O crescimento do número de pessoas que vivem em situação de rua, de onde eles chegam, qual a faixa etária e os motivos que os levam a viver pelas calçadas, debaixo de viadutos, pontes e prédios públicos pautou uma reunião convocada pela Secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, Maria Elisa De Caro, em Florianópolis.
O objetivo é aproximar o grupo que lida diretamente com este público e juntos buscarem o planejamento de políticas públicas que modifiquem este cenário na região da Grande Florianópolis, para na sequência executar as ações em todos os municípios catarinenses.
A missão do estado nesta gestão, conforme a secretária é mostrar quais os dados que existem sobre o assunto, efetivamente. “Queremos identificar as pessoas, saber quantos vivem em situação de rua. Só levantando estes dados, cruzando os dados é que teremos condições de saber o que temos. Desta forma, podemos tomar decisões claras, efetivas e principalmente, definir o que planejar, que seja factível, que seja executável”, afirmou Maria Elisa.
Os dados existentes até o momento são colhidos nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados em Assistência Social (CREAS) dos municípios, no Cadastro Único e no programa Bolsa Família. Estes dados, ainda em fase de elaboração, servirão para planejamento de projetos e ações que serão colocados em um banco de dados integrado. “Além das informações que temos, precisamos das que todos os presentes aqui também possuem. Desta forma vamos trabalhar sintonizados e encontrar a solução para alguns problemas que enfrentamos. Só com estes números conseguiremos traçar as políticas públicas”, pontuou a Secretária.
O encontro teve a participação do prefeito de Florianópolis Gean Loureiro, da prefeita de São José Adeliana Dal Pont e de profissionais de assistência social das vizinhas Palhoça e Biguaçú, que representaram seus prefeitos. Participaram ainda o Promotor Daniel Paladino do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), representantes da Polícia Militar, da Polícia Civil, da Guarda Municipal, da Arquidiocese, do Conseg de Florianópolis e da delegacia de Pessoas Desaparecidas.
Imigrantes
Outro assunto levantado pela secretária Maria Elisa foi referente à política do imigrante de Santa Catarina, que passará por mudanças. O foco, segundo ela, é ampliar o atendimento aos que chegam ao Estado, por meio dos municípios, dentro dos serviços disponibilizados nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS).
A cidade de Florianópolis tem atualmente o Centro de Referência de Atendimento ao Imigrante (CRAI) de Santa Catarina, mas o programa será encerrado em setembro. “Nas outras cidades, são os serviços de CRAS e CREAS que abrem as portas aos imigrantes e refugiados que estão chegando por lá. São nestes serviços que eles recebem as primeiras orientações, atendimento psicológico e tudo mais”, explica a secretária.
Maria Elisa afirma que o suporte oferecido pela SST será ampliado nos equipamentos e os servidores passarão por uma capacitação, que vai reciclar o conhecimento de todos os profissionais, para que saibam qual a melhor forma de acolher estas pessoas no momento em que mais precisam.
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Kênia Pacheco
Assessoria de Comunicação
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O projeto de integração de pastas do Governo Carlos Moisés tem sido reforçado todos os dias. Uma série de ações está em fase de planejamento por meio de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST) e a Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte).
A Secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, Maria Elisa De Caro recebeu o presidente da instituição, Rui Godinho, na tarde desta terça-feira (28), na sede da SST, para a definição de um importante passo nesta concentração de ações.
Segundo ela, o diagnóstico social da criança e do adolescente de Santa Catarina, idealizado pelo Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CEDCA), que apresenta indicadores oficiais da realidade vai ser à base das próximas ações. “Com muito trabalho e diálogo em cada decisão, vamos fomentar ações sociais com foco nos dados que temos no diagnóstico. Vamos aproveitar melhor o esporte como a ferramenta social que ele é”, antecipou Maria Elisa.
A Secretária apresentou ao presidente detalhes do diagnóstico que é composto por seis volumes, divididos por regiões, fato que permite identificar as diferenças entre elas. “Neste conjunto de dados é possível identificar além das potencialidades e características específicas das crianças e adolescentes, as fragilidades e necessidades para que se possam priorizar recursos que devem ser utilizados em ações concretas de garantias dos direitos humanos de crianças e adolescentes”, garantiu ela.
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Mais de 120 municípios catarinenses marcaram presença nas Rodas de Conversa realizadas para as regiões de Itajaí, Chapecó, Criciúma e Lages, pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher, em parceria com a Federação Catarinense de Municípios (FECAM). O número equivale a 42% dos municípios do Estado e as rodas juntas reuniram cerca de 400 pessoas.
Como resultado desta ação, o estímulo para a criação de conselhos municipais em defesa da violência contra a Mulher e o combate ao feminicídio é uma das principais ações que serão trabalhadas com o apoio direto das vereadoras. A informação é da Coordenadora Estadual da Mulher, Aretusa Larroyd e foi repassada em primeira mão para a vice-governadora Daniela Reinehr, em audiência.
O objetivo, conforme a Secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), Maria Elisa De Caro é abrir espaços para o debate, conscientizar as mulheres sobre a importância de fazer a denúncia, ampliar o conhecimento de todas com relação às leis existentes, para que saibam onde buscar apoio e defesa.
A Coordenadora Estadual da Mulher relata que o empenho em proteção das mulheres e a união daquelas que atuam em posições estratégicas tem crescido a cada dia e a sensibilidade da vice-governadora, Daniela, faz a diferença junto aos grupos apoiadores. “Estamos nos fortalecendo cada vez mais, com ações simples, que não oneram os cofres e que inibem diretamente a violência”, comemora.
Segundo ela, os encontros contaram com debates importantes, construtivos, que foram utilizados muitos exemplos positivos que ocorrem em diversos municípios, como por exemplo, o projeto de lei da vereadora Camila do Nascimento, de Criciúma que proíbe à nomeação para os cargos em comissão e de confiança na administração pública, direta, indireta, fundos, fundações, autarquias, empresas públicas e no Poder Legislativo do município, de pessoas que tenham contra si condenação pela prática de violência contra a mulher. “Os municípios saíram bem comprometidos em fortalecer a política. Crescemos muito com isso. Uma carta foi apresentada no Fórum Parlamentar de Vereadoras Catarinenses, e escrita na Roda de Conversa da cidade de Lages, onde se comprometem em praticar algumas ações em suas cidades”, disse Aretusa.
Na carta, as mulheres confirmam atuar na execução de audiências públicas, apoio a criação de frentes parlamentares de homens que combatam a violência contra a mulher, plenárias de mulheres para debater o tema e ampliar as campanhas permanentes de conscientização. “Discutimos as ações intersetoriais que visam fortalecer a rede de atendimento e acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. É preciso conscientizar cada vez mais as mulheres sobre a importância de denunciar o agressor e ampliar o conhecimento de todas com relação às leis existentes, para que saibam onde buscar apoio e proteção. Atuamos integralmente em defesa desta bandeira”, disse a vice-governadora, Daniela Reinehr.
Para a criação de conselhos municipais, a Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST) a secretária executiva do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM/SC) oferece apoio incondicional na implantação de cada conselho.
Informações sobre a criação do conselho, com passo a passo, podem ser obtidas no www.cedimsc.wordpress.com. Contatos podem ser feitos pelo Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (48) 3664.0643
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Os municípios catarinenses devem responder o questionário sobre os custos dos equipamentos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em Santa Catarina a partir do conhecimento da equipe técnica do município responsável pela coordenação e execução dos serviços realizados nestes equipamentos e da equipe responsável pela gestão do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) no link: bit.ly/custoSUAS. O prazo é até 2 de agosto e na página constam as instruções para preenchimento. O convite é da Gerência de Gestão do Fundo Estadual de Assistência Social (GFEAS) da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST).
“A participação dos municípios no preenchimento do questionário é muito importante porque é a partir destes dados que iremos identificar os custos dos municípios e das regiões para a assistência social”, explica a Diretora de Assistência Social da SST, Sandra Coimbra. Ela lembra ainda que “ o objetivo é conhecer a realidade atual para criação de parâmetros que possibilitem a concretização de ações de fortalecimento do SUAS para, por exemplo, subsidiar a elaboração de proposta dos pisos de cofinanciamento estadual e obter uma média de custo estadual, por macrorregião e região”.
Em caso de dúvida, encaminhe um e-mail para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
O Sistema Nacional de Emprego (Sine) disponibiliza 1104 vagas de emprego em aberto distribuídas nos 22 pontos de execução direta do órgão em Santa Catarina.
Algumas das oportunidades de trabalho disponíveis são nas sguintes funções: auxiliar de cozinha, zelador, caldeiro, barman, auxiliar administrativo, inspeotr de saneamento, cozinheiro geral, pedreiro, jardineiro, servente de obras, frentista, açougueiro, pintor de casas, operador de caixa, técnico de edificações, ladavor de fachadas, eletricista, vigia, auxiliar de costura, corretor de imóveis, fiscal de caixa, mecânico, costureira, manicure, auxiliar de limpeza, supervisor de vendas, soldador serralheiro, entre outras.
Entre as vagas oferecidas, 87 são classificadas como PcD, destinadas exlusivamente a pessoas com algum tipo de deficiência.
São as quantidades de vagas disponíveis por região: Araranguá (26) – PcD (3); Balneário de Camboriú (23) – (4); Biguaçu (9); Blumenau (46) – PcD (33); Caçador (2); Chapecó (113) – PcD (1); Concórdia (135), – PcD (11); Criciúma (25) – PcD (2); Florianópolis – PcD (5); Itajaí (18) – PcD (2); Ituporanga (17); Joaçaba (55) – PcD (1); Joinville (109) – PcD (8); Lages (12) – PcD (1); Laguna (5); Mafra (27) – PcD (6); Rio do Sul (33) – PcD (1); São José (2); São Miguel do Oeste (378) – PcD (7); Taió (6); Timbó (8) e Tubarão (37) – (2).
Para acessar as vagas de emprego disponíveis no Sine, é necessário ir pessoalmente até a unidade do Sine mais próxima, portando RG e carteira de trabalho.
As vagas de emprego e o encaminhamento para o seguro-desemprego estão entre os principais serviços que o Sine oferece à população. O serviço é do governo federal com a contrapartida do governo do Estado. Em Santa Catarina o Sine é vinculado à Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST).
Mais informações sobre o Sine e os serviços oferecidos podem ser consultadas no site: http://trabalho.gov.br/sine/
Fonte da imagem: Pixabay.
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Willian Schütz
Assessoria de Comunicação
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