Santa Catarina foi o estado que mais realizou Conferências Municipais e Regionais dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Foto: Alexandre Belino/ Conede SC

Proporcionalmente ao número de cidades, Santa Catarina foi o estado que mais realizou conferências municipais e regionais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e agora já se prepara para a Conferência Estadual que deve ocorrer entre os dias 19 e 21 de março. O tema deste ano será o Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Construindo um Brasil mais inclusivo.

Ao todo, foram 41 conferências municipais e regionais realizadas até dezembro e o número vai aumentar para 42 já que o município de Rio do Sul teve que adiar seu evento por conta das enchentes, mas ganhou um prazo maior em virtude de ter decretado estado de calamidade e vai realizar o evento em fevereiro.

A secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), Maria Helena Zimmermann, destacou que esses encontros têm como objetivo discutir políticas públicas, identificando desafios e estabelecendo estratégias para a promoção da inclusão e garantia de direitos. “Ficamos muito felizes em saber que com o incentivo do Governo do Estado estamos garantindo que essas discussões cheguem ao maior número de municípios e possamos garantir mais inclusão e mais autonomia às pessoas com deficiência”, disse.

Ela ressalta ainda que a participação da sociedade civil nesses eventos é fundamental pois a população pode contribuir com a elaboração das propostas que serão apresentadas na etapa estadual e algumas na etapa nacional. “Hoje, Santa Catarina conta com 107 Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e nossa intenção é ampliar esse número para que ele esteja presente em todas as cidades, por isso, em 2024, vamos aproximar ainda mais o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência dos municípios e incentivar essa criação”, completa.

Em reunião com a secretária da SAS, o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede/SC), Paulo Suldóvski, elogiou o trabalho realizado pela SAS para incentivar as conferências municipais. “Essa é a primeira vez que o Conede e a SAS estão tão alinhados e temos muito a agradecer. Tenho certeza que 2024 será um ano de ainda mais conquistas”, comentou.

A Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), por meio das Associações de Municípios, também foi parcerira na realização das conferências regionais, assim como o Colegiado de Assistência Social das Associações dos Municípios Catarinenses (Coas/SC).

Conferência nacional em julho

A conferência nacional está prevista para julho de 2024. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, será responsável pelas despesas financeiras do evento.

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Reunião reforça parceria entre a Assistência Social e a Fecam

A parceria entre a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família e a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) será ainda mais forte em 2024.  Uma reunião de trabalho na tarde desta segunda-feira, 8, discutiu de que forma o Estado e a entidade podem estar ainda mais próximos dos municípios para aprimorar ações na área social.

 Em reunião, a secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, ressaltou que a SAS vem fortalecendo o protagonismo em relação a orientação, assessoria e suporte aos municípios enquanto gestão estadual e têm na Fecam e suas assessorias regionais um ator importante na disseminação de informações.

“Já estamos fazendo isso, mas em 2024 o Governo do Estado vai estar cada vez próximo dos municípios para garantir o desenvolvimento de todos os catarinenses. Essa é a nossa missão e vamos cumprir com toda a responsabilidade”, ressalta.

Na reunião, a Fecam também se comprometeu a auxiliar na divulgação dos editais que estão abertos como o do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA), Fundo Estadual do Idoso (FEI) e edital do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Ao todo os três editais terão R$82 milhões em investimentos.

 "A Fecam junto com as Associações de municípios, é um braço bem importante em parceria com os governos, e aqui com a Secretaria de Assistência Social, para garantir que tudo que for informado chegue até os municípios. Nos colocamos totalmente á disposição para que tudo que for necessário", enfatizou a assessora Janice Merigo.

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Novos conselheiros tutelares de Santa Catarina tomam posse nesta quarta-feira

Os novos conselheiros tutelares, eleitos em 2023 pelo voto popular, tomam posse nesta quarta-feira, 10, em todos os municípios de Santa Catarina. Ao todo serão 1.500 profissionais, além dos suplentes que assumem a gestão por um período de quatro anos e terão como missão garantir o direito de crianças e adolescentes.

A secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), Maria Helena Zimmermann, desejou as boas-vindas aos novos conselheiros e destacou a importância do trabalho que eles executam. “Hoje 1.500 conselheiros estão tomando posse e nós queremos ressaltar a importância da ação de cada um pela busca do direito de nossas crianças e adolescentes, para evitar a violência, para garantir que todos sejam atendidos e resguardados pelo Poder Público. A fiscalização, o acompanhamento de cada um é muito importante”, disse.

Ela acrescentou que o Conselho Tutelar é um órgão de proteção que existe para zelar pelo cumprimento de direitos de crianças e adolescente quando estes direitos forem violados, ameaçados de serem violados ou até mesmo em casos suspeita de violação de direitos de crianças e adolescentes sempre com base no Estatuto da Criança e do Adolescente. “E para esse trabalho todos contam conosco. Estamos aqui para garantir capacitação e tudo que for necessário para que a política pública realmente aconteça”, salienta.

Cada município deve ter no mínimo um Conselho Tutelar composto por cinco membros, mas municípios maiores como Florianópolis, Joinville, Blumenau, São José entre outros, possuem dois, três ou mais conselhos tutelares.

A escolha dos conselheiros tutelares acontece a cada quatro anos, no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial, ou seja, foi realizada no 1º de outubro de 2023. Qualquer eleitor que estiver com o título eleitoral em dia pode participar da votação.

 *Live de boas-vindas*

Para dar as boas-vindas a cada um a SAS promove nesta quinta-feira, 11, uma live com os profissionais que estão assumindo o cargo e vai trazer orientações sobre a nova gestão. A transmissão será pelo canal da SAS no Youtube a partir das 10h30.

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Texto: Helena Marquardt / Ascom SAS

Foto: Freeepik

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SAS recebe associação para discutir acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência por meio de animais de assistência

Fotos: Natália Lisboa/ Ascom SAS

Sempre buscando aprimorar as políticas públicas de inclusão e acessibilidade de pessoas com deficiência o Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, recebeu nesta semana integrantes da Associação Irmãos Damf, de Florianópolis, para tratar sobre o trabalho dos animais de assistência.

Atualmente a entidade busca a modificação da Lei nº 11.126 , que garante o direito do deficiente visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão-guia, e quer incluir também pessoas com outras deficiências, doenças raras e as chamadas doenças orgânicas, para que elas também sejam contempladas com a garantia de estarem acompanhas de  animais de suporte que poderiam ser desde cães, gatos até aves como calopsitas, entre outros.

A presidente da Associação, Maria Jovelina Coelho Machado, comenta que o apoio da SAS é muito importante e que esta foi a primeira vez que o Governo do Estado recebe os integrantes e se dispõe a conhecer melhor a reivindicação. “Viemos trazer essa novidade para a secretária e mostrar o trabalho que a nossa associação está fazendo em Santa Catarina e no Brasil para que tenhamos ambientes mais inclusivos”, disse.

A secretária, Maria Helena Zimmermann, comenta que a SAS trabalha para garantir os direitos de todos os cidadãos catarinenses e no caso das pessoas com deficiência, buscar a inclusão e possibilitar que todas tenham mais autonomia é essencial. “Nós aqui em Santa Catarina estamos abertos a receber ideias e conhecer novos projetos que podem aprimorar as políticas públicas de inclusão”, completa.

O vice-presidente da Irmãos Damf, Carlos Henrique Geller, mais conhecido como Caíque,  destaca que viveu com um cão de assistência por 11 anos e que o animal , que faleceu há alguns anos, teve um papel fundamental em sua vida. “Na época meu cão foi treinado na Nova Zelândia. Eu sei o quanto esses animais são precisos e nesses quase 11 anos e meio nunca tivemos nenhum incidente pela dupla perfeita que nós fazíamos”, destacou.  

SAS recebe selo 5 Estrelas Cães de Assistência

Após a reunião a SAS também foi contemplada com o selo 5 Estrelas Cães de Assistência que representa o respeito às pessoas com deficiência e cães de assistência no local. Os espaços são avaliados em critérios como a acessibilidade do ambiente, inclusão e respeito à prioridade de atendimento para pessoas com deficiência e a entrada de cães de assistência. 

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