Equipe da SAS inicia a semana com agenda em Brasília

A equipe da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família inicia a semana com uma agenda extensa de compromissos em Brasília. Na pauta estão o atendimento aos povos indígenas afetados pelas cheias, reunião do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas) e reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

Uma das pautas da reunião do Fonseas, nesta segunda-feira, 30, que contou com a participação da consultora executiva da SAS, Simone Machado, foi a realização da 13ª Conferência Nacional de Assistência Social. "As conferências são um espaço de construção da Política de Assistência Social, fórum ímpar para os atores, gestores e usuários. Neste contexto, cabe ressaltar o empenho de todos os entes para a realização das etapas estaduais. Santa Catarina e outros estados, como por exemplo São Paulo, estará realizando a conferência estadual no início de novembro e fazendo todos os esforços para encaminhar seus delegados para a conferência nacional", afirmou Simone.

O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) que estabelece o acolhimento em unidades municipais e regionais quando necessário e o Encontro Nacional do Fonseas, que será realizado nos dias 23 e 24 de novembro, em Porto Alegre, foram outras pautas discutidas.

No Ministério do Povos indígenas a equipe da SAS se reuniu com servidores da Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena para tratar sobre as cheias e definir estratégias para dar continuidade às ações que estão sendo realizadas pelo Governo de Santa Catarina para atendimento aos indígenas que vivem na Terra Laklãnõ. “São estratégias para que possamos enfrentar sempre que essas intercorrências, de uma maneira melhor, mais digna e mais sustentável”, completou a consultora executiva.

Já a secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, participa nesta terça-feira, 31, da reunião da Comissão Intergestores Tripartite onde haverá apresentação do Censo Suas e das diretrizes para o plano de ação e monitoramento da Política Nacional para a Pessoa em Situação de Rua.

Outro tema importante que será abordado na CIT é a regulamentação da Lei Federal Nº 14.674, de 14 de setembro de 2023, que altera a Lei Maria da Penha e cria o auxílio-aluguel à mulheres vítimas de violência. Os gestores vão debater sobre os encaminhamentos para a operacionalização e custeio desse auxílio.

Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família

Texto: Helena Marquardt / Ascom SAS.
Foto: Natalia Lisboa/Ascom SAS

(48) 3664-0916

De todos os municípios que decretaram Emergência ou Calamidade, apenas 20 buscaram recursos federais

Dos 152 municípios que decretaram Situação de Emergência ou Calamidade, em virtude das chuvas, apenas 20 buscaram recursos federais. O dado foi divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome nesta sexta-feira, 20. Diante dessa realidade a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) vai promover mais uma capacitação na segunda-feira, 23, sobre o pedido de auxílio para cidades atingidas.

A capacitação será em formato de live, a partir das 10h e contará com a participação da coordenadora geral de Serviços de Proteção em Calamidades Públicas e Emergências do Sistema Único de Assistência Social (Suas), Cinthia Barros dos Santos Miranda, que aceitou o convite da secretária Maria Helena Zimmermann para reforçar a orientação.

A secretária destacou ainda que todas as cidades que tiveram pelo menos 50 pessoas que passaram por um abrigo pode receber os recursos federais. “A cada 50 pessoas no abrigo, o município pode receber R$ 20 mil e esse valor pode aumentar já que é pago um percentual adicional se houverem crianças, idosos, pessoas com deficiência e se o município tiver regulamentada a sua Lei de Benefícios Eventuais. É um recurso que pode ajudar muito, principalmente as cidades pequenas que tem mais dificuldade”, disse.

Maria Helena disse ainda que os atingidos devem buscar o auxílio, levando em conta que boa parte da arrecadação dos municípios e do Estado acaba indo para o Governo Federal e pouco retorna em forma de distribuição. “Este auxílio é um direito dos catarinenses que passam por momentos tão complicados. Por isso, desde o início das chuvas estamos trabalhando na capacitação, orientando sobre o preenchimento dos formulários e uso de recursos”, completa.

SERVIÇO:

O que? Live sobre recursos federais para municípios que decretaram Situação de Emergência ou Calamidade.

*Quando:* 23/10 às 10h.

*Onde:* Canal da SAS no Youtube.

Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família

Texto:  Helena Marquardt / Ascom SAS

Foto: Marcos Favero/ Secom

(48) 3664-0916

Mais de 100 jovens participam da abertura da 4ª Conferência Estadual das Juventudes de Santa Catarina

Um evento democrático para refletir, discutir, articular e propor de forma coletiva as prioridades e estratégias para as políticas em prol dos jovens de Santa Catarina.  Esse é o objetivo da 4ª Conferência Estadual das Juventudes, que foi aberta oficialmente nesta manhã no Instituto Estadual de Educação, em Florianópolis, e segue até a quarta-feira, 25.

Neste ano, a conferência que é realizada pelo Conselho Estadual de Juventude (Conjuve-SC) e pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), conta com a participação de mais de 100 jovens de todo o estado. Durante dois dias eles vão discutir 12 eixos envolvendo o tema "Reconstruir no Presente, Construir o Futuro: Desenvolvimento, Direitos, Participação e Bem Viver".

Na abertura, a diretora de Direitos Humanos da SAS, Elisiani Noronha, representou a secretária Maria Helena Zimmermann que estava em viagem aos municípios afetados pelas chuvas, e destacou o esforço do Governo do Estado, entidades e sociedade civil na realização do evento que segundo ela é fundamental para as juventudes. “É uma alegria reunir mais de 100 jovens para dialogar, ouvir suas reivindicações e propostas para garantir em Santa Catarina uma política pública que atenda a todos e contribuindo assim para que as juventudes tenham mais visibilidade”, afirmou.

O evento deste ano também será um marco, pois a Conferência ocorre nos 10 anos do Estatuto da Juventude. Além da elaboração das propostas dos catarinenses, que serão encaminhadas para também será realizada a eleição dos delegados de Santa Catarina que vão representar o estado na etapa nacional que ocorre de 14 a 17 de dezembro em Brasília.

Temas discutidos:

As 218 proposições do documento foram organizadas em temas como Cidadania, Participação Social e Política e Representação Juvenil; Educação; Profissionalização, Trabalho e Renda; Diversidade e Igualdade; Saúde; Cultura; Comunicação e Liberdade de Expressão; Desporto e Lazer; Território e Mobilidade; Sustentabilidade e Meio Ambiente; e Segurança Pública e Acesso à Justiça. Foi incluída, também, a proposta de debate sobre a elaboração colaborativa do Sistema Nacional de Juventude, entre União, Estados, Distrito Federal e municípios.

Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
Texto e fotos: Helena Marquardt/ Ascom SAS
(48) 3664-0916

Equipe da SAS promove capacitação para Assistência Social de José Boiteux sobre atendimento aos indígenas atingidos pelas cheias

Uma equipe da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) segue em José Boiteux capacitando as equipes municipais da Assistência Social para garantir um atendimento adequado aos indígenas e a toda a população da cidade atingida pelas cheias no Alto Vale do Itajaí.

No município eles também se reuniram com representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para tratar do atendimento aos indígenas que vivem em todas as aldeias da região, verificar necessidades e discutir a melhoria do acesso às políticas públicas. A equipe também visitou as aldeias.

A Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, em parceria com a Defesa Civil de Santa Catarina, também segue monitorando a situação das chuvas no estado e está orientando todas as cidades atingidas sobre abertura de abrigos e sobre como os recursos estaduais e federais podem ser utilizados em situações de emergência e calamidade.

A SAS também disponibiliza o Guia de acesso rápido da atuação socioassistencial em situações de emergência e calamidade. O material auxilia os profissionais dos municípios sobre como agir quando esses casos acontecem e outras informações importantes como preenchimento de formulários, decretos, abertura do gabinete de crise, entre outras.

Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família

Texto:  Helena Marquardt / Ascom SAS

Foto: Clóvis de Souza/ SAS

(48) 3664-0916