Santa Catarina deve alcançar 100% de cobertura na Atenção Básica da Assistência Social nos próximos meses. Atualmente o estado conta com Centros de Referência de Assistência Social (Cras) em 294 dos seus 295 municípios e a cidade que ainda não possui o equipamento já recebeu recursos do Governo do Estado e está com obras em andamento.
A secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Maria Helena Zimmermann, ressalta que os Cras são equipamentos de extrema importância pois oferecem serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais para todos que estão em situação de vulnerabilidade. “Ele é um equipamento fundamental para a Política de Assistência Social porque tem o objetivo de prevenir situações de risco e de fortalecer os vínculos familiares e comunitários”, disse.
Hoje o único município que ainda não conta com um Cras próprio é Ibicaré, na região Oeste. A cidade, no entanto, já vem realizando atendimentos num local temporariamente improvisado e a estrutura física, que está sendo construída com recursos do Governo de Santa Catarina, deve ser inaugurada até o final do ano. “Em breve vamos atingir os 100% de cobertura e será uma grande conquista. Sempre ressalto que assistência social não é a distribuição da cesta básica, mas sim desenvolvimento para que as pessoas tenham oportunidade e trilhem o seu caminho com dignidade”, completa Maria Helena.
A gerente de Proteção Social Básica da SAS, Jaqueline Muller, explica que o Cras é a porta de entrada para os serviços oferecidos no Sistema Único de Assistência Social (Suas). “Ele desenvolve as potencialidades, o protagonismo e a autonomia das pessoas. Trabalha principalmente a prevenção, pois é nesse equipamento que atendemos a população que se encontra em situação de risco e vulnerabilidade, mas com vínculos familiares preservados”, esclarece.
Os serviços ofertados no Cras são divididos da seguinte forma: Serviço de proteção e Atendimento Integral à Família (Paif) , Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV) e Serviço de proteção social básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosos. “Mas o volume maior dos serviços prestados está concentrado no Paif, onde atendemos as famílias, acolhemos e entendemos qual o seu contexto, elencando vulnerabilidades e traçando estratégias para suas superações”, completa Jaqueline.
Equipe do Cras
As equipes de referência são as responsáveis por organizar a oferta dos serviços, programas, projetos e benefícios disponibilizados no Cras. O quadro de profissionais que compõem o equipamento público é multidisciplinar para que, com base em estratégias pensadas em suas totalidades, a Política da Assistência Social traga resultados expressivos para seus usuários.
O número de trabalhadores contratados depende do porte do município. Nas cidades de pequeno porte ela deve contar com 1 a 2 assistentes sociais e 1 psicólogo e 2 a 3 técnicos de nível médio. Nas cidades de porte Médio a Grande a equipe é composta 4 técnicos de nível superior, sendo no mínimo 2 assistentes sociais, 1 psicólogo e 1 técnico para compor o Suas, além de 4 técnicos de nível médio.
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
Texto: Helena Marquardt/ Ascom SAS
Foto: Jaquiline Muller/ SAS
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A secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), Maria Helena Zimmermann, e representantes de todas as diretorias da pasta estiveram nesta sexta-feira, 11 de agosto, na sede Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) para conhecer as ações de responsabilidade social da entidade e tratar de futuras parcerias.
No local os servidores puderam conhecer todas as plataformas utilizadas pela Fiesc e fazer a interface com projetos da SAS para que sejam oferecidas pela secretaria soluções inovadoras que podem beneficiar os usuários da Política de Assistência Social, especialmente projetos voltados aos imigrantes, mulheres e jovens.
O setor de responsabilidade social da Fiesc tem como foco os trabalhadores da indústria e pessoas em situação de vulnerabilidade. Dentre as ações da responsabilidade social estão o Eu voluntário, Fundo Social, Portal de Inclusão, Conexão +Saúde, Novos Caminhos e o Programa Oportuniza.
“O Governo do Estado, por meio da SAS, tem buscado articular ações com a indústria e demais segmentos para somar esforços em todas as regiões, e aproveitar o potencial deles fazendo parcerias para a realização de projetos e ações que beneficiem os usuários da Assistência Social”, disse a secretária Maria Helena Zimmermann.
Uma das parcerias que já estão sendo estudadas é uma plataforma para auxiliar na inserção de migrantes no mercado de trabalho já que segundo dados do sistema Sismigra da Polícia Federal aponta que o estado conta com mais de 106 mil imigrantes de mais de 100 nacionalidades.
Ao falar sobre possíveis parcerias, o gerente de Responsabilidade Social da Fiesc, Sandro Volpato Faria, ressalta que a Fiesc é signatária do Movimento ODS Santa Catarina, que tem como missão facilitar a incorporação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no dia a dia das pessoas e nas organizações de Santa Catarina. “Esse é um movimento voluntário que visa cumprir os compromissos da Agenda 2030 da ONU para uma sociedade socialmente inclusiva, ambientalmente sustentável e economicamente equilibrada e nosso objetivo é atender cada vez mais o entorno da indústria e desenvolver projetos de grande impacto social”.
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
Texto: Helena Marquardt e Luciane Lemos / Ascom SAS
Foto: Natália Lisboa/ Ascom
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Na tarde desta terça-feira, 8, foram empossados os novos membros do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Santa Catarina (Consea/ SC) para a gestão 2023-2025. A solenidade foi realizada na Defesa Civil de Santa Catarina e contou com a participação da secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Maria Helena Zimmermann.
Foram empossados os 18 conselheiros titulares e seus respectivos suplentes representantes de entidades da sociedade civil, e 9 conselheiros titulares e seus respectivos suplentes representando as Secretarias de Estado. Todos terão como missão propor, monitorar e avaliar políticas de combate à fome, baseadas no desenvolvimento sustentável e na agroecologia, a fim de garantir a segurança alimentar e nutricional de toda a população.
Em seu discurso na posse, a secretária da SAS, que também é presidente da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), destacou a importância do Conselho. “Vocês têm uma missão muito importante pela frente e nós do Governo de Santa Catarina seremos parceiros. Hoje 75% dos municípios catarinenses têm menos de 20 mil habitantes e muitos ainda não conhecem a Política da Segurança Alimentar, que é tão importante”, afirmou.
Ela citou ainda que a SAS inicia no final do mês uma série de capacitações regionais para fortalecer a base da política pública nos municípios. “Vamos levar a secretaria para a rua entregando aos municípios as minutas de leis para para implantação dos conselhos, entre eles da Segurança Alimentar, porque o alimento, e de qualidade, é fundamental para o desenvolvimento do ser humano”, completou.
A intenção do Governo do Estado é fortalecer a Política de Segurança Alimentar em Santa Catarina. Pensando nisso, a SAS colocou em prática neste ano uma medida que deveria ter sido implantada em 2004 que é a criação do Fundo Estadual da Segurança Alimentar, e abertura de conta bancária para que o Conselho realmente tenha autonomia.
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
Texto: Helena Marquardt / Ascom SAS
Foto: Natália Lisboa/ Ascom
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Os delegados que foram eleitos nas conferências municipais, ainda podem se inscrever para participar da Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente que acontecerá em Piratuba de 15 a 17 de agosto. O evento é realizado a cada três anos e é um espaço público de discussão, mobilização e controle social da sociedade, na construção de uma agenda de diretrizes e ações para a política pública destinada à Proteção Integral de Crianças e Adolescentes.
Como tema central do evento, será abordada a situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade.
A expectativa é de que mais de mil pessoas de todo o estado participem da Conferência e os delegados dos municípios devem fazer sua inscrição pelo link: https://forms.gle/RDdJEPJ3bece1Xh47 , já que a alimentação e hospedagem é custeada pelo Governo do Estado. Já o transporte é por conta de cada município.
A secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, comenta que a pandemia impactou nas questões relacionadas à educação, saúde física e mental, segurança alimentar, violências e desproteções sociais para crianças e adolescentes e a conferência é o momento para discutir ações e como fortalecer as políticas públicas. “Será um momento muito importante de discussão para que juntos possamos melhorar a vida das nossas crianças e adolescentes e é fundamental a participação de todos os municípios”, salienta.
A gerente de Políticas para Crianças e Adolescentes da SAS, Myriani Gonçalves, reforça eu esse é um importante processo de avaliação das políticas de promoção, proteção, defesa e controle social dos direitos humanos de crianças e adolescentes. “Queremos mobilizar toda a sociedade na discussão para a construção de propostas de ações e políticas públicas que garantam os seus direitos no contexto pandêmico e pós-pandemia”.
Em caso de dúvidas os delegados podem entrar em contato com a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família pelo telefone (48) 3664- 0917.
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
Texto: Helena Marquardt / Ascom SAS
Arte: Gabriela Nicolini / Ascom
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A coordenadora estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Santa Catarina, Juliana Rocha Pires, participa de hoje, 1º, até a quinta-feira,3, do Seminário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional em Áreas Urbanas que está sendo realizado em Curitiba, no Paraná. Entre os objetivos do evento está a elaboração de estratégias voltadas a esse tema.
O primeiro dia do seminário foi marcado pela abertura, que contou com a presença de autoridades como o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, secretária Nacional de Segurança Alimentar, Lilian dos Santos Rahal, e do prefeito de Curitiba, Rafael Greca de Macedo, e também pela visita a diversos equipamentos da segurança alimentar como o Armazém da Família que é o maior programa de acesso alimentar do Brasil ofertando produtos a preços, em média 30% mais baixos que outros mercados.
Com pessoas de todo o Brasil, a representante de Santa Catarina conheceu também o Mesa Solidária, uma espécie de cozinha comunitária que oferece refeições gratuitas para pessoas em situação de rua, risco social e insegurança alimentar e nutricional. O roteiro do primeiro dia ainda incluiu uma visita ao Sacolão da Família restaurante popular de Curitiba, hortas comunitárias, banco de alimentos e central de distribuição.
“Visitar esses equipamentos, que já são uma realidade em outros locais, mostra como ainda podemos avançar em Santa Catarina com as políticas públicas. É importante conhecermos experiências que já dão certo em outros estados para que possamos ampliar no estado a cobertura de segurança alimentar”, ressalta Juliana.
Já nos demais dias do evento serão discutidos os desafios a serem enfrentados pela Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas cidades e as possibilidades e caminhos para diminuir os índices de insegurança alimentar e nutricional em áreas urbanas. Os participantes ainda vão conhecer experiências internacionais que podem inspirar iniciativas nos estados brasileiros.
A secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Maria Helena Zimmermann, destacou a importância dos equipamentos que podem garantir mais Segurança Alimentar e Nutricional e são fundamentais inclusive em situações de calamidade ou emergência. “Esses equipamentos garantem dignidade no acesso a alimentação e podem transformar vidas. Em Santa Catarina, por exemplo, os bancos de alimentos e cozinhas comunitárias podem ser utilizados inclusive nas enchentes, ciclones e outras situações de emergência onde as famílias mais necessitam”, comenta.
Texto: Helena Marquardt / Ascom SAS
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