Secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família visita Restaurante Popular de Florianópolis

A secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Alice Kuerten, visitou nesta quarta-feira, 12, o Restaurante Popular de Florianópolis que serve em média duas mil refeições por dia. O espaço, que garante segurança alimentar e nutricional a muitas pessoas, vai completar um ano de funcionamento no mês que vem e é um exemplo para outros municípios do estado.

 Na visita a secretária conheceu toda a estrutura desde áreas de recebimento de alimentos, estoque, cozinha e refeitório. Ela também almoçou no restaurante e elogiou o trabalho desenvolvido no local e a qualidade da comida. “É tudo muito organizado, com uma limpeza impecável. Esse projeto é uma grande oportunidade para as pessoas se alimentarem com qualidade e com dignidade”, disse.

O Restaurante Popular, custeado pela Prefeitura e administrado pelo Instituto Aminc, serve três refeições por dia: café, almoço e jantar.  Para quem não possui renda, a alimentação é gratuita. Quem recebe até meio salário mínimo, paga R$ 3,00 e para o público em geral o custo é de R$ 6,00. Todos os dias o cardápio é diferenciado e conta com saladas, arroz, feijão, carne e outros pratos.

Outro diferencial do projeto é que no local são oferecidas oficinas como preparo e manutenção de hortas, decoração em frutas, reaproveitamento de alimentos, entre outras. O calendário completo é divulgado na página do Instagram da Secretaria Municipal de Assistência Social de Florianópolis.

A coordenadora estadual de Segurança Alimentar e Nutricional da SAS, Juliana Rocha Pires, comenta que o Restaurante Popular de Florianópolis é um equipamento de segurança alimentar e nutricional de grande importância para a Política de Segurança Alimentar. “É um exemplo a ser seguido pelos municípios catarinenses”, finaliza.

Texto: Helena Marquardt 

Assessoria de Imprensa

Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família

Secretaria de Assistência Social organiza Comissão de Combate à Dengue

A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) também está mobilizada para o combate ao Aedes aegypti . O primeiro passo foi nomear uma Comissão para realizar ações de conscientização e eliminar possíveis focos do mosquito. O grupo é composto por representantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) e do setor de Saúde Ocupacional da Gerência de Gestão de Pessoas e Capacitação.

Entre as medidas adotadas está o envio de comunicação interna com informações sobre o combate à dengue. “Vamos repassar as orientações para que os funcionários possam colocar em prática no seu ambiente de trabalho e também na sua casa e vizinhança”, lembra Juliana Martins, do setor de Saúde Ocupacional da SAS.

Na Secretaria, a Gerência de Apoio Operacional (Geapo) também já colocou em prática as recomendações para eliminar focos com água parada dentro da sede e fez uma varredura em todo o imóvel e nas imediações.

Já a Assessoria de Comunicação trabalha na produção de materiais informativos com orientações e atualizações a respeito do cenário epidêmico. De acordo com a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive), Santa Catarina já registra mais de 21.660 focos do mosquito Aedes aegypti em 209 municípios.

Servidores também foram designados para representar a SAS na Sala Estadual de Coordenação e Controle de Aedes aegypti.

A Comissão reforça ainda que as ações propostas são  coletivas, mas cada servidor também precisa fazer a sua parte. A prevenção pode ser feita com gestos simples como lavar potes de comida dos animais no mínimo uma vez por semana, evitar usar pratos nos vasos de plantas ou colocar areia até a borda, manter lixeiras tampadas, evitar acúmulo de entulhos -pois podem se tornar criadouros do mosquito, manter ralos fechados e limpar calhas, evitando que galhos ou outros objetos impeçam o escoamento adequado da água, entre outras.

 *Sintomas da dengue:*

A dengue é uma doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti infectado com o vírus. Semelhantes a outros casos virais, os sintomas da doença incluem febre alta de início súbito, dores osteomusculares, dor de cabeça, dor atrás dos olhos, falta de apetite, náuseas, vômitos, diarreia, manchas vermelhas no corpo e erupção cutânea. Nos casos mais graves, a doença pode causar hemorragia e levar à morte.

Texto: Helena Marquardt 

Assessoria de Imprensa

Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família

Secretarias da Assistência Social e Agricultura iniciam orientação aos municípios sobre mudanças no Programa de Aquisição de Alimentos

A Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, por meio da Coordenadoria Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, e a Secretaria de Agricultura já iniciaram a orientação aos municípios catarinenses sobre as mudanças no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que entraram em vigor na semana passada e são um estímulo à agricultura familiar e de combate à insegurança alimentar e nutricional da população, em especial às famílias mais vulneráveis.

As mudanças já haviam sido anunciadas em fevereiro, mas passaram a valer oficialmente com a publicação de uma medida provisória no dia 6 de abril. De acordo com a coordenadora estadual de Segurança Alimentar, Juliana Rocha Pires, elas vão beneficiar diretamente agricultores familiares de todo o país, mulheres e populações tradicionais como indígenas e quilombolas. “O aumento do limite individual de venda incentiva ainda mais a produção da nossa agricultura familiar”, comenta ela.

Uma das principais mudanças da nova versão do PAA é que a cota individual anual que os agricultores familiares podem comercializar para o programa, passa de R$ 12 mil para R$ 15 mil na modalidade Compra com Doação Simultânea, que é a executada pelo Estado de Santa Catarina.

A MP 1166/23 também institui a participação mínima de 50% de mulheres na execução do PAA no conjunto de suas modalidades e a facilidade no acesso para agricultores familiares  que pertençam a povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais e assentados da reforma agrária.

Terão prioridade de acesso ao PAA os agricultores familiares incluídos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Na modalidade compras institucionais o programa mantém um percentual mínimo de 30% de compras da agricultura familiar por órgãos federais, para uso próprio.

Outra novidade é que até então a fiscalização do programa podia ser feita pelos Conselhos de Assistência Social ou pelos Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), mas a partir de agora essa fiscalização é de responsabilidade única do Consea. “Agora para receber recursos do PAA os municípios precisam ter obrigatoriamente os Conselhos de Segurança Alimentar. Por isso estamos dando suporte técnico para a criação dos Conseas e todas as demais obrigações”, finaliza Juliana.

Compra pelo PAA

O PAA permite que, por meio de chamada pública, órgãos governamentais comprem produtos de agricultores familiares. Os alimentos adquiridos são destinados a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, a entidades públicas e privadas da rede socioassistencial e equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional como restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias. Também são direcionados aos estoques públicos de alimentos administrados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Texto: Helena Marquardt 

Assessoria de Imprensa

Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família

Aprovada em reunião nacional a reprogramação de recursos da Covid para Assistência Social nos municípios

A secretária adjunta da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Maria Helena Zimmermann (SAS), participou da 18ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).  O evento foi realizado em Brasília e teve aprovação da minuta que autoriza a reprogramação de recursos da Covid.

A portaria do Ministério do Desenvolvimento Social, que agora segue tramitando, trata dos recursos remanescentes do enfrentamento da Covid-19 e estabelece que com o fim da pandemia a verba pode ser utilizada para outros fins. “Esse era um pleito dos gestores municipais que agora está sendo atendido. Logo que o Governo Federal fizer essa publicação os municípios poderão utilizar os recursos encaminhados para a Covid  na Política de Assistência Social até o dia 31 de dezembro”, explica Maria Helena.

Além da reprogramação, a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) ainda teve como pautas a apresentação de relatório da Câmara Técnica do Capacita SUAS, finalizada em 2022, e a apresentação do novo Bolsa Família.

A consultora executiva da SAS, Simone Machado, que faz parte da Câmara de Assessoria Técnica do Fonseas e também estava presente na reunião, destacou o debate sobre o Programa Primeira Infância e ações voltadas para migrantes e refugiados, que também são pautas na Comissão Intergestores Bipartite em Santa Catarina. “Em breve teremos estudos e deliberação para estes serviços”, disse.

Texto: Helena Marquardt 

Assessoria de Imprensa

Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família