Em Brasília, SC é um dos estados protagonistas em discussões sobre a Política Nacional de Migrações

Foto: Nohlan Scholzel/ Divulgação

Santa Catarina é um dos estados protagonistas nas discussões sobre o tema da migração no Brasil.  A secretária da Assistência Social, Mulher e Família, Maria Helena Zimmermann, participou nesta terça-feira, 5, na Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília, do 1º Encontro de Articulação da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA).

Em seu pronunciamento, Maria Helena destacou a preocupação do Governo do Estado com o tema e citou a urgência de construir políticas públicas intersetoriais voltadas aos imigrantes. “Hoje em Santa Catarina temos mais de 110 mil imigrantes, muitos inclusive em situação de rua, e precisamos dar esse acolhimento de saúde, educação e desenvolvimento a todos”, disse.

Ela diz ainda que é necessário que todos os níveis de governo tenham um olhar de acolhimento para os imigrantes que chegam aos estados. “Então precisamos estar articulados com o Governo Federal, saber como nossos estados podem estar capacitados para recebê-los e garantir a eles qualidade de vida.  Temos essa responsabilidade de acolhê-los como nossas famílias foram acolhidas no passado”, ressaltou.

O encontro busca reafirmar o compromisso do Governo Federal e dos governos estaduais com a defesa dos direitos da população migrante, refugiada e apátrida por meio da implementação da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia. Também estiveram presentes representantes da Agência da ONU para os Refugiados (Acnur), Agência da ONU para as Migrações (OIM) e Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
Texto: Helena Marquardt/ Ascom SAS
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Sobe para 28 o número de cidades com abrigos abertos por novas enchentes em SC

Na tarde desta sexta-feira, 17, o levantamento da Secretaria de Estado da Assistência Social Mulher e Família (SAS) aponta que subiu para 28 o número de cidades que precisaram abrir abrigos em virtude das novas enchentes que atingem Santa Catarina. Ao todo já são 61 locais recebendo famílias que tiveram que deixar suas casas, mas os números aumentam a cada hora.

 A cidade com o maior número de abrigos é Rio do Sul, que passa pela quinta enchente este ano.  No município já são 21 abrigos abertos recebendo cerca de 1.056 pessoas e o nível do rio já ultrapassou o registrado em outubro. Nesta tarde a cota de inundação era de 13 metros e de atenção de 13,5 metros.

Em segundo está Lontras, com cinco abrigos abertos e em terceiro Agronômica, com quatro abrigos abertos. Todas as cidades ficam no Alto Vale do Itajaí, que neste momento é uma das regiões mais afetadas.  “Estamos passando por uma situação muito crítica no nosso estado e precisamos ter um olhar de acolhimento. É importante que posamos orientar e ajudar a todos”, disse a secretária Maria Helena Zimmermann.

SAS segue orientando municípios atingidos

A Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, em parceria com a Defesa Civil de Santa Catarina, segue monitorando a situação das chuvas no estado e orientando os municípios atingidos sobre abertura de abrigos e também sobre a utilização de recursos estaduais e federais em situações de emergência e calamidade.

A sala de situação foi reaberta na SAS e uma equipe técnica faz contato com a equipe da assistência social de todas as cidades que registraram algum tipo de ocorrência. A Secretaria também integra o Grupo de Ações Coordenadas (Grac) que se reúne na Defesa Civil em situações de emergência.

Outro ponto importante é que a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), disponibiliza o Guia de acesso rápido da atuação socioassistencial em situações de emergência e calamidade. O intuito é capacitar os profissionais dos municípios sobre como agir quando esses casos acontecem, como utilizar os recursos e outras informações importantes.

O material, que pode ser baixado no site da SAS, traz informações que auxiliam até mesmo as Defesas Civis municipais, já que ambas as secretarias trabalham de forma interligada em emergências e calamidades. A ideia é contribuir para o apoio realizado pelas equipes junto à população atingida por essas situações orientando sobre decretos, abertura do gabinete de crise, entre outras informações.

Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
Texto: Helena Marquardt / Ascom SAS

Foto: Marcos Favero / Secom
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Mesmo após melhora do clima, SC ainda tem 40 cidades com abrigos abertos

Mesmo após a trégua da chuva, Santa Catarina ainda tem pelo menos 40 cidades com abrigos abertos. O número é contabilizado e divulgado pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS).  Com a previsão de mais chuva nos próximos dias a recomendação é de cautela da população no retorno para as casas.

Nas enchentes mais recentes, desde o dia 14 de novembro, pelo menos 67 os municípios registraram algum tipo de ocorrência e contando as chuvas de outubro, já são 68 cidades em Situação de Emergência e 11 em Calamidade Pública.  

A cidade com o maior número de abrigos é Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí.  No município são 21 abrigos abertos recebendo cerca de 1.659 pessoas. Em segundo está Lontras, também no Alto Vale, com cinco abrigos abertos e 275 pessoas, e em terceiro Irineópolis, no Planalto Norte, com quatro locais abertos.

A secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, destacou que o Governo do Estado está mobilizado no atendimento às famílias atingidas pelas chuvas que novamente assolaram Santa Catarina e comenta que toda ajuda é bem-vinda. “Quem quiser ajudar a população impactada pode fazer a doação de alimentos, água, produtos de higiene e limpeza e colchões. A entrega pode ser feita nos batalhões da Polícia Militar em todo estado e na Secretaria de Estado da Assistência Social em Florianópolis. Todos os itens serão encaminhados aos municípios mais necessitados”, disse.

Cautela na volta para casa

A Defesa Civil de Santa Catarina divulgou que um novo núcleo de chuva se aproxima da região e pode trazer até 150 milímetros de precipitação para o Alto Vale do Itajaí entre quarta (22) e quinta-feira (23), por isso a orientação é que as famílias tenham cautela na volta para casa e só retornem para locais realmente seguros.  “Sabemos que todos querem voltar o mais rápido possível, mas precisamos fazer isso com segurança e seguindo a recomendação dos órgãos oficiais”, finaliza.

Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
Texto: Helena Marquardt/ Ascom SAS

Fotos: Roberto Zacaria/ Secom
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Curso de Formação de Conselheiras de Direitos da Mulher inicia hoje em Santa Catarina

Nesta terça-feira, 31, será realizada a aula inaugural do Curso de Formação de Conselheiras do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim/SC), promovido em parceria com a Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família (SAS). A capacitação será executado pela Fundação Escola de Governo (ENA) com transmissão pelo Youtube: Ena Fundação.

São todo serão duas turmas com 80 alunas cada. “A ideia é possibilitar o compartilhamento de conhecimentos e práticas, além de fortalecer e ampliar a rede de contatos e enriquecer suas abordagens”, explica a Gerente de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos da SAS, Débora Barbosa.

O curso será na modalidade on-line para que mulheres de diferentes localidades do estado possam participar e as aulas serão transmitidas ao vivo. O objetivo é promover a capacitação de mulheres e de suas redes para a implementação de conselhos municipais de direitos das mulheres e do fortalecimento dos conselhos existentes. Serão priorizadas mulheres que participam de organizações não governamentais voltadas aos direitos das mulheres.

Atualmente, apenas 34 municípios de Santa Catarina contam com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e a ideia é contribuir para que esse número aumente. “Nossa intenção é realizar ações como essa para estimular o crescimento do número de conselhos da Mulher e fortalecer os organismos municipais de controle social que trabalham com esse tema”, comenta a secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann.

São os Conselhos Municipais que dialogam com a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, que por sua vez mantém contato com o Governo Federal sobre a liberação de recursos, por exemplo, para a execução de políticas públicas intersetoriais voltadas ao público feminino.

Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família

Texto: Luciane Lemos/ Ascom SAS.
Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

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