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Assistência Social participa do Encontro Nacional dos Gestores Estaduais do Programa de Aquisição de Alimentos
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- Escrito por Helena Maria Marquardt
O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), está participando do Encontro Nacional dos Gestores Estaduais do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que segue até esta quarta-feira, 10, em Brasília. O evento é promovido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
“O PAA é um estímulo ao combate à insegurança alimentar e nutricional da população, em especial às famílias mais vulneráveis e também pode ser um incentivo e porta de entrada da agricultura familiar nos outros mercados”, lembra a coordenadora Estadual de Segurança Alimentar da SAS, Juliana Rocha Pires.
No evento foram abordadas as mudanças no PAA, que entraram em vigor oficialmente com a publicação de uma medida provisória no dia 6 de abril e apresentadas ainda experiências de agricultores, de unidades recebedoras e de um banco de alimentos. A programação contemplou também uma discussão sobre como impulsionar a adesão de indígenas e quilombolas no programa, entre outros assuntos.
“A participação foi importante para conhecer experiências de outros estados sobre o PAA e mostrar a experiência de Santa Catarina, saber mais sobre novas resoluções e tirar dúvidas para que possamos auxiliar, cada vez mais, os municípios que são beneficiados, dando todo o suporte técnico para a execução do programa”, completa Juliana.
Mudanças no PAA
O programa foi criado em 2003 e consiste na compra pública de produtos da agricultura familiar, com dispensa de licitação, para distribuir para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, entidades da rede socioassistencial, equipamentos públicos de alimentação e nutrição, bem como restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, e à rede pública e filantrópica de saúde, educação e justiça.
Em abril, o programa passou por mudanças e, desde então, a SAS já realiza a orientação aos municípios catarinenses. De acordo com Juliana, as alterações beneficiam agricultores familiares de todo o país, jovens, mulheres e populações tradicionais como indígenas e quilombolas. Uma das principais mudanças da nova versão é que a cota individual anual que os agricultores familiares podem comercializar para o programa, passa de R$ 12 mil para R$ 15 mil na modalidade Compra com Doação Simultânea, que é a executada pelo Estado de Santa Catarina.
Texto: Helena Marquardt
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
(48) 3664-0908
Definida data da 14ª Conferência Estadual de Assistência Social
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- Escrito por Helena Maria Marquardt
A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) e o Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas/SC) definiram a data da 14ª Conferência Estadual de Assistência Social será realizada de 9 a 11 de outubro em Florianópolis. Os 295 municípios já foram convocados pelo Conselho Estadual e devem realizar as etapas locais até o dia 15 de julho.
As conferências são o momento onde os usuários, com base em sua realidade, trabalham em propostas em nível municipal e estadual, discutindo as questões que são prioridades para essa política pública no estado. Nos eventos são eleitos delegados que depois participam e apresentam sugestões na etapa nacional em Brasília.
“As conferências, tanto municipais quanto estadual, são importantes para que possamos fortalecer o controle social e a participação dos usuários na efetivação da política pública e do Sistema Único de Assistência Social em Santa Catarina”, ressalta a diretora de Assistência Social da SAS, Gabriella Dornelles.
Neste ano o tema central da conferência será a “Reconstrução do Suas: O Suasque temos e o Suas que queremos”. Os delegados também vão debater os assuntos definidos nos cinco eixos como o financiamento; controle social; articulação entre os segmentos; serviços, programas e projetos, além de benefício e transferência de renda.
Texto: Helena Marquardt
Assessoria de Imprensa
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Assistência Social realiza Planejamento Estratégico com foco nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
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- Escrito por Helena Maria Marquardt
A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família realiza na próxima semana a segunda etapa do seu Planejamento Estratégico com a participação dos servidores. O processo tem como base os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). A primeira oficina já foi realizada com a revisão da identidade organizacional por meio da escolha da Missão, Visão e Valores.
“Os ODS tratam de temas como erradicação da pobreza, proteção do meio ambiente e do clima, igualdade de gênero, paz, justiça, entre outros”, explica a técnica da Gerência de Planejamento da SAS, Fabiani Lima. Participam das oficinas os componentes do Grupo Estratégico que é formado por representantes de cada setor, que também realizam nesta semana a análise das forças, fraquezas, oportunidades e ameaças da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família.
Ao todo estão previstas quatro oficinas, pesquisas de opinião, um mapa com o resumo de todas as informações e a apresentação final para todos os servidores da SAS. Nesse processo, todos contribuem de forma direta ou indireta de todas as fases do planejamento estratégico.
Texto: Helena Marquardt e Luciane Lemos
Assessoria de Imprensa
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Pré-definidas sedes de Creas regionais na Macrorregião Sul que receberá projeto piloto
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- Escrito por Helena Maria Marquardt
O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria da Assistência Social, Mulher e Família, pré -definiu as sedes dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) regionais que serão implantados em um projeto piloto executado na Macrorregião Sul. Ele vai garantir 100% de cobertura no atendimento de 27 municípios no que diz respeito à Proteção Social Especial de Média Complexidade.
A intenção é que os Creas regionais sejam instalados em Santa Rosa do Sul, Turvo, Armazém e Jaguaruna. Há poucos dias servidoras da SAS estiveram em Santa Rosa do Sul em uma reunião com alguns prefeitos e gestores da Assistência Social para esclarecer dúvidas e também visitar imóveis que poderiam receber esses equipamentos.
A diretora de Assistência Social da SAS, Gabriella Dornellles, explica que hoje a maioria dos municípios catarinenses são de pequeno porte e não conseguem ter instituídos nos seus territórios os Creas que são equipamentos especializados para atender todos os tipos de violações de direitos, desde violência física, psicológica e sexual, por exemplo. “Por isso essa regionalização é importante. Cada Creas atenderia entre seis e oito municípios, beneficiando em torno de 242 mil pessoas”, ressalta
Gabriela comenta ainda que o processo está avançando e sendo construído em parceria com os municípios. A intenção é inaugurar as sedes dos Creas regionais ainda este ano na Macrorregião Sul, que hoje possui apenas 40% de cobertura no atendimento. A implantação era um pedido dos próprios municípios há mais de 10 anos e que agora está sendo atendido pelo Governo do Estado.
Texto: Helena Marquardt
Assessoria de Imprensa
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Secretaria da Assistência Social, Fecam e Colegiado Estadual de Habitação promovem rodas de conversa sobre a política de habitação
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- Escrito por Helena Maria Marquardt
A Federação catarinense dos Municípios (Fecam) em parceria com a Secretaria da Assistência Social, Mulher e Família e o Colegiado Estadual de Habitação vai promover rodas de conversa sobre a política municipal de habitação em Santa Catarina. Os encontros acontecerão em oito macrorregiões do estado.
Nas conversas realizadas em cidades sedes de associações de municípios, serão tratados temas como acesso à moradia e aluguel social, entre outros. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/SC) e a Escola de Gestão Pública também participam das discussões. As inscrições são gratuitas pelo site da Egem.
De acordo com a secretária adjunta da SAS, Maria Helena Zimmermann é muito importante que o Governo do Estado pense em conjunto com entidades e municípios. “Para fazer uma política habitacional eficiente precisamos conhecer a realidade das cidades e saber exatamente a demanda de cada local”, disse.
Ela destacou ainda que a Política Habitacional pode trazer muitos impactos para o próprio desenvolvimento econômico das regiões. “Hoje muitas indústrias avaliam a questão habitacional para se instalarem num determinado local, então essa discussão relacionada à habitação é fundamental”, completa.
A assessora em Habitação da Fecam, Janice Merigo, afirma que os municípios catarinenses aguardam por esses investimentos, por parte dos governos federal e estadual, para que possam se organizar e colocar os planos em prática.
*Confira o calendário:*
01/06 – Amesc (Araranguá)
05/06 – Amauc (Jaborá)
21/06 – Amplanorte (Mafra)
22/06- Amve (Blumenau)
03/07- Amavi (Rio do Sul)
04/07 – Amnoropeste (São Lourenço do Oeste)
05/07 – Amunesc (Joinville)
05/07 – Amosc (Chapecó)
24/07 – Amplasc e Amurc (Campos Novos)
Texto: Helena Marquardt
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
(48) 3664-0908
