A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) será a primeira secretaria atendida pelo CGE Conecta, projeto da Controladoria Geral do Estado, que visa melhorar processos, entregas e dar mais eficiência ao Governo do Estado, o que beneficiará diretamente a população catarinense.
A primeira reunião do projeto foi realizada na tarde desta quinta-feira, 26, e contou com a presença da secretária designada da SAS, Luciane dos Passos, do controlador-geral adjunto, Alexsandro da Silva e equipes da Assistência Social, Mulher e Família e da CGE.
A secretária, Luciane dos Passos, salienta que a parceria por meio do projeto será muito importante. “Nesse primeiro encontro já tratamos do mapeamento e melhoria dos processos com a equipe da SAS que trouxe questões importantes e necessárias para melhorar os nossos procedimentos, para tornar o Governo cada vez mais eficiente e fazer entregas que sejam eficazes para a nossa população”, disse
O controlador-geral adjunto explicou que por meio de uma consultoria, os especialistas da CGE em diversas áreas verificam pessoalmente qual as necessidades ou problemas das secretarias e fazem um atendimento individualizado com os seus auditores. “Auxiliamos de forma preventiva, identificamos riscos, programas de integridade, fluxos de processos. A Assistência Social foi a primeira a ser visitada tendo em vista todo o atendimento a sociedade catarinense e a entrega que faz por meio de seus projetos e políticas públicas”, disse.
Nos próximos dias será realizada a primeira reunião com especialistas e técnicos da SAS para a continuidade do projeto. Entre os temas trabalhados estão o modelo de avaliação de controles internos, editais de licitações, entre outros temas.
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Jornalista Helena Marquardt.
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
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A governadora em exercício, Marilisa Boehm, iniciou a primeira ação para que as catarinenses tenham um Plano Estadual de Políticas Públicas. Em uma reunião com técnicas da Secretaria da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), Marilisa pediu a elaboração de um diagnóstico sobre a situação das mulheres que vivem no estado.
“Essa reunião é muito importante para podermos ter um Plano Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, que é algo de suma importância para Santa Catarina. Mas ficou claro que nós precisamos antes ter um diagnóstico amplo sobre a situação das catarinenses, um estudo que cada setor do governo pode colaborar”, disse Marilisa.
A governadora em exercício citou como exemplo as secretarias de Saúde, Educação e Segurança Pública e a Udesc, além de outras universidades, como parceiras imediatas da iniciativa. Segundo ela, são instituições com capilaridade em todo o território catarinense e forte contato com a população, algo que facilitaria muito a realização do estudo.
O diagnóstico precisa, por exemplo, apontar a quantidade de mulheres, quais são as demandas por faixa etária e questões étnicas e sociais, pois Santa Catarina tem mulheres negras, indígenas, quilombolas e migrantes de outros estados e países. “E cada grupo tem suas particularidades que precisam ser observadas e atendidas. A partir dos dados apurados, será possível criar políticas específicas para todas elas”, disse a governadora em exercício.
Para a secretária designada da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, Luciane dos Passos, a importância do plano é indiscutível. “A gente precisa então é ter a elaboração, a conversa, o planejamento, com a coordenação da SAS. Mas também sabemos que são pautas em relação à violação de direitos e outras questões que perpassam por outras políticas públicas. Então esse plano deve ser construído, como a governadora colocou muito bem, de uma forma intersetorial. Nele será colocado o papel de cada política pública em relação às demandas das mulheres do nosso estado”, comentou.
Também participaram da reunião a diretora de Direitos Humanos da SAS, Sabrina Moraes, a secretária-executiva do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim), Carolina Rodrigues de Freitas, a gerente de Políticas para as Mulheres,Fabiana de Souza e a gerente de Políticas para Igualdade Racial e Migrantes, Regina Suenes.
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Jornalista Alessandro Bonassoli - foto: Foto: Richard Casas / GVG
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O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), vai capacitar técnicos, contadores e gestores da Assistência Social de 53 municípios do Meio Oeste e 59 do Oeste Extremo Oeste em mais uma edição do projeto SAS Mais perto de você. O curso será nos dias nos dias 8, em Xanxerê, e 9, em Treze Tílias.
“Essa etapa, em especial, vai reunir representantes de 112 municípios para aprimorar a atuação dos profissionais que atuam na Assistência Social de Santa Catarina, melhorar ainda mais essa política e trazer mais desenvolvimento para os catarinenses”, lembra a secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann.
O SAS Mais Perto de Você trata do Financiamento do Sistema Único De Assistência Social (Suas) e capacita os profissionais sobre como utilizar os recursos de forma assertiva. Em cada edição a SAS leva um diagnóstico completo de cada município e apresenta os saldos nas contas da Assistência Social.
Além do diagnóstico financeiro, a equipe da SAS apresenta outros dados da região visitada como população, números do Cadastro Único, população indígena e quilombola, índices de violência contra a mulher, composição das equipes e outras informações importantes para embasar o trabalho nos equipamentos de Assistência Social. Participam pela SAS a secretária Maria Helena Zimmermann; a Diretora de Assistência Social da SAS, Gabriella Dornelles e a Gerente do Fundo Estadual de Assistência Social, Alessandra Karla Camargo.
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no link de Xanxerê: aqui e no link de Treze Tílias: aqui
SAS mais perto de você
O projeto SAS mais perto de você tem a intenção de aproximar os municípios à estrutura do Estado. Em 2024 já foram realizadas etapas nas regiões de Ibirama, Gaspar, Três Barras, Meleiro e Chapecó.
Programação:
8 de outubro
O quê? SAS mais perto de você - Grande Oeste - Xanxerê
Quando? 8 de outubro a partir das 10h
Onde? Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), localizada na rua Dirceu Giordani 696.
9 de outubro
O quê? SAS mais perto de você - Meio Oeste – Treze Tílias
Quando? 9 de outubro a partir das 10h
Em uma reunião na tarde desta quarta-feira, 25, com representantes da Agência da ONU para Refugiados (Acnur), Círculos de Hospitalidade e Universidade do Vale do Itajaí (Univali), a Secretaria da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) reforçou o compromisso do Governo do Estado para o atendimento, por meio do trabalho intersetorial, aos mais de 153 mil imigrantes que vivem em Santa Catarina.
“Recebemos os representantes das instituições que atuam junto a migração e refugiados para discutir pautas muito importantes dessa população como o acesso aos serviços, violações de direitos, ações preventivas onde o Estado e entidades já atuam de forma parceira e hoje reforçamos a importância dessa parceria e de outras ações” destacou a secretária designada da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), Luciane dos Passos.
O representante da Acnur em São Paulo, William Torres Laureano da Rosa, disse que a reunião é importante para alinhar o acolhimento das comunidades refugiadas que estão chegando ou já estão no estado. “Essa relação entre a rede é sempre muito importante para garantir a dignidade dessas pessoas. Além disso temos muitos projetos que podemos fazer juntos”, disse.
Willian destacou ainda que as capacidades de cada ente se complementam quando o assunto é o atendimento aos imigrantes e refugiados. “O que a Secretaria pode fazer, a sociedade civil, por meio de suas entidades pode fazer, e a próprias universidades. O que cada um pode fazer, atividades que se complementam para garantir dignidade para essas pessoas”,, completa
Na reunião, o representante da Univali, professor doutor Rafael Padilha dos Santos, apresentou o Mestrado Profissional de Direito das Migrações da instituição e destacou os trabalhos da academia na área de migrações e o interesse na assinatura de uma Termo de Cooperação com a SAS. “Hoje por meio do nosso mestrado podemos ser parceiros do Governo do Estado para ações nessa área oferecendo sem nenhum custo a estrutura da Univali e até pessoal qualificado para atuar em diversas áreas”, disse.
Já a Círculos de Hospitalidade, organização que atua na proteção e integração dos migrantes, apresentou os projetos que já são desenvolvidos, alguns em parceria com a SAS, como orientação sobre direitos e serviços, documentação, aulas de português, atendimento psicossocial e encaminhamento ao mercado de trabalho. “Hoje Santa Catarina se destaca na sua economia e os imigrantes contribuem com sua força de trabalho. Então essa é uma pauta transversal que precisa ser trabalhada em rede”, finaliza a diretora da Círculos, Bruna Kadletz.
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A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, por meio da Gerência de Políticas para Igualdade Racial e Imigrantes, vem articulando a implementação de uma política estadual para o atendimento aos povos ciganos de Santa Catarina. O foco é o respeito as suas tradições e cultura e garantia ao acesso a benefícios, serviços e direitos.
Segundo a gerente de Políticas para Igualdade Racial e Imigrantes da SAS, Regina Suenes, atualmente não há dados oficiais sobre a quantidade de ciganos que vivem no estado, apenas uma estimativa de 3 mil pessoas conforme a Associação Cigana de Santa Catarina, o que dificulta que este povo tenha visibilidade e acesso as políticas públicas. “Eles são considerados povos e comunidades tradicionais, mas ao contrário dos indígenas e quilombolas, por exemplo, os ciganos não são contabilizados no Censo do IBGE, então é fundamental entender melhor e conhecer as especificidades dos povos ciganos para combater à discriminação, preconceito e racismo”, disse.
No Brasil, existem vários grupos que compõem os povos ciganos, por exemplo: os Rom, os Sinti, os Calon. Cada um desses grupos étnicos possui dialetos, tradições e costumes próprios. Muitos deles ainda estão voltados às atividades itinerantes tradicionais da cultura cigana, porém nem toda pessoa de etnia cigana é nômade. Muitos têm residência fixa.
Regina destaca que hoje pouco mais de 300 ciganos são cadastrados no Cad Único e que é preciso aprimorar esse atendimento. Atualmente a maior concentração de ciganos cadastrados em Santa Catarina está nos municípios de Içara, Joinville, Rio Negrinho, Rio do Sul, Palhoça, entre outras cidades.
Para ela é imprescindível que gestores e profissionais da Assistência Social conheçam as populações de seus territórios, suas especificidades e vulnerabilidades. Desse modo, o respeito à diversidade cultural e ao modo de vida dos povos ciganos deve ser referência para ações e políticas públicas direcionadas a eles.
O vice-presidente da Associação Cigana de Santa Catarina, Rogério da Silva, comenta que a entidade foi fundada em 2008 e desde então luta pelos direitos do povo cigano em Santa Catarina. “Desde então lutamos pela implantação de políticas públicas para os povos ciganos e hoje elas estão engatinhando. Hoje nossas crianças ainda sofrem preconceito por parte das escolas, alguns municípios têm falta de vagas, dificuldade no cadastro aos programas sociais e até mesmo no terreno para os acampamentos, então essa aproximação do Governo do Estado é muito importante ”, afirmou.
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