
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social participou na tarde desta segunda-feira, 13, da reunião do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado de Santa Catarina (Coegemas– SC) realizada em Orleans. O encontro teve como tema as competências e atribuições das gestões municipais, estadual e federal na Política de Assistência Social.
O colegiado atua como órgão articulador e coordenador das ações comuns dos gestores municipais de Assistência Social, em prol do fortalecimento da Política de Assistência Social em Santa Catarina.
A secretária da SDS, Alice Kuerten, destacou a importância do trabalho conjunto entre o Estado e os municípios para garantir que a política de Assistência Social realmente seja efetiva e beneficie quem mais precisa. “Faremos uma gestão técnica e um governo voltado às pessoas para garantir o desenvolvimento social de todos catarinenses e para isso a parceria e o comprometimento dos municípios é fundamental”, afirmou.
Na reunião ela citou como exemplo o projeto piloto Regionalização da Proteção Social Especial de Média Complexidade que será implantado inicialmente na macrorregião Sul. A proposta engloba serviços destinados a pessoas em situação de ameaça ou violação de direitos. “Esse projeto de regionalização foi um pedido dos próprios municípios que estamos atendendo. Não construímos nada sozinhos, é preciso parceria e articulação”, completa.
Na agenda em Cocal do Sul, a secretária Alice e a secretária Adjunta Maria Helena Zimmermann visitaram a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e conheceram de perto equipamentos de assistência social como Cras e conversaram com o prefeito Fernando de Faveri.
Já em Orleans, além de participar da reunião do Coegemas elas também visitaram a Apae.

A Secretaria de Desenvolvimento Social de Santa Catarina (SDS) realizou nesta quarta-feira, 8, uma capacitação para os 16 municípios catarinenses beneficiados com o Alimenta Brasil, programa de aquisição de alimentos, que tem como finalidade ampliar o acesso à alimentação e incentivar a produção de agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e demais populações tradicionais. Ao todo o estado receberá R$1, 5 milhão.
A coordenadora de Segurança Alimentar e Nutricional da SDS, Juliana Rocha Pires, explica que por meio de dispensa de licitação por Chamamento Público, o poder público compra alimentos produzidos por esses agricultores e destina para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.
“Iniciamos as compras há poucos dias e como muitos municípios estavam tendo dificuldade em várias etapas, desde contato com os agricultores até logística decidimos oferecer essa assessoria técnica para que eles se sintam mais seguros para fazer as compras. Nós nos capacitamos e agora estamos repassando todo o conhecimento para auxiliar essas 16 prefeituras”, esclarece.
Ela ressalta ainda que o valor é pago pelo Governo Federal diretamente para quem está vendendo os alimentos, mas a SDS tem um papel importante na operacionalização do programa que pode mudar a realidade de muitas entidades como é o caso da Casa de Apoio ao Morador de Rua, de Florianópolis, que foi uma das contempladas. “Mas é importante ressaltar que essas entidades beneficiadas precisam ser inscritas no Conselho de Assistência Social e passaram pela aprovação do Governo Federal”.
Cidades catarinenses beneficiadas:
Os municípios catarinenses contemplados pelo Alimenta Brasil são Água Doce, Balneário Barra do Sul, Balneário Camboriú, Balneário Gaivota, Canelinha, Cerro Negro, Chapecó, Entre Rios, Florianópolis, Ipuaçu Itajaí, Joinville, Jupiá, Lebom Régis, Maravilha e Paial.
Texto: Helena Marquardt
(Assessoria de Comunicação da SDS)

Diagnosticar o atual cenário habitacional do Estado de Santa Catarina é o propósito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SDS). Para tanto, um questionário sobre o tema é uma das ferramentas que será utilizada para esta ação, através da Diretoria de Habitação e Regularização Fundiária.
O link para acesso ao questionário encontra-se no ofício circular GABS/SST 278/2019, enviado ao setor de habitação do município. O prazo para que todos os municípios catarinenses respondam encerra-se no dia 28 de junho.
Conforme informações da Gerente de Projetos Habitacionais, Cinthia Angeli, o município é o ente principal nesse processo. Ela explica que o objetivo é obter dados e informações sobre as particularidades de cada município, referentes às políticas habitacionais, especificamente o déficit habitacional, regularização fundiária, bem como a existência de corpo técnico, projetos habitacionais em andamento ou paralisados, levantamento de áreas capazes de absorver projetos de Habitação de Interesse Social e demais boas práticas desenvolvidas pelos municípios. “Precisamos que este trabalho seja executado pelo setor responsável pela habitação de cada município. Cada município deve responder uma única vez o questionário eletrônico”, explica a gerente.
De acordo com a Secretária de Estado do Desenvolvimento Social, Maria Elisa De Caro, a proposta é de que com as informações recebidas, integradas as informações do Cadastro Único (CadÚnico) e demais bases de dados, com utilização de ferramenta de Gestão Business Intelligence (BI) implantada na SDS, seja possível a elaboração de diagnósticos e planos de ações efetivas nos municípios que possuem demandas na área habitacional.
Em caso de dúvida os municípios devem entrar em contato com o setor de habitação por meio do e-mail: email=Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.">Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou do telefone (48) 3664 0731.
Mais informações à imprensa:
Kênia Pacheco
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação – SST
(48) 3664-0753 / (48) 99984-1799
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Site: www.sst.sc.gov.br

O prazo para que municípios catarinenses respondam ao questionário sobre o cenário habitacional do Estado de Santa Catarina foi estendido até a próxima sexta-feira, dia 12. O objetivo da ação é permitir que todas as prefeituras consigam em tempo contribuir diretamente com o diagnóstico do atual cenário habitacional que será executado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SDS).
Este questionário foi encaminhado para todas as prefeituras para que os profissionais do setor de habitação encaminhem as respostas para a Diretoria de Habitação e Regularização Fundiária.
Conforme informações da Gerente de Projetos Habitacionais, Cinthia Angeli, o município é o ente principal nesse processo. Ela explica que o objetivo é obter dados e informações sobre as particularidades de cada município, referentes às políticas habitacionais, especificamente o déficit habitacional, regularização fundiária, bem como a existência de corpo técnico, projetos habitacionais em andamento ou paralisados, levantamento de áreas capazes de absorver projetos de Habitação de Interesse Social e demais boas práticas desenvolvidas pelos municípios. “Precisamos que este trabalho seja executado pelo setor responsável pela habitação de cada município. Cada município deve responder uma única vez o questionário eletrônico”, explica a gerente.
De acordo com a Secretária de Estado do Desenvolvimento Social, Maria Elisa De Caro, a proposta é de que com as informações recebidas, integradas as informações do Cadastro Único (CadÚnico) e demais bases de dados, com utilização de ferramenta de Gestão Business Intelligence (BI) implantada na SDS, seja possível a elaboração de diagnósticos e planos de ações efetivas nos municípios que possuem demandas na área habitacional.
Em caso de dúvida os municípios devem entrar em contato com o setor de habitação por meio do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou do telefone (48) 3664 0731.
Mais informações à imprensa:
Kênia Pacheco
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social
(48) 3664-0753 / (48) 99984-1799
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Site: www.sds.sc.gov.br

Foto: Divulgação
A Secretária de Estado do Desenvolvimento Social, Maria Elisa De Caro prestigiou a posse da nova diretoria do Conselho da Comunidade da Capital, órgão auxiliar no âmbito da execução penal, ocorrida na sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na tarde desta segunda-feira (17).
O presidente eleito para a gestão 2019/2021 é Júlio dos Santos Neto, que já coordenou a comissão OAB Cidadã e integrou o conselho curador da Fundação Catarinense de Assistência Social (Fucas), além de registrar participações em diversos projetos sociais voltados a comunidades da região da Grande Florianópolis.
Ele tem claro o papel que assumirá com a nova função. "O Conselho da Comunidade surgiu da necessidade de garantir aos reeducandos o respeito à integridade física e moral, conforme preconiza a Constituição Federal", afirma.
Entre outras atribuições, destaca, que o órgão promove visitas às unidades prisionais e apresenta projetos para garantir maior assistência às pessoas presas. O conselho já existe na comarca da Capital desde 1994, formado por seus conselheiros, representados por membros da sociedade civil, órgãos públicos e membros natos.
Com informações da Assessoria de Imprensa/NCI
Texto: Angelo Medeiros
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