Prazo para municípios preencherem diagnóstico habitacional termina nesta sexta-feira em Santa Catarina

O prazo para os 295 municípios catarinenses preencherem o questionário do Diagnóstico Estadual de Habitação de Interesse Social, que está sendo realizado pelo Governo de Santa Catarina por meio da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, termina nesta sexta-feira, 23, mas até o momento apenas 100 cidades enviaram suas respostas.

A gerente de Regularização Fundiária da SAS, Katia Freitas, explica que a participação de todos os municípios é fundamental. “Esses dados são de extrema importância para conhecermos a realidade e demanda dos municípios, por isso nesses últimos dias todo o setor de Habitação da SAS tem feito uma verdadeira força-tarefa, ligando para cada uma das cidades que ainda não responderam e reforçando esse pedido sobre o questionário”, comenta.

Atualmente o Governo de Santa Catarina já identificou que o estado tem um déficit habitacional que engloba tanto famílias sem moradia ou que vivem em condições de moradia precárias, como por exemplo, as construídas com materiais improvisados, habitações em área de risco, e até imóveis que abrigam um número excessivo de pessoas.

O questionário de habitação foi enviado a todas as cidades catarinenses no início de junho e deve ser respondido pelos gestores até amanhã, 23. Além de números atualizados, o Governo do Estado busca saber se o déficit está na área urbana ou rural, renda das famílias, se há pessoas vivendo em áreas de risco, necessidade de reforma ou ampliação de imóveis por deterioração, falta de banheiros, instalações elétricas ou hidráulicas, entre outras situações.

A regularização fundiária também é outro tema do questionário. A intenção do estado é saber se os municípios possuem imóveis que necessitam de regularização e se as cidades já possuem alguma lei ou programa nesse sentido.

De acordo com a secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, questões envolvendo habitação são pedidos frequentes de prefeitos de todas as regiões do estado em reuniões na Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família. “Mas para que possamos avançar no assunto é fundamental a parceria dos municípios, no momento preenchendo o questionário que foi enviado”, finaliza.

Texto: Helena Marquardt
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
(48) 3664-0908

Assistência Social participa de Seminário sobre Censo 2022 e discute importância dos dados para as políticas públicas

A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) participou nesta terça, 20, do Seminário sobre o Censo Demográfico de 2022. O evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pela Universidade Federal de Santa Catarina (Ufsc), foi realizado no auditório do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) da universidade. Santa Catarina integra uma rodada nacional de divulgação para discutir os resultados e a metodologia do recenseamento populacional.

 “O censo é um instrumento importante para o planejamento e avaliação das políticas públicas que estão nesta Secretaria. O cruzamento de informações socioeconômicas com os de violações de direitos, registrados pelas equipes técnicas das Diretorias de Direitos Humanos, de Assistência Social e de Habitação, permitem focar as ações do Governo do Estado no enfrentamento das situações de risco e vulnerabilidades que afetam a população catarinense”, explica o coordenador técnico estadual do Sipia Conselho Tutelar, Maicon de Medeiros.

Durante o evento foram debatidos a relação do censo com os povos e comunidades tradicionais e também com a população em situação de rua, entre outros públicos. “Foi dada uma atenção especial para o tratamento desses dados que são fundamentais nas políticas públicas”, completa Maicon.

O evento voltado a profissionais e pesquisadores da área e pessoas interessadas nas informações cujo objetivo foi apresentar a situação do 13º Recenseamento Geral do Brasil por meio dos indicadores da etapa de coleta, as barreiras e desafios encontrados, os avanços e inovações do censo. No site do IBGE podem ser consultados os dados parciais na íntegra, mas os resultados finais e as análises devem ser divulgados no segundo semestre deste ano.

Texto: Luciane Lemos
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
(48) 3664-0908

Ao secretário nacional de Assistência Social, secretária da SAS solicita recursos para equipar abrigos regionais para situações de calamidade

Durante visita do secretário nacional de Assistência Social, André Quintão, em Florianópolis, a secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Maria Helena Zimmermann, solicitou recursos federais para equipar uma série de abrigos regionais em municípios que frequentemente vivenciam situações de calamidade. A intenção é que os espaços possam acolher com mais dignidade pessoas que precisam deixar temporariamente as suas casas por conta de enchentes, vendavais, ciclones, entre outros fenômenos.

Maria Helena ressaltou que muitos abrigos são montados às pressas e não oferecem a infraestrutura ideal. “Entendo que precisamos avançar no sentido de dar mais dignidade para as pessoas que já enfrentam uma situação tão difícil nesses locais”, disse.

Ela explica que a intenção é equipar abrigos regionais, em diversas cidade de regiões mais vulneráveis, com cozinhas industriais onde poderia ser preparada toda a alimentação para as famílias acolhidas, além de melhorar toda a infraestrutura desses espaços que tradicionalmente são utilizados. “Além de beneficiar as famílias, isso facilitaria até mesmo o trabalho da gestão municipal”.

Hoje Santa Catarina já é referência nacional em prevenção e alertas, e mesmo que não seja possível evitar os fenômenos climáticos, o Governo do Estado, trabalha para amenizar os prejuízos e melhorar o atendimento à população atingida.  A intenção é que a estruturação dos abrigos regionais, beneficie milhares de catarinenses que vivem em cidades que já decretaram situação de Calamidade por diversas vezes.

“Trabalhando de forma conjunta entre municípios, Governo do Estado e Governo Federal, conseguimos avançar mais rapidamente para essa estruturação, por isso a solicitação de recursos”, finaliza a secretária da SAS.

Texto: Helena Marquardt
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
(48) 3664-0908

Conselho Estadual de Segurança Alimentar promove formação em aldeia indígena de José Boiteux

O Conselho Estadual de Segurança Alimentar de Santa Catarina (Consea/ SC)  promoveu nesta segunda-feira, 19, uma formação sobre Agroecologia na Aldeia Indígena Palmeirinha, na Terra Indígena Laklãnõ, em José Boiteux. Além da capacitação, a cidade também vai sediar nesta terça-feira, 20, a última Plenária Ordinária da gestão 2021-2023 do Consea.

O objetivo foi conhecer e vivenciar a realidade dos indígenas, promovendo a partilha de experiências entre a Aldeia Palmeirinha, os conselheiros e demais órgãos ligados à atuação em territórios indígenas, com foco em processos produtivos de base agroecológica na perspectiva da garantia gradativa da soberania e segurança alimentar e nutricional.

A presidente do Consea, Irene Kazue Shimomura, reforça que a visita é fundamental para conhecer as necessidades e estabelecer ações estratégicas de enfrentamento à insegurança alimentar e nutricional, que atinge em maior número os povos e comunidades tradicionais. “Essa oportunidade que nos foi dada de vir até aqui só fortalece a pauta que o Consea defende”, garante.

A conselheira Vanda Gomes Pinedo ressalta que o movimento foi construído com outras organizações sociais que também fazem parte do Consea e veem essa necessidade de estar em algumas localidades presenciando, articulando e somando forças. “Até para que elas reconheçam o trabalho do Consea. Não dá só para ficar discutindo nas nossas plenárias em nossas localidades. É preciso sair e ver as realidades e com isso poder ampliar a nossa luta para todos os segmentos sociais”, comenta.

A cacique presidente da Terra Indígena Laklãnõ, Jussara Djakui Caxias Reis dos Santos,  acredita que as reuniões itinerantes são uma iniciativa muito positiva. “Estamos muito felizes e agradecidos de receber o Conselho na aldeia para ouvir as nossas necessidades e ver de perto a realidade dos indígenas”, disse.

Texto: Helena Marquardt
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
(48) 3664-0908