Assistência Social vai realizar seminário na região Oeste sobre atendimento a imigrantes

A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), realiza nesta quarta e quinta-feira, dias 30 e 31, em São Miguel do Oeste, um seminário com orientações sobre o atendimento à população imigrante em Santa Catarina. O intuito é capacitar os municípios do Extremo Oeste já que essa é uma região que concentra um grande número pessoas vindas de outros países.

O seminário acontece na Câmara de Vereadores e deve reunir técnicos e gestores da Política de Assistência Social dos municípios da Associação dos Municípios do Entre Rios (Amerios) e Associação dos Municípios do Estremo Oeste de Santa Catarina (Ameoesc). A capacitação deve reunir até cinco representantes de cada cidade e foi organizada pela Gerência de Políticas para Igualdade Racial e Imigrantes e pela Gerência de Gestão do Trabalho e Educação Permanente da SAS.

A programação do seminário começa na quarta-feira pela manhã com a contextualização da situação do imigrante no país e em Santa Catarina abordando desde tráfico de pessoas, trabalho escravo, até questões raciais. Já à tarde, serão debatidos os atendimentos da população imigrante nos serviços públicos e o repasse de recursos.

Já na quinta-feira o tema tratado pela manhã será a regularização documental dos imigrantes junto a Polícia Federal e à tarde haverá espaço para apresentação de boas práticas, discussões e proposições.

 “A região Oeste é a que recebe a maior demanda de imigrantes em Santa Catarina e por isso foi a escolhida para iniciarmos essa capacitação que busca trazer uma reflexão sobre o tema para que possamos avançar na questão da imigração para que os profissionais e técnicos tenham mais conhecimento e uma visão mais ampla sobre isso”, explica a gerente de Políticas para Igualdade Racial e Migrantes, Regina Suenes.

 Ações voltadas aos imigrantes

Santa Catarina recebe uma grande quantidade de imigrantes desde 2010. Segundo dados do sistema Sismigra, da Polícia Federal, o estado conta atualmente com mais de 106 mil imigrantes de mais de 100 etnias. Segundo a secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, o grande desafio do Governo do Estado é garantir que eles tenham acesso a políticas públicas de todas as áreas, desde Assistência Social, Saúde, Educação até mais facilidade no ingresso ao mercado de trabalho.

Para que isso aconteça a SAS faz a articulação e parcerias com diversas entidades governamentais e não governamentais como Onu, Círculos de Hospitalidade, Cáritas, Serviço Jesuíta, Pastoral do Imigrante, prefeituras, associações entre outras, e realiza ações intersetoriais como mutirões para confecção de documentos e encaminhamento para o mercado de trabalho.

Nesse momento, a Gerência de Políticas para Igualdade Racial e Migrantes, está focada principalmente na regularização de documentos dos imigrantes que chegam ao estado e tem realizado diversas reuniões com a Polícia Federal para buscar estratégias para melhorar, facilitar e dar mais celeridade a esse processo, que é uma das grandes dificuldades desse público.

O Governo do Estado também já iniciou os estudos para a implantação do Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante de Santa Catarina. Outra ação importante é a parceria com a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) para incluir os imigrantes numa plataforma da entidade para facilitar o ingresso no mercado de trabalho.

A SAS por meio da Diretoria de Direitos Humanos também é responsável por receber as denúncias de violação de direitos contra os imigrantes e encaminhamento aos órgãos necessários e acompanhamento dos casos.

Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
Texto: Helena Marquardt / Ascom SAS
Arte: Gabriela Nicolini/ Ascom SAS
(48) 3664-0916

Santa Catarina prepara Conferência Estadual de Assistência Social

A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) e o Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas/SC) realizaram nesta terça-feira, 22, uma reunião preparatória para a 14ª Conferência Estadual de Assistência Social, que será realizada de 9 a 11 de outubro em Florianópolis.

Neste ano o tema central da Conferência será a “Reconstrução do Suas: O Suas que temos e o Suas que queremos”. Os delegados também vão debater os assuntos definidos nos cinco eixos como financiamento, controle social, articulação entre os segmentos, serviços, programas e projetos, além de benefício e transferência de renda.

As conferências são o momento em que os usuários, com base em sua realidade, trabalham em propostas para debater sobre as questões que são prioridade para essa política pública no estado. Nos eventos são eleitos delegados que depois participam e apresentam sugestões na etapa nacional que será realizada em Brasília.

 “A conferência é muito importante para fortalecer o controle social e a participação dos usuários na efetivação da Política Pública da Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social em Santa Catarina”, explica a secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Maria Helena Zimmermann.

Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
Texto: Luciane Lemos / Ascom SAS
Foto: Natália Lisboa/ Ascom SAS
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Governo de Santa Catarina mobiliza municípios para realizarem ações em alusão ao Agosto Lilás

O incentivo do Governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), motivou diversos municípios a também realizarem diversas ações no mês de combate à violência contra a mulher – o Agosto Lilás. As prefeituras de Irineópolis e Timbé do Sul são um exemplo e organizaram atividades que lembraram o combate à violência doméstica, a promoção da igualdade de gênero e respeito aos direitos humanos.

“Temos realizado muitas ações voltadas às mulheres e principalmente ao combate à violência contra a mulher. O trabalho em prol do fortalecimento da rede de proteção é contínuo e muito importante e o apoio dos municípios nessas ações é fundamental, por isso queremos parabenizar todos que aderiram conosco a campanha Agosto Lilás”, disse a secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Maria Helena Zimmermann.

Em Timbé do Sul, por exemplo, aconteceu uma programação organizada pela Secretaria de Assistência Social e Habitação, Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Secretaria de Saúde. As atividades incluíram uma mobilização no estádio Antônio Rovaris, a exposição de telas com o tema “As cores de cada vida” na sede da prefeitura e um encontro com a palestra sobre o tema “Formas de enfrentamento à violência contra as mulheres”.  A cidade, no Sul de Santa Catarina, teve ainda uma passeata e na Câmara de Vereadores foi aprovado o projeto de lei que institui a campanha Agosto Lilás no município.

Já em Irineópolis, no Planalto Norte, a Secretaria de Assistência Social mobilizou a população em torno do tema “ o mundo que a gente quer não tem violência contra a mulher”. O município exibiu a campanha Sapatos Rojos, inspirada na artista e arquiteta mexicana Elina Chauvet, que teve a irmã morta pelo marido e percorre o mundo desde 2009 com uma espécie de coleção de sapatos pintados de vermelho como símbolo da luta contra a violência de gênero.

Agosto Lilás da SAS

Ao longo de todo o mês a SAS também preparou uma programação especial para o Agosto Lilás.  Ela será encerrada nesta quarta-feira,30, em uma ação conjunta com o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim/SC) em um debate que marca a retomada do Pacto Estadual Maria da Penha. O Pacto é um acordo entre o governo estadual, municípios de Santa Catarina, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Legislativo, Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), Cedim, entre outros órgãos, para o planejamento e implementação de ações e políticas públicas voltadas às mulheres por meio de um trabalho interinstitucional.

“O Governo de Santa Catarina trabalha de forma intersetorial para o combate à violência contra a mulher e nessas ações participam além da SAS, pastas como Saúde e Segurança Pública. Juntos elaboramos um fluxograma de atendimento de vítimas de violência e buscamos aprimorar constantemente o processo para garantir agilidade no atendimento e dar outros encaminhamentos que contribuem para fim do ciclo da violência”, completa Maria Helena Zimmermann.

Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
Texto: Luciane Lemos / Ascom SAS
Foto: Divulgação/ Prefeitura Irineópolis
(48) 3664-0916

Assistência Social participa da Caravana da Juventude Negra em Santa Catarina

A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) está participando da Caravana da Juventude Negra nesta segunda e terça-feira, dias 21 e 22 em Santa Catarina. A caravana é uma iniciativa do governo federal e percorre todas as capitais do país com o objetivo de reduzir a morte de jovens negros no Brasil e de elaborar o Plano Juventude Negra Viva. O encontro ocorre na Universidade Federal de Santa Catarina (Ufsc) e reúne representantes de movimentos sociais e da juventude.

“Pela primeira vez a juventude negra está discutindo a situação e foi convidada a apresentar propostas de acordo com sua realidade, então é um evento muito importante”, disse a gerente de Políticas para Igualdade Racial e Migrantes da SAS, Regina Suenes. Em Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, apoia a iniciativa,  auxiliando na organização do evento e também na divulgação.

Coordenada pelo Ministério da Igualdade Racial e pela Secretaria-Geral, a caravana tem como objetivo formular políticas públicas de enfrentamento à violência contra a população jovem e negra. Durante os encontros, os participantes podem dar sugestões para a elaboração do plano, que será lançado em novembro deste ano.

No plano serão discutidos eixos de várias áreas como segurança pública e acesso à justiça; geração de trabalho, emprego e renda; educação; democratização do acesso à cultura e à ciência e tecnologia; promoção da saúde e garantia do direito à cidade e a participação dos jovens negros nesse debate dando sua contribuição é fundamental.

Um dos principais focos do plano é a redução da letalidade entre jovens negros de todo o Brasil. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2021, pessoas negras representaram 77,6% das vítimas de homicídio doloso. Levantamento feito pelo Instituto Sou da Paz, entre 2012 e 2019, demonstrou que a taxa de mortalidade por homicídio de jovens negros foi 6,5 vezes maior que a taxa nacional.

Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
Texto: Helena Marquardt e Luciane Lemos
Foto: Agecom/ Ufsc
(48) 3664-0916