Para ter um levantamento da realidade em todos os municípios, o Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, iniciou nesta semana o processo para a elaboração do Diagnóstico Estadual de Habitação de Interesse Social.
A gerente de Habitação e Regularização Fundiária da SAS, Cínthia Ferrari Angeli, explica que atualmente já se sabe que Santa Catarina tem um déficit habitacional, mas o Governo do Estado precisa conhecer a fundo as demandas dos municípios.
Ela ressalta que o déficit engloba o número de famílias sem moradia ou mesmo que vivem em condições de moradia precárias, como por exemplo, as construídas com materiais improvisados, habitações em área de risco, e até imóveis que abrigam um número excessivo de pessoas.
O questionário de habitação foi enviado a todas as cidades catarinenses e deve ser respondido pelos gestores até o dia 23 de junho. Além de números atualizados, o Governo do Estado busca saber se o déficit está na área urbana ou rural, renda das famílias, se há pessoas vivendo em áreas de risco, necessidade de reforma ou ampliação de imóveis por deterioração, falta de banheiros, instalações elétricas ou hidráulicas, entre outras situações.
De acordo com a secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, outro ponto fundamental do diagnóstico é sobre o Aluguel Social, benefício excepcional pago pelas prefeituras a famílias em situação habitacional de emergência. “Precisamos estar atentos aos registros de calamidade por fenômenos climáticos, frequentes em Santa Catarina e temos que olhar também para essas situações. Muitas cidades pagam o aluguel social, mas ele é temporário e os municípios acabam esbarrando na própria legislação quando o período previsto acaba”, disse.
A regularização fundiária também é outro tema do questionário. A partir de algumas perguntas, a intenção do estado é saber se os municípios possuem imóveis que necessitam de regularização e se as cidades já possuem alguma lei ou programa nesse sentido.
Texto:Helena Marquardt
Foto: Cínthia Angeli
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
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Representantes da Defesa Civil, Assistência Social, Mulher e Família, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar, Polícia Científica, Brigada de Infantaria Motorizada do Exército e Força Aérea Brasileira se reuniram na tarde desta segunda-feira, 5, na sede da Defesa Civil de Santa Catarina, para discutir a realização de um exercício de Ação Humanitária que acontecerá em Palhoça, Santo Amaro e Águas Mornas. O objetivo é que todos estejam mais preparados para atuar diante de uma tragédia como enxurrada ou enchente.
No exercício, que será realizado de 24 a 28 de julho, cada órgão vai resolver situações hipotéticas, mas que muitas vezes acontecem durante um desastre como dificuldades de mobilidade e comunicação, transporte de pacientes, resgate de pessoas ilhadas, abertura de abrigos, entre outras.
Mais reuniões para tratar do exercício serão realizadas nas próximas semanas, assim como um simpósio para apresentação da capacidade de atendimento de cada órgão diante de uma possível situação de calamidade.
Atualmente Santa Catarina é o estado que apresenta a maior variação climática do país e o histórico de ocorrências demonstra que os órgãos devem estar preparados e articulados para atuar em situações de crise onde ações imediatas são fundamentais para salvar vidas e proteger a população. Os municípios sede foram escolhidos por terem passado recentemente por eventos climáticos.
“A Assistência Social é sempre uma das primeiras a chegar numa situação de calamidade ou emergência e uma das últimas a sair porque o trabalho com os atingidos continua por dias, meses e anos, então entendemos a importância desse esforço de preparação teórica e prática para garantir o atendimento integral, seja na segurança física ou acesso aos direitos”, comenta a diretora de Assistência Social da SAS, Gabriella Dornelles.
Texto: Helena Marquardt
Assessoria de Imprensa
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Em uma solenidade na Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família na tarde desta sexta-feira, 2 de junho, foram empossados os novos representantes do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas/SC) para a gestão de 2023/2025. Eles fazem parte de órgão governamentais e de entidades da sociedade civil.
“Esse é um momento de valorização da participação dos órgãos de governo e da sociedade civil que trabalham juntos para fortalecer as políticas públicas da Assistência Social que impactam na vida de milhares de catarinenses. Os novos membros do Conselho têm uma missão muito importante e tenho certeza que farão isso com muita dedicação doando seu trabalho e tempo em prol de outras pessoas”, destaca a secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Maria Helena Zimmermann.
A secretária ressaltou ainda que a missão do Governo do Estado é cuidar das pessoas e ele será parceiro do Ceas na nova gestão. “Vamos juntos discutir prioridades e implantar políticas que realmente ofereçam às pessoas mais dignidade e oportunidades. Sempre digo que Assistência Social não é gasto, é investimento para o desenvolvimento”, completa.
Depois da posse ocorreu a plenária para eleição da mesa diretora. A nova presidente do Conselho é a servidora da SAS, Gabriella Dornelles, e o vice-presidente eleito foi Sidnei Pavesi, representante da Associação dos Deficientes Visuais de Brusque e Região (ADVB).
Sobre o Conselho
Ao Conselho Estadual de Assistência Social compete aprovar a política e o plano de assistência social; apreciar e aprovar a proposta orçamentária da assistência da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família; estabelecer diretrizes, apreciar e aprovar os programas anuais e plurianuais do Fundo Estadual de Assistência Social; proceder a regulamentação da concessão e valor dos benefícios, na forma determinada pela Lei Orgânica da Assistência Social, entre outros.
Texto: Helena Marquardt e Luciane Lemos
Assessoria de Imprensa
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A secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Maria Helena Zimmermann, participa nesta segunda-feira, 5, de uma reunião do Fórum Nacional de Secretários de Assistência Social (Fonseas), em Brasília. O Fórum é a instância de representação dos Governos Estaduais e do Distrito Federal em relação ao Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Entre os assuntos da pauta estavam a apresentação das ações realizadas pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; os indicativos de pauta para Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e a composição de grupos de trabalho sobre a regionalização dos Serviços da Proteção Social Especial (PSE) de Alta Complexidade, além de discussões sobre o Suas e o Sistema de Justiça e o Pacto de Aprimoramento do Suas. “Essa reunião é um momento de discussão para avaliar o que está sendo feito, trocar informação e experiência e podermos avançar na Política de Assistência Social para que ela chegue a quem precisa”, destaca Maria Helena.
Agenda também inclui reunião da CIT
A agenda da secretária em Brasília continua nesta terça-feira, 6, com participação na 19ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). O encontro acontece no Conselho Nacional de Assistência Social na Esplanada dos Ministérios e tem como um dos principais temas de discussão a proposta de reordenamento do Programa Criança Feliz no Suas que busca o atendimento intersetorial na proteção e promoção dos direitos de crianças na primeira infância com a atuação das diversas políticas públicas no fortalecimento da capacidade protetiva das famílias e na promoção do desenvolvimento integral da criança.
Migração, utilização dos recursos para o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergência e o programa Procad são outros temas que estarão na pauta da CIT.
Texto: Helena Marquardt e Luciane Lemos
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A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, por meio da Gerência de Políticas para Crianças, Adolescentes e Jovens, participou do Seminário Nacional de Gestores e Gestoras Municipais de Juventude que foi realizado no Museu Nacional da República, em Brasília. O evento foi promovido pela Secretaria Nacional de Juventude.
“ Participaram gestores e gestoras dos municípios e dos estados. O seminário proporcionou a integração, informação sobre a realidade em cada lugar, além de conhecimento sobre as boas práticas. Foi um momento de troca e de aproximação com o Governo Federal”, explicou a gerente de Políticas para Crianças, Adolescentes e Jovens da SAS, Myriane Gonçalves da Silva.
No evento, os estados do Sul apresentaram três prioridades para a região. A necessidade de um órgão gestor específico da Juventude vinculado ao Poder Executivo; a criação de uma plataforma de dados da juventude em cada estado com os serviços, políticas públicas, perfil e demandas do público jovem como uma forma de diagnóstico, além do fomento aos municípios para adesão ao Sistema Nacional da Juventude (Sinajuve).
A programação incluiu debates sobre as perspectivas para a Política Nacional de Juventude e os desafios orçamentários para a implementação de políticas públicas destinadas a este público.
Texto: Luciane Lemos
Assessoria de Imprensa
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