Cepa, Clair Curvello de França, destaca que esse é um momento ímpar já que sua presidência será coletiva. “Ela será de todos os extremos do nosso estado. É uma responsabilidade imensa que divido com todos os meus colegas que tomaram posse comigo. O nosso foco será a educação, o letramento racial, e isso envolve tanto a educação, saúde quanto o social. O conselho vem construindo essa fortaleza durante 20 anos e chegou o momento que precisamos amadurecer e ter mais visibilidade para garantir os direitos que a população negra necessita”, disse.

A nova diretoria ainda é composta pela vice-presidente, Simone Cristina Machado, pelo 1º secretário, Marley Sidnei Luiz, e pela 2º secretária, Manoella Vieira de Souza.A secretária Executiva do Conselho é Jane Márcia dos Santos.

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Texto: Helena Marquardt/ Ascom SAS
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