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Primeiras turmas do Curso de Formação de Conselheiras da Mulher se formam em janeiro
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- Escrito por Helena Maria Marquardt
Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom
As cerca de 160 alunas das duas primeiras turmas do Curso de Formação para Conselheiras de Direitos da Mulher, ofertado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim) em parceria com a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) se formam no final de janeiro. O intuito da capacitação é ampliar o número de Conselhos Municipais de Direitos da Mulher em Santa Catarina.
As aulas, que iniciaram em outubro, são ministradas pela ENA Escola de Governo de acontecem de forma online contando com professores bastante qualificados e possibilitam a participação de mulheres de todas as regiões do estado.
A secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, explica que o projeto é inédito em Santa Catarina visa promover a capacitação de mulheres e de suas redes para a implementação de conselhos municipais de direitos das mulheres e fortalecer os conselhos já existentes. Para as primeiras turmas foram priorizadas mulheres que participam de organizações não governamentais voltadas aos direitos das mulheres.
Atualmente, apenas 34 municípios de Santa Catarina contam com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e a ideia é contribuir para que esse número aumente de forma considerável. “Nossa intenção com ações como essa é estimular o crescimento do número de conselhos da Mulher e fortalecer os organismos municipais de controle social que trabalham com esse tema”, comenta a secretária.
Cartilha para facilitar a criação de conselhos
O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, também lançou uma cartilha com o objetivo de incentivar e facilitar a criação de Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher. A iniciativa inovadora busca incentivar a participação ativa da sociedade na formulação de políticas públicas para as mulheres.
A implantação dos conselhos é fundamental para garantir a representatividade das mulheres em todas as áreas. Eles têm a responsabilidade de elaborar estratégias para promover a igualdade de gênero, combater a violência contra a mulher e assegurar o pleno exercício dos direitos femininos nas suas comunidades.
O Guia para a Implantação de Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher foi desenvolvido pela Gerência de Políticas para as Mulheres e Direitos Humanos da SAS, em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim/SC). Ele oferece um roteiro detalhado sobre a importância, como criar e fortalecer esses conselhos, incluindo modelos de regimento e minuta para a implantação facilitada desses organismos e até orientações sobre a criação do Fundo Municipal Especial dos Direitos.
A iniciativa da SAS também está alinhada com a Lei Maria da Penha e com as diretrizes da Organização das Nações Unidas (ONU) para o empoderamento das mulheres. A cartilha está disponível de forma online no site da Secretaria e a expectativa é de que ela seja amplamente divulgada em todos os municípios de Santa Catarina.
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
Texto: Helena Marquardt / Ascom SAS
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Assistência Social divulga calendário para orientação dos municípios sobre novo edital de R$ 10 milhões do PAA
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- Escrito por Helena Maria Marquardt
A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), por meio da Coordenadoria Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, divulgou o calendário para atendimento dos municípios sobre o novo edital do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que vai destinar R$ 10 milhões para cidades de Santa Catarina. Entre os dias 15 e 18 de janeiro, técnicos e gestores poderão tirar dúvidas sobre documentação, execução, entre outras questões.
A coordenadora Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, Juliana Rocha Pires, explica que para ter acesso ao atendimento individual os municípios precisam fazer o agendamento de 4 a 17 de janeiro pelo Whats App (48) 98851-5778. O horário é das 8h às 17h.
“Os atendimentos serão de forma online nos dias 15, 16, 17 e 18 e é um momento onde as cidades podem tirar dúvidas sobre documentação, habilitação, e outras informações de forma bem individual. Nossa intenção é que o maior número de municípios catarinenses se habilite para receber recursos do PAA”, disse.
Nesse edital os 295 municípios podem solicitar o limite para compras do PAA que englobam verduras, legumes, peixes, carnes, panificados, polpas de frutas, mel entre outros produtos. Cidades que decretaram Emergência e Calamidade e que possuem comunidades tradicionais podem receber um percentual adicional.
Além de beneficiar entidades e equipamentos socioassistenciais, que podem receber os produtos, o PAA ainda fomenta a agricultura familiar incentivando a permanência no campo, além de garantir acesso a alimentação adequada e saudável combatendo a fome e até a obesidade.
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
Texto e foto: Helena Marquardt / Ascom SAS
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Em Brasília, SC é um dos estados protagonistas em discussões sobre a Política Nacional de Migrações
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- Escrito por Helena Maria Marquardt
Foto: Nohlan Scholzel/ Divulgação
Santa Catarina é um dos estados protagonistas nas discussões sobre o tema da migração no Brasil. A secretária da Assistência Social, Mulher e Família, Maria Helena Zimmermann, participou nesta terça-feira, 5, na Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília, do 1º Encontro de Articulação da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA).
Em seu pronunciamento, Maria Helena destacou a preocupação do Governo do Estado com o tema e citou a urgência de construir políticas públicas intersetoriais voltadas aos imigrantes. “Hoje em Santa Catarina temos mais de 110 mil imigrantes, muitos inclusive em situação de rua, e precisamos dar esse acolhimento de saúde, educação e desenvolvimento a todos”, disse.
Ela diz ainda que é necessário que todos os níveis de governo tenham um olhar de acolhimento para os imigrantes que chegam aos estados. “Então precisamos estar articulados com o Governo Federal, saber como nossos estados podem estar capacitados para recebê-los e garantir a eles qualidade de vida. Temos essa responsabilidade de acolhê-los como nossas famílias foram acolhidas no passado”, ressaltou.
O encontro busca reafirmar o compromisso do Governo Federal e dos governos estaduais com a defesa dos direitos da população migrante, refugiada e apátrida por meio da implementação da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia. Também estiveram presentes representantes da Agência da ONU para os Refugiados (Acnur), Agência da ONU para as Migrações (OIM) e Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
Texto: Helena Marquardt/ Ascom SAS
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Assistência Social participa de apoio técnico aos municípios sobre a importância das Organizações da Sociedade Civil no Suas
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- Escrito por Helena Maria Marquardt
A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) participa na próxima semana de mais um apoio técnico aos municípios. Dessa vez ele será ministrado pelo Departamento da Rede Socioassistencial Privada do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e acontecerá nos dias 18 e 20 de dezembro no formato virtual. O objetivo é debater sobre a contextualização da importância das Organizações da Sociedade Civil no Suas.
A secretária Maria Helena Zimmermann, comenta que o Suas é o sistema que garante o acesso aos direitos sociais, promovendo a proteção social e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população e ressalta que nesse contexto, as chamadas OSCs auxiliam complementando as ações do Estado, ampliando a cobertura e a efetividade das políticas sociais.
Para ela, saber mais sobre essa atuação impacta diretamente no aprimoramento do Suas nos municípios, por isso, a participação na capacitação é tão importante. “ Essa é mais uma valiosa oportunidade de adquirir mais conhecimento, trocar de informações e experiências entre gestores, conselheiros e entidades da Assistência Social e convidamos a todos a participar”, comenta
O evento é promovido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome com o apoio da SAS, do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (Fecam).
Para participar os municípios precisam fazer sua inscrição de forma gratuita pelo pelo link: se inscreva
Programação completa:
10h - Mesa de abertura
10h20 - A importância das Organizações da Sociedade Civil na Rede Socioassistencial do SUAS | Palestrante Alessandra Matos Portella
10h55 - Os níveis de reconhecimento de Organizações da Sociedade Civil no SUAS (CMAS e CNEAS) | Palestrante Alessandra Matos Portella
11h30 - Espaço para troca, dúvidas e considerações
12h às 14h30 - Intervalo
14h30 - O sistema CNEAS: preenchimento, atualização e relatórios | Palestrantes Iúri Franco, Kamilla Santos e Karen Rodrigues
15h30 - Espaço para troca, dúvidas e considerações sobre o CNEAS
16h - Encerramento
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
Texto: Helena Marquardt e Luciane Lemos/ Ascom SAS.
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Mesmo após melhora do clima, SC ainda tem 40 cidades com abrigos abertos
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- Escrito por Helena Maria Marquardt
Mesmo após a trégua da chuva, Santa Catarina ainda tem pelo menos 40 cidades com abrigos abertos. O número é contabilizado e divulgado pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS). Com a previsão de mais chuva nos próximos dias a recomendação é de cautela da população no retorno para as casas.
Nas enchentes mais recentes, desde o dia 14 de novembro, pelo menos 67 os municípios registraram algum tipo de ocorrência e contando as chuvas de outubro, já são 68 cidades em Situação de Emergência e 11 em Calamidade Pública.
A cidade com o maior número de abrigos é Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí. No município são 21 abrigos abertos recebendo cerca de 1.659 pessoas. Em segundo está Lontras, também no Alto Vale, com cinco abrigos abertos e 275 pessoas, e em terceiro Irineópolis, no Planalto Norte, com quatro locais abertos.
A secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, destacou que o Governo do Estado está mobilizado no atendimento às famílias atingidas pelas chuvas que novamente assolaram Santa Catarina e comenta que toda ajuda é bem-vinda. “Quem quiser ajudar a população impactada pode fazer a doação de alimentos, água, produtos de higiene e limpeza e colchões. A entrega pode ser feita nos batalhões da Polícia Militar em todo estado e na Secretaria de Estado da Assistência Social em Florianópolis. Todos os itens serão encaminhados aos municípios mais necessitados”, disse.
Cautela na volta para casa
A Defesa Civil de Santa Catarina divulgou que um novo núcleo de chuva se aproxima da região e pode trazer até 150 milímetros de precipitação para o Alto Vale do Itajaí entre quarta (22) e quinta-feira (23), por isso a orientação é que as famílias tenham cautela na volta para casa e só retornem para locais realmente seguros. “Sabemos que todos querem voltar o mais rápido possível, mas precisamos fazer isso com segurança e seguindo a recomendação dos órgãos oficiais”, finaliza.
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
Texto: Helena Marquardt/ Ascom SAS
Fotos: Roberto Zacaria/ Secom
Contato: (48) 3664-0916
