Benefício de Gestação Múltipla auxilia famílias catarinenses que tiverem três filhos ou mais

Legenda: As trigêmeas, Joana, Camila e Mariana, de Ouro,  são algumas das beneficiadas.

A notícia de um bebê a caminho é quase sempre uma alegria, mas descobrir que serão três ou mais de uma vez só também pode ser motivo de muita preocupação, principalmente sobre a questão financeira em relação as despesas para a criação dos filhos. Mas em Santa Catarina o Benefício da Gestação Múltipla, concedido pelo Governo do Estado, tem auxiliado muitas famílias.

É caso de Kátia Daise Manthey, de 43 anos. Ela trabalhava num pequeno frigorífico na cidade de Ouro e sonhava em ser mãe, mas tinha dificuldade para engravidar. Mesmo sem muitos recursos, ela e o marido juntaram todas as economias e decidiram fazer uma inseminação artificial.  Eles implantaram dois embriões e torceram para que a notícia tão esperada do positivo se tornasse uma realidade. Algum tempo depois a gestação foi confirmada, mas no primeiro exame de ultrassom, veio também a surpresa. “Implantamos dois embriões e quando fizemos o ultrassom, o médico disse que eram três bebês porque um embrião se dividiu, o que é bem raro de acontecer. A gente queria muito ter filho, mas vieram logo três, aí veio a preocupação”, lembra.

A gestação de alto risco foi considerada um sucesso e Mariana, Camila e Joana, hoje com pouco mais de dois anos,  nasceram com 33 semanas. Após o nascimento, Kátia soube do Benefício da Gestação Múltipla, encaminhou o pedido e foi contemplada por se encaixar nos critérios exigidos.  O valor que ela recebe mensalmente é fundamental para cobrir as despesas, já que precisou abandonar o emprego para cuidar das trigêmeas. “Esse benefício ajudou demais. Me afastei da empresa e esse auxílio é muito bom. Os gastos são altos com fralda, leite, roupas e outras coisas que elas precisam”, comenta.  

A gerente de Benefícios, Transferência de Renda e Programas da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Magna de Paula, explica que para ter direito ao benefício estabelecido pela Lei nº 18.327, a mulher precisa ter três ou mais bebês numa gestação e a renda da família de até 75% do valor do salário mínimo divididos por membro da família.   “Para cada criança, a família recebe um valor de R$ 541,28 e o benefício é pago até os 18 anos de idade. Lembrando que se um dos filhos, por acaso falecer, os outros continuam recebendo o benefício, isso não implica no cancelamento”, esclarece.

As mães catarinenses com gestação múltipla, que tiveram trigêmeos ou mais, são as únicas do país que recebem um auxílio financeiro do Governo do Estado para custear os cuidados com os filhos.

A secretária da SAS, Maria Heleza Zimmermann, ressalta que por meio desse benefício o Governo do Estado reafirma o seu compromisso de cuidar das pessoas e auxiliar mães e pais na criação dos filhos de gestação múltipla. “Hoje temos 104 famílias beneficiadas em 66 cidades catarinenses. O Governo do estado investe mensalmente mais de R$ 204 mil nesse benefício”, revela.

Como ter acesso ao Benefício de Gestação Múltipla?

Para dar início ao processo de concessão, a família interessada que atenda aos critérios da lei precisa de dirigir a um Centro de Referência em Assistência Social (Cras) com documentação como identidade, endereço, comprovante de renda entre outros, e fazer o cadastro que passa por uma análise para a liberação.

Texto: Helena Marquardt
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
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Semana da Migração e do Refúgio encerra neste fim de semana com programação no Centro de Florianópolis

A Semana da Migração e Refúgio encerra neste domingo, 25 de junho, com uma programação extensa no Centro de Florianópolis. Das 10h às 16h na paróquia Santa Teresinha acontecem uma série de ações incluindo missa em espanhol, almoço gratuito, recreação, inauguração do brechó solidário para migrantes e balcão de empregos. A semana, organizada pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), em parceria com diversas organizações, tem o objetivo de valorizar a diversidade e facilitar o acesso às políticas públicas.

“ Foi uma ação muito importante de integração que envolveu o Governo de Santa Catarina junto com várias instituições relacionadas ao tema do migrante e também com a presença de migrantes, inclusive na abertura no dia 16. Foi um trabalho conjunto muito positivo e a ideia é repetir a Semana da Migração e Refúgio nos próximos anos”, lembra a gerente de Políticas para Igualdade Racial e Migrantes da SAS, Regina Suenes.

Outra ação da programação que ganhou destaque foi o Festival Culturas Migrantes, realizado no sábado, 17, e que contou com a participação das Gerências de Políticas para Igualdade Racial e Migrantes e de Benefícios Assistenciais da SAS distribuindo material informativo sobre o acesso dos migrantes às políticas públicas de Assistência Social.  

Ações de currículos e documentação, cine-debates, oficinas de empregabilidade e roda de conversa também fizeram parte da programação realizada durante a Semana da Migração e Refúgio que é uma realização do Governo de Santa Catarina, Prefeitura de Florianópolis, Círculos de Hospitalidade, Organização Internacional para Migrações (OIM), Pastoral do Imigrante, Serviço Jesuíta a Imigrantes e Refugiados, Alto- Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, Ação Social Arquidiocesana e Cáritas.

Ações do Governo do Estado voltadas aos migrantes

De acordo com dados da Polícia Federal, hoje mais de 106 mil imigrantes, de mais de 100 nacionalidades, estão vivendo no estado. Além do trabalho permanente para que todos tenham acesso às políticas públicas, o governo de Santa Catarina também promove ações pontuais como capacitações junto a professores da Rede Estadual de Educação sobre os direitos dos imigrantes e atendimento articulado entre todas as secretarias. Além disso, a SAS, por meio da Diretoria de Direitos Humanos, também recebe denúncias de violação de direitos contra os imigrantes e encaminha aos órgãos necessários e acompanha os casos.

Texto: Helena Marquardt e Luciane Lemos
Assessoria de Imprensa
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Santa Catarina sedia até sexta-feira encontro nacional de Gestores Municipais de Assistência Social da Região Sul

Foto: Natália Lisboa/ Ascom SAS

Santa Catarina sedia de hoje, 28, até a sexta-feira, 30, o Encontro do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) da Região Sul. O evento acontece no Hotel Mar de Canasvieiras, em Florianópolis,  e tem como tema “Caminhos para a reconstrução do Suas no Brasil: o desafio coletivo na eliminação da fome da pobreza”.

Durante os três dias, secretários municipais de Assistência Social, trabalhadores do Suas e estudantes universitários dos três estados do Sul vão estar reunidos para discutir a Política de Assistência Social. O evento é uma etapa preparatória para o Encontro Nacional do Congemas, que será de 25 a 27 de outubro, em Porto de Galinhas, em Pernambuco. 

A intenção é capacitar técnicos e gestores do Sistema Único de Assistência Social, promovendo um espaço de discussão e elaborando propostas para avanço na política pública da Assistência Social e sua reconstrução no país e na região Sul.

A secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Maria Helena Zimmermann, está participando do encontro e citou a importância do novo modelo de cofinanciamento adotado de forma pioneira pelo Estado para o fortalecimento do Suas. " Hoje cada município catarinense recebe de acordo com os serviços que executa, o que possibilita de fato o desenvolvimento da política pública" , disse.

Sobre o tema do evento que é combate a fome e a pobreza, Maria Helena ressaltou a importância de aproveitar a vocação de Santa Catarina para a agricultura familiar. " Hoje já temos quase 300 agricultores familiares cadastrados no Programa de Aquisição de Alimentos e fornecendo itens para a rede de Assistência Social. Nossa meta é chegar a 800 até 2024, o que fortalece as ações de enfrentamento à fome e à pobreza, garantindo mais segurança alimentar e nutricional", finaliza. 

Texto: Helena Marquardt
Assessoria de Imprensa
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Prazo para municípios preencherem diagnóstico habitacional termina nesta sexta-feira em Santa Catarina

O prazo para os 295 municípios catarinenses preencherem o questionário do Diagnóstico Estadual de Habitação de Interesse Social, que está sendo realizado pelo Governo de Santa Catarina por meio da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, termina nesta sexta-feira, 23, mas até o momento apenas 100 cidades enviaram suas respostas.

A gerente de Regularização Fundiária da SAS, Katia Freitas, explica que a participação de todos os municípios é fundamental. “Esses dados são de extrema importância para conhecermos a realidade e demanda dos municípios, por isso nesses últimos dias todo o setor de Habitação da SAS tem feito uma verdadeira força-tarefa, ligando para cada uma das cidades que ainda não responderam e reforçando esse pedido sobre o questionário”, comenta.

Atualmente o Governo de Santa Catarina já identificou que o estado tem um déficit habitacional que engloba tanto famílias sem moradia ou que vivem em condições de moradia precárias, como por exemplo, as construídas com materiais improvisados, habitações em área de risco, e até imóveis que abrigam um número excessivo de pessoas.

O questionário de habitação foi enviado a todas as cidades catarinenses no início de junho e deve ser respondido pelos gestores até amanhã, 23. Além de números atualizados, o Governo do Estado busca saber se o déficit está na área urbana ou rural, renda das famílias, se há pessoas vivendo em áreas de risco, necessidade de reforma ou ampliação de imóveis por deterioração, falta de banheiros, instalações elétricas ou hidráulicas, entre outras situações.

A regularização fundiária também é outro tema do questionário. A intenção do estado é saber se os municípios possuem imóveis que necessitam de regularização e se as cidades já possuem alguma lei ou programa nesse sentido.

De acordo com a secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, questões envolvendo habitação são pedidos frequentes de prefeitos de todas as regiões do estado em reuniões na Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família. “Mas para que possamos avançar no assunto é fundamental a parceria dos municípios, no momento preenchendo o questionário que foi enviado”, finaliza.

Texto: Helena Marquardt
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
(48) 3664-0908