Assistência Social orienta municípios sobre a implementação de política para população em situação de rua

A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) realizou nesta segunda-feira, 30, uma orientação técnica sobre a implementação de política para população em situação de rua e criação do comitê intersetorial. Participaram cerca de 100 gestores e profissionais que atuam nos equipamentos que trabalham com esse público nos municípios.

A orientação foi feita de forma online e era dividida em duas turmas: uma para municípios de grande e médio porte e outra para municípios de pequeno porte 1 e pequeno porte 2.

“O Estado de Santa Catarina está implementando a Política para a População em Situação de Rua e estruturando o seu Comitê Intersetorial e desenvolvendo ações juntos aos municípios para que eles também possam implementar as suas leis e comitês. Só com esse trabalho em conjunto poderemos aprimorar o atendimento e garantir que esse público tenha todos os seus direitos garantidos por meio de uma política pública efetiva e intersetorial”, explica a gerente de Proteção de Média Complexidade da SAS, Jucélia Schneider.

Para incentivar os municípios, a Secretaria também lançou a cartilha Além das Ruas que está disponível no sie da SAS. O material é direcionado aos municípios e traz informações e orientações para a promoção de ações coordenadas e intersetoriais, o que inclui uma minuta de lei para a criação da Política Municipal da População em Situação de Rua.

Participação da Pastoral do Povo da Rua

Além das técnicas da SAS a orientação contou com a participação da coordenadora nacional da Pastoral do Povo da Rua, Ivone Perassa. Na capacitação ela falou sobre o projeto Moradia Primeiro que auxilia dezenas de pessoas a superar a situação de rua e também auxiliou os municípios falando das etapas para a implementação dessa política.

“Essa é uma política que deve receber cada vez mais atenção, inclusive com recursos por parte do Governo Federal. Já há um movimento nacional muito forte nesse sentido, mas é preciso que a gente dê os passos iniciais com municípios e Estado fazendo a sua parte, criando os Ciamp, entre outras ações”, disse.

Mais informações:
Jornalista Helena Marquardt. 
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
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Conselho Estadual da População Afrodescendente de SC apresenta ações em Jaraguá do Sul

O Conselho Estadual da População Afrodescendente de Santa Catarina (Cepa/SC), por meio da Comissão da Educação, esteve em Jaraguá do Sul, para uma reunião com Conselho Municipal de Igualdade Racial (Compir).  No encontro foram apresentadas as ações do Cepa e principal mente a importância do trabalho articulado na Política de Promoção de Igualdade Racial.

No Vale do Itapocu, o Cepa foi representado pelas conselheiras, Maria Aparecida Rita Moreira e Sônia Carvalho e no evento, além dos membros do Compir, participaram ainda representantes de demais Conselhos do município.

Uma das pautas do encontro foi a importância da implementação da Lei nº10639/2003 que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), no artigo 26A, e determina a inclusão no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática história e cultura afro-brasileira. ”O encontro proporcionou discussões e possibilidades de ações que garantam a implementação da referida legislação nas escolas do município”, disse, Maria Aparecida Rita Moreira.

As próximas visitas do Cepa nos municípios acontecem no dia 18 de outubro, em Joinville, 21 de outubro em Itajaí, 4 de novembro, em Criciúma e 6 de novembro, em Biguaçu.

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Jornalista Helena Marquardt.
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Divulgada lista preliminar de projetos aprovados no Fundo da Infância e da Adolescência de Santa Catarina

Já está disponível no site da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) a lista preliminar de projetos aprovados nos editais do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) de Santa Catarina para Sociedade Civil e Órgãos Governamentais. Ao todo serão cerca de R$ 42 milhões em investimentos.

Nos dois editais foram 501 propostas inscritas. Desse total foram 77 propostas da sociedade Civil selecionadas e 61 de órgãos governamentais. Conforme a legislação, os interessados têm até o dia 7 de outubro para apresentar recursos. Já o resultado final será divulgado até o início de novembro.

A secretária designada da SAS, Luciane dos Passos, lembra que os editais do FIA foram lançados em dezembro de 2023 e são os maiores da história em Santa Catarina, somando R$ 42 milhões em investimentos.  Ela destaca ainda o esforço do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) e dos servidores da Secretaria para que esse resultado fosse possível.

“Tivemos mais de 500 propostas apresentadas vindas de todas as regiões do estado e para projetos nas mais diversas áreas.  A análise dessas propostas e todo o trâmite burocrático exigiu um grande esforço, inclusive com servidores trabalhando em três turnos para que os prazos pudessem ser cumpridos, mas temos certeza que isso vai fazer a diferença na vida de milhares de crianças e adolescentes catarinenses”, comentou.

Conforme a lista preliminar da Sociedade Civil, as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) tiveram 21 projetos selecionados, mas a listagem contempla propostas em diversas áreas e públicos que vão desde esportes como voleibol e jiu-jitsu, educação, até música.

 Já na lista governamental a maioria dos selecionados foram prefeituras, mas consórcios e até a Secretaria de Estado da Administração Prisional (SAP) estão entre os contemplados. 

As listas preliminares completas podem ser acessadas no link: propostas FIA.

Assistência Social realiza oficinas para o Serviço de Convivência em Palhoça

A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), por meio da Gerencia de proteção Básica, realizou nesta sexta-feira, 27, oficinas sobre o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no 11º Seminário Municipal de Assistência Social de Palhoça. O evento aconteceu no auditório do Senac e era voltado para os servidores da secretaria municipal de assistência social e dos conselhos tutelares.

O SCFV é um conjunto de serviços realizados em grupos, com crianças, adolescentes, adultos e idosos e que busca complementar o trabalho social com famílias e prevenir situações de risco social. Além disso, ele fortalece as relações familiares e comunitárias e promove a integração e a troca de experiências entre os participantes, valorizando o sentido de vida coletiva.

 “Trazer essa atualização para os mais de 100 profissionais presentes foi muito importante. Esses momentos onde o Estado se aproxima do Município, apresenta dados é sempre muito enriquecedor”, comenta a Gerente de Proteção Social Básica, Andréia Rosélia Alves Panchiniak.

Além deste tema, o evento contou ainda com palestras sobre Tutela e Curatela: conceitos, características e aplicabilidade, Censo Suase diagnóstico socioterritorial e Avanços e desafios no SCFV no CRAS Bela Vista. A intenção era possibilitar a capacitação dos técnicos que atuam nos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS e nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

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Jornalista Helena Marquardt.
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