Com apoio da SAS, Cepin/ SC entrega alimentos na Terra Indígena Itanhaém

A gerente de Políticas para Igualdade Racial e Migrantes da Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), Regina Suenes, acompanhou nesta terça-feira, 18,  o Conselho Estadual dos Povos Indígenas de Santa Catarina(Cepin/SC) na entrega de alimentos na Terra Indígena  Itanhaém, localizada  em Biguaçu.

Na aldeia vivem aproximadamente 32 famílias do povo Guarani que serão beneficiadas com os alimentos. Os produtos entregues incluem açúcar, arroz, café, doce de frutas, farinha de mandioca, farinha de trigo, feijão, leite, macarrão, óleo de soja e sal.

A secretária executiva do CEPIn/SC, Maria Iris Bessa, explica que a agricultura de subsistência da aldeia não é o suficiente para o sustento das famílias que lá vivem e por isso, alimentos doados são importantes. “Esses alimentos doados, ajudam muito a minimizar a situação de vulnerabilidade alimentar das famílias indígenas”, disse.

 A cacique da Terra indígena Itanhaém, Marisa de Oliveira, comenta que por ser um local afastado, acaba dificultando doações. “É longe da cidade e necessitamos bastante dos mantimentos porque é bem difícil conseguir uma doação. Sempre que a gente sai daqui, leva artesanato para vender para arrecadar alimento, mas não é suficiente, então essa doação vai ajudar bastante pessoas, principalmente as crianças porque a escola entrou em férias e de manhã e de tarde elas se alimentavam lá”, disse a cacique.

Os alimentos foram fornecidos pelo Banco de Alimentos de Santa Catarina (Basc) com o intermédio do Cepin e apoio da SAS. O BASC é uma Organização Civil de Interesse Público, beneficente e sem fins lucrativos formada por várias entidades como Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) , Associação dos Rotary Clubes, Federação dos Engenheiros Agrônomos do Estado de Santa Catarina (Feagro), Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB/SC), Associação Empresarial de Florianópolis (Acif), Fundação Hermon, NSC Comunicações S/A, Unisul  e TV O Estado de Florianópolis.

Texto: Helena Marquardt e Luciane Lemos
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
(48) 3664-0916

Assistência Social e TJSC vão capacitar profissionais sobre participação feminina institucional

A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família firmou uma parceria com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina para oferecer aos profissionais da rede socioassistencial uma capacitação sobre participação institucional feminina. As inscrições podem ser feitas até 23 de julho.

O curso, ministrado por meio da Academia Judicial é totalmente gratuito e online. Ao todo serão 39 horas aulas divididas em três módulos. O primeiro deles trata sobre os Aspectos essenciais dos direitos fundamentais e sociais; no segundo módulo o assunto é “As relações de gênero no contexto da Participação Institucional” e no terceiro o título é “O Sentido da Participação Institucional para o Gênero Feminino”. 

As aulas iniciam no dia 31 de julho e vão até o dia 23 de setembro e,  de acordo com a secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Maria Helena Zimmermann, é importante a participação dos profissionais. “É um curso muito interessante para todos que trabalham na rede, que trata ou de alguma forma faz atendimento de mulheres”, avalia.

Direito ao trabalho, relevância da representatividade feminina, igualdade de gênero e os pilares da educação e das políticas públicas em prol da inclusão das mulheres serão alguns dos assuntos abordados na capacitação.

 Maria Helena ainda completa dizendo que a Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família tem buscado tratar cada vez mais de políticas públicas que beneficiem as mulheres nos mais diversos segmentos e a capacitação dos profissionais para avançar nesse sentido é fundamental em todos os municípios.  

Para inscrições acesse o link: Inscrições

Texto: Helena Marquardt 
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
(48) 3664-0916

Santa Catarina participa de capacitação para Conselhos Estaduais dos Direitos da Pessoa com Deficiência em Brasília

Foto: Alexandre Belino/ Conede SC

Três representantes de Santa Catarina estão em Brasília onde participam de uma capacitação para os Conselhos Estaduais dos Direitos da Pessoa com Deficiência.  A agenda na capital federal ainda inclui reuniões, ao longo da semana, para discutir políticas públicas voltadas à pessoas com deficiência.

O secretário do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Santa Catarina,  Alexandre Belino, ressalta que além dele, participam da capacitação o presidente do Conede/SC,  Paulo Suldovski e o vice-presidente, Jairton Fabeni. Na manhã desta segunda-feira, 17, eles acompanharam o pronunciamento da presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com deficiência (Conade), Anna Paula Feminela, e do vice-presidente do órgão, Décio Gomes Santiago.

“Essa capacitação foi organizada pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e tem como objetivo atualizar os conselheiros para que eles possam atuar na política pública da pessoa com deficiência em seus estados”, esclarece.

Já na terça, quarta e quinta-feira, os catarinenses participam da reunião do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência que é um órgão criado para acompanhar e avaliar o desenvolvimento de uma política nacional para inclusão da pessoa com deficiência e das políticas setoriais de educação, saúde, trabalho, assistência social, transporte, cultura, turismo, desporto, lazer e política urbana dirigidos a esse grupo social. “Nessas reuniões deliberamos sobre todas as políticas públicas para pessoas com deficiência”, completa Belino.

Texto: Helena Marquardt 
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
(48) 3664-0916

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos e embasa ações do Governo de Santa Catarina para garantia de direitos

Nesta quinta-feira, 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 33 anos de existência e nas mais de três décadas de história vem contribuindo para o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos. Ele também é uma das bases do trabalho da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família.

Com a Lei 8.069, de 1990, crianças e adolescentes passaram a ter direitos específicos para garantir sua proteção, o que também diminuiu o número de violações de direitos contra elas, apesar do tema ainda ser um desafio.  

De acordo com dados do Disque 100, de janeiro até a segunda semana de julho foram registradas 2.454 denúncias de violações contra menores em Santa Catarina. Baseada no ECA, a Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, também desenvolve diversas ações para o fortalecimento das políticas públicas. A secretária, Maria Helena Zimmermann, destaca que o Estatuto é peça fundamental para garantir os direitos das crianças em relação à educação, à cultura, esporte, lazer e à proteção. “O próprio ECA diz que é dever da família, da sociedade e do Estado proteger nossas crianças e adolescentes e trabalhamos para fazer justamente isso, garantir que as crianças catarinenses tenham uma infância saudável e feliz, sem nenhuma violação”, lembra.

Recentemente  a SAS  também participou do XVIII Encontro Estadual para os Atores do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes já que Santa Catarina se destaca no cenário nacional na implantação e implementação do Sipia, uma plataforma on-line do Governo Federal de apoio às ações de planejamento, execução, monitoramento e avaliação de políticas públicas da infância e adolescência que integra as instituições que constituem o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. “Através do registro e tratamento de informações das medidas de proteção aplicadas é possível garantir a defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente”, finaliza o coordenador técnico estadual do Sipia, Maicon de Medeiros.

Saiba mais sobre o ECA

ECA - O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente em diversos setores. Trata do direito à vida e à saúde, à liberdade, ao respeito e à dignidade, à convivência familiar e comunitária, assim como do direito à guarda, à tutela e à adoção.  Ele também estabelece que elas devem estar a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Texto: Luciane Lemos
Foto: Luciane Martins May/SAS
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
(48) 3664-0916