
Nesta terça-feira, 5, é celebrado o Dia Internacional da Mulher Indígena e, em Santa Catarina, uma professora é exemplo de protagonismo. Marisa de Oliveira, de 33 anos, sempre esteve envolvida nas causas comunitárias e no ano passado foi eleita cacique da Aldeia Itanhaém, em Biguaçu. Hoje inspira outras mulheres a ocuparem o espaço que desejam.
Há 16 anos ela deixou uma aldeia em Imaruí, onde vivia, e se mudou para Biguaçu onde moravam alguns parentes. Na Itanhaém, como professora ela se envolveu ainda mais nos assuntos da comunidade e acabou seguindo uma tradição familiar. “O cacique da aldeia era meu tio. Aí ele foi embora e ficou meu irmão e no ano passado eu fui eleita cacique”, disse.
Marisa conta que, na função, participa de todas as reuniões, conversa com os indígenas mais velhos e está acostumada com essa rotina, mas avalia que, ao mesmo tempo, é um desafio e uma grande responsabilidade liderar toda a aldeia onde vivem cerca de 130 pessoas.
Por ser uma mulher, ela acredita que como cacique tem um olhar diferenciado de cuidado com o povo da sua aldeia. “As mulheres têm um olhar mais cuidadoso né? A gente sempre tenta sim organizar para que fique tudo certo com as famílias que vivem aqui, que tenham alimento, escola”, ressalta.
Hoje, ela desempenha um papel fundamental na preservação de sua cultura, língua e tradições. Para ela o principal desafio na atualidade é conseguir melhorias para os guaranis. “Temos uma tradição, uma cultura e sempre estamos seguindo. Eu tento sempre estar falando isso para as novas gerações, de sempre estar no caminho da nossa cultura, mas o difícil mesmo é trazer recurso para a aldeia. Sigo buscando melhorias indo nas reuniões, fazendo as reivindicações do que estamos precisando.”
Boa parte das famílias se mantém por meio de agricultura de subsistência e com a venda do artesanato comercializado em várias cidades. Marisa busca auxiliar os demais indígenas até mesmo postando as peças na internet, o que ajuda na divulgação e também na venda.
Ela garante que se sente orgulhosa em liderar a aldeia e procura inspirar outras mulheres a ocupar o espaço que quiserem. “Me sinto orgulhosa em estar representando as mulheres como cacique. A gente tem muita força e precisamos ocupar cada espaço, assim como os homens”.
Santa Catarina tem 21 mil indígenas
Atualmente, vivem em Santa Catarina mais de 21 mil indígenas das etnias Guarani, Kaingang e Xokleng. A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família monitora e acompanha a situação de todos os povos fazendo visitas regulares por meio da equipe da Gerência de Políticas para Igualdade Racial e Imigrantes para avaliar, principalmente, o atendimento socioassistencial, mas se constatadas dificuldades em outras áreas, a SAS faz a interlocução com o órgão responsável por essa demanda.
A secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, destaca que o Governo do Estado segue trabalhando no fortalecimento das políticas públicas para os indígenas. “Recentemente o governador Jorginho Mello recebeu lideranças indígenas de todo o estado e ouviu suas demandas e encaminhamentos já foram realizados”, afirma.
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
Texto e foto: Helena Marquardt / Ascom SAS
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Por meio dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) em todo o estado, a Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família tem fortalecido ações da campanha Setembro Amarelo que é o mês de prevenção ao suicídio. Os equipamentos são um local de acolhimento e muitas vezes a porta de entrada de usuários onde são reconhecidos os primeiros sinais de que uma pessoa precisa de ajuda.
A gerente de Proteção Social Básica, Jaqueline Muller, ressalta que nos Cras tem o importante papel de oferecer uma escuta qualificada dos usuários e de suas famílias sem qualquer tipo de julgamento. “Nessa escuta buscamos os sinais daquilo que não é dito, porque muitas vezes as pessoas não dizem com palavras, mas estamos atentos aos sinais”, disse.
A escuta é feita através das visitas domiciliares e do trabalho no Serviço de Convivência e fortalecimento de Vínculos. “Observamos por exemplo, o comportamento das crianças, se ela está muito calada, muito introvertida, às vezes pode estar escondendo algum problema e a gente tem que dar atenção. Da mesma forma aquele que fala muito, que é muito nervoso, que briga muito”, completa Jaqueline.
Jaqueline comenta que o índice de suicídios é alto em Santa Catarina e no mês de setembro o tema é trabalho de forma mais intensa. “Trabalhamos muito no Serviço de Convivência a questão da orientação e informação levando aos usuários os possíveis sinais. Quando percebemos algo errado encaminhamos para os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), para avaliação psicológica e depois para acompanhamento psicoterapêutico, caso o município possua, ou se não tiver para atendimento em unidades básicas de Saúde”, explica.
A secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, ressalta que todo o trabalho da Assistência ajuda a prevenir o suicídio. “Promovemos esse resgate de vínculos familiares, combate a solidão e fazemos o acolhimento que é tão importante no momento que a pessoa está numa situação de vulnerabilidade, para que ela não tome a decisão de tirar a própria vida”, finaliza.
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
Texto: Helena Marquardt / Ascom SAS
Foto: Divulgação/ Prefeitura de Braço do Norte
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No próximo dia 1º de outubro, a população dos 295 municípios catarinenses poderá ir às urnas para participar de um importante processo: a eleição para os membros dos Conselhos Tutelares. A votação acontece das 08h às 17h e podem votar todas as pessoas que que estiverem em dia com seu título eleitoral.
A gerente de Políticas para Crianças, Adolescentes e Jovens da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), Myriane Gonçalves, explica que o voto é universal e facultativo, mas ressalta a importância da participação da comunidade pela importância do Conselho Tutelar.
“O Conselho Tutelar é um órgão de proteção que existe para zelar pelo cumprimento de direitos de crianças e adolescente quando estes direitos forem violados, ameaçados de serem violados ou até mesmo em casos suspeita de violação de direitos de crianças e adolescentes sempre com base na Lei 8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente. ”,
Cada município deve ter no mínimo um Conselho Tutelar composto por cinco membros, mas municípios como Florianópolis, Joinville, Blumenau, São José entre outros, possuem dois, três ou mais conselhos tutelares.
A escolha dos conselheiros tutelares acontece a cada quatro anos, no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial, ou seja, neste dia 1º de outubro. Qualquer eleitor que estiver com o título eleitoral em dia poderá se dirigir até um dos locais de votação e votar num dos candidatos. No site do TRE/SC é possível verificar as listas de candidatos de todos os municípios catarinenses, bem como os locais de votação.
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
Texto: Helena Marquardt / Ascom SAS
Foto: Divulgação/ TRE-SC
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O 1° Feirão de Aprendizagem que ocorre nesta sexta-feira, 1º de setembro, na Arena Multiuso de São José está auxiliando 1.200 jovens a ingressarem no mercado de trabalho. A iniciativa é do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e conta com o apoio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS).
O evento reuniu também diversas empresas que têm vagas abertas de Jovem Aprendiz. No local os jovens, das regiões de Florianópolis, Palhoça e São José, recebiam auxílio para fazer o primeiro currículo, podiam fazer o cadastro da Carteira de Trabalho e já se candidatar às vagas disponíveis.
A secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Maria Helena Zimmermann, destacou a importância da iniciativa. “Serve de exemplo, é importante para o desenvolvimento dos nossos jovens. O Feirão foi um sucesso e terá uma repercussão muito positiva. Foi muito bacana ver a participação de todos”, disse.
O desembargador do TRT da 12ª Região, Narbal Antônio de Mendonça Fileti, ressalta que o intuito é transformar o Feirão numa tradição. “Ele serve para aproximar as empresas que precisam cumprir as cotas de aprendizagem e os jovens que querem se qualificar e ter o seu primeiro emprego. O que precisamos dar para os jovens é oportunidade”, disse.
O professor Nelson Matheus Hübner Frederico, é a prova de que a aprendizagem muda vidas. Ele vivis num lar de acolhimento e aos 14 anos foi selecionado para uma vaga de Jovem Aprendiz que mudou toda a sua trajetória. Hoje leciona em uma escola e trouxe seus alunos para participar do evento. “Foi com a vaga que consegui conquistar meu dinheiro, comprar minhas coisas, aprender a me portar e chegar onde cheguei hoje”, relatou.

Cotas de Jovem Aprendiz
De acordo com a Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000), a cota está fixada entre 5% a 15% por estabelecimento, percentual calculado sobre o total de empregados cujas funções exijam formação profissional. O aprendiz deve ter entre 14 e 24 anos e estar na escola. Já o aprendiz com deficiência pode trabalhar até depois dos 24 anos de idade de acordo com regras específicas.
O trabalhador aprendiz possui direitos como o salário mínimo, vale-transporte, férias, preferencialmente, junto com as férias escolares, e recebe certificado de qualificação profissional quando concluir o curso de aprendizagem com aproveitamento.
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
Texto: Helena Marquardt e Luciane Lemos / Ascom SAS
Foto: Helena Marquardt e Natália Lisboa/ Ascom
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Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 20,8 % da população de Santa Catarina é negra, o que representa mais de 1,5 milhão de pessoas. Apesar de ser uma parcela tão significativa, os afrodescedentes ainda são alvo de preconceito das mais diversas formas e em alguns casos a intolerância termina até mesmo em agressão verbal ou física. Pensando nisso o Governo de Santa Catarina vai intensificar o combate aos crimes raciais no estado e está estudando ações para prevenção e também para garantir a punição para quem cometer esse tipo de delito.
A secretária da Assistência Social, Mulher e Família, Maria Helena Zimmermann, e o secretário de Segurança Pública, Paulo Cezar Ramos de Oliveira, se reuniram nesta semana com representantes do Conselho Estadual dos Povos Afrodescendentes (Cepa/ SC) para discutir o tema. No encontro, a proposta feita pelo Governo do Estado foi de implantar Centros de Apoio Especializados em Crimes Raciais em todas as regiões de atuação da Polícia Civil.
“Esses centros seriam pontos focais, com policiais capacitados para tratar dos crimes raciais e que atuariam no atendimento ao cidadão, recebendo as denúncias e realizando atividade de inteligência. Esse mesmo modelo já existe para tratar crimes contra o agro, o chamado Cao Agro, e tem funcionamento a pleno contento”, afirmou o delegado Marcelo Nogueira, que participou da reunião representando o delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel.
Outra medida anunciada foi que os cursos de formação da Polícia já contarão com uma disciplina específica para preparar as forças de segurança sobre a questão racial. O Cepa seria o responsável por indicar nomes de possíveis professores para ministrar essas aulas. A novidade será incorporada ao currículo nas aulas do concurso que já está em andamento.
“Infelizmente os povos afrodescendentes lutam por medidas mais eficazes há muitos anos e agora o Governo está empenhado em realmente trazer mudanças efetivas que atendam as demandas dessa população, algo que nunca havia acontecido. O governador Jorginho Mello está olhando para todos os catarinenses”, ressaltou a secretária da SAS Maria Helena Zimmermann.
O secretário de Segurança Pública, Paulo Cezar Ramos de Oliveira, destacou que o Estado está comprometido em atender a todos os segmentos da população. “Não podemos apenas pensar nos crimes corriqueiros. Alguns aspectos precisam de uma atenção maior como os crimes raciais. Precisamos investigar esses casos para que haja um impacto social e passar o que recado que o Estado não está de braços cruzados em relação a isso ”, disse.
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