SAS capacita profissionais da rede de proteção de crianças e adolescentes no Alto Vale do Itajaí

 Conforme a própria lei estabelece, é dever do Estado, da família e de toda a sociedade garantir direitos e proteger as crianças e adolescentes. Pensando nisso, o Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria da Assistência Social, Mulher e Família, tem capacitado profissionais da rede de proteção em diversos municípios. A capacitação mais recente foi realizada em Vidal Ramos, no Alto Vale do Itajaí.

Conforme a própria lei estabelece, é dever do Estado, da família e de toda a sociedade garantir direitos e proteger as crianças e adolescentes. Pensando nisso, o Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria da Assistência Social, Mulher e Família, tem capacitado profissionais da rede de proteção em diversos municípios. A capacitação mais recente foi realizada em Vidal Ramos, no Alto Vale do Itajaí.

A Rede é composta por profissionais da Saúde, Educação, Assistência Social, conselheiros tutelares, entre outros, que precisam atuar de forma intersetorial e multidisciplinar, nas esferas da prevenção, promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Um dos temas da capacitação em Vidal Ramos foi a implementação da Lei 13.431 que estabelece o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes. “Foi uma capacitação bem importante. Falamos sobre como criar o protocolo municipal de crianças vítimas ou testemunha de violência e também os fluxos de atendimento”, esclarece a gerente de Políticas para Crianças, Adolescentes e Jovens da SAS, Myryane Gonçalves.

Participaram também professores e orientadores que puderam saber mais sobre todos os tipos de violência e foram orientados do que fazer nos casos de revelação espontânea, ou em casos de suspeita ou confirmação de violência. “Toda a rede precisa saber e entender quais os encaminhamentos corretos nos casos de violência contra criança e adolescentes”, completa.  

De acordo com a secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, o Governo do Estado busca atuar em todas as regiões para capacitar gestores e profissionais dos serviços que compõem a rede de proteção para que em todos os municípios os direitos de crianças e adolescentes sejam garantidos. “Para que tenhamos resultados cada vez mais efetivos, capacitar e atualizar os profissionais é fundamental. Só com um trabalho integrado é que vamos proteger as crianças catarinenses e combater a violência em todas as suas formas”, pontuou.

 Foto: Myriane Gonçalves/ SASTexto: Helena Marquardt 
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
(48) 3664-0916

Com apoio da SAS, Cepin/ SC entrega alimentos na Terra Indígena Itanhaém

A gerente de Políticas para Igualdade Racial e Migrantes da Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), Regina Suenes, acompanhou nesta terça-feira, 18,  o Conselho Estadual dos Povos Indígenas de Santa Catarina(Cepin/SC) na entrega de alimentos na Terra Indígena  Itanhaém, localizada  em Biguaçu.

Na aldeia vivem aproximadamente 32 famílias do povo Guarani que serão beneficiadas com os alimentos. Os produtos entregues incluem açúcar, arroz, café, doce de frutas, farinha de mandioca, farinha de trigo, feijão, leite, macarrão, óleo de soja e sal.

A secretária executiva do CEPIn/SC, Maria Iris Bessa, explica que a agricultura de subsistência da aldeia não é o suficiente para o sustento das famílias que lá vivem e por isso, alimentos doados são importantes. “Esses alimentos doados, ajudam muito a minimizar a situação de vulnerabilidade alimentar das famílias indígenas”, disse.

 A cacique da Terra indígena Itanhaém, Marisa de Oliveira, comenta que por ser um local afastado, acaba dificultando doações. “É longe da cidade e necessitamos bastante dos mantimentos porque é bem difícil conseguir uma doação. Sempre que a gente sai daqui, leva artesanato para vender para arrecadar alimento, mas não é suficiente, então essa doação vai ajudar bastante pessoas, principalmente as crianças porque a escola entrou em férias e de manhã e de tarde elas se alimentavam lá”, disse a cacique.

Os alimentos foram fornecidos pelo Banco de Alimentos de Santa Catarina (Basc) com o intermédio do Cepin e apoio da SAS. O BASC é uma Organização Civil de Interesse Público, beneficente e sem fins lucrativos formada por várias entidades como Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) , Associação dos Rotary Clubes, Federação dos Engenheiros Agrônomos do Estado de Santa Catarina (Feagro), Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB/SC), Associação Empresarial de Florianópolis (Acif), Fundação Hermon, NSC Comunicações S/A, Unisul  e TV O Estado de Florianópolis.

Texto: Helena Marquardt e Luciane Lemos
Assessoria de Imprensa
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Oficina de cinema realizada com recursos do FIA de Santa Catarina vai beneficiar jovens do Vale do Itapocu

Em breve, os jovens de Jaraguá do Sul e da região do Vale do Itapocu terão a oportunidade de participar de oficinas de cinema. O projeto é um dos 43 beneficiados pelo edital de chamamento público 003/2021 do Fundo para Infância e Adolescência de Santa Catarina (FIA/SC) numa parceria da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca/SC). Para a oficina, a Sociedade Cultura Artística, entidade que inscreveu o projeto recebeu R$ 199.985,00.

“Projetos como esse são importantes porque são baseados no Estatuto da Criança e do adolescente e permitem o desenvolvimento de crianças e adolescentes em Santa Catarina”, comenta a secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Maria Helena Zimmermann.

A Oficina de Cinema é um projeto de inclusão artístico-cultural e de formação em audiovisual. Participarão 75 jovens de 13 a 18 anos que terão aulas semanais durante 10 meses. Na fase final haverá uma exibição de filmes aberta ao público com os trabalhos realizados durante o curso. Todo material será disponibilizado na internet, no canal da SCAR no Youtube com intérprete de Libras.

 A secretária ainda ressaltou que em breve a SAS deve lançar um novo edital do FIA para a destinação de recursos e que as entidades já podem pensar em projetos para inscrever. “Temos um valor alto em conta e queremos que esse dinheiro realmente seja utilizado em prol de projetos que beneficiem nossas crianças e adolescentes catarinenses”, disse.

R$ 6 milhões para projetos do FIA em Santa Catarina

O Fundo para a Infância e Adolescência (FIA), autorizado pela Lei Federal 8.069/1990, é um fundo especial criado para captar e aplicar recursos financeiros destinados para a área da infância e adolescência. Qualquer pessoa física ou jurídica pode doar para o FIA destinando parte do Imposto de Renda ao fazer a sua declaração. O único critério para realizar a destinação é declarar pelo formulário completo.

No total são R$ 6 milhões provenientes do FIA/SC que vão beneficiar 43 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a execução de projetos voltados para a inclusão de crianças com autismo, equoterapia, combate à violência, cinoterapia, empreendedorismo, entre outros.

O Edital de Chamamento Público selecionou os projetos de Organizações da Sociedade Civil para execução de iniciativas voltadas à Educação, Convivência Familiar e Comunitária, Trabalho Infantil, e Crianças e Adolescentes com Deficiência no Estado de Santa Catarina.

Texto: Luciane Lemos
Assessoria de Imprensa
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Santa Catarina participa de capacitação para Conselhos Estaduais dos Direitos da Pessoa com Deficiência em Brasília

Foto: Alexandre Belino/ Conede SC

Três representantes de Santa Catarina estão em Brasília onde participam de uma capacitação para os Conselhos Estaduais dos Direitos da Pessoa com Deficiência.  A agenda na capital federal ainda inclui reuniões, ao longo da semana, para discutir políticas públicas voltadas à pessoas com deficiência.

O secretário do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Santa Catarina,  Alexandre Belino, ressalta que além dele, participam da capacitação o presidente do Conede/SC,  Paulo Suldovski e o vice-presidente, Jairton Fabeni. Na manhã desta segunda-feira, 17, eles acompanharam o pronunciamento da presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com deficiência (Conade), Anna Paula Feminela, e do vice-presidente do órgão, Décio Gomes Santiago.

“Essa capacitação foi organizada pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e tem como objetivo atualizar os conselheiros para que eles possam atuar na política pública da pessoa com deficiência em seus estados”, esclarece.

Já na terça, quarta e quinta-feira, os catarinenses participam da reunião do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência que é um órgão criado para acompanhar e avaliar o desenvolvimento de uma política nacional para inclusão da pessoa com deficiência e das políticas setoriais de educação, saúde, trabalho, assistência social, transporte, cultura, turismo, desporto, lazer e política urbana dirigidos a esse grupo social. “Nessas reuniões deliberamos sobre todas as políticas públicas para pessoas com deficiência”, completa Belino.

Texto: Helena Marquardt 
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
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