Santa Catarina está participando nesta terça e quarta-feira, dias 12 e 13, do Encontro do Fundo Nacional de Assistência Social que acontece em Brasília e reúne secretários de Estado, gestores e servidores públicos. O estado é representado pela secretária da Assistência Social, Mulher e Família, Maria Helena Zimmermann, pela presidente do Conselho Estadual de Assistência Social de Santa Catarina, Gabriella Dornelles e pela gerente de Financiamento da SAS, Alessandra Karla Camargo.
De acordo com Maria Helena, o encontro de integração entre o Fundo Nacional e os Fundos Estaduais é um espaço para que os gestores possam divulgar seus trabalhos e compartilhar experiências em relação ao Sistema Único da Assistência Social (Suas). “Essa troca de conhecimento visa fortalecer a gestão financeira e orçamentária do Suas no Brasil e especialmente em Santa Catarina”.
O evento, que tem representantes das 27 unidades da federação, contará também com a 1ª Mostra de Experiências Estaduais de Financiamento do Suas onde serão apresentados por cada estado, o modelo de cofinanciamento estadual, de execução de emendas estaduais e também da prestação de contas.
Santa Catarina é pioneira com novo modelo de cofinanciamento
Neste ano, Santa Catarina foi pioneira no país ao adotar um novo modelo de cofinanciamento estadual que repassa recursos aos municípios por pisos, de acordo com o porte e serviços executados. Em 2023 o repasse total será de R$ 55 milhões.
O intuito da mudança foi tornar o processo de cofinanciamento mais rápido e eficiente já que Estado pode melhorar o acompanhamento e monitoramento dos municípios em relação a Política de Assistência Social em Santa Catarina.
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
Texto Helena Marquardt / Ascom SAS
Foto: Gabriela Dornelles/ SAS
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Os quartéis da Polícia Militar de todo o estado começaram a receber nesta segunda-feira, 11, as doações da campanha organizada pelo Governo de Santa Catarina, em parceria com a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), para ajudar os moradores atingidos por um ciclone no Rio Grande do Sul que até o momento deixou 46 mortos e milhares de desabrigados e desalojados.
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, reforçou que este é o momento de enviar todo auxílio ao povo gaúcho. “Enviamos equipes do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar para ajudar nos resgates e tenho certeza que o povo solidário de Santa Catarina também vai ajudar as pessoas que estão passando por um momento tão difícil. Já vivemos situações parecidas e sabemos que a força da solidariedade faz toda a diferença”, disse.
Em Santa Catarina a arrecadação é de roupas de cama e produtos de higiene pessoal e limpeza. As doações podem ser deixadas nos quartéis até a sexta-feira, 15. Depois serão encaminhadas para as Associações dos Municípios em todas as regiões e em seguida para o Rio Grande do Sul. Quem preferir também pode fazer sua doação em dinheiro pelo pix com a chave 14.137.626/0001-59 que é o CNPJ do governo gaúcho.
A Comunidade Evangélica Luterana de Florianópolis, foi uma das primeiras a entregar doações na Capital. O grupo arrecadou materiais de higiene e limpeza e uma quantia em dinheiro. “Temos dois cultos no domingo e decidimos que as ofertas de ontem seriam destinadas ao Rio Grande do Sul. Também pedimos materiais de higiene e limpeza e o pessoal trouxe. Entendemos que como igreja temos o dever de fazer a diferença e ser apoio para quem está sofrendo nesse momento e precisa de ajuda de forma urgente”, disse a integrante Vanessa Maria Silveira.
Até este domingo,10, já haviam 46 mortes confirmadas e 46 pessoas desaparecidas, além de milhares de desabrigados e desalojados. Ao todo foram 93 municípios atingidos e mais de 135 mil pessoas afetadas.
Envio de equipes de segurança
Por determinação do governador, Santa Catarina enviou na sexta-feira, 8, novas equipes especializadas para reforçar o atendimento à população atingida pelas cheias, após passagem do ciclone no Rio Grande do Sul. Na quarta-feira, 6, outras equipes já haviam sido enviadas, após o pedido de ajuda feito pelo Corpo de Bombeiros Militar gaúcho.
Desde a semana passada uma equipe de policias do Batalhão de Aviação da Polícia Militar (BAPM), com o Águia 04, comandada pelo major Jacques Henrique, também foi enviada ao estado. Esta semana está previsto o envio de um reforço de mais 10 viaturas, com 20 policiais e 10 conjuntos do Regimento de Polícia Militar Montada (Cavalaria).
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
Texto Helena Marquardt / Ascom SAS
Foto: Maurício Tonetto/ Secom Governo do Rio Grande do Sul
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Todo o Governo de Santa Catarina está mobilizado no atendimento às famílias afetadas pelo rompimento do reservatório da Casan na madrugada desta quarta-feira no bairro Monte Cristo, em Florianópolis e a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família também auxilia nos trabalhos.
Ao lado do governador, Jorginho Mello, a secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, esteve na comunidade esta manhã e deslocou toda a equipe da secretaria para auxiliar principalmente no cadastramento, alimentação e alojamento para os atingidos. ”Nesse primeiro momento a prioridade são as pessoas, então estamos auxiliando a Casan no cadastramento das famílias afetadas, encaminhamento para uma moradia provisória, seja em abrigo ou hotel, e verificando a necessidade de cada pessoa”, explicou.
O governador destacou que a assistência está sendo prestada e a responsabilidade será apurada. “É uma tragédia o que aconteceu e estamos aqui para prestar o nosso apoio e solidariedade. Toda a nossa equipe junto com a prefeitura está aqui desde a madrugada atuando. O meu pedido foi assistência para ajudar a minimizar essa dificuldade, cuidar das pessoas, colocar em hotéis, ver o que precisamos fazer e depois restaurar as propriedades. Depois vamos apurar todas as responsabilidades técnicas porque esse reservatório foi entregue em março de 2022”, disse.
Um posto de comando na sede do 22° Batalhão de Polícia Militar (BPM), foi estabelecido próximo à estrutura rompida, e todo atendimento está concentrado no próprio local. Nesse posto a Casan, com auxílio da SAS, já faz o cadastramento de moradores para as devidas avaliações e indenizações. “Essa triagem de cada casa afetada, o que foi perdido por essa família para que o Estado de Santa Catarina dê esse aporte. Entendemos a tragédia, mas o governador Jorginho Mello já determinou essa resposta rápida para que todos votem a ter a dignidade que merecem”, disse.
Casan pede desculpas pelos prejuízos e promete vistoria geral nos reservatórios
Em conversa com os moradores no local do rompimento do reservatório R4 no Monte Cristo, em Florianópolis, o diretor-presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), Edson Moritz, pediu desculpas pela tragédia e garantiu que será feita uma vistoria geral em unidades de reservação de água pelo estado.
Nos próximos dias, a Companhia estará mobilizada para fazer vistorias gerais nos demais reservatórios de concreto, a fim de garantir a segurança do sistema hídrico e evitar futuros rompimentos. Todos os 475 reservatórios do material em Santa Catarina passarão por avaliações locais, acionando também as empresas contratadas pela Casan para a construção.
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
Texto: Helena Marquardt / Ascom SAS
Foto: Milton Felipe Pinheiro / SAS
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A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), vai lançar nos próximos dias um Guia de acesso rápido da atuação socioassistencial em situações de emergência e calamidade como a que aconteceu no bairro Monte Cristo em Florianópolis após o rompimento de um reservatório de água. O intuito é capacitar os profissionais dos municípios sobre como agir quando esses casos acontecem, como utilizar os recursos e outras informações importantes.
O material, que será disponibilizado no site da SAS e encaminhado aos municípios, traz informações que auxiliam até mesmo as Defesas Civis municipais, já que ambas as secretarias trabalham de forma interligada em emergências e calamidades.
De acordo com a gerente de proteção Social de Alta Complexidade da SAS, Amanda Ramos Luz, a ideia é contribuir para o apoio realizado pelas equipes junto à população atingida por situações de emergência e calamidade pública. “Esse material vem contribuir com as equipes assistenciais em diversos aspectos. Tratamos, por exemplo, sobre os decretos de Emergência e Calamidade, abertura do gabinete de crise com todos os órgãos envolvidos e as ações de caráter emergencial”, explica.
Outra orientação importante do Guia de acesso rápido é sobre a abertura e gestão dos abrigos provisórios e ainda a utilização dos cofinanciamentos federal e estadual diante dessas situações. O material também traz de forma rápida, contatos úteis da SAS e links que as equipes utilizam para preenchimento de cadastros de famílias afetadas. “A ideia é pessoa conseguir acessar de forma rápida sempre que necessário”, completa.
A secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann destaca que a atuação socioassistencial em contextos de emergência e calamidade deve ser pautada em ações articuladas de planejamento, prevenção, resposta emergencial e atuação no pós-emergência. “Sempre falamos que numa emergência a Assistência Social é uma das primeiras a entrar e a última a sair, porque o atendimento para as famílias continua mesmo depois de tudo se normalizar, então esse material vai auxiliar muito os municípios”, afirma.
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
Texto e foto: Helena Marquardt / Ascom SAS
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Nesta terça-feira, 5, é celebrado o Dia Internacional da Mulher Indígena e, em Santa Catarina, uma professora é exemplo de protagonismo. Marisa de Oliveira, de 33 anos, sempre esteve envolvida nas causas comunitárias e no ano passado foi eleita cacique da Aldeia Itanhaém, em Biguaçu. Hoje inspira outras mulheres a ocuparem o espaço que desejam.
Há 16 anos ela deixou uma aldeia em Imaruí, onde vivia, e se mudou para Biguaçu onde moravam alguns parentes. Na Itanhaém, como professora ela se envolveu ainda mais nos assuntos da comunidade e acabou seguindo uma tradição familiar. “O cacique da aldeia era meu tio. Aí ele foi embora e ficou meu irmão e no ano passado eu fui eleita cacique”, disse.
Marisa conta que, na função, participa de todas as reuniões, conversa com os indígenas mais velhos e está acostumada com essa rotina, mas avalia que, ao mesmo tempo, é um desafio e uma grande responsabilidade liderar toda a aldeia onde vivem cerca de 130 pessoas.
Por ser uma mulher, ela acredita que como cacique tem um olhar diferenciado de cuidado com o povo da sua aldeia. “As mulheres têm um olhar mais cuidadoso né? A gente sempre tenta sim organizar para que fique tudo certo com as famílias que vivem aqui, que tenham alimento, escola”, ressalta.
Hoje, ela desempenha um papel fundamental na preservação de sua cultura, língua e tradições. Para ela o principal desafio na atualidade é conseguir melhorias para os guaranis. “Temos uma tradição, uma cultura e sempre estamos seguindo. Eu tento sempre estar falando isso para as novas gerações, de sempre estar no caminho da nossa cultura, mas o difícil mesmo é trazer recurso para a aldeia. Sigo buscando melhorias indo nas reuniões, fazendo as reivindicações do que estamos precisando.”
Boa parte das famílias se mantém por meio de agricultura de subsistência e com a venda do artesanato comercializado em várias cidades. Marisa busca auxiliar os demais indígenas até mesmo postando as peças na internet, o que ajuda na divulgação e também na venda.
Ela garante que se sente orgulhosa em liderar a aldeia e procura inspirar outras mulheres a ocupar o espaço que quiserem. “Me sinto orgulhosa em estar representando as mulheres como cacique. A gente tem muita força e precisamos ocupar cada espaço, assim como os homens”.
Santa Catarina tem 21 mil indígenas
Atualmente, vivem em Santa Catarina mais de 21 mil indígenas das etnias Guarani, Kaingang e Xokleng. A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família monitora e acompanha a situação de todos os povos fazendo visitas regulares por meio da equipe da Gerência de Políticas para Igualdade Racial e Imigrantes para avaliar, principalmente, o atendimento socioassistencial, mas se constatadas dificuldades em outras áreas, a SAS faz a interlocução com o órgão responsável por essa demanda.
A secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, destaca que o Governo do Estado segue trabalhando no fortalecimento das políticas públicas para os indígenas. “Recentemente o governador Jorginho Mello recebeu lideranças indígenas de todo o estado e ouviu suas demandas e encaminhamentos já foram realizados”, afirma.
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
Texto e foto: Helena Marquardt / Ascom SAS
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