Curso de Formação de Conselheiras de Direitos da Mulher inicia hoje em Santa Catarina

Nesta terça-feira, 31, será realizada a aula inaugural do Curso de Formação de Conselheiras do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim/SC), promovido em parceria com a Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família (SAS). A capacitação será executado pela Fundação Escola de Governo (ENA) com transmissão pelo Youtube: Ena Fundação.

São todo serão duas turmas com 80 alunas cada. “A ideia é possibilitar o compartilhamento de conhecimentos e práticas, além de fortalecer e ampliar a rede de contatos e enriquecer suas abordagens”, explica a Gerente de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos da SAS, Débora Barbosa.

O curso será na modalidade on-line para que mulheres de diferentes localidades do estado possam participar e as aulas serão transmitidas ao vivo. O objetivo é promover a capacitação de mulheres e de suas redes para a implementação de conselhos municipais de direitos das mulheres e do fortalecimento dos conselhos existentes. Serão priorizadas mulheres que participam de organizações não governamentais voltadas aos direitos das mulheres.

Atualmente, apenas 34 municípios de Santa Catarina contam com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e a ideia é contribuir para que esse número aumente. “Nossa intenção é realizar ações como essa para estimular o crescimento do número de conselhos da Mulher e fortalecer os organismos municipais de controle social que trabalham com esse tema”, comenta a secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann.

São os Conselhos Municipais que dialogam com a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, que por sua vez mantém contato com o Governo Federal sobre a liberação de recursos, por exemplo, para a execução de políticas públicas intersetoriais voltadas ao público feminino.

Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família

Texto: Luciane Lemos/ Ascom SAS.
Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

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Equipe da SAS inicia a semana com agenda em Brasília

A equipe da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família inicia a semana com uma agenda extensa de compromissos em Brasília. Na pauta estão o atendimento aos povos indígenas afetados pelas cheias, reunião do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas) e reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

Uma das pautas da reunião do Fonseas, nesta segunda-feira, 30, que contou com a participação da consultora executiva da SAS, Simone Machado, foi a realização da 13ª Conferência Nacional de Assistência Social. "As conferências são um espaço de construção da Política de Assistência Social, fórum ímpar para os atores, gestores e usuários. Neste contexto, cabe ressaltar o empenho de todos os entes para a realização das etapas estaduais. Santa Catarina e outros estados, como por exemplo São Paulo, estará realizando a conferência estadual no início de novembro e fazendo todos os esforços para encaminhar seus delegados para a conferência nacional", afirmou Simone.

O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) que estabelece o acolhimento em unidades municipais e regionais quando necessário e o Encontro Nacional do Fonseas, que será realizado nos dias 23 e 24 de novembro, em Porto Alegre, foram outras pautas discutidas.

No Ministério do Povos indígenas a equipe da SAS se reuniu com servidores da Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena para tratar sobre as cheias e definir estratégias para dar continuidade às ações que estão sendo realizadas pelo Governo de Santa Catarina para atendimento aos indígenas que vivem na Terra Laklãnõ. “São estratégias para que possamos enfrentar sempre que essas intercorrências, de uma maneira melhor, mais digna e mais sustentável”, completou a consultora executiva.

Já a secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, participa nesta terça-feira, 31, da reunião da Comissão Intergestores Tripartite onde haverá apresentação do Censo Suas e das diretrizes para o plano de ação e monitoramento da Política Nacional para a Pessoa em Situação de Rua.

Outro tema importante que será abordado na CIT é a regulamentação da Lei Federal Nº 14.674, de 14 de setembro de 2023, que altera a Lei Maria da Penha e cria o auxílio-aluguel à mulheres vítimas de violência. Os gestores vão debater sobre os encaminhamentos para a operacionalização e custeio desse auxílio.

Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família

Texto: Helena Marquardt / Ascom SAS.
Foto: Natalia Lisboa/Ascom SAS

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Secretária da SAS se reúne com secretário Nacional da Justiça para discutir política migratória em Santa Catarina

A secretária da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), Maria Helena Zimmermann, se reuniu em Brasília, nesta terça-feira, 31, com o secretário Nacional de Justiça, Augusto Botelho, para discutir a política de migração em Santa Catarina e no país.   O intuito é aprimorar questões relacionadas à documentação, integração local, construção de políticas de acesso a direitos, participação social e valorização da cultura de todos os imigrantes que chegam ao estado.

Hoje, Santa Catarina já conta com mais de 106 mil imigrantes, segundo dados do sistema Sismigra, da Polícia Federal. Desse total, cerca de 31 mil são venezuelanos e o fluxo segue aumentando significativamente, e segundo a secretária o grande desafio do Governo do Estado é garantir que eles tenham acesso a políticas públicas de todas as áreas, desde Assistência Social, Saúde, Educação, ingresso no mercado de trabalho. “Por isso, viemos ao Ministério da Justiça para tratar desse acolhimento, qualificação profissional e outras questões. Vamos construir isso em parceria com o Governo Federal e os municípios”, disse.

Na reunião, Maria Helena, citou o exemplo de Chapecó, que hoje é uma das cidades que mais recebem imigrantes. Só no ano passado foram, mais de 17 mil pessoas cadastradas no Centro de Atendimento ao Imigrante (CAI).  Foram 10.409 venezuelanos, 3.414 haitianos e 3.599 de outras nacionalidades.

O titular da Senajus, Augusto Arruda Botelho, destacou que o fluxo migratório em todo o país é uma preocupação e que o Governo Federal está comprometido em construir uma política migratória com estados e municípios”. “A situação é muito preocupante nesse momento, especialmente em relação aos imigrantes venezuelanos que chegam ao Brasil por Roraima e agora pelo Acre. Entendemos que cada local, cada estado tem situações específicas e por isso queremos fazer essa construção”, comentou.

Ele citou que há previsão do repasse de verbas para a criação de centros específicos para imigrantes e refugiados, que cuidariam especialmente da questão documental. Já a secretária da SAS, enfatizou a importância da qualificação profissional. “Acreditamos que o ideal para Santa Catarina é investir em qualificação profissional dos imigrantes, pois temos muitas oportunidades de trabalho e vagas abertas, então avaliamos que essa seria uma das soluções”, disse.

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Texto: Helena Marquardt / Ascom SAS.
Foto: Natalia Lisboa/Ascom SAS

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Mais de 100 jovens participam da abertura da 4ª Conferência Estadual das Juventudes de Santa Catarina

Um evento democrático para refletir, discutir, articular e propor de forma coletiva as prioridades e estratégias para as políticas em prol dos jovens de Santa Catarina.  Esse é o objetivo da 4ª Conferência Estadual das Juventudes, que foi aberta oficialmente nesta manhã no Instituto Estadual de Educação, em Florianópolis, e segue até a quarta-feira, 25.

Neste ano, a conferência que é realizada pelo Conselho Estadual de Juventude (Conjuve-SC) e pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), conta com a participação de mais de 100 jovens de todo o estado. Durante dois dias eles vão discutir 12 eixos envolvendo o tema "Reconstruir no Presente, Construir o Futuro: Desenvolvimento, Direitos, Participação e Bem Viver".

Na abertura, a diretora de Direitos Humanos da SAS, Elisiani Noronha, representou a secretária Maria Helena Zimmermann que estava em viagem aos municípios afetados pelas chuvas, e destacou o esforço do Governo do Estado, entidades e sociedade civil na realização do evento que segundo ela é fundamental para as juventudes. “É uma alegria reunir mais de 100 jovens para dialogar, ouvir suas reivindicações e propostas para garantir em Santa Catarina uma política pública que atenda a todos e contribuindo assim para que as juventudes tenham mais visibilidade”, afirmou.

O evento deste ano também será um marco, pois a Conferência ocorre nos 10 anos do Estatuto da Juventude. Além da elaboração das propostas dos catarinenses, que serão encaminhadas para também será realizada a eleição dos delegados de Santa Catarina que vão representar o estado na etapa nacional que ocorre de 14 a 17 de dezembro em Brasília.

Temas discutidos:

As 218 proposições do documento foram organizadas em temas como Cidadania, Participação Social e Política e Representação Juvenil; Educação; Profissionalização, Trabalho e Renda; Diversidade e Igualdade; Saúde; Cultura; Comunicação e Liberdade de Expressão; Desporto e Lazer; Território e Mobilidade; Sustentabilidade e Meio Ambiente; e Segurança Pública e Acesso à Justiça. Foi incluída, também, a proposta de debate sobre a elaboração colaborativa do Sistema Nacional de Juventude, entre União, Estados, Distrito Federal e municípios.

Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
Texto e fotos: Helena Marquardt/ Ascom SAS
(48) 3664-0916