Reunião reforça parceria entre a Assistência Social e a Fecam

A parceria entre a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família e a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) será ainda mais forte em 2024.  Uma reunião de trabalho na tarde desta segunda-feira, 8, discutiu de que forma o Estado e a entidade podem estar ainda mais próximos dos municípios para aprimorar ações na área social.

 Em reunião, a secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, ressaltou que a SAS vem fortalecendo o protagonismo em relação a orientação, assessoria e suporte aos municípios enquanto gestão estadual e têm na Fecam e suas assessorias regionais um ator importante na disseminação de informações.

“Já estamos fazendo isso, mas em 2024 o Governo do Estado vai estar cada vez próximo dos municípios para garantir o desenvolvimento de todos os catarinenses. Essa é a nossa missão e vamos cumprir com toda a responsabilidade”, ressalta.

Na reunião, a Fecam também se comprometeu a auxiliar na divulgação dos editais que estão abertos como o do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA), Fundo Estadual do Idoso (FEI) e edital do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Ao todo os três editais terão R$82 milhões em investimentos.

 "A Fecam junto com as Associações de municípios, é um braço bem importante em parceria com os governos, e aqui com a Secretaria de Assistência Social, para garantir que tudo que for informado chegue até os municípios. Nos colocamos totalmente á disposição para que tudo que for necessário", enfatizou a assessora Janice Merigo.

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Primeiras turmas do Curso de Formação de Conselheiras da Mulher se formam em janeiro

Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

As cerca de 160 alunas das duas primeiras turmas do Curso de Formação para Conselheiras de Direitos da Mulher, ofertado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim) em parceria com a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) se formam no final de janeiro.  O intuito da capacitação é ampliar o número de Conselhos Municipais de Direitos da Mulher em Santa Catarina.

As aulas, que iniciaram em outubro, são ministradas pela ENA Escola de Governo de acontecem de forma online contando com professores bastante qualificados e possibilitam a participação de mulheres de todas as regiões do estado.

A secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, explica que o projeto é inédito em Santa Catarina visa promover a capacitação de mulheres e de suas redes para a implementação de conselhos municipais de direitos das mulheres e fortalecer os conselhos já existentes. Para as primeiras turmas foram priorizadas mulheres que participam de organizações não governamentais voltadas aos direitos das mulheres.

Atualmente, apenas 34 municípios de Santa Catarina contam com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e a ideia é contribuir para que esse número aumente de forma considerável. “Nossa intenção com ações como essa é estimular o crescimento do número de conselhos da Mulher e fortalecer os organismos municipais de controle social que trabalham com esse tema”, comenta a secretária.

Cartilha para facilitar a criação de conselhos

O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, também lançou uma cartilha com o objetivo de incentivar e facilitar a criação de Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher. A iniciativa inovadora busca incentivar a participação ativa da sociedade na formulação de políticas públicas para as mulheres.

A implantação dos conselhos é fundamental para garantir a representatividade das mulheres em todas as áreas. Eles têm a responsabilidade de elaborar estratégias para promover a igualdade de gênero, combater a violência contra a mulher e assegurar o pleno exercício dos direitos femininos nas suas comunidades.

O Guia para a Implantação de Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher foi desenvolvido pela Gerência de Políticas para as Mulheres e Direitos Humanos da SAS, em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim/SC). Ele oferece um roteiro detalhado sobre a importância, como criar e fortalecer esses conselhos, incluindo modelos de regimento e minuta para a implantação facilitada desses organismos e até orientações sobre a criação do Fundo Municipal Especial dos Direitos.

A iniciativa da SAS também está alinhada com a Lei Maria da Penha e com as diretrizes da Organização das Nações Unidas (ONU) para o empoderamento das mulheres. A cartilha está disponível de forma online no site da Secretaria e a expectativa é de que ela seja amplamente divulgada em todos os municípios de Santa Catarina.

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SAS recebe associação para discutir acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência por meio de animais de assistência

Fotos: Natália Lisboa/ Ascom SAS

Sempre buscando aprimorar as políticas públicas de inclusão e acessibilidade de pessoas com deficiência o Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, recebeu nesta semana integrantes da Associação Irmãos Damf, de Florianópolis, para tratar sobre o trabalho dos animais de assistência.

Atualmente a entidade busca a modificação da Lei nº 11.126 , que garante o direito do deficiente visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão-guia, e quer incluir também pessoas com outras deficiências, doenças raras e as chamadas doenças orgânicas, para que elas também sejam contempladas com a garantia de estarem acompanhas de  animais de suporte que poderiam ser desde cães, gatos até aves como calopsitas, entre outros.

A presidente da Associação, Maria Jovelina Coelho Machado, comenta que o apoio da SAS é muito importante e que esta foi a primeira vez que o Governo do Estado recebe os integrantes e se dispõe a conhecer melhor a reivindicação. “Viemos trazer essa novidade para a secretária e mostrar o trabalho que a nossa associação está fazendo em Santa Catarina e no Brasil para que tenhamos ambientes mais inclusivos”, disse.

A secretária, Maria Helena Zimmermann, comenta que a SAS trabalha para garantir os direitos de todos os cidadãos catarinenses e no caso das pessoas com deficiência, buscar a inclusão e possibilitar que todas tenham mais autonomia é essencial. “Nós aqui em Santa Catarina estamos abertos a receber ideias e conhecer novos projetos que podem aprimorar as políticas públicas de inclusão”, completa.

O vice-presidente da Irmãos Damf, Carlos Henrique Geller, mais conhecido como Caíque,  destaca que viveu com um cão de assistência por 11 anos e que o animal , que faleceu há alguns anos, teve um papel fundamental em sua vida. “Na época meu cão foi treinado na Nova Zelândia. Eu sei o quanto esses animais são precisos e nesses quase 11 anos e meio nunca tivemos nenhum incidente pela dupla perfeita que nós fazíamos”, destacou.  

SAS recebe selo 5 Estrelas Cães de Assistência

Após a reunião a SAS também foi contemplada com o selo 5 Estrelas Cães de Assistência que representa o respeito às pessoas com deficiência e cães de assistência no local. Os espaços são avaliados em critérios como a acessibilidade do ambiente, inclusão e respeito à prioridade de atendimento para pessoas com deficiência e a entrada de cães de assistência. 

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Assistência Social divulga calendário para orientação dos municípios sobre novo edital de R$ 10 milhões do PAA

A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), por meio da Coordenadoria Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, divulgou o calendário para atendimento dos municípios sobre o novo edital do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que vai destinar R$ 10 milhões para cidades de Santa Catarina.  Entre os dias 15 e 18 de janeiro, técnicos e gestores poderão tirar dúvidas sobre documentação, execução, entre outras questões.

A coordenadora Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, Juliana Rocha Pires, explica que para ter acesso ao atendimento individual os municípios precisam fazer o agendamento de 4 a 17 de janeiro pelo Whats App (48) 98851-5778. O horário é das 8h às 17h.

“Os atendimentos serão de forma online nos dias 15, 16, 17 e 18 e é um momento onde as cidades podem tirar dúvidas sobre documentação, habilitação, e outras informações de forma bem individual. Nossa intenção é que o maior número de municípios catarinenses se habilite para receber recursos do PAA”, disse.

Nesse edital os 295 municípios podem solicitar o limite para compras do PAA que englobam verduras, legumes, peixes, carnes, panificados, polpas de frutas, mel entre outros produtos. Cidades que decretaram Emergência e Calamidade e que possuem comunidades tradicionais podem receber um percentual adicional.

 Além de beneficiar entidades e equipamentos socioassistenciais, que podem receber os produtos, o PAA ainda fomenta a agricultura familiar incentivando a permanência no campo, além de garantir acesso a alimentação adequada e saudável combatendo a fome e até a obesidade.

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