Governo de Santa Catarina e Ministério Público estudam parceria para ações de combate à violência contra a mulher

O enfrentamento da violência contra a mulher em Santa Catarina foi tema de uma reunião entre representantes do Ministério Público de Santa Catarina e Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família nesta segunda-feira, 10.  Juntos os dois órgãos devem fortalecer ações intersetoriais que vão desde a conscientização sobre direitos, acolhimento a vítimas de violência, capacitação e encaminhamento ao mercado de trabalho.

A secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, ressaltou que hoje já há várias frentes de enfrentamento à violência contra a mulher, mas que se todos os órgãos trabalharem articulados o resultado será muito mais positivo. “Entendemos que o Estado deve atuar principalmente para prevenir a violência, e não somente depois dela já tenha acontecido”, avalia.

Para mudar a realidade que ainda é alarmante, um cenário em que muitas mulheres são vítimas de violência e não fazem a denúncia contra o agressor, a intenção do Governo de Santa Catarina é garantir que todos os municípios tenham um Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e organismos que trabalhem políticas públicas sobre o tema atuando até mesmo com as crianças. Ações que fortaleçam autonomia feminina por meio do acesso ao mercado de trabalho e divulgação de canais de denúncias sobre agressão também estão entre ações que serão fortalecidas na parceria.

 “Nos grandes centros os municípios estão mais estruturados em relação a políticas para as mulheres, mas cerca de 75% das cidades catarinenses são de pequeno porte, e são nesses locais onde mais precisamos atuar com ações estratégicas para combater a violência que é estrutural e que perpetua a desigualdade entre homens e mulheres. Queremos chegar a todos os cantos de Santa Catarina”, ressalta.

O representante do MPSC, promotor Jardel da Silva Júnior, comenta que atualmente o órgão tem um caráter muito mais responsivo em relação a ações judiciais, mas o intuito é romper essa atuação do Ministério Público e atuar em rede para a prevenção. “O caminho é a prevenção para mudar esse cenário em Santa Catarina e ficamos felizes em saber todos os projetos da Secretaria para o combate à violência e seremos parceiros nesses projetos”, completa.

Texto: Helena Marquardt 
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
(48) 3664-0916

Assistência Social e Defesa Civil promovem live de orientação aos municípios sobre baixas temperaturas nesta sexta-feira

A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família e a Defesa Civil de Santa Catarina promovem na tarde desta sexta-feira, 7, uma live sobre baixas temperaturas com o intuito de orientar todos os municípios catarinenses sobre o que fazer nos dias mais frios para proteger as pessoas mais vulneráveis como pessoas em situação de rua.

Segundo a secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, o público-alvo serão os técnicos  dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas),  secretários municipais, prefeitos e outras pessoas que tiverem interesse no tema. “Percebemos que apesar de toda a orientação do Governo do Estado, muitos municípios ainda têm dúvidas do que pode ser feito nos dias mais frios, como usar os recursos e outras questões, então essa é mais uma ótima oportunidade de capacitação”, ressaltou.

A live inicia às 14h no canal do Youtube da Gerência de Benefícios da SAS, o Geben SC, e será dividida em dois blocos. Entre os assuntos abordados estão os Planos de Contingência, a Política da Assistência Social, liberação de benefícios eventuais como o auxílio lenha, abertura de abrigos, entre outros temas. “Vamos explicar de forma bem didática quando os abrigos devem ser abertos, que recursos podem ser usados para custear esse investimento dos municípios, além de falar sobre o serviço de abordagem social das pessoas em situação de rua que são as que ficam mais vulneráveis em dias de frio extremo”, completa gerente de Benefícios, Transferência de Renda e Programas, Magna de Paula.

Além de ouvir as explicações da Assistência Social e da Defesa Civil de Santa Catarina, os participantes poderão aproveitar a oportunidade para tirar dúvidas pelo chat. “O Governo de Santa Catarina quer cuidar das pessoas e no inverno estamos intensificando essas ações para proteger os mais vulneráveis e isso passa pela capacitação dos municípios já que são eles que executam de fato essa política”, finaliza Maria Helena.

Texto: Helena Marquardt 
Assessoria de Imprensa
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Governo de Santa Catarina e Fiesc farão parceria para facilitar ingresso de imigrantes no mercado de trabalho

O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, e a Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) vão unir forças para facilitar o ingresso de imigrantes no mercado de trabalho e garantir também que todos tenham acesso às políticas públicas. A parceria foi firmada numa reunião nesta sexta-feira, 7, e será oficializada nos próximos dias.

Atualmente, a Fiesc conta com uma plataforma onde pessoas com deficiência podem se cadastrar e esse banco de talentos pode ser acessado pelas indústrias que procuram mão de obra. A intenção é que isso ocorra também com os imigrantes de todas as nacionalidades que chegam a Santa Catarina.

A secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, ressaltou que a reunião foi muito produtiva e a parceria trará ótimos resultados. “Hoje, de acordo com o sistema Sismigra da Polícia Federal, Santa Catarina conta com mais de 106 mil imigrantes registrados, sem contar aqueles que ainda estão sem documentação, e nós enquanto Estado precisamos pensar em ações para esse público. Vamos aproveitar então a parceria da Fiesc que hoje tem um trabalho social muito importante e a expertise para aproximar esses imigrantes do mercado de trabalho”, explica.

Ela destaca que essa aproximação também vai possibilitar o compartilhamento de dados para que, com base nessas informações tanto o Governo do Estado quanto a Fiesc possam pensar novas estratégias, ações e programas voltados aos imigrantes.

O presidente da entidade, Mário César de Aguiar, ressalta que a essa aproximação é fundamental para avançar na questão migratória e ainda suprir a carência por mão de obra das indústrias catarinenses. “Somos um estado muito organizado, mas temos as nossas demandas. Então, toda a parceria é benéfica e a estrutura da Federação das Indústrias de Santa Catarina estará à disposição da Secretaria para mitigar esse problema da imigração”, afirmou.

Para Mário, o uso da inteligência é fundamental para auxiliar na solução dos problemas e a plataforma pode auxiliar muito na identificação das empresas que disponibilizam vagas  e na identificação dos imigrantes e de sua qualificação para que haja esse encontro de interesses e isso facilite a contratação.

Texto: Helena Marquardt 
Assessoria de Imprensa
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SAS participa de lançamento do Protocolo Municipal de Florianópolis sobre Escuta Especializada

A secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), Maria Helena Zimmermann, representou o governador Jorginho Mello nesta quarta, 5, no lançamento do Protocolo Municipal de Florianópolis sobre Escuta Especializada que ocorreu no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A intenção do estado é que além da capital, todos os municípios estejam capacitados para esse procedimento tão importante na garantia de direitos de crianças e adolescentes que foram vítimas de violência.

O protocolo vai auxiliar na proteção e cuidado de menores em situação de violência e estabelecer normas e informações para que a escuta dessas vítimas seja realizada. “Florianópolis é mais uma cidade de Santa Catarina que agora conta com um protocolo. Queremos que cada município realize ações como essa para que possamos cada vez mais garantir os direitos de crianças e adolescentes. O Governo de Santa Catarina está ciente da sua responsabilidade e segue cuidando das pessoas ”, disse a secretária da SAS.

Ela destacou ainda que o protocolo garante que a violência contra crianças seja tratada de forma intersetorial e adequada, com todos os profissionais da rede de proteção capacitados para atuar diante desses casos. “Importante esclarecer que hoje temos inclusive um grupo de trabalho para prestar apoio e capacitação nessa área para que todos os municípios consigam implantar o protocolo”, completa.

Na solenidade também ocorreu a mesa redonda: “Reflexões sobe o cenário atual da proteção de crianças e adolescentes em situação ou testemunha de violência: a Lei 13.431/2017 e seus desdobramentos. ”

A Lei 13.431/2017, que trata também sobre a escuta especializada, reorganiza o sistema de garantia de direitos e a legislação regulamenta, principalmente, a não revitimização. Para a Gerente de Proteção Especial e de Média Complexidade, Jucelia Oliveira Schneider, são informações importantes para as equipes dos equipamentos de Assistência Social como os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). “A escuta é um procedimento em que se realiza uma entrevista de forma estruturada e é importante seguir os protocolos como a forma, como abordar, a importância de trazer a fala exatamente como foi repassada”, finaliza.

Texto: Helena Marquardt e Luciane Lemos 
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
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