SAS participa de lançamento do Protocolo Municipal de Florianópolis sobre Escuta Especializada

A secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), Maria Helena Zimmermann, representou o governador Jorginho Mello nesta quarta, 5, no lançamento do Protocolo Municipal de Florianópolis sobre Escuta Especializada que ocorreu no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A intenção do estado é que além da capital, todos os municípios estejam capacitados para esse procedimento tão importante na garantia de direitos de crianças e adolescentes que foram vítimas de violência.

O protocolo vai auxiliar na proteção e cuidado de menores em situação de violência e estabelecer normas e informações para que a escuta dessas vítimas seja realizada. “Florianópolis é mais uma cidade de Santa Catarina que agora conta com um protocolo. Queremos que cada município realize ações como essa para que possamos cada vez mais garantir os direitos de crianças e adolescentes. O Governo de Santa Catarina está ciente da sua responsabilidade e segue cuidando das pessoas ”, disse a secretária da SAS.

Ela destacou ainda que o protocolo garante que a violência contra crianças seja tratada de forma intersetorial e adequada, com todos os profissionais da rede de proteção capacitados para atuar diante desses casos. “Importante esclarecer que hoje temos inclusive um grupo de trabalho para prestar apoio e capacitação nessa área para que todos os municípios consigam implantar o protocolo”, completa.

Na solenidade também ocorreu a mesa redonda: “Reflexões sobe o cenário atual da proteção de crianças e adolescentes em situação ou testemunha de violência: a Lei 13.431/2017 e seus desdobramentos. ”

A Lei 13.431/2017, que trata também sobre a escuta especializada, reorganiza o sistema de garantia de direitos e a legislação regulamenta, principalmente, a não revitimização. Para a Gerente de Proteção Especial e de Média Complexidade, Jucelia Oliveira Schneider, são informações importantes para as equipes dos equipamentos de Assistência Social como os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). “A escuta é um procedimento em que se realiza uma entrevista de forma estruturada e é importante seguir os protocolos como a forma, como abordar, a importância de trazer a fala exatamente como foi repassada”, finaliza.

Texto: Helena Marquardt e Luciane Lemos 
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
(48) 3664-0916

Benefício de Gestação Múltipla auxilia famílias catarinenses que tiverem três filhos ou mais

Legenda: As trigêmeas, Joana, Camila e Mariana, de Ouro,  são algumas das beneficiadas.

A notícia de um bebê a caminho é quase sempre uma alegria, mas descobrir que serão três ou mais de uma vez só também pode ser motivo de muita preocupação, principalmente sobre a questão financeira em relação as despesas para a criação dos filhos. Mas em Santa Catarina o Benefício da Gestação Múltipla, concedido pelo Governo do Estado, tem auxiliado muitas famílias.

É caso de Kátia Daise Manthey, de 43 anos. Ela trabalhava num pequeno frigorífico na cidade de Ouro e sonhava em ser mãe, mas tinha dificuldade para engravidar. Mesmo sem muitos recursos, ela e o marido juntaram todas as economias e decidiram fazer uma inseminação artificial.  Eles implantaram dois embriões e torceram para que a notícia tão esperada do positivo se tornasse uma realidade. Algum tempo depois a gestação foi confirmada, mas no primeiro exame de ultrassom, veio também a surpresa. “Implantamos dois embriões e quando fizemos o ultrassom, o médico disse que eram três bebês porque um embrião se dividiu, o que é bem raro de acontecer. A gente queria muito ter filho, mas vieram logo três, aí veio a preocupação”, lembra.

A gestação de alto risco foi considerada um sucesso e Mariana, Camila e Joana, hoje com pouco mais de dois anos,  nasceram com 33 semanas. Após o nascimento, Kátia soube do Benefício da Gestação Múltipla, encaminhou o pedido e foi contemplada por se encaixar nos critérios exigidos.  O valor que ela recebe mensalmente é fundamental para cobrir as despesas, já que precisou abandonar o emprego para cuidar das trigêmeas. “Esse benefício ajudou demais. Me afastei da empresa e esse auxílio é muito bom. Os gastos são altos com fralda, leite, roupas e outras coisas que elas precisam”, comenta.  

A gerente de Benefícios, Transferência de Renda e Programas da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Magna de Paula, explica que para ter direito ao benefício estabelecido pela Lei nº 18.327, a mulher precisa ter três ou mais bebês numa gestação e a renda da família de até 75% do valor do salário mínimo divididos por membro da família.   “Para cada criança, a família recebe um valor de R$ 541,28 e o benefício é pago até os 18 anos de idade. Lembrando que se um dos filhos, por acaso falecer, os outros continuam recebendo o benefício, isso não implica no cancelamento”, esclarece.

As mães catarinenses com gestação múltipla, que tiveram trigêmeos ou mais, são as únicas do país que recebem um auxílio financeiro do Governo do Estado para custear os cuidados com os filhos.

A secretária da SAS, Maria Heleza Zimmermann, ressalta que por meio desse benefício o Governo do Estado reafirma o seu compromisso de cuidar das pessoas e auxiliar mães e pais na criação dos filhos de gestação múltipla. “Hoje temos 104 famílias beneficiadas em 66 cidades catarinenses. O Governo do estado investe mensalmente mais de R$ 204 mil nesse benefício”, revela.

Como ter acesso ao Benefício de Gestação Múltipla?

Para dar início ao processo de concessão, a família interessada que atenda aos critérios da lei precisa de dirigir a um Centro de Referência em Assistência Social (Cras) com documentação como identidade, endereço, comprovante de renda entre outros, e fazer o cadastro que passa por uma análise para a liberação.

Texto: Helena Marquardt
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
(48) 3664-091

Assistência Social participa de ação para aprimorar editais da Lei Paulo Gustavo em Santa Catarina

A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), por meio da Gerência de Políticas para Igualdade Racial e Imigrantes, está participando de uma série de reuniões de escuta qualificada junto à Fundação Catarinense de Cultura (FCC) para o aprimoramento dos editais da Lei Paulo Gustavo de Incentivo à Cultura.

“Essa ação é importante porque vamos colaborar com os editais que estiverem relacionados com a população indígena, migrantes e religião de matriz africana, entre outros, para que constem informações importantes e possibilitem a participação desses grupos. Será um edital democrático porque vai escutar a população e é uma construção conjunta”, disse a gerente de Políticas para Igualdade Racial e Imigrantes da SAS, Regina Suenes.

Para essa semana estão previstos quatro encontros on-line. Na segunda-feira, 3, o tema foi Pessoas com Deficiência e nesta terça-feira, 4, o segmento foi Povos de Imigração. Na quarta, a escuta qualificada sobre a Lei Paulo Gustavo será com o tema Pessoas Negras, Povos Quilombolas, de Terreiros e de Religiões de Matriz Africana e o último encontro, na quinta-feira, 6, o tema será Povos Indígenas.

A Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar nº 195/2022, viabiliza um investimento direto no setor cultural para a execução de ações e projetos em todo o território nacional. Em Santa Catarina a FCC, por meio da Comissão de Operacionalização e Acompanhamento da Lei, e o Comitê de Operacionalização para demais áreas, promove reuniões de escuta ampliada com diversos segmentos.

*Reserva de vagas para negros e indígenas*

Com a lei, o Governo vai liberar R$ 3,8 bilhões do Fundo Setorial Audiovisual (FSA) e de outras receitas vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC) para municípios, estados e o Distrito Federal investirem na produção de eventos, ações culturais e artísticas, como música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia e artes digitais.

Um dos destaques do decreto é o estabelecimento de mecanismos de inclusão e democratização do acesso aos investimentos destinados pelo Ministério da Cultura para o setor cultural. O texto da lei estabelece a obrigatoriedade dos chamamentos ofertarem um mínimo de 20% das vagas para pessoas negras e, no mínimo 10% para pessoas indígenas.

Texto: Helena Marquardt e Luciane Lemos 
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
(48) 3664-0916

Santa Catarina sedia até sexta-feira encontro nacional de Gestores Municipais de Assistência Social da Região Sul

Foto: Natália Lisboa/ Ascom SAS

Santa Catarina sedia de hoje, 28, até a sexta-feira, 30, o Encontro do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) da Região Sul. O evento acontece no Hotel Mar de Canasvieiras, em Florianópolis,  e tem como tema “Caminhos para a reconstrução do Suas no Brasil: o desafio coletivo na eliminação da fome da pobreza”.

Durante os três dias, secretários municipais de Assistência Social, trabalhadores do Suas e estudantes universitários dos três estados do Sul vão estar reunidos para discutir a Política de Assistência Social. O evento é uma etapa preparatória para o Encontro Nacional do Congemas, que será de 25 a 27 de outubro, em Porto de Galinhas, em Pernambuco. 

A intenção é capacitar técnicos e gestores do Sistema Único de Assistência Social, promovendo um espaço de discussão e elaborando propostas para avanço na política pública da Assistência Social e sua reconstrução no país e na região Sul.

A secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Maria Helena Zimmermann, está participando do encontro e citou a importância do novo modelo de cofinanciamento adotado de forma pioneira pelo Estado para o fortalecimento do Suas. " Hoje cada município catarinense recebe de acordo com os serviços que executa, o que possibilita de fato o desenvolvimento da política pública" , disse.

Sobre o tema do evento que é combate a fome e a pobreza, Maria Helena ressaltou a importância de aproveitar a vocação de Santa Catarina para a agricultura familiar. " Hoje já temos quase 300 agricultores familiares cadastrados no Programa de Aquisição de Alimentos e fornecendo itens para a rede de Assistência Social. Nossa meta é chegar a 800 até 2024, o que fortalece as ações de enfrentamento à fome e à pobreza, garantindo mais segurança alimentar e nutricional", finaliza. 

Texto: Helena Marquardt
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
(48) 3664-0916