Santa Catarina lança projeto para troca de experiências sobre Fundos da Assistência Social entre vários estados do Brasil

A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família lançou mais um projeto inédito: “O Entre Feas” que proporciona uma troca de experiências e informações sobre os Fundos Estaduais de Assistência Social (Feas) com diversos estados do Brasil.  A intenção é aprimorar a Política de Assistência Social em Santa Catarina e até inspirar outros locais do país.

Para a secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, o conhecimento amplia os horizontes e por isso a troca de informações e o compartilhamento de experiências são tão importantes. “Iniciamos esse projeto com os estados do Paraná e Rio Grande do Sul, que são nossos vizinhos e têm realidades parecidas, mas acabamos ampliando para outros seis estados ”, disse.

A diretora de Assistência Social da SAS, Gabriella Dornelles, comenta que por meio do “Entre Feas” a equipe tem buscado experiências exitosas em todo o país e também divulgado iniciativas que deram certo em Santa Catarina como o modelo pioneiro de cofinanciamento que é dividido por pisos e porte dos municípios. “Sempre podemos aprender com os demais estados novas formas de construir a Política de Assistência Social, que vem passando por transformações e se tornando fundamental para tantas outras políticas.  De nossa parte pudemos divulgar, por exemplo, o cofinanciamento de Santa Catarina que é referência no Brasil”, ressalta.

Ela destaca que nas reuniões do projeto, os gestores apresentam as iniciativas exitosas, discutem desafios, analisam as leis de cada estado e têm uma visão ainda mais ampla do funcionamento da Política de Assistência Social no país. Gabriella afirma ainda que um bom financiamento é fundamental para que ela realmente aconteça. “Não existe uma política pública efetiva se não houver um financiamento correto para ela e que dê subsídios para construir e avançar”, completa.

A proposta é que neste ano sejam promovidas, pelo menos oito, conversas, sendo que os critérios de escolha para as reuniões são os estados com quantidade de municípios mais próxima Santa Catarina ou estados que são referência nacional na área da Assistência Social.

Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
Texto: Helena Marquardt / Ascom SAS
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Assistência Social lança cartilha para municípios sobre políticas para pessoas em situação de rua

A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família lança nesta quarta-feira, 6, a cartilha “Além das Ruas” que reforça o compromisso do Poder Público com as políticas públicas voltadas à população em situação de rua e a toda a sociedade catarinense. O material está disponível no site da SAS.

A cartilha é direcionada especialmente aos municípios, trazendo informações e orientações para a promoção de ações coordenadas e intersetoriais, incluindo uma minuta de lei para a criação da Política Municipal da População em Situação de Rua. O esforço conjunto entre Estado e Municípios é fundamental para garantir mais efetividade das políticas públicas.

Atualmente Santa Catarina já está na fase de implementação da Política Estadual e elabora também um diagnóstico das pessoas em situação de rua em todo o estado. Mas, de acordo com a secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, é preciso avançar no tema e para isso o compromisso dos gestores municipais é fundamental.

“Entendemos que é uma realidade bastante complexa, caracterizada especialmente pela pobreza e rompimento de vínculos. Nosso compromisso é cuidar das pessoas, e estamos trabalhando para o resgate social dessas pessoas em situação de rua, dando a elas a oportunidade de ressocialização, por meio da a educação, saúde e acesso ao mercado de trabalho”, afirma.

Maria Helena salienta que além da cartilha a SAS vai capacitar os municípios a partir do diagnóstico que será entregue e definir novas estratégias de cofinanciamento e repasses financeiros que auxiliem as cidades na execução das ações.

O governo também desenvolve uma série de iniciativas simultâneas e intersetoriais com as secretarias de Assistência Social, Saúde, Educação, Segurança Pública, Indústria, Comércio e Serviços. “Entendemos que para avançar neste tema precisamos trabalhar de maneira intersetorial e conjunta já que a união de todos os esforços trará resultados muito mais efetivos para Santa Catarina”, finaliza a secretária.

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129 cidades de Santa Catarina se habilitaram para receber recursos do Programa de Aquisição de Alimentos

A Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, por meio da Coordenadoria Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, divulgou nesta quinta-feira,8, que 129 cidades de Santa Catarina se habilitaram para receber recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

O prazo terminou nesta quarta-feira, 7. A partir de agora, a Coordenadoria fará a análise da documentação para verificar se todas as prefeituras que solicitaram a habilitação, estão aptas a receber os recursos. Ao todo o programa vai destinar R$ 10 milhões para compras da agricultura familiar que vão beneficiar equipamentos de toda a rede socioassistencial.

A secretária de Assistência Social, Mulher e Família, Maria Helena Zimmermann, comenta que muitas cidades deixaram para a última hora, mas como o processo era bastante simples ainda conseguiram se cadastrar. “Queríamos que todas as cidades do Estado tivessem feito o cadastro, mas felizmente o número aumentou bastante no último dia de habilitação. Esse é um programa muito importante porque fortalece a agricultura familiar e a política de Assistência Social”, disse.

Uma das novidades deste ano é que as cidades que tiveram decreto de Emergência, que tem população indígena ou quilombola, por exemplo, receberão um adicional de recursos”, esclarece.

Depois da análise dos documentos dos municípios, será a vez dos agricultores, interessados em vender para as cidades habilitadas, fazerem os seus cadastros. A data de início ainda será divulgada.

No último edital, Santa Catarina foi o estado do Brasil que contou com a maior diversidade de itens disponibilizados para serem adquiridos da agricultura familiar pelo PAA. Eram 248 produtos cadastrados, desde verduras e legumes, mel, pães, bolacha, polpa de fruta, entre outros. O número de agricultores foi de 293 e a meta para 2024 é ampliar para 800.

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Prazo para habilitação ao Programa de Aquisição de Alimentos termina nesta quarta-feira

O prazo para as prefeituras de Santa Catarina se habilitarem ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) termina nesta quarta-feira, 7. No estado, ao todo o programa vai destinar R$ 10 milhões para compras da agricultura familiar que vão beneficiar equipamentos de toda a rede socioassistencial.

A habilitação pode ser feita de forma online e segundo a secretária de Assistência Social, Mulher e Família, Maria Helena Zimmermann, é um processo bastante simples, mas por enquanto, menos de 60 cidades demonstraram interesse.

Ela comenta que a intenção do Governo do Estado é que todos os municípios participem e recebam recursos. “Esse valor dos R$10 milhões vai ser distribuído entre todas as cidades que se habilitarem. Uma das novidades deste ano é que as cidades que tiveram decreto de Emergência, que tem população indígena ou quilombola, por exemplo, receberão um adicional de recursos”, esclarece.

Para auxiliar todos os gestores que têm alguma dúvida, a Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, por meio da Coordenadoria Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional está fazendo atendimentos presenciais e on-line e fornecendo todo o suporte e orientação.

Nesta etapa o edital está aberto para que os municípios possam se habilitar. Depois será a vez dos agricultores interessados fazerem os seus cadastros e, por isso, a Coordenadoria Estadual já iniciou as visitas com o objetivo de fortalecer vínculos com os que já vendem para o PAA e disseminar a informação com o intuito de que mais produtores participem.

No último edital, Santa Catarina foi o estado do Brasil que contou com a maior diversidade de itens disponibilizados para serem adquiridos da agricultura familiar pelo PAA. Eram 248 produtos cadastrados, desde verduras e legumes, mel, pães, bolacha, polpa de fruta, entre outros. O número de agricultores foi de 293 e a meta para 2024 é ampliar para 800.

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