Quase 11 mil pessoas em situação de rua receberam atendimento em Santa Catarina somente no primeiro semestre deste ano. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família na reunião ordinária da Comissão Intergestores Bipartite da Assistência Social realizada em Blumenau nesta quinta-feira (17).
De acordo com a secretária de Assistência da SAS, os números de pessoas em situação de rua no estado e em todo o país tiveram um aumento significativo em virtude da pandemia, mas diante dessa realidade o Governo de Santa Catarina está focado em ações efetivas para garantir o atendimento as pessoas mais vulneráveis. “As ruas não podem ser consideradas moradias e todas as pessoas merecem ter dignidade e receber um atendimento humanizado, acessando as políticas públicas”, comenta.
Ela explica que em agosto foi criado o Grupo de Trabalho transitório Pop Rua que tem o objetivo de discutir políticas públicas para pessoa em situação de rua e elaborar um protocolo de atendimento que deverá ser seguido em todo o estado.
De acordo com a gerente da Proteção Social Especial de Média Complexidade, Jucélia Oliveira Schneider, hoje 114 municípios desenvolvem o trabalho de Abordagem Social que é o processo de aproximação, escuta qualificada e construção de vínculo de confiança com pessoas e famílias em situação de rua para que elas passem a ser atendidas à rede de proteção social.
“A lei determina que devemos assegurar às pessoas em situação de rua, o acesso simplificado e seguro a todos os serviços e programas e estamos trabalhando de forma intersetorial com o grupo de trabalho justamente para que todos os municípios consigam atender de forma efetiva para que essa pessoa possa ser reinserida na sociedade e até mesmo reestabelecer vincúlos familiares e comunitários”, ressalta.
Atualmente 19 municípios catarinenses possuem casa de passagem, totalizando 26 em todo o estado. Outros três municípios oferecem às pessoas em situação de rua, serviço de acolhimento em República.
Santa Catarina conta também com Centros Pop em oito municípios que recebem auxílio financeiro do Governo do Estado por meio do cofinanciamento da Assistência Social para manter os equipamentos.
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
Texto: Helena Marquardt / Ascom SAS
Foto: Divulgação/ Prefeitura de Joinville
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A cidade de Florianópolis recebe na próxima segunda-feira e terça-feira, dias 21 e 22, a Caravana da Juventude Negra, uma caravana participativa que está percorrendo todas as capitais do país para a elaboração do Plano Juventude Negra Viva (PJNV), cujo foco é reduzir a morte de jovens negros no Brasil. O encontro será na Universidade Federal de Santa Catarina (Ufsc) e representantes de movimentos sociais e da juventude estão convidados a dar suas contribuições.
Coordenada pelo Ministério da Igualdade Racial e pela Secretaria-Geral, a caravana tem como objetivo formular políticas públicas de enfrentamento à violência contra a população jovem e negra. Durante os encontros, os participantes podem dar sugestões para a elaboração do PJNV, que deverá ser lançado em novembro deste ano.
Em Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, tem apoiado a iniciativa, principalmente com a divulgação e convite da juventude para participação na Caravana, além de auxílio na organização do evento. De acordo com a gerente de Políticas para Igualdade Racial e Migrantes da SAS, Regina Suenes, esse é o primeiro momento de articulação para a promoção de políticas públicas efetivas. “A juventude negra, pela primeira vez, poderá discutir a situação e apresentar propostas de acordo com sua realidade”, disse.
No plano serão discutidos eixos de várias áreas como segurança pública e acesso à justiça; geração de trabalho, emprego e renda; educação; democratização do acesso à cultura e à ciência e tecnologia; promoção da saúde e garantia do direito à cidade e a participação dos jovens negros nesse debate dando sua contribuição é fundamental.
No lançamento da Caravana, no Ceará, o secretário Nacional de Juventude, Ronald dos Santos, destacou que ela tem a premissa de ouvir as demandas mais urgentes da juventude negra. “A completude da abolição, até hoje não conquistada plenamente, se dá com a garantia de direitos fundamentais para a população negra, sobretudo o mais elementar que é o direito à vida. E é nesta premissa que abrimos a escuta para que o Plano seja de fato participativo e que atenda as demandas mais urgentes para a juventude negra", completou.
Um dos principais focos do plano é a redução da letalidade entre jovens negros de todo o Brasil. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2021, pessoas negras representaram 77,6% das vítimas de homicídio doloso. Levantamento feito pelo Instituto Sou da Paz, entre 2012 e 2019, demonstrou que a taxa de mortalidade por homicídio de jovens negros foi 6,5 vezes maior que a taxa nacional.
As inscrições podem ser feitas pelo link: Inscrições.
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
Texto: Helena Marquardt / Ascom SAS
Foto: Divulgação/ Governo Federal
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Santa Catarina deve alcançar 100% de cobertura na Atenção Básica da Assistência Social nos próximos meses. Atualmente o estado conta com Centros de Referência de Assistência Social (Cras) em 294 dos seus 295 municípios e a cidade que ainda não possui o equipamento já recebeu recursos do Governo do Estado e está com obras em andamento.
A secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Maria Helena Zimmermann, ressalta que os Cras são equipamentos de extrema importância pois oferecem serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais para todos que estão em situação de vulnerabilidade. “Ele é um equipamento fundamental para a Política de Assistência Social porque tem o objetivo de prevenir situações de risco e de fortalecer os vínculos familiares e comunitários”, disse.
Hoje o único município que ainda não conta com um Cras próprio é Ibicaré, na região Oeste. A cidade, no entanto, já vem realizando atendimentos num local temporariamente improvisado e a estrutura física, que está sendo construída com recursos do Governo de Santa Catarina, deve ser inaugurada até o final do ano. “Em breve vamos atingir os 100% de cobertura e será uma grande conquista. Sempre ressalto que assistência social não é a distribuição da cesta básica, mas sim desenvolvimento para que as pessoas tenham oportunidade e trilhem o seu caminho com dignidade”, completa Maria Helena.
A gerente de Proteção Social Básica da SAS, Jaqueline Muller, explica que o Cras é a porta de entrada para os serviços oferecidos no Sistema Único de Assistência Social (Suas). “Ele desenvolve as potencialidades, o protagonismo e a autonomia das pessoas. Trabalha principalmente a prevenção, pois é nesse equipamento que atendemos a população que se encontra em situação de risco e vulnerabilidade, mas com vínculos familiares preservados”, esclarece.
Os serviços ofertados no Cras são divididos da seguinte forma: Serviço de proteção e Atendimento Integral à Família (Paif) , Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV) e Serviço de proteção social básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosos. “Mas o volume maior dos serviços prestados está concentrado no Paif, onde atendemos as famílias, acolhemos e entendemos qual o seu contexto, elencando vulnerabilidades e traçando estratégias para suas superações”, completa Jaqueline.
Equipe do Cras
As equipes de referência são as responsáveis por organizar a oferta dos serviços, programas, projetos e benefícios disponibilizados no Cras. O quadro de profissionais que compõem o equipamento público é multidisciplinar para que, com base em estratégias pensadas em suas totalidades, a Política da Assistência Social traga resultados expressivos para seus usuários.
O número de trabalhadores contratados depende do porte do município. Nas cidades de pequeno porte ela deve contar com 1 a 2 assistentes sociais e 1 psicólogo e 2 a 3 técnicos de nível médio. Nas cidades de porte Médio a Grande a equipe é composta 4 técnicos de nível superior, sendo no mínimo 2 assistentes sociais, 1 psicólogo e 1 técnico para compor o Suas, além de 4 técnicos de nível médio.
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
Texto: Helena Marquardt/ Ascom SAS
Foto: Jaquiline Muller/ SAS
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Com a participação de quase 800 pessoas foi aberta oficialmente na noite dessa terça-feira, 15, a 12ª Conferência Estadual Dos Direitos da Criança e do Adolescente, que segue até o dia 17, em Piratuba, no Oeste. O evento recebe representantes de todas as regiões de Santa Catarina.
O tema central que será discutido pelos próximos dois dias é a situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade.
A abertura contou com a presença de autoridades, entre elas, a secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Maria Helena Zimmermann, que destacou em seu pronunciamento a importância do diálogo na luta pelo fortalecimento das políticas públicas para todas as crianças e adolescentes. “São nesses espaços de diálogo, discussão, com participação de toda a sociedade, que conseguimos entender onde precisamos avançar nas políticas públicas para a proteção integral das crianças catarinenses”, disse.
A noite seguiu ainda com apresentações culturais, palestra com o ouvidor Nacional dos Direitos Humanos (ONDH), Bruno Renato Teixeira Nascimento, e do conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) Elói Gollon e, na sequência foi servido um jantar.
Para o segundo dia do evento estão previstos grupos de trabalho para discutir cinco eixos temáticos, cada um com um coordenador responsável. Já o terceiro e último dia de Conferência está reservado para a realização da Plenária Final com apresentação e deliberações das prioridades. Na data, também serão eleitos os delegados que vão representar Santa Catarina na Conferência Nacional que acontece em novembro, em data que ainda será divulgada.
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
Texto: Helena Marquardt / Ascom SAS
Foto: Natália Lisboa/ SAS
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A secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), Maria Helena Zimmermann, e representantes de todas as diretorias da pasta estiveram nesta sexta-feira, 11 de agosto, na sede Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) para conhecer as ações de responsabilidade social da entidade e tratar de futuras parcerias.
No local os servidores puderam conhecer todas as plataformas utilizadas pela Fiesc e fazer a interface com projetos da SAS para que sejam oferecidas pela secretaria soluções inovadoras que podem beneficiar os usuários da Política de Assistência Social, especialmente projetos voltados aos imigrantes, mulheres e jovens.
O setor de responsabilidade social da Fiesc tem como foco os trabalhadores da indústria e pessoas em situação de vulnerabilidade. Dentre as ações da responsabilidade social estão o Eu voluntário, Fundo Social, Portal de Inclusão, Conexão +Saúde, Novos Caminhos e o Programa Oportuniza.
“O Governo do Estado, por meio da SAS, tem buscado articular ações com a indústria e demais segmentos para somar esforços em todas as regiões, e aproveitar o potencial deles fazendo parcerias para a realização de projetos e ações que beneficiem os usuários da Assistência Social”, disse a secretária Maria Helena Zimmermann.
Uma das parcerias que já estão sendo estudadas é uma plataforma para auxiliar na inserção de migrantes no mercado de trabalho já que segundo dados do sistema Sismigra da Polícia Federal aponta que o estado conta com mais de 106 mil imigrantes de mais de 100 nacionalidades.
Ao falar sobre possíveis parcerias, o gerente de Responsabilidade Social da Fiesc, Sandro Volpato Faria, ressalta que a Fiesc é signatária do Movimento ODS Santa Catarina, que tem como missão facilitar a incorporação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no dia a dia das pessoas e nas organizações de Santa Catarina. “Esse é um movimento voluntário que visa cumprir os compromissos da Agenda 2030 da ONU para uma sociedade socialmente inclusiva, ambientalmente sustentável e economicamente equilibrada e nosso objetivo é atender cada vez mais o entorno da indústria e desenvolver projetos de grande impacto social”.
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
Texto: Helena Marquardt e Luciane Lemos / Ascom SAS
Foto: Natália Lisboa/ Ascom
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