Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência promove capacitação em São José

O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Santa Catarina (Conede/SC), vinculado a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, promoveu nesta quarta-feira, 2, uma capacitação destinada aos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de São José.

O encontro foi liderado pelo presidente do Conede/SC, Paulo Suldovski, e pelo secretário do conselho, Alexandre Belino. Na capacitação eles falaram sobre a importância da Política Pública da Pessoa com Deficiência, importância das lei e direitos e outros assuntos. “Falamos sobre a Lei Brasileira de Inclusão, como é formado o conselho e qual sua importância e fazendo uma troca de experiência entre o Conselho Estadual e o Conselho Municipal”, disse Alexandre.

 Ele comenta ainda que uma das funções do Conede/ SC é justamente acompanhar os conselhos municipais e também incentivar a implantação de novos conselhos. “Estamos sempre a disposição para que outros municípios catarinenses possam fazer essas capacitações junto ao Conede”, finaliza.

Mais informações:
Jornalista Helena Marquardt. Foto: Alexandre Belino/ Conede SC
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
(48) 3664-0916 e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Assistência Social orienta municípios sobre a implementação de política para população em situação de rua

A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) realizou nesta segunda-feira, 30, uma orientação técnica sobre a implementação de política para população em situação de rua e criação do comitê intersetorial. Participaram cerca de 100 gestores e profissionais que atuam nos equipamentos que trabalham com esse público nos municípios.

A orientação foi feita de forma online e era dividida em duas turmas: uma para municípios de grande e médio porte e outra para municípios de pequeno porte 1 e pequeno porte 2.

“O Estado de Santa Catarina está implementando a Política para a População em Situação de Rua e estruturando o seu Comitê Intersetorial e desenvolvendo ações juntos aos municípios para que eles também possam implementar as suas leis e comitês. Só com esse trabalho em conjunto poderemos aprimorar o atendimento e garantir que esse público tenha todos os seus direitos garantidos por meio de uma política pública efetiva e intersetorial”, explica a gerente de Proteção de Média Complexidade da SAS, Jucélia Schneider.

Para incentivar os municípios, a Secretaria também lançou a cartilha Além das Ruas que está disponível no sie da SAS. O material é direcionado aos municípios e traz informações e orientações para a promoção de ações coordenadas e intersetoriais, o que inclui uma minuta de lei para a criação da Política Municipal da População em Situação de Rua.

Participação da Pastoral do Povo da Rua

Além das técnicas da SAS a orientação contou com a participação da coordenadora nacional da Pastoral do Povo da Rua, Ivone Perassa. Na capacitação ela falou sobre o projeto Moradia Primeiro que auxilia dezenas de pessoas a superar a situação de rua e também auxiliou os municípios falando das etapas para a implementação dessa política.

“Essa é uma política que deve receber cada vez mais atenção, inclusive com recursos por parte do Governo Federal. Já há um movimento nacional muito forte nesse sentido, mas é preciso que a gente dê os passos iniciais com municípios e Estado fazendo a sua parte, criando os Ciamp, entre outras ações”, disse.

Mais informações:
Jornalista Helena Marquardt. 
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
(48) 3664-0916 e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

SC fecha o mês com R$ 2.099.678,72 em compras no Programa de Aquisição de Alimentos

A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, divulgou nesta segunda-feira, 30, o balanço do segundo mês de compras do novo edital do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Em setembro foram R$ 2.099.678,72 em aquisição de itens da agricultura familiar e entrega na rede socioassistencial dos 130 municípios habilitados.

O edital do PAA em Santa Catarina prevê a possibilidade compra de 162 produtos. Entre os itens estão desde frutas e verduras, panificados, peixes, mel, entre outros. Cada agricultor pode vender até R$ 15 mil pelo programa e precisa fazer a entrega diretamente nos equipamentos cadastrados pelas prefeituras.

Segundo a secretária designada da SAS, Luciane dos Passos, o valor segue aumentando e garantindo mais segurança alimentar para milhares de catarinenses. “ No primeiro mês compramos R$ 1.301.795,19 e agora aumentamos para R$ 2.099.678,72 em setembro, isso mostra que o recurso está sendo bem aplicado em todos os municípios habilitados ao PAA”, disse.

Ao todo são 414 unidades que estão aptas a receber os alimentos do PAA, entre elas, equipamentos da rede socioassistencial, equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, unidades da rede de ensino e de saúde pública ou filantrópica, além de entidades inscritas nos conselhos de Assistência Social.

Ao todo foram 1267 agricultores inscritos. Além dos já cadastrados, outros agricultores e pescadores, inclusive das cidades que não se habilitaram ao PAA, ainda podem solicitar a habilitação na proposta e passar a vender para todo o estado pelo programa.

Mais informações:
Jornalista Helena Marquardt. 
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
(48) 3664-0916 e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Divulgada lista preliminar de projetos aprovados no Fundo da Infância e da Adolescência de Santa Catarina

Já está disponível no site da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) a lista preliminar de projetos aprovados nos editais do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) de Santa Catarina para Sociedade Civil e Órgãos Governamentais. Ao todo serão cerca de R$ 42 milhões em investimentos.

Nos dois editais foram 501 propostas inscritas. Desse total foram 77 propostas da sociedade Civil selecionadas e 61 de órgãos governamentais. Conforme a legislação, os interessados têm até o dia 7 de outubro para apresentar recursos. Já o resultado final será divulgado até o início de novembro.

A secretária designada da SAS, Luciane dos Passos, lembra que os editais do FIA foram lançados em dezembro de 2023 e são os maiores da história em Santa Catarina, somando R$ 42 milhões em investimentos.  Ela destaca ainda o esforço do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) e dos servidores da Secretaria para que esse resultado fosse possível.

“Tivemos mais de 500 propostas apresentadas vindas de todas as regiões do estado e para projetos nas mais diversas áreas.  A análise dessas propostas e todo o trâmite burocrático exigiu um grande esforço, inclusive com servidores trabalhando em três turnos para que os prazos pudessem ser cumpridos, mas temos certeza que isso vai fazer a diferença na vida de milhares de crianças e adolescentes catarinenses”, comentou.

Conforme a lista preliminar da Sociedade Civil, as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) tiveram 21 projetos selecionados, mas a listagem contempla propostas em diversas áreas e públicos que vão desde esportes como voleibol e jiu-jitsu, educação, até música.

 Já na lista governamental a maioria dos selecionados foram prefeituras, mas consórcios e até a Secretaria de Estado da Administração Prisional (SAP) estão entre os contemplados. 

As listas preliminares completas podem ser acessadas no link: propostas FIA.