Santa Catarina participa de reunião do Fórum Nacional de Secretários de Assistência Social em Brasília

A secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Maria Helena Zimmermann, participa nesta segunda-feira, 5, de uma reunião do Fórum Nacional de Secretários de Assistência Social (Fonseas), em Brasília. O Fórum é a instância de representação dos Governos Estaduais e do Distrito Federal em relação ao Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Entre os assuntos da pauta estavam a apresentação das ações realizadas pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; os indicativos de pauta para Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e a composição de grupos de trabalho sobre a regionalização dos Serviços da Proteção Social Especial (PSE) de Alta Complexidade, além de discussões sobre o Suas e o Sistema de Justiça e o Pacto de Aprimoramento do Suas. “Essa reunião é um momento de discussão para avaliar o que está sendo feito, trocar informação e experiência e podermos avançar na Política de Assistência Social para que ela chegue a quem precisa”, destaca Maria Helena.

 Agenda também inclui reunião da CIT

A agenda da secretária em Brasília continua nesta terça-feira, 6, com participação na 19ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). O encontro acontece no Conselho Nacional de Assistência Social na Esplanada dos Ministérios e tem como um dos principais temas de discussão a proposta de reordenamento do Programa Criança Feliz no Suas que busca o atendimento intersetorial  na proteção e promoção dos direitos de crianças na primeira infância  com a atuação das diversas políticas públicas no fortalecimento da capacidade protetiva das famílias e na promoção do desenvolvimento integral da criança.

Migração, utilização dos recursos para o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergência e o programa Procad são outros temas que estarão na pauta da CIT.

Texto: Helena Marquardt e Luciane Lemos
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
(48) 3664-0908

Assistência Social participa de Seminário Nacional de Gestores de Juventude e apresenta demandas da região Sul

A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, por meio da Gerência de Políticas para Crianças, Adolescentes e Jovens, participou do Seminário Nacional de Gestores e Gestoras Municipais de Juventude que foi realizado no Museu Nacional da República, em Brasília. O evento foi promovido pela Secretaria Nacional de Juventude.

“ Participaram gestores e gestoras dos municípios e dos estados. O seminário proporcionou a integração, informação sobre a realidade em cada lugar, além de conhecimento sobre as boas práticas. Foi um momento de troca e de aproximação com o Governo Federal”, explicou a gerente de Políticas para Crianças, Adolescentes e Jovens da SAS, Myriane Gonçalves da Silva.

No evento, os estados do Sul apresentaram três prioridades para a região. A necessidade de um órgão gestor específico da Juventude vinculado ao Poder Executivo; a criação de uma plataforma de dados da juventude em cada estado com os serviços, políticas públicas, perfil e demandas do público jovem como uma forma de diagnóstico, além do fomento aos municípios para adesão ao Sistema Nacional da Juventude (Sinajuve).

A programação incluiu debates sobre as perspectivas para a Política Nacional de Juventude e os desafios orçamentários para a implementação de políticas públicas destinadas a este público.

Texto: Luciane Lemos
Assessoria de Imprensa
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Empossado novo Conselho Estadual da Assistência Social para gestão 2023/2025

Em uma solenidade na Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família na tarde desta sexta-feira, 2 de junho, foram empossados os novos representantes do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas/SC) para a gestão de 2023/2025. Eles fazem parte de órgão governamentais e de entidades da sociedade civil.

“Esse é um momento de valorização da participação dos órgãos de governo e da sociedade civil que trabalham juntos para fortalecer as políticas públicas da Assistência Social que impactam na vida de milhares de catarinenses. Os novos membros do Conselho têm uma missão muito importante e tenho certeza que farão isso com muita dedicação doando seu trabalho e tempo em prol de outras pessoas”, destaca a secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Maria Helena Zimmermann.

A secretária ressaltou ainda que a missão do Governo do Estado é cuidar das pessoas e ele será parceiro do Ceas na nova gestão. “Vamos juntos discutir prioridades e implantar políticas que realmente ofereçam às pessoas mais dignidade e oportunidades. Sempre digo que Assistência Social não é gasto, é investimento para o desenvolvimento”, completa.

Depois da posse ocorreu a plenária para eleição da mesa diretora. A nova presidente do Conselho é a servidora da SAS, Gabriella Dornelles, e o vice-presidente eleito foi Sidnei Pavesi, representante da Associação dos Deficientes Visuais de Brusque e Região (ADVB).

Sobre o Conselho

Ao Conselho Estadual de Assistência Social compete aprovar a política e o plano de assistência social; apreciar e aprovar a proposta orçamentária da assistência da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família; estabelecer diretrizes, apreciar e aprovar os programas anuais e plurianuais do Fundo Estadual de Assistência Social; proceder a regulamentação da concessão e valor dos benefícios, na forma determinada pela Lei Orgânica da Assistência Social, entre outros.

Texto: Helena Marquardt e Luciane Lemos
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
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Santa Catarina registra recorde de compras no Programa de Aquisição de Alimentos em maio

Graças ao trabalho e apoio técnico da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) registrou um recorde histórico de compras no mês de maio somando quase R$ 290 mil em produtos adquiridos de agricultores familiares para 16 municípios do estado. Além de um incentivo para a economia local, os bons índices garantem segurança alimentar para os catarinenses que frequentam entidades da rede socioassistencial.

A compra contempla produtos como legumes e verduras, panificações, polpas de frutas, entre outros, dependendo da necessidade do município e da oferta dos alimentos por parte dos agricultores.

A coordenadora estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, Juliana Rocha Pires, explica que apesar do programa ser federal, os municípios recebem assessoria quase que diariamente para conseguirem utilizar o recurso. “ Fazemos todo esse atendimento e muitas vezes até ajudamos a buscar outros agricultores para fornecerem.  Em maio, adquirimos alimentos no total de R$ 283.802,88 comprados diretamente do agricultor familiar. A compra desse mês foi muito mais elevada que em meses anteriores e esses alimentos de qualidade estão indo para entidades que fazem atendimento de Assistência Social como Cras, abrigos para mulheres vítimas de violência ou pessoas em situação de rua”, esclarece.

Florianópolis é uma das cidades contempladas no PAA.  A nutricionista Camila Renata Costa explica que no município o programa traz muitos benefícios, inclusive uma economia aos cofres públicos. “ Hoje conseguimos atingir todas as casas de acolhimento e centros de convivência da prefeitura proporcionando uma alimentação saudável e diversificada. Estamos com uma verba muito expressiva para o PAA e comprando diversos produtos para oferecer para toda a rede”, comenta.

Além da capital, outros municípios catarinenses beneficiados com recursos do programa são: Água Doce, Balneário Barra do Sul, Balneário Camboriú, Balneário Gaivota, Canelinha, Cerro Negro, Chapecó, Entre Rios, Ipuaçu Itajaí, Joinville, Jupiá, Lebom Régis, Maravilha e Paial.

Texto: Helena Marquardt
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
(48) 3664-0908