Santa Catarina conta com comunidades quilombolas em 28 municípios

Foto: Arquivo SAS

Dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta quinta-feira, 27, indicam que Santa Catarina tem 4.447 pessoas que se autoidentificaram como quilombolas. Elas vivem em 28 municípios. Essa foi a primeira vez que o questionário incluiu perguntas para identificar pessoas que se reconhecem como quilombolas e as informações podem embasar políticas públicas do Governo do Estado.

“Esses dados são importantes para conhecermos e garantir a valorização desses povos, da sua cultura, dos saberes”, disse Regina Suenes, da Gerência de Políticas para Igualdade Racial e Imigrantes da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família.

A pesquisa também mostrou que 86,96% dos quilombolas que moram em Santa Catarina não estão em territórios oficialmente delimitados. Dos 4.447 identificados, 3.867 estão fora de áreas oficiais de quilombo. Uma realidade também para quase 90% dos quilombolas no país que não moram nas 494 áreas oficialmente delimitadas para essa população.

De acordo com o Censo 2022, o município catarinense com mais quilombolas é Capivari de Baixo, no Sul do estado, com 654 pessoas. “Informações como as da pesquisa possibilitam aprimorar as políticas públicas para essa população. Entender onde estão, quantos são, como é sua cultura. Tudo isso auxilia na garantia dos direitos dessas populações”, complementa a secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann.

A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família conta com uma Gerência de Políticas para Igualdade Racial e Imigrantes que trata, entre outros assuntos, das comunidades quilombolas. O setor busca combater as desigualdades estruturais para promover a proteção dos direitos das populações negras afetadas pela discriminação e outras formas de intolerância. Entre as principais ações realizadas neste ano estão as visitas técnicas nos quilombos para mapear as comunidades e suas necessidades. “É uma população negra com uma cultura diferenciada que faz parte das comunidades tradicionais”, explica explica Regina Suenes.

O que são os quilombos?

Entre os séculos XVI e XIX os quilombos foram criados por pessoas que fugiam da violência imposta pela escravidão. Quando foram fundados eram locais de liberdade e resistência. Cem anos depois da abolição da escravidão, a Constituição Federal de 1988 criou a nomenclatura “remanescentes de comunidades de quilombos”, que foi substituída pelo termo “quilombola”.

Texto:Luciane Lemos / Ascom SAS
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SAS capacita profissionais da rede de proteção de crianças e adolescentes no Alto Vale do Itajaí

 Conforme a própria lei estabelece, é dever do Estado, da família e de toda a sociedade garantir direitos e proteger as crianças e adolescentes. Pensando nisso, o Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria da Assistência Social, Mulher e Família, tem capacitado profissionais da rede de proteção em diversos municípios. A capacitação mais recente foi realizada em Vidal Ramos, no Alto Vale do Itajaí.

Conforme a própria lei estabelece, é dever do Estado, da família e de toda a sociedade garantir direitos e proteger as crianças e adolescentes. Pensando nisso, o Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria da Assistência Social, Mulher e Família, tem capacitado profissionais da rede de proteção em diversos municípios. A capacitação mais recente foi realizada em Vidal Ramos, no Alto Vale do Itajaí.

A Rede é composta por profissionais da Saúde, Educação, Assistência Social, conselheiros tutelares, entre outros, que precisam atuar de forma intersetorial e multidisciplinar, nas esferas da prevenção, promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Um dos temas da capacitação em Vidal Ramos foi a implementação da Lei 13.431 que estabelece o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes. “Foi uma capacitação bem importante. Falamos sobre como criar o protocolo municipal de crianças vítimas ou testemunha de violência e também os fluxos de atendimento”, esclarece a gerente de Políticas para Crianças, Adolescentes e Jovens da SAS, Myryane Gonçalves.

Participaram também professores e orientadores que puderam saber mais sobre todos os tipos de violência e foram orientados do que fazer nos casos de revelação espontânea, ou em casos de suspeita ou confirmação de violência. “Toda a rede precisa saber e entender quais os encaminhamentos corretos nos casos de violência contra criança e adolescentes”, completa.  

De acordo com a secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, o Governo do Estado busca atuar em todas as regiões para capacitar gestores e profissionais dos serviços que compõem a rede de proteção para que em todos os municípios os direitos de crianças e adolescentes sejam garantidos. “Para que tenhamos resultados cada vez mais efetivos, capacitar e atualizar os profissionais é fundamental. Só com um trabalho integrado é que vamos proteger as crianças catarinenses e combater a violência em todas as suas formas”, pontuou.

 Foto: Myriane Gonçalves/ SASTexto: Helena Marquardt 
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No Centro de Florianópolis, Ônibus Lilás alerta para violência contra a mulher

Quem passou pelo Largo da Alfândega, no Centro de Florianópolis, nesta terça-feira, 25, se deparou com o Ônibus Lilás da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família. O intuito era chamar atenção e conscientizar a comunidade sobre a violência contra a mulher, especialmente contra a mulher negra.  

 A ação integrava a programação organizada pela SAS, em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), Círculos de Hospitalidade, Serviço Jesuíta a Migrantes e Prefeitura de Florianópolis, em alusão ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e Dia Nacional de Tereza de Benguela, celebrados neste 25 de julho.

“Hoje é uma data para pensar as pluralidades das mulheres. Se pensarmos em Santa Catarina temos que reconhecer a influência negra, lembrar a quantas mãos esse estado foi construído. Então é realmente uma data para exaltar a beleza e reconhecer o protagonismo das mulheres negras”, comenta a gerente de Políticas para Mulheres da SAS, Débora Barboza.

A gerente de Políticas para Igualdade Racial e Migrantes, Regina Suenes, comenta que ao longo do dia foram distribuídos materiais informativos sobre as violações que as mulheres sofrem e a equipe recebeu o pedido de ajuda de uma vítima de violência. “Enquanto estávamos aqui nesta ação recebemos um relato de violência feito por uma migrante e agora faremos todos os encaminhamentos necessários”, ressalta.

A programação desta terça-feira teve ainda uma roda de conversa com o projeto Amadas, na Casa de Acolhimento para Mulheres. Já na quarta-feira, 26, está prevista uma roda de conversa sobre empregabilidade para mulheres imigrantes que será realizada no Instituto Arco-Íris, no Centro, a partir das 16h30.

Agosto também terá programação com o Ônibus Lilás

O Agosto Lilás, mês combate e prevenção à violência contra a mulher, também terá outras ações com o Ônibus Lilás na região da Grande Florianópolis. O intuito do Governo de Santa Catarina é levar informação sobre todos os tipos de violência, incentivar as denúncias e contribuir para o fim do ciclo da violência.

Texto:Helena Marquardt / Ascom SAS
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Oficina de cinema realizada com recursos do FIA de Santa Catarina vai beneficiar jovens do Vale do Itapocu

Em breve, os jovens de Jaraguá do Sul e da região do Vale do Itapocu terão a oportunidade de participar de oficinas de cinema. O projeto é um dos 43 beneficiados pelo edital de chamamento público 003/2021 do Fundo para Infância e Adolescência de Santa Catarina (FIA/SC) numa parceria da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca/SC). Para a oficina, a Sociedade Cultura Artística, entidade que inscreveu o projeto recebeu R$ 199.985,00.

“Projetos como esse são importantes porque são baseados no Estatuto da Criança e do adolescente e permitem o desenvolvimento de crianças e adolescentes em Santa Catarina”, comenta a secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Maria Helena Zimmermann.

A Oficina de Cinema é um projeto de inclusão artístico-cultural e de formação em audiovisual. Participarão 75 jovens de 13 a 18 anos que terão aulas semanais durante 10 meses. Na fase final haverá uma exibição de filmes aberta ao público com os trabalhos realizados durante o curso. Todo material será disponibilizado na internet, no canal da SCAR no Youtube com intérprete de Libras.

 A secretária ainda ressaltou que em breve a SAS deve lançar um novo edital do FIA para a destinação de recursos e que as entidades já podem pensar em projetos para inscrever. “Temos um valor alto em conta e queremos que esse dinheiro realmente seja utilizado em prol de projetos que beneficiem nossas crianças e adolescentes catarinenses”, disse.

R$ 6 milhões para projetos do FIA em Santa Catarina

O Fundo para a Infância e Adolescência (FIA), autorizado pela Lei Federal 8.069/1990, é um fundo especial criado para captar e aplicar recursos financeiros destinados para a área da infância e adolescência. Qualquer pessoa física ou jurídica pode doar para o FIA destinando parte do Imposto de Renda ao fazer a sua declaração. O único critério para realizar a destinação é declarar pelo formulário completo.

No total são R$ 6 milhões provenientes do FIA/SC que vão beneficiar 43 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a execução de projetos voltados para a inclusão de crianças com autismo, equoterapia, combate à violência, cinoterapia, empreendedorismo, entre outros.

O Edital de Chamamento Público selecionou os projetos de Organizações da Sociedade Civil para execução de iniciativas voltadas à Educação, Convivência Familiar e Comunitária, Trabalho Infantil, e Crianças e Adolescentes com Deficiência no Estado de Santa Catarina.

Texto: Luciane Lemos
Assessoria de Imprensa
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