Conselho Estadual da População Afrodescendente de SC apresenta ações em Jaraguá do Sul

O Conselho Estadual da População Afrodescendente de Santa Catarina (Cepa/SC), por meio da Comissão da Educação, esteve em Jaraguá do Sul, para uma reunião com Conselho Municipal de Igualdade Racial (Compir).  No encontro foram apresentadas as ações do Cepa e principal mente a importância do trabalho articulado na Política de Promoção de Igualdade Racial.

No Vale do Itapocu, o Cepa foi representado pelas conselheiras, Maria Aparecida Rita Moreira e Sônia Carvalho e no evento, além dos membros do Compir, participaram ainda representantes de demais Conselhos do município.

Uma das pautas do encontro foi a importância da implementação da Lei nº10639/2003 que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), no artigo 26A, e determina a inclusão no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática história e cultura afro-brasileira. ”O encontro proporcionou discussões e possibilidades de ações que garantam a implementação da referida legislação nas escolas do município”, disse, Maria Aparecida Rita Moreira.

As próximas visitas do Cepa nos municípios acontecem no dia 18 de outubro, em Joinville, 21 de outubro em Itajaí, 4 de novembro, em Criciúma e 6 de novembro, em Biguaçu.

Mais informações:
Jornalista Helena Marquardt.
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
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Assistência Social será a primeira secretaria atendida pelo projeto CGE Conecta

A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) será a primeira secretaria atendida pelo CGE Conecta, projeto da Controladoria Geral do Estado, que visa melhorar processos, entregas e dar mais eficiência ao Governo do Estado, o que beneficiará diretamente a população catarinense.

A primeira reunião do projeto foi realizada na tarde desta quinta-feira, 26, e contou com a presença da secretária designada da SAS, Luciane dos Passos, do controlador-geral adjunto, Alexsandro da Silva e equipes da Assistência Social, Mulher e Família e da CGE.

A secretária, Luciane dos Passos, salienta que a parceria por meio do projeto será muito importante. “Nesse primeiro encontro já tratamos do mapeamento e melhoria dos processos com a equipe da SAS que trouxe questões importantes e necessárias para melhorar os nossos procedimentos, para tornar o Governo cada vez mais eficiente e fazer entregas que sejam eficazes para a nossa população”, disse

 O controlador-geral adjunto explicou que por meio de uma consultoria, os especialistas da CGE em diversas áreas verificam pessoalmente qual as necessidades ou problemas das secretarias e fazem um atendimento individualizado com os seus auditores. “Auxiliamos de forma preventiva, identificamos riscos, programas de integridade, fluxos de processos. A Assistência Social foi a primeira a ser visitada tendo em vista todo o atendimento a sociedade catarinense e a entrega que faz por meio de seus projetos e políticas públicas”, disse.

Nos próximos dias será realizada a primeira reunião com especialistas e técnicos da SAS para a continuidade do projeto. Entre os temas trabalhados estão o modelo de avaliação de controles internos, editais de licitações, entre outros temas.

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Assistência Social realiza oficinas para o Serviço de Convivência em Palhoça

A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), por meio da Gerencia de proteção Básica, realizou nesta sexta-feira, 27, oficinas sobre o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no 11º Seminário Municipal de Assistência Social de Palhoça. O evento aconteceu no auditório do Senac e era voltado para os servidores da secretaria municipal de assistência social e dos conselhos tutelares.

O SCFV é um conjunto de serviços realizados em grupos, com crianças, adolescentes, adultos e idosos e que busca complementar o trabalho social com famílias e prevenir situações de risco social. Além disso, ele fortalece as relações familiares e comunitárias e promove a integração e a troca de experiências entre os participantes, valorizando o sentido de vida coletiva.

 “Trazer essa atualização para os mais de 100 profissionais presentes foi muito importante. Esses momentos onde o Estado se aproxima do Município, apresenta dados é sempre muito enriquecedor”, comenta a Gerente de Proteção Social Básica, Andréia Rosélia Alves Panchiniak.

Além deste tema, o evento contou ainda com palestras sobre Tutela e Curatela: conceitos, características e aplicabilidade, Censo Suase diagnóstico socioterritorial e Avanços e desafios no SCFV no CRAS Bela Vista. A intenção era possibilitar a capacitação dos técnicos que atuam nos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS e nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

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Governadora em exercício inicia primeira ação para um Plano Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres

A governadora em exercício, Marilisa Boehm, iniciou a primeira ação para que as catarinenses tenham um Plano Estadual de Políticas Públicas. Em uma reunião com técnicas da Secretaria da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), Marilisa pediu a elaboração de um diagnóstico sobre a situação das mulheres que vivem no estado.

“Essa reunião é muito importante para podermos ter um Plano Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, que é algo de suma importância para Santa Catarina. Mas ficou claro que nós precisamos antes ter um diagnóstico amplo sobre a situação das catarinenses, um estudo que cada setor do governo pode colaborar”, disse Marilisa.

A governadora em exercício citou como exemplo as secretarias de Saúde, Educação e Segurança Pública e a Udesc, além de outras universidades, como parceiras imediatas da iniciativa. Segundo ela, são instituições com capilaridade em todo o território catarinense e forte contato com a população, algo que facilitaria muito a realização do estudo.

O diagnóstico precisa, por exemplo, apontar a quantidade de mulheres, quais são as demandas por faixa etária e questões étnicas e sociais, pois Santa Catarina tem mulheres negras, indígenas, quilombolas e migrantes de outros estados e países. “E cada grupo tem suas particularidades que precisam ser observadas e atendidas. A partir dos dados apurados, será possível criar políticas específicas para todas elas”, disse a governadora em exercício.

Para a secretária designada da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, Luciane dos Passos, a importância do plano é indiscutível. “A gente precisa então é ter a elaboração, a conversa, o planejamento, com a coordenação da SAS. Mas também sabemos que são pautas em relação à violação de direitos e outras questões que perpassam por outras políticas públicas. Então esse plano deve ser construído, como a governadora colocou muito bem, de uma forma intersetorial. Nele será colocado o papel de cada política pública em relação às demandas das mulheres do nosso estado”, comentou.

Também participaram da reunião a diretora de Direitos Humanos da SAS, Sabrina Moraes, a secretária-executiva do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim), Carolina Rodrigues de Freitas, a gerente de Políticas para as Mulheres,Fabiana de Souza e a gerente de Políticas para Igualdade Racial e Migrantes, Regina Suenes.

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Jornalista Alessandro Bonassoli - foto: Foto: Richard Casas / GVG
Assessoria de Comunicação
Gabinete da Vice-governadora
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